LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 16 de junho de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 16/06/2010

Embarques gaúchos aceleram
Triunfo, Porto Alegre e Rio Grande estão entre os 30 principais municípios exportadores, segundo ranking de 2.147 cidades

Sem o fantasma da crise assombrando potenciais compradores de outros países, o Rio Grande do Sul voltou a registrar alta nas exportações – cerca de 17% entre janeiro e maio deste ano, para US$ 5,19 bilhões. Entre os destaques gaúchos no ranking dos 2.147 municípios brasileiros exportadores divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão Triunfo, 24º da lista, Porto Alegre, 26º, e Rio Grande, 29º (veja ao lado).

Para o secretário estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué de Souza Barbosa, os dados mostram que a economia regional conseguiu se refazer do tombo causado pela crise internacional, cujos reflexos fizeram as exportações gaúchas despencar nos primeiros cinco meses do ano passado. De janeiro a maio de 2008, foram embarcados US$ 6,12 bilhões, enquanto, no mesmo intervalo do ano passado, o Rio Grande do Sul exportou US$ 4,45 bilhões.

– Poderemos fechar o ano com resultados muito próximos aos de 2008 – projeta Barbosa.

A predominância de uma pauta atrelada ao setor agrícola, no entanto, preocupa. Investimentos em irrigação e armazenagem são feitos para evitar maiores baques, mas só isso não é suficiente para garantir que o preço mantenha-se em alta. Dentro de cinco anos, no entanto, a previsão, é de que o impacto de outros aportes comece a ter reflexos, com o avanço das exportações do setor naval e de serviços.
– Haverá uma outra cadeia produtiva – pontua o secretário.

O Estado segue se revezando na disputa pelo terceiro lugar com o Rio e o Paraná – a lista é encabeçada por São Paulo e Minas Gerais. Até maio, porém, era a variação do preço do petróleo que pesava a favor dos fluminenses, já que os derivados “subiram muito na comparação com o ano passado”, explica Álvaro Garcia, economista da Fundação de Economia e Estatística do Estado.
Portos e Navios


Projeto do 3º aeroporto de SP une construtoras
Camargo e Andrade disputarão juntas concessão de novo aeroporto em São Paulo
Naiana Oscar / SÃO PAULO e Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Camargo Corrêa, que possui entre as subsidiárias uma empresa chamada Aporte, que opera aeroportos no Chile, Colômbia, Honduras e Curaçau, se associou à também construtora Andrade Gutierrez para construir e operar o terceiro aeroporto de São Paulo. Executivos da Camargo estiveram discutindo o assunto recentemente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto já está pronto, mas para ser colocado em prática depende da decisão do governo de fazer um marco regulatório permitindo que o futuro aeroporto internacional de São Paulo possa ser construído e operado pela iniciativa privada, seguindo o modelo de decreto assinado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O decreto permitiu que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, fosse objeto de concessão. A assessoria de imprensa da Camargo Corrêa confirmou a existência do projeto e manifestou interesse em construir e operar o aeroporto. Ressalvou, no entanto, que "aguarda o modelo do marco regulatório do governo" para apresentar a sua proposta.

A empresa lembra também que possui know-how na operação de aeroportos, por meio da Aporte. Citou que a Aporte é sócia da suíça Unique, que administra o Aeroporto de Zurique, na Suíça, considerado durante cinco anos o mais eficiente do mundo. Procurada, a Andrade não quis se pronunciar.
Uma das áreas em estudo para o aeroporto seria a cidade de Caieiras, a 35 quilômetros da capital. O aeroporto teria capacidade para receber 22 milhões de passageiros por ano, a mesma movimentação de Cumbica, conforme estudo elaborado com a consultoria de uma empresa ligada à Boeing. A obra exigiria recursos de US$ 2 bilhões de dólares e a previsão é que não tenha participação pública.

Caieiras. A Camargo Corrêa já tem uma área na região de Caieiras, comprada em 2007 pela CCDI, braço de incorporação imobiliária do grupo. O terreno de 5,2 milhões de metros quadrados pertencia à Companhia Melhoramentos e é uma área de reflorestamento.
O local fica a 20 km do Centro de São Paulo, margeado pela Rodovia Tancredo Neves (principal ligação com a capital). Quando anunciou a compra do terreno em Caieiras, a Camargo divulgou que construiria no local um empreendimento residencial para baixa renda. O projeto, porém, não teve seguimento na prefeitura. "Eles não têm autorização para construir", disse o prefeito Roberto Hamamoto.
Hamamoto ficou sabendo pela imprensa que a cidade está cotada para abrigar o aeroporto. Ele demonstrou interesse, mas acha que o terreno da Camargo Corrêa não tem condições de ser usado. "O impacto ambiental seria imenso, porque a área é cortada por mananciais."

Pauta. De acordo com informações obtidas pelo Estado, a concessão à iniciativa privada de um terceiro aeroporto em São Paulo voltou à pauta do governo pelo presidente Lula. Ele quer que um modelo de concessão para o novo aeroporto de São Paulo comece a ser estudado.

Esse assunto enfrenta resistências no governo. Oficialmente, o governo informa que o decreto de concessão se restringe ao aeroporto do Rio Grande do Norte e qualquer nova movimentação só ocorrerá no próximo governo. Em nota, o Ministério da Defesa declarou que "a União, com o marco legal atual, não pode autorizar os governos estaduais a fazer concessões de aeroportos à iniciativa privada".
Informações que circulavam ontem em Brasília apontavam que o consórcio Camargo Corrêa-Andrade Gutierrez teria interesse na construção do aeroporto se o modelo fosse de autorização e não de concessão, como o de São Gonçalo do Amarante.

Segundo técnicos do governo, essa hipótese não tem chance de ir adiante, por ser um regime muito brando para um serviço público de infraestrutura aeroportuária.
OESP

 
 
Instituto ambiental federal não autoriza instalação de estaleiro em Biguaçu
Na última sexta-feira (11), o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, enviou à Fundação do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina (Fatma) e à empresa OSX, do empresário Eike Batista, seu parecer definitivo contrário à instalação do estaleiro na baía norte, com localização prevista entre três unidades federais de conservação. Conforme apurou PortoGente, sem a anuência do Instituto não é possível a liberação da licença prévia pelos órgão ambientais catarinenses.

Reserva Marinha de Arvoredo sofre agressões ambientais: pesquisas apontam que sua biodiversidade exige cuidados permanentes
Segundo Leandro Zago da Silva, chefe de Unidade Reserva Biológica Marinha do Arvoredo do ICMBio, o posicionamento do Instituto foi tomado com base no parecer dos técnicos sobre os estudos complementares realizados pela empresa OSX. “Em relação ao posicionamento do ICMBio quanto ao empreendimento proposto pela OSX no município de Biguaçu, confirmo a informação de que o ICMBio manteve seu posicionamento inicial, não autorizando a implantação do referido empreendimento na alternativa locacional proposta”.

As complementações apresentadas aos estudos iniciais, revela Silva, não tiveram alterações significativas, o que levou os técnicos a reiterarem a decisão inicial do Instituto contrária ao projeto.

APA do Anhatomirim abriga botos e uma vasta área de mata atlântica

Com esse parecer, o processo está encerrado pelos trâmites legais previstos na instrução normativa 05/2009 do ICMBio. “Teoricamente para ter uma nova análise seria necessária a tramitação de um novo processo com alternativa alocacional”, afirma.

O processo do ICMBio que trata do empreendimento da OSX é público e está disponível para consulta na sede da Coordenação Regional do ICMBio, em Florianópolis.
PortoGente

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