CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE AÇÚCAR MASCAVO Eu consumo açúcar mascavo e quando este não existe tomo meu café sem açúcar. É uma opção. Não defendo este ou aquele benefício, apenas gosto mais do sabor que o açúcar mascavo dá ao café (e assim mesmo uso muito pouco). Há diversos tipos de açúcar mascavo, consoante o teor de sacarose (medido por um polarímetro); há até mesmo falso açúcar mascavo, que é apenas mistura de açúcar refinado, incluindo-se aí o açúcar cristal, e um corante (às vezes carmelo). Classificar o açúcar mascavo começa pela posição 1701 do Sistema Harmonizado (SH) e pelo conhecimento do teor de sacarose (para isto você vai precisar empregar um instrumento chamado polarímetro – coisa fácil, nada de mais). Determinado o teor de sacarose, traduzida como graus do seu polarímetro, fica fácil encontrar a subposição do seu mascavo, haja vista que se trata de um açúcar bruto. Se o seu mascavo é de cana-de-açúcar, cujo sabor é bem melhor do que o de beterraba, então você estará restrito a dois códigos: 1º) 1701.13.00 -- Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do Capítulo 17; Essa Nota de Subposição diz que: A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis a olho nu, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana. 2º) 1701.14.00 -- Outros açúcares de cana diferentes dos que se classificam no código 1701.13.00. Por fim, note que não estamos falando de falsos açúcares mascavo, que têm código SH, mas seus fabricantes merecem cadeia, exceto se mencionarem que não se trata de fato de verdadeiro açúcar mascavo. Forte abraço para todos. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.