LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 11 de julho de 2012





Exportar sem intermediação do dólar pode virar realidade

Durante a Rio+ 20, um anúncio para além das discussões ambientais chamou a atenção do mercado internacional. Brasil e China firmaram acordo que permite a realização de swap (troca) de moedas entre os dois países. Para especialistas, a notícia pode indicar a possibilidade futura de operações comerciais em dinheiro local, sem a necessidade de converter para o dólar, moeda predominante nas negociações internacionais.
O volume de operações de exportação e importação brasileiras em moeda local ainda é muito baixo em relação ao total das transações internacionais. Atualmente o País utiliza o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) apenas com a Argentina - o Uruguai aprovou, mas ainda não opera na modalidade, segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Do total de US$ F.O.B 1,3 bilhões (sigla para free on board, valor da mercadoria sem impostos e fretes) de exportações para a Argentina em abril deste ano, apenas US$ 52 milhões foram negociados em moeda local, considerando o dólar cotado em 30 de abril de 2012.
"A maioria das transações não trabalha com moeda local. Mas temos observado um esforço dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em se proteger da da variação do dólar, especialmente por causa da crise", afirma o economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Rodrigo Branco. O professor e consultor da GS Educacional Henrique Mascarenhas acredita que o governo brasileiro esteja trabalhando para incentivar empresários a fechar operações comerciais com a China, terceira em moeda local, mas o Banco Central não confirma a informação.
Segundo Branco, para que houvesse volume maior de negociações em moedas que não o dólar, outros incentivos além da redução nos custos da operação cambial deveriam ser oferecidos. "É difícil mensurar o custo de conversão para o dólar porque as taxas dependem muito do tipo de contrato e do banco, mas deve ser um valor que o empresário provavelmente nem vê. O que faria diferença seriam isenções de tributação por parte do governo e taxas de juros menores", opina.
Apesar do período instável, o dólar ainda é a moeda padrão no mercado internacional pela sua previsibilidade e pela solidez da economia norte-americana.Contudo, trata-se de uma convenção informal, já que importadores e exportadores são livres para negociar na moeda que escolherem no momento da assinatura do contrato.
Como funciona o SML
O SML é um sistema de pagamentos informatizado que permite a remetentes e destinatários de países que integram o sistema fazer e receber pagamentos referentes a transações comerciais em suas respectivas moedas. Os participantes não estão obrigados a usar exclusivamente sua moeda local, podendo efetuar operações também em dólar. Teoricamente, as vantagens são a redução de custos operacionais, já que não é preciso converter de real para dólar e de dólar para a moeda local do destinatário, no caso de exportações brasileiras. A segunda vantagem seria proteger-se da volatilidade do dólar, contudo as partes seguem suscetívies a variações de suas moedas.
O ciclo de SML é iniciado pelo remetente que deve registrar sua operação e efetivar a ordem de pagamento em sua própria moeda em uma instituição financeira autorizada. A lista das participantes está disponível no site do Banco Central.

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