LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 13 de julho de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



A posição 8483 do Sistema Harmonizado tem, dentre outras, três interessantes subposições, quais sejam:
8483.10 - Árvores de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins) e manivelas
8483.20 - Mancais com rolamentos incorporados
8483.30 - Mancais sem rolamentos; "bronzes"
Esses elementos, dentre outros, são empregados para transmitir energia, na forma de movimento (força motriz), de uma máquina motriz exterior para uma ou várias máquinas que a utilizam ou de uma parte para outra do mecanismo, no interior de uma mesma máquina.
As árvores de transmissão, também chamadas de veios de transmissão, são elementos de transmissão de força motriz sob a forma de um movimento rotativo.
Conforme a função e as particularidades da forma da árvore de transmissão distinguem-se.
1) As árvores motoras ou de transmissão horizontal que são movidas diretamente por um dado motor.
2) As árvores de transmissão secundárias que, por intermédio de engrenagens ou de polias e de correias, etc., recebem o movimento da árvore motora e transmitem o mesmo às máquinas ou a outras árvores secundárias.
3) As árvores articuladas, compostas por árvores elementares ligadas por articulações mecânicas a rótulos, cruzetas, etc.
4) As árvores flexíveis, utilizadas para transmitir o movimento de um órgão motor a ferramentas manuais ou a aparelhos de medida (contadores de voltas, indicadores de velocidade, etc.), por exemplo.
5) As árvores de cotovelo, as árvores de manivelas, os virabrequins, também chamados de girabrequins ou cambotas, as manivelas e contramanivelas; estes órgãos constituídos às vezes por uma única peça, outras vezes, pelo contrário, por várias peças reunidas, são destinados a receber as bielas para transformação do movimento alternativo em movimento rotativo ou inversamente.
6) As árvores de excêntricos e as árvores de cames.
Vale notar que a posição 8483 não abrange os eixos simples e gonzos que se destinam apenas a sustentar órgãos de revolução, sem lhes transmitir movimento.
Os mancais, conhecidos em muitos países de língua portuguesa pelo nome de chumaceiras, são destinados a sustentar e manter as árvores de transmissão e compreendem geralmente duas peças que se unem para formar um colar no qual vai alojar-se o “bronze” ou o rolamento.
Frequentemente, os mancais comportam também órgãos de lubrificação.
Os mancais especiais colocados na extremidade das árvores horizontais para se oporem aos impulsos axiais denominam-se “mancais de escora”.
Existem também mancais que se empregam para sustentar as árvores que trabalham em sentido vertical para os manter lateralmente de espaço em espaço.
Os suportes de mancais (solas, cadeiras, consoles, ninhos, pendurais, etc.), só se classificam na posição 8483 quando efetivamente equipados com um mancal, ou quando comportam um espaço que se destina a receber diretamente os “bronzes” ou os rolamentos; caso contrário, seguem o regime da matéria constitutiva.
ATENÇÃO: os rolamentos (de esfera, de agulhas, etc.) montados em mancais seguem o regime destes (posição 8483); os rolamentos apresentados isoladamente, esses rolamentos classificam-se na posição 8482.
Pelo contrário, os “bronzes” classificam-se na posição 8483 mesmo que sejam apresentados sem os mancais; estes órgãos consistem em superfícies de deslizamento cilíndricas (mangas lisas de uma única peça ou de várias partes reunidas), no interior dos quais gira a árvore ou eixo. São constituídos, geralmente, por ligas ou por sinterizações metálicas antifricção, mas fabricam-se também com outras matérias, tais como os plásticos. Contudo, a posição 8483 não compreende os “bronzes” de grafita ou de outro carbono.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH, com adaptações.

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