LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 12 de julho de 2012

GREVE E OPERAÇÃO PADRÃO



Desembaraço zero passa para três dias em Santos

Depois de votar os 13 indicativos da Assembleia Nacional Extraordinária da quarta-feira (11/7), mais de 20 Auditores do Porto de Santos votaram um indicativo local aumentando para três dias o desembaraço zero.
A atitude agradou o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Ayrton Eduardo, que, antes de começar a votação, pediu que os Auditores intensificassem o movimento, já que o Porto de Santos tem projeção internacional e reflexos imediatos na economia. O diretor de Estudos Técnicos, Luiz Benedito, também acompanhou a Assembleia.
Vale ressaltar que o indicativo local foi proposto pelo presidente da DS (Delegacia Sindical) Santos, Elias Carneiro Júnior, e pela diretora-adjunta do Unafisco Saúde, Maria Antonieta Figueiredo Rodrigues, que trabalha no Porto de Santos.
Também na quarta-feira, os diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e da DS visitaram o inspetor do Porto, Auditor-Fiscal Cleiton Alves dos Santos João Simões, de quem ouviram queixas relativas à defasagem no número de Auditores. Uma situação que está longe de ser resolvida, pelo menos se depender do concurso aberto recentemente pela RFB para o cargo: apenas 200 vagas.
O Porto de Santos é o maior da América Latina e vai dobrar de tamanho até 2013. Sozinho, terá capacidade para movimentar a mesma quantidade de contêineres que todos os outros portos brasileiros juntos: 8 milhões de teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 701, 12/7/2012




Presidente do Sindifisco participa de votação de Assembleia em Itajaí

Assim como ocorreu na quarta-feira (11/7) em todo país, os Auditores-Fiscais lotados em Itajaí (SC) definiram quais novas medidas serão adotadas na condução da Campanha Salarial durante a Assembleia Nacional Extraordinária.
A votação no município catarinense, que contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, revelou posicionamento favorável a respeito da covocação de uma nova Assembleia, dia 1º de agosto, para deliberar sobre paralisação fora da repartição por tempo indeterminado na zona secundária, e paralisação/operação-padrão na zona primária, com assembleias semanais para avaliação do movimento.
A recomposição do Fundo de Corte de Ponto, com contribuição específica também recebeu maioria dos votos. Outro Fundo, o de Mobilização, também será reconstituído, se depender dos Auditores catarinenses.
Doze dos indicativos apreciados decorreram da última Plenária Nacional, realizada no final de junho, em São Paulo. O 13º indicativo foi proposto pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização)
“Os Auditores de Itajaí estão engajados e conscientes de que a operação-padrão e o crédito zero têm de alcançar seus objetivos, pois o Governo se mostra indisposto a ceder. E só o sucesso nas operações o fará mudar de ideia”, enfatizou Pedro Delarue.
A Assembleia também teve a presença do inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Itajaí, Auditor-Fiscal Luis Gustavo Robetti. “Vim acompanhar o andamento do movimento e manter o diálogo com os colegas, haja vista que temos preocupação com as metas, mas também reconhecemos a importância desse momento para a Classe”, disse.
Na opinião do presidente da DS (Delegacia Sindical) Itajaí, Sérgio Leandro Franzoi, “a presença do presidente do Sindicato motivou os Auditores e foi responsável por uma discussão das mais concorridas e ativas da unidade”.
Na sexta-feira (13/7), a DS realiza uma assembleia regional para discutir a ampliação das ações já efetuadas em decorrência da Campanha Salarial. Até agora, a Classe vem contribuindo não acessando o sistema da RFB (Receita Federal do Brasil) durante um dia e realizando operação-padrão no restante da semana.
Contribuição – Itajaí conta com 50 Auditores, sendo que 36 deles são lotados na Alfândega. Do total, 18 são vinculados à DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Florianópolis. As principais mercadorias movimentadas pelo Porto da cidade são madeira e derivados; máquinas e acessórios; tabacos; veículos; têxteis; açúcar; carne e frango congelados. A grande movimentação de contêineres coloca esse Complexo Portuário na segunda posição do ranking nacional, atrás apenas do Porto de Santos (SP).
Divulgação – A realização da Assembleia em Itajaí com novas definições para o movimento reivindicatório chamou a atenção da mídia local. As redes de tevê RBS (afiliada da Globo) e Band acompanharam parte das discussões e entrevistaram o presidente do Sindifisco sobre os reflexos das operações padrão e crédito zero na região e no país.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 701, 12/7/2012






Auditores paralisam trabalho na Aduana

Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil paralisarão hoje e amanhã o desembaraço aduaneiro no Porto de Santos, seguindo a orientação do Comando Nacional de Mobilização (CNM), em cumprimento às deliberações da Plenária Nacional, que ocorreu nos últimos dias 26 e 27 de junho em São Paulo.

Na Delegacia da Receita Federal (DRF), continuam suspensos por tempo indeterminado os lançamentos de créditos tributários. Do mesmo modo não haverá atendimento dos auditores ao público durante estes dois dias. Segundo o coordenador do CNM, Eduardo Tanaka, que esteve em Santos na última quinta-feira, durante a Plenária, foi proposta uma redução de metas para 20% na Zona Secundária.

REAVALIAÇÃO

O movimento será reavaliado hoje, durante a assembleia nacional extraordinária da categoria. Os profissionais vão discutir a possibilidade de decretar uma greve fora da repartição. Serão duas reuniões: a primeira, a partir das 9h30 na Alfândega, e à tarde na DRF, a partir da 14h30.

A assembleia contará com a presença do secretário-geral do Sindifisco Nacional, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, e do diretor de Estudos Técnicos da entidade, Luiz Benedito, que participarão da reunião para esclarecer dúvidas e levar informações aos auditores fiscais.

AMOSTRAGEM

Por conta da mobilização, segue a operação padrão permanente na Aduana, com grau de conferência de 100% na amostragem.

Os auditores da Receita ainda aguardam uma contraproposta por parte do Governo Federal em relação à pauta de reivindicações. A categoria já definiu, em princípio, que esta espera está limitada ao final deste mês.

A data limite – 31 de julho – foi estipulada pelo próprio governo para a apresentação de um índice satisfatório de recomposição salarial e garantia efetiva de melhoria das condições de trabalho dos auditores fiscais da Receita.

A Tribuna



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