| Um mês de mobilização: Auditores estão prontos para movimento por longo período |
| Aline Matheus |
Há um mês, os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) estão em operação-padrão e crédito zero, em protesto contra o descaso do Governo diante das inúmeras tentativas da Classe de negociar a devida valorização.
Os impactos da mobilização têm sido sentidos em todos os cantos do país, seja pela retenção de mercadorias em portos e aeroportos, seja na extensão das filas que se acumulam nos portos secos, a exemplo do de Foz do Iguaçu, ou ainda na queda das metas de arrecadação provocada pela não conclusão dos trabalhos nas unidades da zona secundária.
É impossível que o Governo ainda não tenha percebido a determinação dos Auditores-Fiscais em cobrar a contrapartida pelos serviços de excelência que a Classe vem desempenhando ano após ano, permitindo ao Estado enfrentar crises econômicas com tranquilidade. Todos os dias, a imprensa nacional relata os reflexos da mobilização, que tem provocado sérios prejuízos a empresários e até obrigado indústrias do setor de eletroeletrônicos a colocar funcionários em férias coletivas.
Apesar dos resultados claros da mobilização, o Governo mantém a determinação de só apresentar uma proposta - não só aos pleitos dos Auditores como aos dos demais servidores federais - no dia 31 de julho, demonstrando pouca preocupação com a situação dos caminhoneiros retidos nas estradas ou com a possibilidade de demissões nas indústrias.
No entanto, para a DEN (Diretoria Executiva Nacional), os Auditores devem aumentar cada vez mais a mobilização, já que a possibilidade de não apresentação de uma proposta na data marcada é enorme. A avaliar pela postura adotada em 2011, é de se imaginar que mais uma vez o Governo vai tentar postergar a negociação até o fim do limite para a inclusão de reajustes salariais na LOA (Lei Orçamentária Anual), para assim empurrar a negociação para 2013.
A DEN espera que a “comemoração” do primeiro mês da operação-padrão e crédito zero renove as forças e a determinação dos Auditores para que o movimento continue forte e coeso. É preciso que o Governo perceba que não está lidando com trabalhadores ingênuos e que estratagemas como extrapolar o prazo da LOA não farão com que a Classe abra mão da contrapartida que lhe é devida.
O Governo deve estar ciente de que enfrentará, dia após dia, a intensificação da mobilização dos Auditores, que pode ser na forma atual ou com greve fora da repartição. Mais que isso, o Executivo deve estar preparado para a continuidade do movimento mesmo depois do dia 31 de agosto, prazo da LOA. Como o Sindifisco tem dito, o funcionamento da RFB só voltará ao normal quando os pleitos dos Auditores forem atendidos. Que o Governo esteja preparado, porque os Auditores estão. A aprovação do Fundo do Corte do Ponto é prova de que a Classe está se preparando para um movimento que pode ser longo. O Governo é que vai decidir.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 706, 19/7/2012
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Operação-padrão da Receita traz problemas a empresas do Paraná
LEONARDO RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um mês após o início da operação-padrão da Receita Federal, os principais portos do Paraná registram atrasos nos trâmites de importações e exportações, filas e transtornos às empresas que dependem do comércio exterior.
O porto de Paranaguá, um dos principais no movimento de cargas a granel, está com cerca de mil declarações retidas, segundo o Sindifisco-PR (sindicato dos auditores fiscais no Estado). O acúmulo é de aproximadamente 650 trâmites de importação e de 350 de exportação.
Em reação à operação-padrão, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná conseguiu, na quinta-feira, liminar determinando que a liberação de mercadorias no porto de Paranaguá demore, no máximo, cinco dias.
No porto-seco de Foz do Iguaçu, também há lentidão. Cerca de 1.500 caminhões carregados aguardam na fila de espera de exportação.
| Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Em condições normais, a média de movimentação no terminal --o segundo maior porto-seco brasileiro-- é de 900 veículos. O pátio, que comporta 720 caminhões, segue lotado.
Desde o ano passado, os auditores fiscais reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste de 30,19%.
Segundo o Sindifisco, o governo federal pediu prazo até 31 deste mês para apresentar uma contraproposta à categoria, mas as negociações pouco têm avançado.
| Kiko Sierich | ||
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| Caminhoneiros enfrentam fila na BR-277, em Foz do Iguaçu, por causa da operação padrão dos auditores fiscais |
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1121811-operacao-padrao-da-receita-traz-problemas-a-empresas-do-parana.shtml
Servidores da Anvisa em Rio Grande iniciam operação padrão
Divulgação/Delegacia do Sindisprev
Operação padrão foi decidida em assembleia realizada na manhã de ontem
Os servidores do posto portuário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Rio Grande fizeram assembléia, na manhã desta terça, 17, para decidir se iriam aderir ou não à greve iniciada pela categoria na segunda-feira. Conforme o chefe substituto do posto portuário, Adail Fernando Soares Umpierre, os trabalhadores que participaram da assembleia se mostraram favoráveis ao movimento e decidiram participar fazendo operação padrão, ou seja, desenvolvendo suas atividades de forma minuciosa. Eles decidiram pela operação padrão, a partir de ontem, porque o efetivo do posto é pequeno e a demanda é grande.
Com a operação padrão, a inspeção sanitária nos navios será realizada em mais tempo do que o normal. No posto portuário de Rio Grande estão lotados 14 servidores, mas apenas sete estão em atividade atualmente. Os outros estão afastados devido a problemas de saúde, férias ou licença-prêmio. Os funcionários da Anvisa em Rio Grande fazem inspeção sanitária nos navios que chegam ao porto rio-grandino, fiscalização de infraestrutura nas empresas localizadas na área portuária e liberação de produtos e insumos sob vigilância sanitária.
A assembleia da equipe do posto portuário foi acompanhada por Luiz Carlos Torres de Castilhos, da direção da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e assistência Social e Fiscal Federal da Anvisa no Aeroporto Salgado Filho. No encontro, ele repassou informações sobre o movimento e verificou a posição dos servidores locais.
A categoria está mobilizada por reabertura e reestruturação dos postos de fiscalização da Anvisa nos portos, aeroportos e fronteiras; abertura de concurso público para atender as necessidades de pessoal dos postos; recomposição salarial de 22,08% e plano de carreira.
Com a ação implementada desde o dia 18 de junho em protesto à falta de negociação do governo com a categoria, todos os carregamentos de importação e exportação estão sendo verificados com "pente-fino". Com isso, uma carga leva em média cinco dias para ser liberada. Normalmente, demoraria, em média, apenas um dia e é feita por amostragem. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), medicamentos, alimentos perecíveis e explosivos não entram nessa operação e são liberados normalmente.
A categoria também implementou o Crédito Zero, onde os créditos recolhidos pela Receita Federal com impostos e multas não são repassados. De acordo com o Sindifisco, as planilhas com os resultados das metas de fiscalização de junho nas Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRFs) já registram uma desaceleração significativa e comprovam que, se a mobilização continuar no mesmo ritmo, há a possibilidade de que os indicadores de julho despenquem cerca de 70% em comparação com igual período de 2011.
Segundo o levantamento feito pelo sindicato, nos primeiros 10 dias de julho foram lançadas 375 fiscalizações a menos que no mesmo período do ano passado. Em junho, cerca de 430 fiscalizações deixaram de ser lançadas. Com apenas 12 dias de Crédito Zero, os números atuais já estão abaixo do registrado no ano passado no que se refere às metas de fiscalização (42,6%, contra 44,4%).
A situação seria ainda mais complicada em Paranaguá (PR) e Santos (SP), onde os auditores decidiram, em assembleia, por paralisar durante dois dos cinco dias úteis da semana. Nos outros três, eles fazem a operação padrão.
A categoria diz que não recebe aumento desde 2010 e o último acordo foi feito em 2008. Os auditores-fiscais reinvidicam 30,18% de reposição salarial e a recomposição do quadro da categoria, que estaria sobrecarregada devido ao aumento no comércio exterior. Na visão do Sindifisco, o ideal seria ter mais 10 mil funcionários para evitar o problema.
No próximo dia 1º, está marcada uma assembleia da categoria com indicativo de greve. O encontro será em Brasília.
Itamaraty
A paralisação que atingia 125 postos do Itamaraty no exterior foi encerrada. Segundo a assessoria do órgão, com as negociações em andamento, os funcionários retornaram as atividades há menos de três semanas.
A paralisação que atingia 125 postos do Itamaraty no exterior foi encerrada. Segundo a assessoria do órgão, com as negociações em andamento, os funcionários retornaram as atividades há menos de três semanas.
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