LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

TRANSPORTES - LOGÍSTICA

IMPASSE AMEAÇA TRANSPORTE DE CARGAS
Executada em agosto pela governadora Yeda Crusius, a devolução à União de 1,5 mil quilômetros de estradas federais pedagiadas gerou um novo impasse, que pode prejudicar o transporte de cargas.
Em decorrência do fim do convênio, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) anunciou ontem que não emite desde 15 de janeiro as Autorização Especiais de Trânsito (AETs) para os oito trechos que estavam sob contrato. O documento é essencial para a liberação do transporte de grandes cargas. Sem ele, os caminhões com peso bruto total combinado acima de 57 toneladas não poderão transitar pelas rodovias, sob pena de multa.
O Daer comunicou a decisão ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O superintendente regional do órgão, Vladimir Casa, aguarda uma definição do governo federal.
Mesmo com o impasse, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) continuará fiscalizando os caminhões. As AETs são fornecidas normalmente por viagem ou especificas para a utilização de determinado trecho, o que aumenta a apreensão entre os transportadores.
zero hora


DEMANDA POR FRETE AÉREO DISPARA EM DEZEMBRO, DIZ IATA
A demanda por tráfego aéreo de carga subiu quase 25 por cento em dezembro, em um final positivo para o pior ano da indústria de aviação, informou a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), acrescentando que a recuperação da economia está ganhando ritmo.
Mas a entidade divulgou ao mesmo tempo que o setor de aviação enfrentará um duro cenário em 2010 para compensar a demanda perdida em 2009 e lidar com novas exigências de segurança.
"A indústria começa em 2010 com alguns enormes desafios. O pior está atrás de nós, mas não é tempo de comemorar", afirmou o diretor-geral da Iata, Giovanni Bisignani, em comunicado.
A queda na demanda em 2009, o pior ano da história da aviação, fez com que as companhias aéreas enfrentassem dois anos e meio de queda de crescimento de passageiros transportados e três anos e meio de expansão perdida em fretes de cargas, afirmou ele.
Isso vai exigir que as companhias aéreas se concentrem em equilibrar capacidade e demanda e controle de custos.
"Em termos de demanda, 2009 entrou para a história como o pior ano que a indústria já viu", disse.
A Iata divulgou que o tráfego aéreo de cargas, um termômetro da força do comércio global, em dezembro foi 24,4 por cento maior que um ano antes. O índice de ocupação de aeronaves foi de 54,1.
Para 2009 como um todo, a demanda por transporte aéreo de carga caiu 10,1 por cento, em linha com a previsão da Organização Mundial de Comércio (OMC) de contração das trocas globais. O índice de ocupação de aeronaves foi de 49,1.
A demanda de passageiros subiu 4,5 por cento em dezembro, mas para o ano como um todo houve queda de 3,5 por cento, afirmou na Iata, entidade que concentra 230 companhias aéreas do mundo.
Bisignani afirmou que a indústria de aviação vai enfrentar exigências de segurança mais rígidas depois da tentativa de explosão de um avião de passageiros dos Estados Unidos em 25 de dezembro.
Ele afirmou que as companhias aéreas globais estão investindo 5,9 bilhões de dólares por ano em medidas de segurança, algo que é responsabilidade de governos que deveriam pagar a conta.
A Iata prevê que as empresas aéreas vão ter 5,6 bilhões de dólares em prejuízos este ano, depois de perdas de 11 bilhões de dólares em 2009.
Diário do Comércio

PRÉ-SAL

Os negócios do pré-sal no litoral de São Paulo
A Petrobras vai instalar armazéns de apoio às operações do pré-sal em Guarujá (SP). A Base Aérea da cidade, que abriga a margem esquerda do Porto de Santos, já estava até em processo de desmonte do aeroporto militar, transferindo para o Nordeste a base de helicópteros. Mas todo esse processo não só vai ser revertido, como haverá uma ampliação da base para atender os negócios da exploração do pré-sal. A Marinha do Brasil também estuda a implantação de uma base de navios na Baixada Santista (litoral do Estado de São Paulo).

* SP quer atrair estaleiros com isenção total de ICMS e pré-EIA/RimaComo informou a seção Offshore do PortoGente, em dezembro último, o Estado de São Paulo também se prepara para atrair novos empreendimentos ligados ao pré-sal. Uma dessas atividades promissoras é a indústria naval. Para isso, o governo do estado elabora um planejamento ambiental estratégico do seu litoral, uma espécie de pré-EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), como informou na reportagem o secretário-executivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás (Cespeg), ligada à Secretaria de Desenvolvimento, José Roberto dos Santos.
As primeiras embarcações, prevê José Roberto dos Santos, deverão ser entregues para a Petrobras entre 2013 e 2015, por isso os estaleiros precisam ganhar tempo na instalação de seus negócios e início das atividades. O fornecimento de um planejamento ambiental estratégico do litoral paulista, por parte do estado, facilitará a aquisição da licença ambiental, que pode demorar três anos. Com o pré-Eia/Rima oferecido pelo governo estadual de São Paulo a licença ambiental pode ser dada no máximo em dez meses.Além disso, o Estado propõe redução na base de cálculo de ICMS, com o objetivo de atrair novas empresas, mantendo os níveis de arrecadação tributária para prosseguir com o equilíbrio fiscal
Portogente

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