LEGISLAÇÃO

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

LOGÍSTICA E PORTOS

PORTO DE SANTOS TERÁ OBRAS DE DRAGAGEM CONCLUÍDAS EM 2011

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Daniel Popov


SÃO PAULO - O início das obras de dragagem para aprofundamento do Porto de Santos será no dia 15 de fevereiro, e sua conclusão está prevista para 22 de março de 2011. A informação foi dada pelo ministro Pedro Brito da Secretária Especial dos Portos (SEP). "Mais do que isso, não. Talvez a ela saia até antes", comentou. A obra irá ampliar o aprofundamento de 13 para 15 metros, permitirá a atracação de navios de até 9 mil Teus. Atualmente, a maior classe de conteineiro que frequenta o complexo tem capacidade nominal para 5.500 Teus.
No Programa Nacional de Dragagem (PND), constam 17 complexos portuários, que segundo a SEP deveriam ser dragados até dezembro deste ano, mas isso não deve acontecer, como no Porto de Santos, por exemplo, que teve o seu processo de dragagem atrasado.
O subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista ao DCI, informou que as obras em Recife (PE) já terminaram e que as outras 15, incluindo a segunda em Santos serão finalizadas em 2011. "Iremos concluir o último porto em agosto de 2011, em Santa Catarina. Não acredito em novos atrasos. Aliás, podemos até antecipar algumas obras, dependendo do maquinário", comentou ele.
No caso de Santos, Pierdomenico afirmou que o processo atrasou porque a liberação orçamentária ao gerenciamento ambiental saiu só em dezembro, um mês depois da emissão da licença de instalação do Ibama. Sem a aprovação, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) não poderia contratar os planos básicos ambientais da obra e a batimetria, essencial para identificar a profundidade da via navegável.
A obra para a dragagem ampliará em 30% a capacidade operacional do porto, que hoje é de aproximadamente 110 milhões de toneladas por ano, e responsável por escoar 26% da balança comercial brasileira. Além disso, a Secretaria dos Portos crê que a primeira consequência do aprofundamento de Santos seja redução do frete marítimo para o embarcador, pois o custo unitário da carga cairá em razão do ganho de escala.


Plano
Em agosto de 2011, quando o Plano Nacional de Dragagem for concluído, o potencial de movimentação nos principais portos do Brasil aumentará para 30%, e como o programa somente contemplará 17 dos 34 portos públicos a capacidade do País ultrapassará 1 bilhão de toneladas ano que vem.
Para atrair mais cargas, a SEP está elaborando o Plano Nacional de Logística Portuária, a ser lançado no próximo mês. "A lógica mudou. Com esse plano o governo oferecerá antes a infraestrutura, que fomentará a demanda", avaliou o subsecretário. "Ao melhorar a capacidade portuária estamos diminuindo o custo, melhorando a competição. Estamos preocupados em ofertar capacidade para que o porto não seja um gargalo para o País."
As obras de dragagem do Porto de Santos terão início no dia 15 de fevereiro deste ano, mas sua entrega está prevista para março de 2011. Além dessas obras, a Secretaria Especial de Portos (SEP) informou que mais 15 unidades passarão este ano por obras, de um total de 17 portos. A SEP lançará no próximo mês o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), já pensando em atrair mais cargas para a esses portos. "Ofertaremos capacidade para que o porto não seja um gargalo ao País", comentou Fabrizio Pierdomenico, da SE
DCI

 
SÃO LUIS:  NOVO TERMINAL DE GRÃOS DO PORTO DE ITAQUI DEVE FUNCIONAR ATÉ 2013
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A construção de um terminal de grãos no porto de Itaqui, em São Luís (MA), pode reduzir em 30% o frete para os exportadores de soja mato-grossenses. Isso é o que defende o presidente da Associação dos Produtores de Soja em Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira. Os dados do setor apontam que os agricultores gastam atualmente cerca de R$ 12 por saca com o escoamento. Para garantir o transporte da safra até os portos, o setor precisa, em média, reservar aproximadamente 40% de todo o investimento necessário na agricultura. Segundo Silveira, com o terminal de grãos em Itaqui, o Estado teria uma economia de US$ 1 bilhão.
Para a construção do terminal serão investidos R$ 800 milhões, sendo R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 500 milhões da iniciativa privada. O projeto prevê a implantação de quatro armazéns, novos terminais rodoviários e ferroviários de descarga, além de uma correia transportadora com capacidade para quatro mil toneladas por hora. A projeção é que o complexo esteja pronto para ser usado até 2013.
Na atual estrutura do porto maranhense são movimentadas 2 milhões de toneladas de grãos ao ano, com a ampliação esse número poderá chegar a 15 milhões. Segundo Silveira, hoje apenas 15% das exportações brasileiras do grão são escoadas pelos portos do Norte e Nordeste - percentual que poderá chegar em 25% em até 15 anos com o investimento.
A Tribuna


GOVERNO RESTRINGE PORTOS PRIVADOS
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avisou que a instalação indiscriminada de terminais portuários, como ocorreu a partir de meados desta década, será restringida. A informação consta de matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo de hoje, 18. Segundo apurado pelo veículo, a nova regulamentação do setor portuário, prevista para ser publicada em fevereiro, deve enterrar os planos de investidores que pretendiam construir terminais no Brasil sem passar por processo de concessão. Muitas empresas ainda acreditavam na possibilidade de reverter as determinações do decreto nº 6.620 para construção de novos empreendimentos.
O Estado de São Paulo



NOVOS TERMINAIS TERÃO DE SE ADAPTAR
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De acordo com matéria publicada hoje, 18, pelo jornal O Estado de S.Paulo, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) avalia 13 pedidos para construção de novos portos de uso privativo no Brasil. Entre as empresas interessadas estão Gerdau, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Petrobrás, LLX e Usiminas, entre outras. Segundo especialistas, algumas delas vão tentar encontrar alternativas para não precisar passar por licitação, como se unir a companhias que tenham carga própria para movimentar. Porém, outras empresas não terão opção a não ser entrar numa concorrência para disputar as áreas ou desistir do projeto.
O Estado de São Paulo


LINHAS DE CONTÊINERES ENFRENTAM IMPASSE AO RENEGOCIAR TAXAS
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As linhas de contêineres estão voltando a ter movimentação em seus negócios, mas ao mesmo tempo estão sendo pressionadas para renegociar suas taxas.

A demanda por navios entre 4 mil Teus (unidade equivalente a um equipamento de 20 pés) e 8 mil Teus reflete a necessidade de capacidade extra, pois a velocidade dos navios é reduzida nos trânsitos da Ásia e Europa, e mais embarcações são necessárias para cumprir a demanda das rotas semanais. Agora muitas linhas contam com 10 navios ao invés dos tradicionais oito, enquanto algumas companhias utilizam 11.
A consultoria marítima Alphaliner estima que a política de redução de velocidade das embarcações tenha aumentado exponencialmente desde novembro de 2009, e este quadro deve aumentar por conta dos preços exorbitantes do combustível, que forçam as linhas a diminuir a velocidade dos navios em cada vez mais rotas. Cerca de 42 serviços assumiram esta estratégia de redução.
Embora os armadores estejam se beneficiando com a economia de combustível, os valores de frete continuam a registrar níveis baixos. Desta forma, as companhias têm de escolher entre manter navios ociosos sem acumular ganhos ou aceitar as taxas extremamente baratas que são lançadas ao mercado - que ao menos ajudam a recobrar algumas de suas perdas.
A Alphaliner indica que o impasse está longe de terminar: a previsão é de que a política de redução de velocidade seja aplicada em mais rotas, com as velocidades sendo reduzidas para cerca de 18 nós, contra os atuais níveis de 20 a 22 nós.
Grupo Intermodal - Guia Marítimo

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