LEGISLAÇÃO

domingo, 17 de janeiro de 2010

NOTICIAS: EXPORTAÇÃO

CRESCE EXPORTAÇÃO DE FRANGO AO ORIENTE MÉDIO
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O Oriente Médio mais uma vez foi o principal mercado mundial para o frango brasileiro. Foram embarcadas 1,4 milhão de toneladas para a região no ano passado, um aumento de 22,7% em comparação com 2008. As exportações renderam US$ 1,9 bilhão, um crescimento de 0,5%. Os dados foram divulgados ontem (14) pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef).
No geral as vendas externas de frango caíram em 2009, tanto em volume quanto em receita. Elas só cresceram para o Oriente Médio e a África. Para o continente africano, os embarques somaram 422 mil toneladas no ano passado, um acréscimo de 22,2% em relação a 2008. As receitas foram de US$ 439 milhões, 13% a mais.
Houve redução nas exportações para a Ásia, que é o segundo principal destino, a União Européia, que é o terceiro mercado, e as Américas, que são o quinto mercado, atrás da África, que é o quarto.
As vendas totais renderam US$ 5,8 bilhões em 2009, uma queda de 16,33% em comparação com 2008. Os embarques somaram 3,63 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,3%.
De acordo com nota da Abef, houve redução nas vendas por causa da retração da economia internacional, ocasionada pela crise financeira. Além da diminuição do preço do produto, ocorreu queda nas encomendas em mercados considerados importantes como Rússia, Japão e Venezuela.
A entidade diz também que a valorização do real frente ao dólar durante o ano passado prejudicou as exportações, pois tirou competitividade do frango brasileiro em termos de preço e diminuiu a rentabilidade das empresas.
Agência Anba


EXPORTAÇÃO FAZ CRESCER DISTÂNCIA ENTRE VAREJO E INDÚSTRIA EM 2009
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Ao longo de 2009, a velocidade de retomada do consumo não foi acompanhada pela indústria. Nos 12 meses acumulados em novembro do ano passado, as vendas no varejo cresceram 5,3%, enquanto a produção industrial ainda caía 10,6%. A diferença, de 14,9 pontos percentuais, só é menor que a registrada nos dois meses anteriores – quando foi superior a 15 pontos percentuais. Na média trimestral, entre setembro e novembro, as vendas no varejo foram 15,2% superiores à produção industrial, uma distância maior que a verificada no trimestre anterior (entre junho e agosto), de 13,6%.
Para os economistas, houve no ano passado uma combinação de fatores, internos e externos, que permitiram a aceleração do consumo, deixando para trás a indústria, que se recuperou mais vagarosamente. Os incentivos fiscais concedidos a setores como indústria automobilística e fabricantes de eletrodomésticos da linha branca, aliados à valorização cambial, à melhora da massa salarial e à facilitação do crédito permitiram ganho importante no poder de compra do consumidor, que corrrespondeu ao estímulo e ampliou a aquisição de bens.
A queda da produção industrial nacional, segundo os analistas, foi resposta direta ao mergulho das exportações. Nos mesmos 12 meses em que a produção industrial caiu 10,6%, o volume exportado ficou 11,4% menor. Assim, dizem, a “boca de jacaré” (expressão usada pelos economistas para falar da abrupta diferença entre dois indicadores) que aparece quando são comparados o desempenho do varejo e da indústria não significa risco adicional de descompasso entre oferta e demanda.
Desviar a rota do produto que seria exportado e passar a vendê-lo no mercado interno não é um processo dinâmico, dizem os economistas especializados em desenvolvimento industrial. Para Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o “desvio” já foi mais dinâmico. “Até o começo da década de 1990, quando a economia era razoavelmente fechada, as empresas eram adaptadas para, em caso de algum problema no exterior, repassar o produto para o mercado interno. Não é mais assim. Hoje, temos segmentos inteiros ligados à exportação.”
Sales cita a indústria automobilística. “As exportações caíram entre 35% e 40% entre 2008 e 2009, e a produção industrial no período só foi semelhante porque tivemos uma enorme ampliação do mercado interno, fortemente estimulado pela política do governo.”
Segundo Júlio Gomes de Almeida, professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o período pós-crise serviu para tornar mais claro um fenômeno que já ocorria. Não é de hoje, diz ele, “que o consumo cresce mais que a produção industrial”. O economista calcula que, nos 12 meses terminados em setembro de 2008, quando as turbulências mundiais se acirraram, o consumo restrito – que exclui automóveis e material de construção – cresceu 10,2%. A indústria de transformação, no mesmo período, ampliou a produção em 6,8%.
Depois da crise, na comparação entre novembro de 2009 e igual mês de 2008, as vendas no varejo mantinham o crescimento, ainda que a taxas menores (5,3%), enquanto a indústria, calcula Almeida, viu a produção tombar 9,6%. “O que explica essa queda de 16,4 pontos percentuais é a retração das vendas ao exterior”, avalia Almeida. “Mas principalmente a produção de bens de capital, que, mesmo representando pouco da indústria geral, acabou impactando o índice cheio.”
O consumo, diz ele, se ampliou sobre estoques formados antes da crise econômica mundial e sobre os importados. Para Almeida, há “muita agressividade” no mercado mundial, uma vez que a demanda nos países ricos é menor que a média histórica. Assim, avalia, “um mercado interno forte como o nosso, é muito atrativo”.
Os dados também não sugerem que o aumento das vendas do varejo foi abastecido por importações, pois o volume de produtos trazidos caiu ao longo de 2009 ¬ inclusive em bens de consumo. Nos 12 meses encerrados em novembro, a quantidade importada pelo país foi 18% menor na comparação com os 12 meses anteriores, considerando todos os produtos. Em bens de consumo duráveis, a queda foi de 6,5%, e apenas em bens de consumo não duráveis houve pequena alta, de 0,7% na mesma comparação. Estes dois tipos de bens são justamente aqueles vendidos pelo comércio, cujas vendas cresceram 5% no acumulado de 12 meses até novembro de 2009.
Segundo Edgard Pereira, sócio da Edgard Pereira & Associados, os produtos importados são “incentivados” pela valorização cambial – que barateia o preço final – e pelo mercado interno em ampliação. De acordo com Pereira, “é difícil identificar o peso que o tombo das exportações promoveu no conjunto da produção industrial”, mas avalia que o impacto é “profundo”. “Podemos ter ampliado a parcela da produção que é desviada das exportações para o varejo nacional, mas isso não altera a queda da produção como um todo.”
Segundo cálculos de Almeida, as exportações de manufaturados cresceram 7,6% entre o primeiro e o segundo semestre do ano passado. Mas a média diária de exportação foi de US$ 276,4 milhões – ainda 27,5% abaixo da média de
US$ 381,3 milhões exportados nos seis meses anteriores à crise, entre abril e setembro de 2008. “A melhora nas vendas ao exterior é positiva, mas se dá sobre base muito rebaixada e, mais que qualquer coisa, será muito lenta. Isso impacta a produção industrial mais que uma recuperação mais forte do mercado interno”, diz.
Valor Econômico


Artigo: Importância do incentivo às exportações brasileiras 15/01/2010
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É preciso olhar para o setor de inovação e adotar política industrial agressiva. Área de tecnologia pede investimentos para que possamos exportar maior valor agregado, analisa especialista
Desde o início do governo do presidente Lula, em 2003, o volume das exportações brasileiras cresceu de forma consistente ano após ano, atingindo em 2008 seu maior nível em toda a história: US$ 197,9 bilhões.
Com a crise internacional e a valorização de 33,91% do real ante o dólar, o País viu cair significativamente os ganhos com as exportações. Em 2009, o total obtido foi de US$ 152,2 bilhões, ou seja, retornamos ao patamar de 2007.
Talvez tenha sido o setor exportador o maior prejudicado na crise econômica, que abateu mais os outros países que o Brasil. Ainda assim, nosso saldo comercial em 2009 foi positivo (US$ 24,6 bilhões). Aliás, foi no governo Lula que assistimos o superávit comercial saltar, graças a uma política de estímulos à exportação.
Uma dessas ações foi a nova condição dada à Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações), que ganhou mais autonomia e atuou para abrir espaços aos produtos brasileiros nos mercado internacional.
O papel da Apex tem sido fundamental para ampliar a venda de serviços, tecnologia, matérias-primas, alimentos e bens que reúnem maior valor agregado.
Neste início de 2010, foi anunciada a decisão de liberar a compra no Brasil e no exterior de insumos para a fabricação de bens destinados à exportação. Esses insumos terão alíquota zero ou reduzida.
Na prática, a medida estende o drawback, mecanismo de isenção ou redução de tributos para matérias-primas e intermediárias de produtos para exportação.
Trata-se de um alívio na carga tributária para o setor que permitirá aumento de competitividade dos produtos nacionais, especialmente na indústria.
O objetivo é dar o apoio necessário para que possam recuperar o fôlego de 2008 e seguir a tendência verificada desde 2003.
Há em gestação outras medidas positivas, como enviar mais missões comerciais, a partir de março, para divulgação dos produtos brasileiros. Estão na mira países como EUA, Colômbia, Chile, Canadá, Peru, México, Leste europeu, Oriente Médio (principalmente Irã, Arábia Saudita e Egito), Sudeste Asiático e Leste da África (Quênia, Sudão, Angola, África do Sul, entre outros).
Mas é preciso olhar com interesse o setor de inovação e adotar uma política industrial agressiva e abrangente. A área de tecnologia pede investimentos pesados para que possamos exportar maior valor agregado.
Investir em setores como TI (Tecnologia da Informação), fármacos, aeroespacial, biotecnologia, nanotecnologia, química fina e bioquímica é um passo importante para elevarmos o Brasil de fornecedor de matérias-primas para a condição de país exportador de capitais, serviços e tecnologia de ponta.
A abertura de novos mercados e a intensificação do comércio com os mercados para os quais já exportamos passa, necessariamente, por investimentos em infraestrutura, educação e inovação.
E esse caminho pede novas políticas de comércio exterior e de financiamentos, com a criação de um EximBank e do Banco do Sul, instituições cruciais para integrar a América do Sul e permitir a expansão das exportações brasileiras.
José Dirceu é advogado e ex-ministro da Casa Civil
(Fonte: Brasil Econômico - 14/01/2010)

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