LEGISLAÇÃO

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR

BRASIL E ÁUSTRIA QUEREM ACABAR COM A EXPORTAÇÃO TRIANGULAR
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O comércio entre Brasil e Áustria apresentou alta durante o ano passado, quando comparado com 2008. O fato coloca o país à frente das outras nações da União Europeia, que durante o ano de crise financeira tiveram quedas no comércio com o Brasil, mesmo ao utilizar o comércio triangular como meio de relação.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a corrente de comércio bilateral, entre janeiro e novembro de 2008, foi de US$ 1,078 bilhão, enquanto no mesmo período de 2009 o valor apresentado é de US$ 1,094.
Para o cônsul comercial austríaco, Ingomar Lochschmidt o déficit é irreal, uma vez que a balança comercial com a Áustria deve ser contabilizada por meio triangular. "O Brasil exporta para a Alemanha e para a Holanda, e a Áustria compra a maioria dos produtos brasileiros por meio desses países. É muito difícil para o Brasil vender diretamente para nós, pois não temos portos, então, a balança parece desigual. Deve-se contabilizar as compras e vendas não por meio da estatística de exportação, pois em nenhum país é igual e nenhum país está correto. Devemos observar os números de importação, assim, teríamos dados corretos. Para nós, a balança está equilibrada, pois os números de importação dos dois países é muito próximo".
Contudo, Lochschmidt se contradiz ao afirmar que a Áustria vendeu para o Brasil em 2008 aproximadamente US$ 717 milhões e comprou somente US$ 286.9 milhões. Ele afirmou, ainda, que as relações comerciais devem aumentar em 2010, com a diminuição das compras de produtos básicos e elevação do comércio de produtos manufaturados.
"Hoje em dia, vendem-se commodities para qualquer lugar, no entanto, o importante são os produtos de alta tecnologia, e é isso que o Brasil precisa focar."
Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o Brasil é competitivo em alguns setores, contudo, o pátio industrial ainda deve se modernizar o suficiente para adentrar em alguns mercados mais avançados.
"O Brasil tem excelentes possibilidades de alavancar suas vendas no mercado externo, principalmente se houver investimentos em tecnologia. As fábricas devem modernizar seus equipamentos e reduzir o custo do produto para elevar a competitividade lá fora. Nós temos um ótimo exemplo com a Embraer e sua aceitação no mercado internacional, além da indústria manufatureira em geral, que tem uma boa parcela de competitividade mundial", argumentou.
Com relação ao comércio triangular, Barral afirmou que o Brasil não possui frotas marítimas para adentrar em todos os portos, igualmente, não possui logística para vender para alguns mercados, mas a tendência é elevar as rotas marítimas.
"Usamos rotas pré-definidas, ou seja, os navios que o Brasil utiliza para entregar suas mercadorias passam por determinados portos, então as vendas para os outros países, como a Áustria são feitas por meio da Alemanha, por exemplo, no qual o País tem relações portuárias. Para alcançar alguns países, e eliminar o comércio triangular, o Brasil teria de investir na compra e fabricação de navios cargueiros e em logística, mas, para isso é necessária vontade do setor privado."
Os dados do Mdic apontam que as importações brasileiras provenientes da Áustria no acumulado de 2009 até novembro, tiveram alta de 9,81% com US$ 913.5 milhões em 2009. Enquanto as exportações recuaram 26,29%.
A razão do aumento nas importações, segundo Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), é a entrada de produtos manufaturados. Ele sinalizou ainda, o elevado déficit comercial entre os países com a crise.
"Não podemos deixar de observar o saldo que está deficitário para o Brasil em US$ 732,1 milhões, valor superior a queda de US$ 585,8 milhões de 2008."
"O Brasil deveria ser mais competitivo e vender em maior quantidade produtos manufaturados, com alto valor agregado. Para isso seria necessário atualizar o setor industrial e reduzir as tributações", disse Segatto.
Para representantes do comércio exterior brasileiro, a Áustria representa uma porta de entrada no bloco econômico e uma parceria fundamental. "Devemos nos preocupar com as importações austríacas, que são maiores do que as exportações brasileiras, contudo, o fato de termos um ótimo relacionamento entre os países e uma alta na corrente comercial demonstra que o Brasil tem muito a ganhar com a relação internacional", concluiu.
Diário do Comércio e Indústria

 
CHINA DESCOBRE 5 BILHÕES DE TONELADAS DE MINÉRIO DE FERRO
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A China descobriu cinco bilhões de toneladas de reservas de minério de ferro em seu subsolo em 2009, anunciou o ministério da Terra e de Recursos Naturais.

Mais de três bilhões de toneladas ficam no noroeste do país, na província de Liaoning, e também foram localizados depósitos importantes em Hebei (norte), Shandong e Anhui (leste), além de Sichuan (sudoeste).
De acordo com o ministério, as reservas de Hebei, a pouca profundidade, são fáceis de explorar. A China, maior produtor mundial de aço, é também o maior importador mundial de minério de ferro, necessário para a produção de aço
AFP - France Presse
 
 
VENEZUELA, DESVALORIZAÇÃO E MERCOSUL

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Nos últimos três meses, a Venezuela despontou no noticiário brasileiro duas vezes. Primeiro, em outubro do ano passado, quando a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Depois, quando Chávez assinou decreto desvalorizando a moeda nacional, o bolívar, em 100%, criando um sistema de câmbio múltiplo.
Bom, se nosso Senado aprovou norma que nos torna mais próximo desse país caribenho, nada mais justo do que uma análise da conjuntura da economia política de lá e de um breve ensaio sobre as conseqüências de seu ingresso no nosso bloco econômico.
Com o prejuízo da simplificação, o mundo olha para a Venezuela como uma máquina de fazer petróleo. Noventa por cento de suas exportações advém do óleo e seus derivados.
O petróleo representa 90% das exportações venezuelanas desde 1935, ou seja, o país é uma máquina de fazer petróleo desde então. A diferença da política do atual presidente venezuelano para a de Carlos Andrés Pérez – que lançou o plano La Gran Venezuela em 1976, estatizando toda a produção de petróleo do país e criando a Petróleos de Venezuela S.A. (PdVSA) – é que Pérez teve como objetivo diversificar a economia do país com os proventos da exportação do óleo, enquanto que Chávez decidiu assumir a posição de que a Venezuela é sim uma máquina de fazer petróleo e, portanto, resolveu distribuir os proventos da exportação para a população.
A política de Pérez não teve muito êxito por vário motivos, mas principalmente porque, cinco anos após a nacionalização da indústria petroleira, o preço do óleo despencou e ficou baixo por um par de décadas. Chávez, assumiu a presidência no fim desse ciclo de vacas magras para a indústria petroleira e assistiu à maior alta do preço do petróleo na história, conquistando a sua popularidade distribuindo à parcela relevante da população os louros do período de vacas gordas.
O que vemos agora, com o recém decreto que desvalorizou o bolívar, é simplesmente consequência da crise internacional, que derrubou o preço médio da cesta de óleo bruto venezuelano de $86 em 2008 para $57 em 2009. Ou seja, a desvalorização nada mais é do que uma pequena mágica que possibilita distribuir o mesmo número de bolivares para a população com menos dólares, o que foi necessário dado que os dólares ficaram mais escassos para a Venezuela.
Muito bem, mas o que o povo brasileiro tem a ver com bolivares, Chávez e afins? Bom, ao que tudo indica, a Venezuela deverá ser o mais novo membro do nosso bloco econômico o Mercosul. Isso significa que os brasileiros terão privilégios alfandegários na venda de bens e serviços para o nosso vizinho do norte em tela, assim como esses benefícios alfandegários serão recíprocos.
Uma vez que isso se der, deveremos ver uma enxurrada de produtos brasileiros na Venezuela que, como já sabemos, é uma máquina de fazer petróleo e pouco produz em termos industriais. Enfim, o Brasil deverá se beneficiar de um fenômeno conhecido como detour de comércio, mesmo que a indústria brasileira não seja a mais eficiente do mundo na produção de algum bem, ela estará melhor posicionada para vendê-lo na Venezuela por uma questão alfandegária.
Mas por que a Venezuela daria esse benefício ao Brasil? Porque, hoje, a Venezuela já depende dos EUA para exportar: 65% de todas as suas exportações são para os EUA. Os EUA e Colômbia, dois adversários políticos, também são a principal fonte de importação.
Parece que a Venezuela está disposta a pagar um pouco para mudar esse quadro. Mas isso não tem custo político para a relação do Brasil com os países do Norte? Tem, hoje, é claro.
Mas, isto posto em marcha, se um dia os nortistas quiserem impor sanções econômicas sobre a Venezuela, vão ter que combinar conosco.
Igor Barenboim é Ph.D. em Economia por Harvard e Subsecretario Municipal de Administração do Rio de Janeiro
Jornal do Brasil


PREÇO DE COMMODITIES SOBE, AJUDA EXPORTADORES, MAS PRESSIONA INFLAÇÃO
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Novo ciclo de Novo ciclo de alta das matérias-primas pode ser indicador de recuperação global, embora ameace estabilização
Passado o trauma da crise, os investidores estão provocando uma forte alta nos preços de combustíveis, minerais, metais e alimentos. O novo ciclo de alta das commodities é puxado pela demanda da China, pela busca dos investidores por ativos mais rentáveis e pela desvalorização do dólar. O fenômeno pode ser um sinal de recuperação da economia mundial, mas há quem diga que não passa de uma bolha, que vai provocar inflação em um ambiente ainda frágil de retomada.
O índice Commodities Research Bureau (CRB), principal termômetro dos preços das matérias-primas, subiu 44% entre fevereiro de 2009, quando atingiu o nível mais baixo, e este mês de janeiro. Boa parte do salto (16,6%) ocorreu no último trimestre do ano, quando as economias americana e europeia começaram a se recuperar. Os preços, porém, estão distantes dos recordes de 2007 e 2008, quando o temor de uma crise de alimentos assombrou o mundo.
Rico em recursos naturais, o Brasil é beneficiado pelo aumento das cotações das commodities. Empresas como Vale e Petrobrás vão turbinar lucros e assistir à valorização de suas ações. Mas, mesmo para o País, a situação não é tão simples. As commodities já estão subindo em reais, o que pode estimular o Banco Central (BC) a elevar os juros. “Sabe-se que ocorre uma inversão que precisa ser acompanhada”, alerta o economista Affonso Celso Pastore.
Há uma diferença significativa no desempenho das matérias-primas industriais e dos alimentos. Os preços das commodities industriais dobraram. Um índice da revista The Economist aponta que as cotações desses produtos subiram 97% em 12 meses, enquanto o mesmo indicador para as commodities agrícolas avançou 32%.
O petróleo é a principal commodity e influencia os demais mercados. Depois de cair para US$ 43,6 por barril em fevereiro de 2008, chegou a US$ 67,7 em setembro e a US$ 80,5 na média mensal até 14 de janeiro. Como os sinais de recuperação da economia são dúbios, indicadores negativos nos Estados Unidos fizeram a cotação fechar a US$ 78 na sexta-feira.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o petróleo deve oscilar entre US$ 75 e US$ 80 este ano, acima dos US$ 30 da média histórica, mas abaixo do recorde de US$ 140 em 2008. “Se o mundo voltar a crescer, o preço do petróleo vai subir forte.” Ele diz que falta “petróleo novo” até que os investimentos de países emergentes gerem produção.
A tonelada do minério de ferro já atinge US$ 135 no mercado à vista, 68,5% acima do preço de referência de 2009. O movimento esquentou as negociações deste ano entre siderúrgicas e mineradoras. Para recuperar as perdas com a crise, as mineradoras pedem 30% de reajuste, mas as siderúrgicas chinesas oferecem 10%. Na quinta-feira, a corretora Merrill Lynch já previa, no entanto, alta de 50%.
“A Vale vai ser uma das empresas mais beneficiadas por essa alta de preço, porque falta minério de qualidade no mundo”, disse o analista da SLW Corretora, Pedro Galdi. Segundo ele explica, as mineradoras adiaram os investimentos, mas a Vale não parou e ganhou mercado.
Os preços da celulose também se recuperaram. A tonelada saiu de US$ 480 em maio para US$ 560 em setembro e saltou para os atuais US$ 730, mas está abaixo dos US$ 840 pré-crise. Segundo o analista da Link Investimentos, Leonardo Alves, os chineses puxaram o mercado e, recentemente, os europeus voltaram a comprar. A participação do Brasil nas compras chinesas subiu de 7,3% em 2008 para 10,7% em setembro.
A China é um fator decisivo no novo ciclo de alta das commodities e explica a diferença de ritmo entre insumos industriais e alimentos. O país asiático saiu rapidamente da crise com um pacote de US$ 586 bilhões, voltado à infraestrutura, o que elevou a demanda por produtos como minério de ferro.
Para a sócia da Galanto Consultoria, Mônica Baumgarten de Bolle, a alta das commodities é sustentável por causa da demanda da Ásia. “Houve uma mudança no eixo de produção mundial a favor dos asiáticos.”
O economista-chefe da RC Consultores, Fábio Silveira, discorda e diz que a alta do preço das commodities “é uma bolha desde sempre”. Ele afirma que a economia dos EUA ainda está frágil e atribui o movimento dos preços ao excesso de liquidez no mundo, provocado pelas taxas de juros baixas e pelos bilionários pacotes de ajuda.
Nas commodities agrícolas, a tendência de alta só começou recentemente. “Se descontarmos a queda do dólar, o aumento dos preços não é tão expressivo assim”, disse Guilherme Dias, professor da USP.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), os estoques de cereais para a safra 2009/2010 estão em 510 milhões de toneladas, um nível muito mais confortável que os 430 milhões da época da crise alimentar em 2007 e 2008.
Para o especialista em crise alimentar do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Shantanu Mukerjee, a tendência dos preços muda conforme o produto: cereais e carne variaram pouco, mas açúcar e leite subiram muito. “Não há temores de crise de alimentos. Mas em muitas regiões, como o leste da África, a situação já é precária.
O Estado de São Paulo


BRASIL RETOMA POSIÇÕES NO MERCADO ARGENTINO
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Após meses de guerra comercial, o governo argentino começou a normalizar o ritmo de liberação das licenças não automáticas de importação para produtos brasileiros, que vinha ultrapassando o prazo legal de 60 dias fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A redução do tempo de análise — em alguns casos, superior a 240 dias — já permitiu à indústria brasileira reconquistar a liderança no mercado local de calçados. O governo brasileiro diz que está superada a questão de atrasos na liberação de autopeças, à exceção de problemas “pontuais”. Fabricantes de pneus também estão prestes a receber uma boa notícia: o Ministério da Produção da Argentina, a pedido dos importadores e comercializadores, prometeu tornar mais flexível o processo de licenciamento nos próximos dias.

Brasil recupera mercados na Argentina
Daniel Rittner, de Buenos Aires


Após meses de guerra comercial, o governo argentino começou a normalizar o ritmo de liberação das licenças não automáticas de importação para produtos brasileiros, que vinha ultrapassando o prazo legal de 60 dias fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A redução do tempo de análise – houve queixas de demora superior a 240 dias – já permitiu à indústria brasileira reconquistar a liderança no mercado argentino de calçados. O governo brasileiro diz que está superado o problema de atrasos na liberação de autopeças, à exceção de problemas “pontuais”, atribuídos a falhas de duas empresas no preenchimento das guias de exportação. Fabricantes de pneus também estão prestes a receber uma boa notícia: o Ministério da Produção da Argentina, a pedido dos importadores e comercializadores, prometeu flexibilizar o processo de licenciamento nos próximos dias.
“A situação melhorou muito desde a retaliação do governo brasileiro”, diz Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, a associação do setor calçadista brasileiro. Em agosto, os calçados brasileiros perderam a liderança histórica que tinham no mercado argentino para fornecedores asiáticos, principalmente a China. Até outubro, haviam exportado ao país vizinho menos de 9 milhões de pares. Naquele mês, o Ministério do Desenvolvimento recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retaliar a Argentina, com a aplicação das mesmas licenças. Em apenas dois meses, novembro e dezembro, foram liberados 4,9 milhões de pares – cerca de 35% do total exportado em todo o ano passado.
“Os argentinos só reagem quando nós endurecemos. Isso já aconteceu outras vezes”, avalia Klein. Ele diz que a emissão das licenças de importação têm ocorrido em 30 dias e permitido aos exportadores programar melhor suas vendas. No fim do ano, segundo a consultoria argentina IES, o Brasil já dominava 52% das importações de calçados feitas pelo vizinho. Ainda é menos do que a participação de 62%, alcançada em 2007, mas suficiente para reverter a progressiva perda de mercado para os chineses e demais asiáticos.
O atraso nas licenças provocou o cancelamento de pedidos de 1,5 milhão de pares em 2009, diz a Abicalçados. Com a normalização do processo, ao fechar novas encomendas, as empresas passaram a dar entrada nos pedidos com um mês de antecedência, a fim de embarcar os calçados assim que saem da linha de produção. As perspectivas voltaram a ser favoráveis com a retomada do crescimento da economia, na avaliação de Klein, que adianta: a associação trabalhará em propostas para aumentar, em 2011, o volume de 15 milhões de pares definidos no acordo voluntário de restrição às exportações. Esse acordo vale para os anos de 2009 e 2010.
“Houve uma melhoria considerável e diminuíram as reclamações dos exportadores brasileiros”, afirmou ao Valor o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Segundo ele, após a reunião que os presidentes Lula e Cristina Kirchner tiveram em novembro, o prazo médio de liberação das licenças não automáticas pela Argentina foi reduzido para 30 a 35 dias. “Idealmente, não deveríamos sequer ter licenças no comércio bilateral, mas isso é algo que ainda precisaremos negociar com o governo argentino”, diz Barral. A próxima rodada de negociações está marcada para os dias 4 e 5 de fevereiro, em Buenos Aires. Além de levar a proposta de levantar restrições a produtos argentinos sujeitos a licenças no Brasil, como alho, o governo apresentará outro argumento: o de que 2010 será um ano de expansão dos investimentos diretos de empresas brasileiras no exterior, por causa do reaquecimento da economia e do câmbio favorável, e elas precisam de “previsibilidade” no comércio para instalar-se na Argentina, principal sócio do Brasil no Mercosul.
O Valor apurou que, no país vizinho, o Ministério da Produção criou recentemente um grupo especial de analistas dentro da Secretaria de Indústria para agilizar a liberação das licenças para produtos brasileiros. O ministério diz ter salvado 500 mil empregos na indústria local graças ao freio nas importações em 2009, introduzidos em meio aos temores de uma crise cambial.
Nos próximos dias, serão divulgadas medidas para agilizar a compra de pneus. No ano passado, até novembro, a importação argentina de pneus brasileiros caiu 53%. Mas a pressão da indústria automotiva local, que atualmente vende ao Brasil 51 de cada 100 veículos fabricados na Argentina, e dos comercializadores levou o Ministério da Produção e o poderoso secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, idealizador do mecanismo, a decidir na quinta-feira passada pela flexibilização das licenças não automáticas para pneus importados.
Há quem ainda considere os avanços muito tímidos depois de toda a confusão criada, com perda de clientes na Argentina, que deram preferência à segurança de comprar de fornecedores locais. “Houve sinais de normalização, mas não sentimos a extensão disso a todos os segmentos”, afirma Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Ele cita tecidos, índigo e roupas de cama como os segmentos mais prejudicados com as restrições adotadas pelo país vizinho
Mosca, embora relativize as queixas sobre desvio de comércio para fornecedores chineses, acredita que o estrago causado pela descontinuidade no atendimento a antigos clientes de produtos brasileiros “será revertido muito lentamente”. Ele tem dúvidas sobre a capacidade argentina de agilizar o processo de liberação das licenças. “No Brasil, é tudo informatizado. Se você for ao departamento responsável no Ministério da Produção, o que se vê é uma pilha.
Valor Econômico

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