ATOS E RESOLUÇÕES

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ADE Cofis nº 57/2009                        -           Dispõe sobre as alterações do leiaute e das regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVAFcont).

ADE RFB nº 98/2009                        -           Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.

Resolução CGSIM nº 15/2009         -           Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco.

Resolução CGSIM nº 14/2009          -          Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação do Cadastro Nacional de Documentos Extraviados, Roubados ou Furtados.

Resolução CGSIM nº 13/2009          -         Altera Resolução Nº 7, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU de 17/08/09, seção 1, págs. 85 e 86.

Resolução CGSIM nº 12/2009          -         Institui Subcomitês do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nos Estados e no Distrito Federal.