LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

PORTOS e LOGISTICA

O afilhado do Sarney na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, anuncia que em fevereiro teremos uma nova regulamentação portuária, que não será permitida a criação de terminais sem processo de licitação, de que será obrigatória a movimentação de cargas próprias e as de terceiros devem ser as mesmas que a original do terminal, e só em caso de ociosidade. Muda as regras já com o jogo em campo. portogente


POR DENTRO

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O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit) se reunirá ainda este mês para instalar comitês técnicos de logística da agricultura, indústria, comércio e serviços, assuntos internacionais, transporte intermodal, relações institucionais e situação dos operadores e usuários. Os portos não podem ficar de fora.
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PORTO SEM PAPEL QUER REDUZIR TEMPO DE ESTADIA DE NAVIOS EM 25%
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Najla Passos - de Brasília
Desburocratizar as operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações, aumentando a competitividade do Brasil no mercado internacional, além de contribuir para preservação do meio-ambiente. Este é o propósito do Projeto Porto Sem Papel, que começa a ser implantado em Santos, a partir de 8 de abril.
“O Brasil ocupa a 61ª posição no ranking de tempo para liberação de navios, conforme relatório elaborado pelo Banco Mundial. E isso significa mais custos de frete para as exportações e importações”, esclarece o diretor de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Portos (SEP), Luis Fernando Resano.
Segundo ele, o tempo médio de permanência dos navios nos portos brasileiros é de 5,8 dias, enquanto na Alemanha, por exemplo, é de apenas 7 horas. “Nossas operações portuárias são extremamente burocratizas: é necessário prestar 935 informações para seis órgãos diferentes, todas elas feitas de forma individual e em papel”, contabiliza.
A proposta do Porto sem Papel é justamente reduzir esse volume de informações, a partir da disponibilização de uma janela única eletrônica, que será acessada pelos seis órgãos envolvidos: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério de Agricultura e Abastecimento, Marinha e Autoridade Portuária.
“Com a janela única, as informações só serão prestadas uma vez e distribuídas para os respectivos órgãos. Com isso, estimamos melhorar a qualidade das operações portuárias em 60% e diminuir o tempo de estadia das embarcações em 25%”, complementou o diretor.


Carga inteligente
Além de atacar o problema da burocratização, o Programa Porto sem Papel vai melhorar a gestão dos serviços portuários. De acordo com Resano, serão instalados sistemas de rastreamento de cargas, o que permitirá otimizar o trabalho. “Hoje, no Brasil, só há rastreamento dos veículos. Vamos possibilitar também de contêineres e granel”.
Ele defende que as medidas vão melhorar a gestão de dados e permitir a avaliação do desempenho de cada órgão. “A operação portuária é muito lenta no Brasil e, muitas vezes, não sabemos nem onde está exatamente o problema, já que são muitos os envolvidos”.


Tecnologia nacional
O ministro da SEP, Pedro Brito, considera que o Programa Porto sem Papel é, paralelamente ao Projeto Nacional de Dragagem, a mais importante ação já empreendida no País para melhorar as atividades portuárias brasileiras, principalmente considerando que 95% das importações e exportações do país passam pelos portos.
Ele comemora também o fato de que a tecnologia utilizada foi desenvolvida no Brasil. “Recebemos a oferta de vários portos estrangeiros que trabalham com esse tipo de programa, mas preferimos desenvolver em casa o sistema que colocará o Brasil no mesmo patamar dos maiores países do mundo em gestão de dados portuários”, afirma.


Meio ambiente
O meio ambiente deixará de dispor, anualmente, de cerca de 340 eucaliptos, quando o Programa Porto sem Papel estiver completamente implantado no Porto de Santos. Atualmente, é essa a média de árvores necessárias para sustentar o volume de papéis utilizados a cada ano nas operações do maior porto do País.
“Em um ano, consome-se, só no Porto de Santos, 3.773.800 folhas de papel do tamanho A4, que representam 7546 resmas de 500 folhas, com 2,3 quilos por resma. Isso resulta no corte dos 340 eucaliptos, árvore que demora sete anos para se formar”, acrescenta o diretor.


Cronograma
Em 8 de abril, começarão as operações no sistema de janela única no Porto de Santos. Resano afirma que a transferência do sistema manual para o eletrônico será gradual e suave. “Queremos nos certificar de que não haverá interrupção nos serviços, porque isso prejudicaria ainda mais a balança comercial brasileira”.
Após o início das operações em Santos, a SEP pretende levar o projeto para os portos de Vitória e Rio de Janeiro. O diretor estima que, até 15 de outubro, a primeira fase do projeto estará implantada e que, em um ano, o porto já estará operando de forma totalmente eletrônica.
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PECÉM AUMENTA FLUXO DE CARGAS E PROJETA RECORDE PARA 2010
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Bruno Rios
Janeiro não poderia ter começado melhor para o Porto de Pecém (CE). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou os números dos portos brasileiros em 2009, Pecém liderou o ranking de exportação de frutas e, mesmo em um período marcado pela crise mundial, movimentou 33% a mais de cargas entre janeiro e dezembro do ano passado em relação ao mesmo período de 2008. Para 2010, a projeção é de quebra do recorde histórico de toneladas, que até hoje pertence a 2007, com exatos 2 milhões movimentados.

O mais surpreendente foi o aumento de 33% na movimentação de cargas entre 2009 e 2008, incluindo-se carga geral, contêiner, granel líquido e gás natural. No total, foram 1,9 milhão de toneladas transportadas, contra 1,3 milhão de 2008. Os destaques foram o aumento de 29% no transporte de longo curso e 41% a mais de cargas na cabotagem. Pecém manteve a liderança na exportação de frutas e por seus terminais passaram 261 mil toneladas de produtos do tipo, o equivalente a 37% de tudo que o Brasil exportou de frutas no ano passado.
No quesito de importação de produtos siderúrgicos, o Porto de Pecém figurou em segundo lugar no ranking do MDIC, tendo transportado 353 mil toneladas em 2009, sendo ultrapassado apenas pelo Porto de Santos (SP), com 510 mil toneladas. Atrás de Pecém na lista surgem os portos do Rio de Janeiro, São Francisco do Sul e Itajaí (SC) e Vitória (ES). Estes números deixam Mário Lima Júnior, diretor de Desenvolvimento Comercial da CearáPortos, como demonstrou ao PortoGente, cheio de esperança para um 2010 histórico.
“A fruta é um de nossos principais filões. O melhor ano foi o de 2007 e esperamos igualar aquele período ao longo de 2010. Se isso ocorrer, o que é muito provável, e se prosseguirmos no processo de diversificação de cargas movimentadas, nós bateremos em 2010 o recorde histórico, com movimentação de mais de 2,3 milhões de toneladas em 12 meses. Na recessão, os produtores de fruta fizeram direitinho a lição de casa e agora todos nós colhemos as vantagens disso. As perspectivas para Pecém são as melhores possíveis”.
Mário Lima ainda confirmou que um carregamento de 70 mil toneladas de minério de ferro será exportado para a China na segunda quinzena de fevereiro pelo Porto de Pecém. O minério procede das minas do município de Sobral (CE) e está sendo transportado por via ferroviária até o porto. Até hoje, já estão estocadas no pátio de Pecém 32 mil toneladas do produto, devendo o total de 70 mil toneladas ser atingido até o dia 15 de fevereiro. “Além disso, estamos investindo na carne congelada, que vai abrir muitas portas no exterior”.
PortoGente mostrou na última semana que a prioridade da CearáPortos é finalizar a construção do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), fundamental para agilizar tanto o embarque quanto o desembarque de contêineres, hoje feito no Píer 1 de Pecém. A novidade é que agora o Governo do Ceará trabalha com prazo para as primeiras operações no Tmut: o mês de outubro próximo. Ao mesmo tempo, a CearáPortos articula a construção de um pátio exclusivo para cabotagem, com 20 mil metros quadrados de área e mais de R$ 3 milhões de investimentos. Website: www.cearaportos.ce.gov.br
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TURISTAS PODERÃO SE HOSPEDAR EM TRANSATLÂNTICOS DURANTE A COPA DE 2014*
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por Najla Passos - de BrasíliaOs turistas que irão acompanhar a Copa do Mundo de 2014 nas seis cidades-sede da costa do Brasil poderão se hospedar em transatlânticos de luxo, ancorados nos terminais turísticos do País para suprir a deficiência de infraestrutura do setor hoteleiro.De acordo com o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, o modelo já foi utilizado com sucesso em outros países que sediaram grandes eventos esportivos mundiais. Caso, por exemplo, das Olimpíadas em Atenas (2004), na Grécia, Sydney (2000), na Austrália, e Barcelona (1992), na Espanha.
“Há navios de até três mil leitos que ficarão atracados no cais de cidades como Manaus [foto], que não têm hotéis suficientes para receber a grande quantidade de turistas esperados para o evento”, explica o ministro.
Investimentos públicos
Conforme Pedro Brito, o Governo Federal irá investir cerca de R$ 700 milhões nas obras de infraestrutura turística portuária das seis cidades-sede da Copa que possuem portos, além de Santos (SP), que é a principal porta de entrada dos turistas estrangeiros que chegam ao Brasil por via marítima.
Os demais portos de municípios brasileiros que não sediarão jogos do mundial terão que barganhar recursos do chamado PAC 2 para investir na construção dos seus terminais portuários turísticos. “Esses R$ 700 milhões têm destinação específica: melhorar a infraestrutura turística para a Copa”.
As cidades-sede localizadas na costa brasileira são Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Recife (PE), Natal (RN, Salvador (BA) e Manaus (AM). O Rio ficará com a maior fatia do bolo, R$ 300 milhões, por ser a sede principal e, também, porque sediará os Jogos Olímpicos em 2016. Na capital fluminense, serão construídos três novos piers, o que irá dobrar a capacidade do terminal existente.
O ministro esclarece que, além de ampliar a capacidade hoteleira, esses investimentos visam dar mais comodidade e segurança aos turistas que optarem por vir ao País em cruzeiros marítimos.
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MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE PARANAGUÁ CRESCEU 6,2% EM 2009
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Os produtos agrícolas – especialmente os granéis sólidos – asseguraram a estabilidade nas exportações no Porto de Paranaguá, em 2009: movimento observado, também, no maior complexo portuário do País, o Porto de Santos. O crescimento na movimentação de soja (14,29%) e de açúcar a granel (15,53%), fez com que os embarques de granéis sólidos registrassem alta de 6,2% no fechamento de 2009, conforme apontou o levantamento do setor de estatística da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Foram exportadas pelo Porto de Paranaguá mais de 14,5 milhões de toneladas de granéis sólidos – o equivalente a 64,14% do volume total das exportações e cerca de 47% do volume total movimentado em 2009 no complexo. A soja liderou os embarques, com 4,76 milhões de toneladas, seguida dos farelos, que somaram 4,75 milhões de toneladas, e do açúcar, que totalizou 3,26 milhões de toneladas.
O ano de 2009 foi, de fato, um ano de crescimento expressivo nas exportações de açúcar por Paranaguá. Somando o produto embarcado a granel e o ensacado, chegou-se a um volume de 3,68 milhões de toneladas, o que correspondeu a um aumento de 23,15% em relação aos embarques em 2008.
“A alta no preço do açúcar no mercado internacional e a quebra de safra em países tradicionalmente exportadores, como a Índia, aqueceu as vendas externas. O Porto de Paranaguá se mostrou preparado para atender esse aumento na demanda, inclusive, abrindo espaço para que os operadores usassem o corredor de exportação, normalmente dedicado a grãos, para os embarques do setor sucroalcooleiro paranaense e brasileiro”, afirmou o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza.
O desempenho geral das exportações de granéis sólidos foi prejudicado pelos recuos nos embarques de milho (-3,58%) e farelos (-2,37%), como reflexo na quebra da safra de grãos e dos preços desfavoráveis para o milho no mercado internacional.
As perspectivas para este ano são de um crescimento de 5% nas exportações do agronegócio, segundo anunciou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. As projeções de empresários que operam grãos no Porto de Paranaguá, principalmente soja, são mais otimistas. Estimam um aumento de 30% nos embarques da safra 2009/2010.
Com as melhorias na infraestrutura marítima – a partir do restabelecimento dos 12,5 metros de calado para navegação no Canal da Galheta, que dá acesso aos portos do Paraná – a expectativa é que os fretes marítimos tenham bonificações mais vantajosas em relação a Santos. Para estipular esses descontos, os armadores (donos dos navios) levam em consideração, entre outros fatores, as facilidades que o porto oferece em termos de infraestrutura, logística e condições de navegabilidade.
“O Paraná está se preparando para voltar a ter uma safra de mais de 30 milhões de toneladas. No ano passado, apesar da crise e da quebra de 20% na safra, os produtores continuaram investindo. O desempenho no embarque de grãos pelo Porto de Paranaguá, em 2009, nos dá a tranquilidade de que temos eficiência logística para manter a competitividade nas exportações, já que, mesmo em um ano complicado, conseguimos ter esses números positivos”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.
De acordo com o secretário, a safra de soja (2009/2010) deverá chegar a 13,5 milhões de toneladas, no Paraná, e 65 milhões de toneladas, no Brasil. “E os produtores encontram no Porto de Paranaguá um dos principais pólos de exportação do País”, acrescentou.
DESEMPENHO GERAL - Considerando as exportações de carga geral, granéis sólidos e granéis líquidos, o Porto de Paranaguá teve um crescimento de 2,76% na movimentação no ano passado, em comparação a 2008 – ligeiramente acima do Porto de Santos que cresceu 2,2%. Os embarques nas três categorias somaram mais de 22,7 milhões de toneladas.
Entre os produtos enquadrados como carga geral, os congelados foram os que tiveram o crescimento mais significativo em 2009: 63,1%. Foram embarcadas mais de 1,36 milhão de toneladas no passado, enquanto em 2008, o volume foi de pouco mais de 836 mil toneladas.
“A iniciativa do ex-superintendente Eduardo Requião em criar um corredor de congelados atraiu novas cargas e investimentos privados em infraestrutura de armazenamento na retroárea do Porto de Paranaguá, consolidando o potencial dos portos paranaenses para operações com esse tipo de carga”, destacou Souza.
Os números do setor de estatística da Appa mostram, ainda, que a movimentação de contêineres no Porto de Paranaguá teve um crescimento de 7,43% nas exportações. As operações de embarque subiram de 297,3 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), em 2008, para 319,3 mil TEUs, no ano passado.
CRISE – Os produtos manufaturados de maior valor agregado foram os mais atingidos pela crise mundial, dizem os economistas. A queda nas operações com veículos, no Porto de Paranaguá, tanto de exportação
(-13,43%) como importação (-14,78%), corrobora essa afirmação. O balanço da Appa aponta que, em 2009, foram embarcadas 70.912 unidades e desembarcadas outras 68.605 unidades.
“Ao longo do ano, o setor automotivo sinalizou uma recuperação e encerrou 2009 com uma queda bem menor que a registrada no início do ano. As perspectivas são de retomar o crescimento em 2010”, observou o superintendente da Appa.


IMPORTAÇÃO – A crise teve reflexos, também, nas importações de carga geral, granéis sólidos e líquidos, que totalizaram 8,5 milhões de toneladas no ano passado. Os portos do Paraná terminaram 2009 registrando uma queda de 21,57% nos desembarques de mercadorias. Entre os granéis sólidos, o maior recuo foi nos fertilizantes (-32,82%). A retomada do crescimento nas importações do produto, no último trimestre de 2009, não foi suficiente para reverter a queda de 58,17%, acumulada no primeiro semestre. Ainda entre os granéis sólidos, sal e trigo tiveram altas de 9% e 16,94%, respectivamente.
AGENCIA ESTADO

HAMBURG SÜD BATIZA NOVO PORTA-CONTÊINER NO URUGUAI
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Navio será incorporado ao serviço Europa - Costa Leste da América do Sul. Conheça as características da nova embarcação da operadora
A Hamburg Süd batizou na semana passada em Montevidéu, no Uruguai, o porta-contêiner “Rio Madeira”. O navio é o último de uma série de seis porta-contêineres idênticos, cada um com capacidade para 5.900 TEUS. A madrinha da embarcação é Katharina von Malaisé.
Após sua entrega, que aconteceu em meados de novembro do ano passado, no Daewoo Mangalia Heavy Industries (DMHI), na Romênia, o “Rio Madeira” foi inicialmente escalado para o serviço entre Ásia e Costa Leste da América do Sul. Logo após o batismo em Montevidéu, o navio será incorporado ao serviço Europa - Costa Leste da América do Sul.
O nome “Rio Madeira” é uma homenagem ao maior afluente do Amazonas, com 1.500 quilômetros.
Em 2010, Hamburg Süd receberá mais quatro novos porta-contêineres. Programado para serem entregues ainda no primeiro semestre estão dois da classe “Cap”, com capacidade para 4.600 TEUs, seguidos, na segunda metade do ano, por dois da série “Santa”, com capacidade para 7.100 TEUs, os maiores navios da história da empresa.


Dados técnicos do “Rio Madeira”:
Capacidade: 80.455 tdw
Capacidade dos contêineres: 5.900 TEUs
Plugs para contêineres frigoríficos: 1.365
Comprimento total: 286,45 m
Comprimento entre perpendiculares: 273,45 m
Largura: 40,00 m
Calado máx.: 13,50 m
Velocidade: 23,00 kn
Potência do motor principal: 45.760 kW
Transporta Brasil

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