COMÉRCIO EXTERIOR
SUSPENSÃO DE EMBARGO AINDA NÃO SIGNIFICA VITÓRIA DE KIRCHNER
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O juiz federal Thomas Griesa, de Nova York, suspendeu temporariamente, ontem, o embargo que ele próprio havia declarado na terça-feira sobre as contas do banco central argentino no Federal Reserve (Fed - o banco central dos Estados Unidos).
O anúncio da suspensão da medida adotada pelo juiz foi realizado pelo secretário de Finanças da Argentina, Hernán Lorenzino. Segundo o secretário, Griesa suspendeu o embargo para que ambos lados - governo argentino e credores americanos - cheguem a um acordo sobre os títulos da dívida em estado de calote desde 2001 e que não entraram na reestruturação da dívida em 2005. Griesa concedeu a suspensão, que deve acabar hoje, a modo de trégua.
No entanto, o BC em Buenos Aires, na contra-mão de Lorenzino, indicou que as contas em Nova Iorque continuavam congeladas na prática.
Na terça-feira, Griesa declarou embargo sobre fundos do BC argentino em uma conta na Federal Reserve, ocasião na qual bloqueou US$ 1,7 milhão. Visivelmente irritada, a presidente Cristina Kirchner chamou o juiz de "embargador serial". No dia seguinte, a pedido dos fundos de investimentos EM e NML, entre outros - chamados de fundos abutres pela presidente Cristina - o juiz determinou o embargo de ativos do Estado argentino nos EUA por US$ 3,4 bilhões. Esse valor equivale ao total de títulos argentinos em estado de calote desde 2001 que esses fundos possuem.
No entanto, este embargo, em si, não pode ser aplicado na prática, já que o Estado argentino não possui ativos no exterior com tais valores.
Os holdouts, denominação dos donos dos títulos em estado de calote que não entraram na reestruturação da dívida pública argentina em 2005 (quando sofreram perda do valor nominal e prolongaram-se os prazos para o pagamento da dívida), exigem o pagamento de 100% do valor nominal desses bônus.
Por trás dos pedidos de embargo está a crise institucional argentina, iniciada na semana passada quando a presidente Cristina - passando por cima da autonomia do BC e do Parlamento - decretou a remoção do presidente do BC, Martín Redrado. O presidente da entidade opunha-se ao plano do governo de uso das reservas do BC para pagar US$ 6,5 bilhões da dívida pública deste ano.
O governo sofreu o primeiro revés quando, 24 horas depois, a Justiça restituiu Redrado no cargo. O seguinte revés, nesta semana, ocorreu quando os fundos abutres alegaram perante o juiz Griesa que, se o governo Kirchner estava intervindo no BC, a entidade não possuía autonomia. Portanto, os fundos poderiam ser embargados no exterior.
Enquanto isso, o governo tenta remover Redrado de seu posto por intermédio de recursos na Justiça. No entanto, ontem o presidente do BC, Martín Redrado, afirmou que resistirá em seu posto até o final.
Ponta de tudo isso, os mercados já consideram que o risco argentino é maior que o da Venezuela de Hugo Chávez. Um relatório da Delhpos Investment ressaltou que "atualmente um investidor internacional considera mais factível a declaração do calote em nosso país do que um calote da Venezuela ou Ucrânia".
A crise política na Argentina já ameça as relações comerciais do país. Cristina Kirchner deve cancelar uma viagem que faria à China no dia 26 para impedir que seu vice, Julio Cobos, convoque sessões extraordinários do Congresso durante a sua ausência. De acordo com fontes do governo, a medida desestabilizaria a Argentina já que implicaria na decisão sobre a criação do Fundo Bicentenário e da exoneração do presidente do banco central.
"Não se pode confiar o manejo da coisa pública a Cobos. É uma pena que estamos assistindo a transformação de um vice-presidente em Judas Iscariote", disse Aníbal Fernandez, chefe-de-gabinete da Argentina.
Agustín Rossi, líder da bancada dos deputados da Frente para la Victoria, reconheceu que "tecnicamente, Cobos está em condições de convocar o Congresso caso se torne presidente em exercício". Se isso acontecer, se abria o caminho para que os parlamentares analisem os decretos sobre a criação do Fundo Bicentenário e sobre a exoneração de Redrado.
O Fundo Bicentenário prevê a utilização de reservas internacionais da Argentina para a quitação de uma dívida de US$ 6,5 bilhões.
"Intenções desestabilizadoras", disse Rossi a respeito da possibilidade de Cobos convocar o Congresso do país. "Institucionalmente seria a confirmação absoluta das intenções desestabilizadoras do vice-presidente", acrescentou o deputado.
O juiz federal Thomas Griesa, de Nova York, suspendeu temporariamente o embargo sobre as contas do banco central argentino.
Diário do Comércio e Indústria
SONANGOL PLANEJA INVESTIR US$ 1 BI NO BRASIL SÓ NESTE ANO
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Laelya Longo
RIO DE JANEIRO - Com estreia tardia e atuação discreta nas áreas exploratórias no Brasil, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) prepara-se para incluir o País em seu mega plano de expansão que deverá ser consolidado entre 2010 e 2011 e somar, somente neste primeiro ano, até US$ 1 bilhão. "Não queremos só a África. Queremos conquistar espaço em outros países, na América do Sul, no golfo americano, Oriente Médio e até no mercado europeu", disse o gerente de Concessões da Sonangol, Antonio Camilo Costa.
A estatal angolana está finalizando os últimos detalhes para passar de sócia à controladora de uma das mais promissoras companhias petrolíferas de pequeno porte no Brasil, a Starfish. "Estamos nas últimas tratativas", garantiu Costa. Ele não comentou valores, mas segundo rumores de mercado, somente este negócio deverá receber investimentos de US$ 200 milhões. "O Brasil certamente é um dos nossos principais alvos", afirmou. "A aquisição da Starfish é apenas uma das muitas possibilidades de expansão das atividades da empresa neste País".
A estratégia da Sonangol com o processo de internacionalização é assegurar a produção de óleo e gás fora de Angola. A petroleira responde hoje por quase 80% dos 2,4 milhões de barris de óleo produzidos por dia no país. Em um primeiro momento, o movimento de internacionalização da petroleira irá priorizar apenas a área de exploração e produção, podendo se estender posteriormente aos segmentos de distribuição (por isso, o interesse no mercado europeu de combustíveis). A expansão das atividades se dá a partir de uma parceria firmada entre a Sonangol e o Banco Espírito Santo (BES).
dci.com.br
PROJETO ESTABELECE CONCEITO PARA A FIGURA DE IMPORTADOR
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que conceitua o importador como "a pessoa jurídica ou natural que dá origem a ocorrência de fato gerador decorrente do desembaraço aduaneiro de bens e serviços de procedência estrangeira para o ingresso em território nacional ou o pagamento, crédito, entrega, emprego ou a remessa de valores a residentes domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado".
De acordo com a Constituição, a seguridade social, além de ser financiada por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, também terá recursos das contribuições sociais de diversos segmentos. Entre eles está o importador de bens ou serviços do exterior.
Para Cleber Verde, é necessário regulamentar o inciso que cita esse segmento, "com o fim de conceituar quem é importador, inclusive tendo em vista a busca de recursos para a seguridade social".
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
PORTOS: FORMULÁRIO ELETRÔNICO
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O diretor de Sistemas de Informática Portuários da Secretaria, Luís Fernando Resano, lembrou que está em curso o projeto "Porto sem papel", que pretende acabar com a utilização de papéis em todos os portos brasileiros até 2012. Segundo ele, assim que totalmente implementado, o sistema permitirá uma queda no prazo médio de espera de 5,7 dias (o que coloca o Brasil na 61ª posição no ranking do mundo) para 2,5 a 3 dias de tempo de desembaraço (caindo para a 20ª posição no ranking). Em países desenvolvidos, o tempo médio de desembaraço não chega a um dia.
Atualmente, são requeridos vários tipos de formulários por diferentes órgãos do governo, como Polícia Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura, Receita Federal, Marinha Mercante, entre outros. Ao todo, 935 informações têm de ser prestadas pelo sistema atual, várias delas repetidas.
"O objetivo é ter um único formulário eletrônico com informações compartilhadas por todos. A partir de abril, começamos a testar o sistema no porto de Santos, mas, no primeiro ano, o sistema antigo também será mantido", disse Resano. Ainda informou que o custo diário de uma embarcação é de US$ 50 mil. "Esse valor está embutido nos preços dos produtos. É uma parte do chamado custo Brasil", explicou.
A Tribuna
TRANSPORTES E LOGÍSTICA: MOMENTO IDEAL
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A 16ª edição da Intermodal South America, maior e mais importante evento das Américas para os setores de transporte, logística e comércio internacional, será um divisor de águas neste ano de 2010. Essa é a opinião de Joris van Wijk, diretor da UBM Brazil, subsidiária brasileira do grupo multinacional inglês United Business Media, líder mundial em mídias de negócios, responsável pelo evento. O otimismo dele está calcado em dois alicerces: a consolidação do Brasil como potência econômica mundial e o processo de sucessão presidencial, que terá temas como logística e intermodalidade na sua agenda.
Momento ideal II
“O Brasil vem em um processo contínuo de aumento de respeitabilidade, que só cresceu no último ano com a postura ousada e bem sucedida na superação da crise financeira mundial. Agora, o debate ganha novos contornos: como o País pode transformar isso em negócios mais sólidos e oferecer não só ao mercado norte-americano, europeu e asiático um sistema de logística eficiente e com custo reduzido, mas também como estender isso a América do Sul” explicou Joris. Para ele, o evento ganha com isso uma importância estratégica fundamental para que o futuro presidente e sua equipe saibam como o setor se portará nos próximos anos.
Momento ideal III
Os expositores parecem seguir o raciocínio do diretor da UBM Brazil. A Intermodal South America acontece nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2010 no Transamérica Expo Center, em São Paulo, e já tem 95% dos espaços previstos já comercializados. “Teremos mais de 450 expositores e mais de 45 mil visitantes em uma área de 28 mil m². Além disso, haverá eventos especiais como o Intra-Portos, com presença do próprio ministro Pedro Brito, responsável pela Secretaria Especial de Portos, que atenderá investidores nacionais e internacionais em um estande do órgão na feira”, explicou Bárbara Nogueira, gerente da Intermodal South America 2010.
Soma Comunicação
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