SCANNER DESCOBRE PRIMEIRA
IRREGULARIDADE EM CONTÊINERES
Nos primeiros dez
dias de operação dos novos scanners de contêineres do Porto de Santos, uma
irregularidade já foi detectada pela Receita Federal. Um contêiner declarado
como vazio foi flagrado, pelos equipamentos, com cargas em seu interior. Após a
constatação do problema, o "cofre" passou por inspeção de agentes da Alfândega.
Nesse mesmo período, somente no Terminal de Contêineres (Tecon), que fica na
Margem Esquerda (Guarujá), 3.931 recipientes já foram vistoriados.
A regra
determinando o escaneamento de todos os contêineres de importação foi publicada
em 2011, na Portaria nº
3.518, da Receita Federal. O prazo para a compra e a instalação dos
aparelhos nos recintos alfandegados terminava em 1º de janeiro deste ano, mas
foi estendido até o dia 1º último, quando a inspeção passou a ser
obrigatória.
Segundo o inspetor
da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, apesar de
os terminais estarem em fase de aprendizagem, a primeira semana da nova regra
foi considerada "produtiva".
Simões preferiu não
detalhar o conteúdo encontrado no contêiner ou em que terminal do Porto ele
estava. Casos como este, em que o produto transportado e a descrição das
mercadorias na documentação não batem, são típicos de sonegação fiscal.
"De modo geral, os
terminais se adequaram. Aqueles que, porventura, ainda não tenham instalado o
scanner estão cumprindo a determinação através de contrato de compartilhamento
com outro terminal. A Receita determinou que os contêineres fossem escaneados,
já que o escaneamento protegerá a sociedade, evitando ao máximo a entrada de
importações com alguma ilicitude. Se o terminal utilizará equipamento próprio ou
compartilhado com terceiros, quem decide é a própria empresa", disse o
inspetor.
Inicialmente, a
Receita Federal planejava adquirir os scanners com recursos próprios. No
entanto, o alto valor dos equipamentos - cada um custa mais de R$ 10 milhões -
fez com que os planos fossem revistos e a responsabilidade, transferida aos
terminais.
Com os altos
investimentos, as instalações portuárias se viram obrigadas a repassar o custo
aos usuários. A medida já é criticada por despachantes aduaneiros, conforme
publicou A Tribuna na edição do último sábado.
| (Fonte: A Tribuna) |
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