MDIC pressiona Argentina para agilizar licenças de importações de produtos
Patrícia Comunello
O governo federal garante que está pressionando a Argentina para que as liberações de importações vindas do Brasil, especialmente do Estado, acelerem. A medida, velha conhecida na relação intrabloco, atinge cargas de calçados e produtos alimentícios. O secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o gaúcho Ricardo Schaefer, disse nesta quinta-feira, em Porto Alegre, que a luz amarela acendeu e que o país vizinho terá mais duas semanas para mudar a atitude.
Schaefer também reforçou que o foco das ações da pasta agora é elevar o investimento na formação do PIB, estratégia que só tem um tiro: destravar as concessões em infraestrutura com entrada de dinheiro privado. O secretário executivo adiantou que, até dezembro, deve estar em ação a primeira medida para simplificar a emissão de licenças para exportação. Schaefer, que veio ao Estado para o lançamento do Cartão Bndes pelo BRDE, evitou falar em fechamento da balança comercial em 2013 e considera que o mercado está pessimista além da conta sobre as perspectivas para a economia brasileira.
Jornal do Comércio – O governo poderá acionar medidas para manter o nível da atividade em setores que mostrarem perda de fôlego?
Ricardo Schaefer – Este momento mostra números mais positivos, com alta do PIB do País e do Rio Grande do Sul (15%), primeiro como reflexo das medidas adotadas, de sistêmicas a macroeconômicas, e depois a setores, do Plano Brasil Maior (PBM). Isso mostra o acerto das medidas, mesmo que se mantenha a crise financeira interacional. O Brasil consegue resistir melhor que muitos países.
JC – Fala-se muito do baixo investimento, e o governo tenta destravar as concessões em infraestrutura. Quanto elevar os aportes será decisivo numa conjuntura de câmbio valorizado?
Schaefer – As concessões de infraestrutura são a chave daqui para frente para fazer com que o componente investimento na demanda agregada seja o grande dinamizador do crescimento. Para isso, atuamos forte no crédito e financiamento, com liderança do Bndes no abastecimento de linhas. O BRDE, que passa a atuar com o Cartão Bndes, se soma às instituições que operam nesta área, mas precisamos mobilizar o investimento privado. O setor público vem sendo o grande fomentador de crédito. Com as concessões, principalmente em logística, devemos atrair a área privada.
JC – O governo provocou grandes bancos privados para ampliar o crédito para infraestrutura e quer Bndespar e fundos de pensão junto. Agora o programa decola?
Schaefer – Acreditamos que sim, pois são poucos espaços de valorização do capital. A demanda por infraestrutura também é muito forte e esperamos que os capitais estrangeiros venham para o processo, obviamente com ganhos, para alavancar os setores no País. A perspectiva é de aumento do mercado interno e há bons projetos. Temos certeza que haverá sucesso para garantir ciclo de expansão puxado pelo investimento. O consumo deve se manter.
JC – Novas desonerações estão descartadas devido ao impacto na arrecadação?
Schaefer – Nenhuma medida está descartada a priori. Claro, a condução da política econômica precisa harmonizar diversas variáveis, uma delas é a fiscal. Esse ciclo (desonerações) teve bom resultado, mas precisamos agora de outro ciclo, e o foco está na resolução dos gargalos da infraestrutura do País e também reduzir prazo e custos do processamento das exportações para elevar a competitividade.
JC – O que está sendo feito e quando isso será realidade?
Schaefer – Estamos trabalhando no que se chama de logística soft (diferente daquela ligada a novos meios, como portos, trens e rodovias). Uma das medidas é o guichê único, para otimizar a gestão do processo de exportação. A empresa digitará os dados uma única vez, e todos os anuentes do comércio exterior acessam a base de dados. Estamos bem avançados. Estamos acertando os sistemas informatizados, pois ao longo dos anos cada órgão criou o seu. Com esta agilização, o exportador terá ganhos.
JC - E quando isto estará operando?
Schaefer - Queremos ter o primeiro módulo funcionando este ano ainda, com a inclusão dos dados para constituição da licença de importação (LI), que é a parte mais sensível. São mais de 15 órgãos a serem comunicados. Estamos em contato com a Receita Federal e Delegacia de Portos. O projeto faz parte do PBM, na área de comércio exterior, mas depende de articulação dentro das áreas do governo. A Serpro, estatal federal, deve desenvolver a ferramenta. Só estamos finalizando os termos de referência para repassar à empresa. O conceito será de portal único de comércio exterior. A meta é reduzir pela metade o tempo de processamento da exportação. Hoje leva 18 dias para obter a LI, mas queremos que caia de cinco a sete dias. Acreditamos que seja possível até o fim de 2014.
JC – Exportadores gaúchos voltaram a ter dificuldade em exportar para Argentina. O que o MDIC está fazendo?
Schaefer – Estamos acompanhando de perto. O ministro Fernando Pimentel (MDIC) se reuniu em junho com a presidente Cristina Kirchner para tratar deste problema. Ao mesmo tempo em que as exportações crescem quase 10% sobre 2012 para o País, alguns setores estão sofrendo mais, como o calçadista e alimentos, na Declaração de Importação Antecipada (DJAI), o que nos preocupa. Já fizemos uma primeira pressão no governo argentino nas últimas duas semanas por conta dessas situações. Aguardaremos para ver como será o comportamento nas próximas semanas e saber se serão necessárias mais medidas.
JC – O que o governo pediu à Argentina?
Schaefer – As DJAIs não são aplicadas apenas ao Brasil, é política para todos os países. Nossa solicitação é que haja maior agilidade nas liberações. O pedido feito à presidente em junho foi para que a DJAI para os países do Mercosul seja mais ágil, que é cumprir prazos legais da Organização Mundial da Saúde (OMS), de, no máximo, 60 dias. Estamos negociando para que efetivamente aconteça. A luz amarela acendeu para calçados e alimentos, alvo da primeira pressão.
JC – Qual será o desfecho da balança em 2013 ante o efeito da conta-petróleo?
Schaefer – A conta petróleo distorceu os dados da balança, mas esperamos um superávit. Por enquanto não podemos afirmar de quanto será, mas será muito menor que o de 2012.
JC – O mercado está revisando metas na balança para 2014. A situação vai piorar?
Schaefer – Nossa expectativa é de que o ganho cambial reverta em maior dinamismo as exportações. Este ano a desvalorização pode ajudar com melhor superávit, mas sabemos que leva tempo para colher o efeito.
JC – Os analistas estão muito pessimistas?
Schafer – Com os dados de PIB nacional e do gaúcho, parece-me que o mercado está pessimista demais. Os analistas andam se surpreendendo muito com as coisas. Um pessimismo exagerado não ajuda o País, obviamente estas análises e as opiniões repassadas à imprensa têm papel fundamental na formação das expectativas. Tem de perguntar a eles o que não olharam ou a percepção dos números quando eles são surpreendidos.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=134358
Schaefer também reforçou que o foco das ações da pasta agora é elevar o investimento na formação do PIB, estratégia que só tem um tiro: destravar as concessões em infraestrutura com entrada de dinheiro privado. O secretário executivo adiantou que, até dezembro, deve estar em ação a primeira medida para simplificar a emissão de licenças para exportação. Schaefer, que veio ao Estado para o lançamento do Cartão Bndes pelo BRDE, evitou falar em fechamento da balança comercial em 2013 e considera que o mercado está pessimista além da conta sobre as perspectivas para a economia brasileira.
Jornal do Comércio – O governo poderá acionar medidas para manter o nível da atividade em setores que mostrarem perda de fôlego?
Ricardo Schaefer – Este momento mostra números mais positivos, com alta do PIB do País e do Rio Grande do Sul (15%), primeiro como reflexo das medidas adotadas, de sistêmicas a macroeconômicas, e depois a setores, do Plano Brasil Maior (PBM). Isso mostra o acerto das medidas, mesmo que se mantenha a crise financeira interacional. O Brasil consegue resistir melhor que muitos países.
JC – Fala-se muito do baixo investimento, e o governo tenta destravar as concessões em infraestrutura. Quanto elevar os aportes será decisivo numa conjuntura de câmbio valorizado?
Schaefer – As concessões de infraestrutura são a chave daqui para frente para fazer com que o componente investimento na demanda agregada seja o grande dinamizador do crescimento. Para isso, atuamos forte no crédito e financiamento, com liderança do Bndes no abastecimento de linhas. O BRDE, que passa a atuar com o Cartão Bndes, se soma às instituições que operam nesta área, mas precisamos mobilizar o investimento privado. O setor público vem sendo o grande fomentador de crédito. Com as concessões, principalmente em logística, devemos atrair a área privada.
JC – O governo provocou grandes bancos privados para ampliar o crédito para infraestrutura e quer Bndespar e fundos de pensão junto. Agora o programa decola?
Schaefer – Acreditamos que sim, pois são poucos espaços de valorização do capital. A demanda por infraestrutura também é muito forte e esperamos que os capitais estrangeiros venham para o processo, obviamente com ganhos, para alavancar os setores no País. A perspectiva é de aumento do mercado interno e há bons projetos. Temos certeza que haverá sucesso para garantir ciclo de expansão puxado pelo investimento. O consumo deve se manter.
JC – Novas desonerações estão descartadas devido ao impacto na arrecadação?
Schaefer – Nenhuma medida está descartada a priori. Claro, a condução da política econômica precisa harmonizar diversas variáveis, uma delas é a fiscal. Esse ciclo (desonerações) teve bom resultado, mas precisamos agora de outro ciclo, e o foco está na resolução dos gargalos da infraestrutura do País e também reduzir prazo e custos do processamento das exportações para elevar a competitividade.
JC – O que está sendo feito e quando isso será realidade?
Schaefer – Estamos trabalhando no que se chama de logística soft (diferente daquela ligada a novos meios, como portos, trens e rodovias). Uma das medidas é o guichê único, para otimizar a gestão do processo de exportação. A empresa digitará os dados uma única vez, e todos os anuentes do comércio exterior acessam a base de dados. Estamos bem avançados. Estamos acertando os sistemas informatizados, pois ao longo dos anos cada órgão criou o seu. Com esta agilização, o exportador terá ganhos.
JC - E quando isto estará operando?
Schaefer - Queremos ter o primeiro módulo funcionando este ano ainda, com a inclusão dos dados para constituição da licença de importação (LI), que é a parte mais sensível. São mais de 15 órgãos a serem comunicados. Estamos em contato com a Receita Federal e Delegacia de Portos. O projeto faz parte do PBM, na área de comércio exterior, mas depende de articulação dentro das áreas do governo. A Serpro, estatal federal, deve desenvolver a ferramenta. Só estamos finalizando os termos de referência para repassar à empresa. O conceito será de portal único de comércio exterior. A meta é reduzir pela metade o tempo de processamento da exportação. Hoje leva 18 dias para obter a LI, mas queremos que caia de cinco a sete dias. Acreditamos que seja possível até o fim de 2014.
JC – Exportadores gaúchos voltaram a ter dificuldade em exportar para Argentina. O que o MDIC está fazendo?
Schaefer – Estamos acompanhando de perto. O ministro Fernando Pimentel (MDIC) se reuniu em junho com a presidente Cristina Kirchner para tratar deste problema. Ao mesmo tempo em que as exportações crescem quase 10% sobre 2012 para o País, alguns setores estão sofrendo mais, como o calçadista e alimentos, na Declaração de Importação Antecipada (DJAI), o que nos preocupa. Já fizemos uma primeira pressão no governo argentino nas últimas duas semanas por conta dessas situações. Aguardaremos para ver como será o comportamento nas próximas semanas e saber se serão necessárias mais medidas.
JC – O que o governo pediu à Argentina?
Schaefer – As DJAIs não são aplicadas apenas ao Brasil, é política para todos os países. Nossa solicitação é que haja maior agilidade nas liberações. O pedido feito à presidente em junho foi para que a DJAI para os países do Mercosul seja mais ágil, que é cumprir prazos legais da Organização Mundial da Saúde (OMS), de, no máximo, 60 dias. Estamos negociando para que efetivamente aconteça. A luz amarela acendeu para calçados e alimentos, alvo da primeira pressão.
JC – Qual será o desfecho da balança em 2013 ante o efeito da conta-petróleo?
Schaefer – A conta petróleo distorceu os dados da balança, mas esperamos um superávit. Por enquanto não podemos afirmar de quanto será, mas será muito menor que o de 2012.
JC – O mercado está revisando metas na balança para 2014. A situação vai piorar?
Schaefer – Nossa expectativa é de que o ganho cambial reverta em maior dinamismo as exportações. Este ano a desvalorização pode ajudar com melhor superávit, mas sabemos que leva tempo para colher o efeito.
JC – Os analistas estão muito pessimistas?
Schafer – Com os dados de PIB nacional e do gaúcho, parece-me que o mercado está pessimista demais. Os analistas andam se surpreendendo muito com as coisas. Um pessimismo exagerado não ajuda o País, obviamente estas análises e as opiniões repassadas à imprensa têm papel fundamental na formação das expectativas. Tem de perguntar a eles o que não olharam ou a percepção dos números quando eles são surpreendidos.
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