LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Brasil é o que mais abre investigação contra importações, mostra OMC



Brasil é o que mais abre investigação contra importações, mostra OMC

GENEBRA - O Brasil é de novo o país que globalmente mais abre investigações antidumping para frear importações com preços supostamente desleais, revela a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relatório submetido hoje ao G-20, espécie de diretório econômico do planeta.

Nos ultimos seis meses, o governo brasileiro abriu 29 investigações, mais que o dobro das 13 iniciadas nos seis meses anteriores. Em comparação, o segundo colocado foi os Estados Unidos, com 12, a Austrália vem em seguida, com 11 investigações, e o quarto é a Índia, com dez.

Já a Argentina, freqüentemente acusada de protecionismo, baixou para três suas investigações novas, ante 15 no semestre anterior.

No total, o Brasil é responsável por 32,9% das 88 iniciações de investigações antidumping no mundo inteiro, entre 15 de novembro passado e 15 de maio deste ano.

O governo brasileiro costuma se defender de acusações de protecionismo. Argumenta que o uso dos instrumento de defesa comercial é previsto pelas regras da OMC para combater importações com preços desleais e que assim afetam a indústria nacional. Em todo caso, sua ampla utilização pode causar incertezas no fluxo de importações nos setores envolvidos e reduzir os negócios.

O Brasil tem sido campeão na abertura de investigações antidumping por solicitação do setor privado. O objetivo é impor sobretaxa contra produtos importados. Em boa parte das vezes, as investigações concluem contra a necessidade de aplicação de taxa adicional na importação.

A OMC informa que, nos últimos seis meses, 112 novas medidas de restrição comercial foram adotadas por membros do G-20, menos do que as 116 adotadas no semestre anterior. O fluxo de comércio afetado é de 0,3% das importações dos países do G-20.

A entidade global, chefiada pelo brasileiro Roberto Azevedo, alerta que permanece vigorando a vasta maioria das restrições ao comércio adotadas por países do G-20 desde o começo da crise financeira global.

Nada menos de 1.185 medidas restritivas foram registradas desde outubro de 2008 nas maiores economias do mundo. Dessas, apenas 251 foram removidas até maio deste ano. Ou seja, permanecem 934 medidas em vigor.

(Fonte: Valor Econômico/Assis Moreira

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