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EGÍPCIOS EXPÕEM EM FEIRA DE VITORIA 

A Vitória Stone Fair, feira do setor de mármore e granito, que será realizada de 23 a 26 de fevereiro, em Vitória, no Espírito Santo, vai reunir 50 expositores estrangeiros de 12 países, entre eles do Egito. As empresas egípcias Iso Marble e Marmonil participam do evento desde 2006.
A Iso Marble faz parte do Grupo Al-Amana, estabelecido em 1974 e considerado um dos maiores grupos do setor no Egito. A empresa é especializada na exploração de pedras, produção de blocos e cortes sob medidas para construção de projetos. Ela tem capacidade para produzir 750 mil metros quadrados de blocos de mármore por ano.
A outra companhia, a Marmonil, empresa familiar fundada em 1963, conta com 40 jazidas e é responsável por desde a extração até o beneficiamento da pedra. Com representantes em todos os continentes, a empresa trabalha com 18 tipos diferentes de mármores e granitos.
A Vitória Stone Fair deste ano terá 370 expositores nacionais e internacionais, que vão apresentar rochas, máquinas, equipamentos, insumos e serviços usados no setor. Além de empresas egípcias, participam companhias da Espanha, Itália, Portugal, Turquia, Paquistão, Índia, China, entre outros.
De acordo com a organizadora do evento, Cecília Millanez Milaneze, esta edição do evento será uma espécie de termômetro para avaliar a recuperação do mercado mundial de rochas ornamentais. Segundo matéria publicada no site da feira, já há visitantes de vários países cadastrados para o evento.
A diversidade das rochas brasileiras e a quantidade de jazidas no estado poderão ser verificadas pelos visitantes da feira. Durante o evento, eles poderão dispor de pacotes para visitação às indústrias e pedreiras da Rota do Mármore e Granito, que inclui o sul e o norte do Espírito Santo. Ao sul, os roteiros incluem principalmente a região de Cachoeiro de Itapemirim, que concentra importantes indústrias e muitas serrarias.

Espírito Santo
O estado brasileiro concentra a maior parte das exportações do setor. No ano passado, respondeu por 66% dos US$ 955 milhões exportados pelo Brasil, segundo dados do Centrorochas. O Espírito Santo tem o segundo maior pólo industrial do mundo no segmento e é um dos mais importantes pólos mundiais de comercialização de rochas. O setor emprega 130 mil pessoas no estado e extrai 800 mil metros cúbicos de rochas anualmente.
Agência Anba


STF EDITA TRÊS NOVAS SÚMULAS VINCULANTES SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, de números 28, 29 e 30 dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade do depósito prévio para ajuizar ações contra exigência de tributos; base de cálculo de taxas - tipo de tributo previsto na Constituição (art. 145, II); e a inconstitucionalidade de lei estadual que, a título de incentivo fiscal, retém parte do ICMS de município.


Súmula 28
A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 37 foi encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa com base no julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1074. Nela, o STF julgou inconstitucional o artigo 19, da Lei 8.870/94, que exigia depósito prévio para ações judiciais contra o INSS.
Confira a redação da Súmula Vinculante 28, aprovada por unanimidade dos ministros: "É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário".


Súmula 29
Encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a PSV 39 faz referência ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576321, entre outros precedentes, no qual o Supremo admitiu a cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel. O cerne do debate foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos.
Vencidos os ministros Marco Aurélio e Eros Grau, que entenderam que o tema deve amadurecer. "Creio que precisamos refletir um pouco mais sobre a eficácia dessa norma proibitiva contida no parágrafo 2º, do 145 [da Constituição Federal]", disse o ministro Marco Aurélio.
Segundo o texto aprovado pela maioria dos ministros, "é constitucional a adoção no cálculo do valor de taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra".


Súmula 30
Os ministros do STF também aprovaram na sessão de hoje (3) - por maioria de votos, vencido o ministro Marco Aurélio -, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 41) a respeito da inconstitucionalidade da retenção, pelos estados, de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) destinada aos municípios. Autor da Proposta de Súmula Vinculante (PSV 41), o ministro Ricardo Lewandowski explicou que, muitas vezes, o estado institui lei de incentivo fiscal, dando benefício no ICMS a certa empresa para que ela se instale em determinada região de seu território e, com base nesta lei e a pretexto disso, retém parcela do ICMS devida ao município que recebe a indústria sob o argumento de que ele já está sendo beneficiado com o aumento de arrecadação por esse fato.
A Súmula Vinculante nº 30 do STF terá a seguinte redação: "É inconstitucional lei estadual que, a título de incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente aos municípios".
STF


PRÉ-SAL TERÁ SUPERBASE EM ITAGUAÍ
Por Sérgio Barreto Motta
A cúpula da Petrobras já decidiu: Itaguaí será a principal base de apoio marítimo à exploração da maior riqueza brasileira, o óleo do Pré-Sal. Com isso, Macaé (RJ) continuará importante, ao mesmo tempo em que Santos também irá crescer. Mas em Itaguaí é que serão concentradas as atividades de suporte ao Pré-Sal - o que, em se tratando de Petrobras, significará o investimento de alguns bilhões de dólares. Uma das razões é a infra-estrutura do local, cada vez mais relevante e, outra é a localização: está no Rio, mas do lado Sul, próximo de São Paulo; esses dois estados devem concentrar a maior parte das jazidas do Pré-Sal.
Como em Macaé, haverá portos para navios supridores e barcos de apoio; base para helicópteros e oficinas mecânicas - talvez até um estaleiro de reparos. Tudo hipertrofiado, bem ao estilo do Pré-Sal.
A região de Itaguaí/Mangaratiba/Angra dos Reis tem o porto comercial - com área de containeres e granéis; disporá do estaleiro de submarinos da Marinha; terá terminais de Eike Batista e de outros grupos privados. Nas proximidades está o estaleiro Brasfels, de Angra dos Reis, diveros terminais de minério, inclusive da Vale e ainda a super siderúrgica CSA do grupo alemão Thyssen. Tudo isso deverá criar uma concentração de empresas, ou um cluster , facilitando a oferta de serviços e produtos.
NetMarinha
PLANO DE TRIBUTAÇÃO DOS EUA PODE PREJUDICAR COMPANHIAS MARÍTIMAS
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou novo orçamento para impostos que afetará empresas multinacionais, incluindo as de navegação dos EUA com subsidiárias no exterior.
O orçamento anterior de Obama visava arrecadar por meio de impostos US$ 210 bilhões, após 10 anos de aumentos de taxas sobre os ganhos no exterior de empresas multinacionais. Porém, o plano foi paralisado pelo congresso no ano passado e o presidente apresentou um novo orçamento, no qual as receitas fiscais específicas foram reduzidas para US$ 122 bilhões.
O presidente americano também busca botar em prática um plano para intensificar as exportações dos Estados Unidos no prazo de cinco anos para US$ 3 trilhões, possibilitando a criação de 2 milhões de empregos nos EUA.
A proposta do plano é desenvolver uma reforma no controle de exportação, aumentando as movimentações e o número de empresas que exportam produtos para mais de um mercado.
Porém, com o anúncio da medida que busca aumentar as tributações de empresas multinacionais, os armadores e intervenientes do comércio marítimo - que já se encontram em situação delicada devido à queda global na movimentação e estão em busca de empréstimos para cobrir suas perdas -, apresentam postura cética ao plano.
A Business Roundtable afirmou que a proposta de aumento de impostos para as empresas americanas - que totalizam US$ 468 bilhões há mais de 10 anos - tornaria "praticamente impossível" atingir o objetivo de Obama de duplicar as exportações, devido à incerteza do mercado atual e à situação financeira cada vez mais complicada das companhias marítimas.
guiamarítimo

CHINA VERSUS EUA
A tensão comercial entre a China e os Estados Unidos tende a aumentar à medida que cresce o volume das trocas entre o maior exportador do mundo e o maior importador, na avaliação feita na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na sexta-feira, Pequim anunciou a imposição de sobretaxa de 105,4% na importação de frango procedente dos EUA, sob acusação de dumping. A medida pode teoricamente beneficiar exportações brasileiras. Pouco antes, os chineses tomaram o rumo da OMC, denunciando a União Europeia (UE) por causa de sobretaxa aplicada aos calçados chineses que entram no mercado europeu.
A questão que se coloca na OMC não é sobre tensão entre os gigantes, mas como evitar uma guerra comercial devastadora que afetaria os outros parceiros. Os EUA e a União Europeia, ou EUA e Japão, historicamente têm sabido tratar seus confrontos dentro das regras do sistema multilateral.
A dúvida é se China vai atuar também assim, levando os casos aos juízes da OMC, ou se vai politizar as divergências e impor barreiras como retaliação, quando julgar que suas exportações sofrem restrições nos mercados dos EUA ou Europa. O maior exportador mundial de mercadorias é o mais afetado por protecionismo no comércio internacional, segundo o Global Trade Alert (GTA), um grupo de monitoramento de barreiras nas trocas globais.
Os chineses são alvo de 337 medidas, seguidos por União Europeia com 276, EUA com 213, Japão com 173, Coreia do Sul com 154, Tailândia com 142 e o Brasil com 136. As medidas vão de aumento de tarifas, subsídios à exportação, mais exigências de licença de importação e 20 outras restrições.
A China já detém 9% do comércio mundial, com exportações turbinadas por moeda desvalorizada, juros controlados pelo governo e baixo preço da energia. Isso provoca reações duras de parceiros, tanto industrializados como mais e mais em países em desenvolvimento. Nesse cenário, Pequim mostra os dentes e reage contra o que chama de protecionismo desleal. Até agora, alvejou basicamente americanos e europeus. A China e os EUA estão engajados numa uma série de conflitos comerciais envolvendo aço, frango, patentes, filmes. O Google ameaçou sair da China por causa de temores de censura. Vendas de armamentos para Taiwan também pioraram o clima bilateral.
O presidente Barack Obama, prometeu ser "mais duro" no reforço das regras no comércio com a China, e voltou a cobrar uma valorização do yuan. Os chineses reagiram logo depois, pedindo para os americanos serem "objetivos" e evitarem "erros" que levassem ao protecionismo.
O risco de maior tensão ocorre também porque a China evolui na sua integração no processo de produção internacional, reduzindo sua especialização em produtos de pouco valor agregado. Na verdade, as exportações chinesas são mais e mais parecidas com as feitas por países industrializados.
Estudos mostram que em 2005 somente 13% das mercadorias produzidas nos EUA, UE e Japão não eram fabricadas também pela China. Em 1996, o percentual era de 29%. De outro lado, o forte componente de importações nas exportações chinesas e o peso elevado das empresas estrangeiras nas vendas externas do país (60%) tenderiam a atenuar os riscos de uma guerra comercial.
Valor Econômico


Regulamentada a Lei que cria o Programa de Estímulo à Atividade Portuária em Pernambuco

O governo do Estado de Pernambuco regulamentou a Lei nº 13.942/2009, que instituiu o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, para estimular a ampliação do volume das operações de importação mediante a concessão de incentivos fiscais, proporcionando aos importadores vantagem competitiva ao desembaraçar mercadorias pelo porto de pernambucano.
(Decreto nº 34.560/2010)
Editorial IOB

Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 6.530/2009, do Senado, que propõe modificações na legislação tributária para introduzir o princípio da não-cumulatividade em tributos que incidem sobre a indústria e empresas exportadoras (IPI e contribuições ao PIS/Pasep e Cofins).
De acordo com a proposta, todos os bens (matérias-primas e equipamentos) adquiridos por uma empresa para uso em sua atividade produtiva, que tenham sido tributados pelo IPI, gerarão créditos correspondentes.
Atualmente, a legislação só permite a geração de créditos na compra de bens de capital, embalagens e matéria-prima. Com a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, reduzindo o montante final pago para o Fisco.
(Conteúdo extraído do site da Câmara dos Deputados Federais)

Reunião do Grupo dos Sete termina sem decisões concretas
Os ministros das Finanças do Grupo dos Sete (G-7 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Canadá) reafirmaram no último fim de semana o objetivo comum de encontrar fórmulas para afiançar a frágil recuperação da economia mundial, comprometendo-se a dar continuidade à política de estímulo. "Continuaremos pondo em prática a política de estímulo com a qual cada um se comprometeu e buscaremos estratégias de saída", disse ministro canadense, Jim Flaherty, durante entrevista à imprensa depois de uma reunião do grupo na cidade de Iqaluit, norte do Canadá.
"Estamos decididos a prosseguir apoiando nossas economias até que se estabeleça uma recuperação sólida", disse Alistair Darling, ministro das Finanças da Grã-Bretanha.
"Devemos nos assegurar de que não comprometemos a recuperação econômica mundial", disse Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos EUA.
Durante a reunião, o G-7 também se propôs a zerar toda a dívida bilateral do Haiti, devastado por um terremoto no último dia 12 de janeiro.
Convidados pelo Canadá, os membros do G-7 foram ao gélido norte canadense para analisar a situação econômica mundial. As autoridades se deparam com novo ataque de ansiedade do mercado financeiro mundial. Embora Wall Street tenha terminado em alta na sexta-feira, as bolsas na Ásia e Europa fecharam a semana com uma queda espetacular, ante o temor de que países como Grécia, Portugal e Espanha não pudessem resolver por si sós os seus graves problemas de endividamento.
É um momento delicado para os três representantes da zona do euro (Alemanha, França e Itália), que devem demonstrar que a união monetária dos países do Velho Continente mantém sua credibilidade.
Mas as outras potências do G-7 tampouco têm uma situação fácil. Nos Estados Unidos, as cifras sobre o emprego publicadas sexta-feira mostram a dificuldade de reativar o mercado de trabalho. No Japão, a economia parece estar em convalescença perpétua e, no Reino Unido, o crescimento segue débil.
Os países do G-7 têm seus próprios males. Por uma parte, acumulam dívida pública total superior a US$ 30 bilhões, e o financiamento de seu déficit impõe um considerável estresse diário aos mercados. Além disso, a ideia de uma taxa global sobre bancos ganha força no G7. Mas não há ainda uma indicação sobre como o novo imposto seria cobrado. Na reunião, ministros de finanças deram aval à ideia, depois que Obama apresentou a proposta.
Diário do Comércio e Indústria