LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR

GOVERNO QUER PACOTE PARA EXPORTAÇÕES

 Iniciativas virão das áreas financeira, tributária e de tecnologia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo anunciará “em breve” novas medidas para estimular as exportações brasileiras. As iniciativas virão das áreas financeira, tributária e de tecnologia. Entre elas, está o financiamento para os compradores de bens de capital e máquinas fabricados no Brasil, de modo a facilitar as vendas para a América do Sul. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já atua nessa área, mas ainda de forma limitada, na visão de Mantega. “Vamos ampliar, de modo que o BNDES faça em grande escala”, revelou a jornalistas brasileiros em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial. Mantega disse que a preocupação com as exportações brasileiras é constante . Atualmente, o Brasil acumula déficit comercial no ano. “Estamos continuamente pensando em medidas que possam aumentar a competitividade dos exportadores brasileiros.” O objetivo é estimular a exportação de bens manufaturados, que sofre com o ambiente de crise externa. Segundo ele, somente os países asiáticos, especialmente a China, continuam demandando, com foco em produtos básicos. “Os demais países estão patinando e comprando menos do Brasil.” Mantega acredita que o comércio externo não irá melhorar este ano, somente a partir de 2011. Ele trabalha com a perspectiva de crescimento das exportações brasileiras entre 6% e 7% neste ano, abaixo do avanço obtido em anos anteriores, entre 10% e 15%. Para o ministro, o câmbio está agora na “direção certa”. O próprio déficit em transações correntes acabará provocando a desvalorização do real, que beneficia as vendas externas. “O câmbio estava muito valorizado em agosto de 2008, a R$ 1,55. Agora,está a R$ 1,85. Nunca está bom, mas certamente está melhor.” O dólar liderou o ranking das aplicações financeiras em janeiro, ao avançar 7,67%, cotado a R$ 1,87. O cenário internacional e a forte saída de estrangeiros da Bolsa explicam a alta. AE
Brasil Econômico

BRASIL E ARGENTINA DISCUTIRÃO CONFLITOS COMERCIAIS
Os governos do Brasil e da Argentina discutirão nesta quinta (4) e sexta-feira (5) os diversos conflitos comerciais existentes entre ambos países. Para tentar desatravancar as discussões sobre as barreiras protecionistas aplicadas pela presidente Cristina Kirchner desde meados de 2008 (além de outras que prolongam-se há uma década), desembarcarão em Buenos Aires o chanceler Celso Amorim; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A presidente Cristina Kirchner e sua ministra da Produção, Debora Giorgi, apelidada de “Senhora Protecionismo” – por suas posições duras contra o Brasil – costumam afirmar que as barreiras aplicadas aos produtos brasileiros não afetam mais de 8% do comércio bilateral. No entanto, segundo a consultoria Abeceb, as barreiras – que englobam um amplo leque que inclui licenças não-automáticas, valores critério, medidas antidumping, acordos “voluntários” de autorrestrição de exportações e compromissos de preços – atingiriam 17,3% do total das exportações do Brasil para a Argentina.
Segundo a Abeceb, o comércio bilateral, que atingiu seu recorde em 2008, quando chegou a US$ 30,9 bilhões, e que caiu para US$ 23,3 bilhões em 2009, por causa da crise internacional e as medidas protecionistas, seria de US$ 28 bilhões a US$ 29 bilhões em 2010.
Jornal do Comércio

INDÚSTRIA ARGENTINA QUER MANTER BARREIRAS
Às vésperas de mais uma rodada de discussões bilaterais, empresários argentinos reforçaram o lobby para pedir a manutenção das barreiras que frearam a importação de produtos brasileiros no ano passado. Setores como o têxtil, a indústria de couro e o de material eletrônico levaram ao Ministério da Produção da Argentina seus pedidos para que as licenças não automáticas de importação sejam mantidas, apesar da pressão contrária do governo brasileiro.
“Manifestamos as nossas preocupações sobre a possibilidade de o Brasil insistir com o pedido de liberar licenças. Não queremos que se fechem as importações, mas que se administre o comércio”, disse o presidente da Câmara de Manufaturas de Couro, Raúl Zylbersztein, depois de encontro com a ministra Débora Giorgi. O representante da indústria de vestuário para bebês e crianças, Hugo Benyakar, adotou um tom mais dramático. “Graças a esse mecanismo, pudemos manter os postos de trabalho. É devido à política comercial deste governo. Se tivéssemos continuado como nos anos 90, ninguém existiria.”
O lobby parece ter surtido efeito. A ministra Débora Giorgi, em entrevista ao jornal “Página/12″, defendeu a aplicação da medida e sinalizou que o governo argentino não pretende abrir mão das licenças neste ano. Segundo ela, no entanto, a “situação melhorou” e a emissão das licenças está ocorrendo em prazo inferior a 60 dias, como informou o Valor no mês passado.
Uma das principais reclamações da indústria brasileira era que a análise dos pedidos de licenças vinha superando esse prazo – o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – e chegando a 240 dias, como no caso de calçados. Por causa dos atrasos, o Brasil resolver dar o troco e incluiu produtos argentinos no mesmo mecanismo de licenciamento, em outubro de 2009.
“Pudemos reduzir as tensões”, afirmou Débora Giorgi, comentando as medidas adotadas pelos dois lados depois da última reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em novembro. Nesta quinta e sexta-feiras, uma delegação brasileira composta pelos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Fazenda) dará continuidade às negociações comerciais, em Buenos Aires.
Se confirmou a normalização dos procedimentos de análise das licenças, Débora Giorgi defendeu os acordos “voluntários” de exportações, pelos quais fabricantes brasileiros concordam em restringir seus embarques à Argentina para não enfrentar uma barreira oficial. Setores como o de calçados e de têxteis têm entendimentos válidos até o fim de 2010 e as declarações da ministra soaram como uma tomada de posição a favor da renovação dos acordos entre empresários.
“Há setores onde a necessidade de acordos é a ferramenta fundamental para eliminar a assimetria. Há outros que não precisam de acordos, mas da aplicação de licenças como [uma forma de] monitoramento, que estarão [liberadas] em menos de 60 dias”, afirmou Giorgi. Para ela, o objetivo das políticas implementadas pelo governo é construir “uma indústria mais forte e mais integrada”. “Quando isso ocorrer, o déficit [para a Argentina], que é a manifestação dessa situação, tenderá ao equilíbrio”, completou.
Para o economista Dante Sica, diretor da Abeceb.com e ex-secretário de Indústria, o déficit da Argentina com o Brasil voltará a crescer este ano e estimulará a manutenção do mecanismo das licenças não automáticas. “O governo está liberando as licenças e cumprindo os prazos, mas a minha sensação é de que não vai mudar essencialmente a forma de administrar o comércio exterior”, disse Sica, lembrando uma regra tácita entre os sócios do Mercosul, segundo a qual um não complica a vida do outro em período de eleições. Por isso, ele acredita que a Argentina não atrasará mais a emissão das licenças, o que criaria um constrangimento para o governo Lula, mas também não reduzirá substancialmente a lista de produtos sujeitos ao mecanismo.
Levantamento feito pela consultoria do ex-secretário revela que, a partir do segundo semestre, o Brasil voltou a recuperar a fatia do mercado argentino perdida para a China, nos setores atingidos pelas licenças. De janeiro a junho, quando elas começaram a ser aplicadas, o recuo das importações argentinas de calçados brasileiros foi de 32% e de calçados chineses foi de apenas 9%. Depois das represálias do Brasil, a situação se inverteu.
Embora tenha continuado a haver queda das importações, devido à contração da economia, a queda foi bem maior no caso da China (54%) do que no do Brasil (21%). O mesmo movimento se repetiu nos setores de móveis, têxteis, freios e na linha branca. “Quando o Brasil levantou a voz e começou a protestar mais, o principal alvo da Argentina passou a ser a China e houve liberação mais rápida das licenças ao Brasil”, afirmou Sica.
Valor Econômico

IMPORTAÇÕES BATEM RECORDE EM JANEIRO ESTIMULADAS PELO DÓLAR BARATO E COMPRA DE MÁQUINAS
Brasília - Estimuladas pelo dólar barato e pelos investimentos em máquinas usadas na produção, as importações bateram recorde em janeiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a média diária das compras externas no mês passado somou US$ 561 milhões, o maior valor registrado para o primeiro mês do ano.
Segundo o ministério, a média diária é mais adequada para comparar o volume de comércio exterior entre os meses porque exclui variações provocadas por diferenças no número de feriados e fins de semana. Se for levado em consideração o valor absoluto, as importações em janeiro somaram US$ 11,471 bilhões, menos que os US$ 12,355 bilhões obtidos no mesmo mês de 2008.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que a alta nas importações não preocupa o governo brasileiro, por enquanto. Isso porque cerca de 70% das compras externas são de bens de capital e matérias-primas que são aplicadas na produção interna.
Barral admitiu que o dólar influencia as importações, mas considerou o estímulo às exportações mais importante que as restrições às compras externas. “O dólar está baixo, mas ainda não observamos uma explosão nas importações, a não ser em itens específicos. A preocupação é com competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Não com o efeito dessas importações sobre a economia brasileira”, destacou.
Na avaliação do secretário, a recuperação da economia brasileira também está aumentando a demanda por produtos do exterior. “O aumento das importações não se deve somente ao câmbio. Também se deve ao crescimento da economia, que gera maior consumo pela população. O Brasil está cada vez mais um destino prioritário em todo mundo”, disse.
Barral voltou a afirmar que o governo prepara medidas de estímulo às exportações, como a redução de impostos, a diminuição da burocracia e a agilidade na liberação de crédito. Ele confirmou que, entre as ações estudadas, está a ampliação do drawback – mecanismo de isenção de impostos para mercadorias produzidas para serem vendidas no mercado externo. O secretário, no entanto, não informou quando alguma medida será anunciada.
“Não há operações simples em comércio exterior. Temos dezenas de tarefas a serem feitas. Várias reuniões com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] estão sendo feitas para saber o que pode ser ampliado rapidamente”, afirmou Barral.
Wellton Máximo - Agência Brasil


REMESSA DE LUCROS ORIUNDA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DISPARA
SÃO PAULO - A remessa de lucros obtidos por aplicações financeiras de estrangeiros, ao exterior, aumentou 277% nos últimos nove anos. De acordo com dados do Banco Central (BC), de 2003 a 2009 os estrangeiros têm remetido US$ 4,87 bilhões ao ano, sendo que de 1995 a 2002, o envio somou US$ 1,29 bilhão. Para especialistas, é uma incógnita, no momento, se a alta dessas remessas deve continuar em 2010 e nos anos seguintes.
Números do BC mostram que estrangeiros nunca remeteram tanto lucro obtido no Brasil em investimentos em títulos de renda fixa e na Bolsa de Valores. Em 2009, foram enviados US$ 7,45 bilhões, o segundo maior valor da série histórica iniciada em 1979. O recorde é de 2008, ano do agravamento da crise, quando foram enviados US$ 8,52 bilhões. Essas marcas históricas são explicadas pela maior importância do Brasil no mercado global após o grau de investimento em 2008, valorização do real e a forte saída de recursos em meio à turbulência.
"O quadro reflete um estoque elevado de investimentos estrangeiros em ações e títulos. Hoje, o estrangeiro está muito mais presente no mercado brasileiro", explica a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da Unicamp, Daniela Prates. As remessas têm crescido ininterruptamente desde 2003, exatamente no primeiro ano do governo Lula. Na comparação com 2001, o total de remessas do ano passado é 560% maior.
O professor de finanças da FIA, Keyler Carvalho Rocha, comenta que os últimos nove anos foram lucrativos para investidores, além de que houve uma elevação nos preços das commodities e o câmbio estava melhor para este tipo de investimento. "A crise financeira fez com que algumas matrizes, principalmente dos Estados Unidos, precisassem de dinheiro para se recuperar. Além disso, houve venda de participações acionárias, cujo dinheiro foi enviado ao exterior", aponta. Entretanto, ele não acredita que o fato tenha relação com o governo.
A percepção de economistas da equipe econômica é que o aumento dessas remessas era esperado e não surpreende por três fatores: o Brasil passou a ter posição relevante no mercado financeiro global nos últimos anos, o que resulta em cifras crescentes; ações brasileiras apresentaram forte valorização e expressivo volume de dividendos no período recente; a valorização do real favorece a remessa de lucros ao exterior.
"A remuneração de ações da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) rendeu muito, principalmente no ano passado. Os R$ 14 bilhões gerados unicamente pelo Santander, por exemplo, foram importantes para o aumento dessas. Como também, houve a influência da obtenção de um bom resultado das empresas neste período", entende o professor da ESPM, José Eduardo Balian.

Análises e perspectivas
Além de recordes, as remessas também têm passado por uma mudança estrutural. Durante 12 anos, entre 1995 e 2006, todas as transferências de lucros financeiros eram originadas em aplicações em renda fixa, acompanhadas do juro brasileiro que, por muitos anos, foi o maior do planeta. Desde 2007, porém, o quadro mudou e as ações voltaram a gerar lucro remetido para o exterior. Naquele ano, 24,2% das remessas foram originadas no mercado acionário.
Para a professora da Unicamp, as remessas de lucros em ações e títulos devem ganhar cada vez mais espaço na comparação com os ganhos obtidos por investimentos produtivos, como em filiais de multinacionais.
O professor da FIA afirma que o futuro é uma incógnita no que diz respeito a remessa de lucros obtidos por ações. "Haverá ingresso de dólares, mas a saída dependerá do quadro conjuntural, já que, com o lucro, o estrangeiro poderá reinvestir", analisa.
"A Bovespa deverá apresentar remuneração positiva, o aumento dos juros darão maior rentabilidade aos títulos de renda fixa, as empresas continuarão a ter lucro, mas 2010 não ficará no mesmo patamar de 2009, o fato de o fluxo de investimentos estrangeiros estar menor já aponta este cenário", explica Balian.
DCI

SISCOMEX ESTÁ DEFASADO EM RELAÇÃO A DEMAIS MECANISMOS DE CONTROLE
O sistema aduaneiro nacional é alvo de muitas discussões entre os importadores e exportadores brasileiros. A Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) vêm recebendo muitas críticas e reivindicações para facilitar a movimentação internacional de cargas. Entre as últimas ações decretadas pelo Governo Federal chama atenção a Medida Provisória 478, do penúltimo dia de 2009, com a qual a Receita agradou as empresas instaladas no Brasil com mais facilidades para importar produtos de matrizes ou filiais no exterior. Mas as empresas que buscam inspiração no liberalismo dos Estados Unidos, podem quebrar a cara, pois a alfândega norte-americana anunciou no final de janeiro a adoção de medidas mais rígidas para controle das exportações, obrigando embarcadores a preencher mais 10 campos de dados referentes à carga movimentada.
Entretanto, o principal motivo de insatisfação dos brasileiros diz respeito ao Siscomex Carga, sistema informatizado que integra os registros de mercadorias movimentadas nas operações de comércio exterior. PortoGente procurou o especialista e diretor de Negócios Corporativos do Brascomex Group, Frederico Vassem, que em rápida entrevista reconheceu que o Siscomex está defasado em relação a outros mecanismos de controle internacionais.
Vassem representa um pool de empresas que presta serviços operacionais, logísticos e financeiros em operações de importação e exportação. Segundo ele, o grupo trabalha com portos de diversos países, mas em nenhum deles encontra tantos problemas e gargalos como os constatados nos portos brasileiros.

PortoGente - O que ainda é preciso ser feito para que o Brasil seja mais competitivo no comércio internacional?
Frederico Vassem - Investir em tecnologia e infraestrutura para que os portos se tornem mais ágeis e atrativos, e desburocratizar o sistema aduaneiro. Trabalhamos com portos de diversos países e em nenhum deles encontramos tantos entraves quanto no Brasil.

PortoGente - E como o sr. vê esse aspecto aduaneiro no País? Há quem reclame de excesso de controle e de confusão em sistemas como o Siscomex Carga.
Vassem - O processo aduaneiro no Brasil encontra-se em contínuo desenvolvimento. Percebemos nos últimos anos grandes avanços na sistemática do despacho aduaneiro, mas infelizmente o Siscomex realmente continua defasado em relação a outros mecanismos de controle internacionais.

PortoGente - Em termos de tecnologia, nosso mercado se encontra devidamente equipado?
Vassem - Progredimos bastante nos últimos 10 anos, mas acredito que ainda se possa investir muito para que nossos portos e aeroportos tornem-se ainda mais atrativos para toda a cadeia logística mundial.

PortoGente - Os incentivos fiscais disponibilizados pelo Governo Federal vêm atendendo a todos os envolvidos da cadeia logística? Há algum elo mais fraco e que mais sofre nessa cadeia?
Vassem - O governo vem buscando oferecer inúmeros incentivos que vão desde imunidades e não-incidência de tributos como IPI, ICMS, PIS e Confins a créditos acumulados para que os empresários possam promover a circulação de capital no país. No entanto, a burocratização dos processos, a falta de infraestrutura e o alto custo logístico do Brasil permanecem como entraves à competitividade de nossos produtos e serviços no mercado interno e externo.
Bruno Merlin - portogente

Sudão quer mais produtos agrícolas do Brasil

Empresários sudaneses estão interessados em ampliar as compras de açúcar e também em começar a importar óleo de soja, milho e sorgo. Ontem começou a Feira Internacional de Cartum. 
São Paulo – Importadores do Sudão querem ampliar as compras de produtos agrícolas brasileiros. O assunto foi discutido no domingo (31) em reunião do presidente da Associação de Empresários Sudaneses, Abdul Kader Al Saud, e outros diretores da entidade, com o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, e o secretário Pedro Yacoubian, da embaixada do Brasil em Cartum. Alaby está na capital do país africano para participar da Feira Internacional de Cartum, mostra multissetorial que começou ontem.
Michel Alaby -Anba

Produtos Grendene na Feira de Cartum
“Tratamos das relações comerciais entre os dois países e das necessidades dos empresários locais”, disse Alaby. De acordo com ele, os sudaneses têm interesse em ampliar as importações de açúcar e comprar mercadorias como óleo de soja, milho e sorgo.
No ano passado, o açúcar respondeu pela maior parte das exportações brasileiras ao Sudão. Os embarques do produto renderam US$ 63,7 milhões, num total de US$ 97,34 milhões em mercadorias embarcadas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Não houve comércio dos outros itens agrícolas citados pelos sudaneses.
Segundo Alaby, Saud manifestou a intenção de vir ao Brasil em abril com uma delegação empresarial.
Na manhã de ontem, Alaby, o embaixador brasileiro em Cartum, Antonio Pedro, Yacoubian e o chefe da Divisão de Feiras e Turismo do Itamaraty, Flávio Marcílio Sapha, estiveram com o vice-diretor de Relações com as Américas do Ministério das Relações Exteriores do Sudão, Tariq Hassan Abusalih. A Câmara Árabe participa da Feira de Cartum em parceria com o Itamaraty.
Eles conversaram sobre a presença do Brasil pela quinta vez consecutiva na mostra e sobre projetos em estudo no Sudão, especialmente na área de infraestrutura. Abusalih afirmou que há dificuldade em obter financiamento de bancos brasileiros para a realização de negócios bilaterais.
O diplomata contou, segundo Alaby, que a principal empresa do ramo sucroalcooleiro do país, a Kenana Sugar Company, vai construir uma refinaria com financiamento indiano e equipamentos fornecidos pela índia, embora o projeto esteja a cargo de uma companhia brasileira de engenharia. No ao passado, a Kenana inaugurou uma usina de etanol construída com material importado da brasileira Dedini.
Os brasileiros se reuniram também com o diretor executivo do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Yassir Mohamed Ali.

A feira
Ontem houve a abertura da feira pelo vice-presidente do Sudão, Ali Osman Mohammed Taha. Além da Câmara Árabe e do Itamaraty, marcam presença no estande brasileiro a indústria de calçados Grendene, por meio da sua distribuidora local, a Niniah Trading; a fábrica de móveis Fiasini; e o grupo JBS, do ramo de carnes, cujo representante chega hoje a Cartum.
A feira, segundo Alaby, tem 550 expositores, entre eles países como Indonésia, Índia, Irã, Egito, Quênia, Turquia, China, Bielorrússia, México, Grécia, Chipre e Áustria, além do Brasil.
O secretário-geral da Câmara Árabe contou ainda que, numa visita ao um dos principais shoppings da cidade, o Afra, viu um quiosque com propaganda e sandálias Ipanema, fabricadas pela Grendene. Os chinelos eram vendidos a 10 libras sudanesas, o que dá cerca de US$ 4,50.
Anba

BRASIL É EXEMPLO NOS NEGÓCIOS
A holding Al Ahli escolheu o Brasil para ser uma das sedes de seu concurso para jovens empreendedores. A posição econômica do país e a superação da crise foram os critérios de escolha.
São Paulo- A superação da crise financeira internacional e a posição do Brasil como uma das maiores economias do mundo foram os fatores que fizeram a holding Al Ahli, dos Emirados Árabes Unidos, escolher o país para ser uma das sedes de seu concurso internacional para jovens empreendedores. O concurso, chamado Global Business Opportunity, reúne 20 jovens brasileiros e árabes.

Divulgação
Segundo Lina Hourani, diretora da CSR (divisão da Al Ahli que está promovendo o concurso), o Brasil “tem negócios extraordinários” que podem expor os jovens dos Emirados a “novas ideias”.
Atualmente, os jovens estão divididos em quatro grupos que trabalham em diferentes planos de negócios. Lina não deu detalhes sobre os planos, que devem ser finalizados dentro de um mês, mas revelou os temas: Moda, futebol, restaurantes e hotéis.
O grupo vencedor da etapa brasileira irá para Dubai para disputar a final com os grupos selecionados das etapas da Jordânia, África do Sul e Argentina, no dia 25 de abril.
“A ideia do programa é desenvolver os jovens para serem empreendedores globais, dando a eles habilidades interpessoais e educacionais que possam apoiá-los a terem seus próprios negócios”, declarou Lina em entrevista à ANBA.
Segundo ela, os alunos aprenderam bastante com as palestras dos executivos brasileiros a que assistiram no país. Ela disse ainda que eles superaram muitos obstáculos culturais e globais, o que os ajudou a pensar e trabalhar de maneira global. O vencedor do concurso receberá US$ 20 mil.
Anba -Aurea Santos aurea.santos@anba.com.br

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