LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Camex adota novos antidumpings; veja quais são


Camex adota novos antidumpings; veja quais são


A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou nos últimos cinco dias uma série de medidas antidumping visando proteger a indústria brasileira. Os produtos incluídos na lista tiveram alta nas alíquotas. Para óleos minerais brancos, como vaselina e parafina, passou de 4% para 25%; para bicarbonato de sódio, de 10% para 25%; gorduras e óleos vegetais, de 10% para 30%; para ácido rinoleico, de 2% para 30%; e para centros de usinagem e redutores, de 14% para 25%.

Um dos produtos que terá aplicação de taxa antidumping é o vidro plano, usado nas indústrias automobilística, da construção civil, da decoração e no setor moveleiro. A medida vale para o produto importado da China, Arábia Saudita, do Egito, dos Emirados Árabes, Estados Unidos e do México. A sobretaxa varia de US$ 17,40 a US$ 334,35 por tonelada, nos próximos seis meses.

Será aplicado antidumping contra a China também no caso das importações de vidros usados em eletrodomésticos da linha fria, filtros cerâmicos usados para filtrar metais líquidos e porcelanato para piso. Nos vidros usados em eletromésticos, a sobretaxa será de US$ 2,74 ou US$ 5,45 por metro quadrado, variando conforme a empresa exportadora. Nos filtros, a sobretaxa será de US$ 6,06 por quilo do produto, com validade até cinco anos. No caso do porcelanato, a sobretaxa varia de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, e vale por até seis meses.

Confira abaixo links para todas as resoluções aprovadas pelo Camex nos últimos dias:

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 04 DE JULHO DE 2014

Publicação no DOU: 08/07/2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.


RESOLUÇÃO Nº 53, DE 03 DE JULHO DE 2014

Publicação no DOU: 08/07/2014

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.


RESOLUÇÃO Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2014

Publicação no DOU: 04/07/2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013


RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE JULHO DE 2013

Publicação no DOU: 04/07/2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificação apresentado.


RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE JULHO DE 2014

Publicação no DOU: 04/07/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 16, de 17 de março de 2011


RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2014

Publicação no DOU: 04/07/2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China.

http://portogente.com.br/colunistas/fabio-campos-fatalla/camex-adota-novos-antidumpings-veja-quais-sao-82693

Nenhum comentário: