LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Camex reduz tarifa de importação de seis produtos

CAMEX REDUZ TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE SEIS PRODUTOS


Imposto de Importação de soro de leite, alguns poliésteres, tubos de aço, folhas, chapas e tiras de alumínio caiu para 2%. Para a maioria deles, a redução vale por um ano.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu temporariamente o Imposto de Importação de seis produtos em função de desabastecimento. As tarifas, todas de 14% para cima, caíram para 2% para a compra internacional de soro de leite, alguns poliésteres, dois tipos de tubos soldados em aço, folhas, chapas e tiras de alumínio. A redução tem validade de um ano, exceto para os poliésteres, cuja queda vai até 17 de janeiro de 2014.
Para o soro de leite, que tinha tarifa de 28% para importação, a taxa reduzida vale para um limite de duas mil toneladas. Ele é um subproduto da desidratação de soro vindo da fabricação de queijos e é utilizado para fabricação de fórmulas infantis próprias para lactantes de até um ano de idade como complemento ao aleitamento materno.
A quantidade de poliésteres comprados com imposto menor será de 40,4 mil toneladas. O produto tinha tarifa de 18%. Ele é um fio parcialmente orientado (POY), usado como matéria-prima para a fabricação de filamento de poliéster. No caso dos tubos soldados de aço, um dos tipos tem quota para importação de até cinco mil toneladas e outro de oito mil toneladas.

As folhas e tiras de alumínio, de espessura não superior a 0,2 milímetros, tinham tarifa de 20% e a permissão para comprar com taxa menor é de 563 toneladas. As chapas e tiras de alumínio com espessura superior a 0,2 milímetros, também terão limite de importação de 563 toneladas com imposto reduzido. Os produtos são utilizados para produção de componentes de condensadores e radiadores veiculares.

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