LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Receita melhora seu desempenho na área aduaneira no 1º semestre de 2014



Receita melhora seu desempenho na área aduaneira no 1º semestre de 2014
Receita melhora seu desempenho na área aduaneira no 1º semestre de 2014
O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, apresentou ontem (24/9), balanço das atividades da Aduana do Brasil nos seis primeiros meses deste ano. Foram realizadas 1.511 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. Apesar do número ligeiramente maior de operações, os resultados foram superiores em 40,24%, em razão de melhorias nas ações de inteligência e gestão de riscos.
PROTEÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
No primeiro semestre, a apreensão total de mercadorias processadas pela RFB, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no montante de R$ 889,88 milhões. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas, munições e drogas. Em comparação ao mesmo período de 2013, houve um aumento de 20,59%.
O relatório apontou que a Aduana brasileira exerceu o controle da bagagem transportada em mais de 81.080 vôos internacionais.
FLUIDEZ NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Checcucci também divulgou números que demonstram aumento na fluidez nas operações de importação e exportação. O tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 1,63% no comparativo 2014 X 2013, atingindo o tempo médio de 2,7 horas.
Já o mesmo tempo na importação (do registro da declaração ao seu desembaraço) teve redução de 2,38% no comparativo 2014 x 2013. No período, 83,54% do total de importações comerciais foram liberadas pela Receita Federal em menos de um dia. Isto representa uma melhora da fluidez na importação de 0,70% em relação a 2013 e de 2,93% em relação a 2012.
Ao explicar a diminuição dos tempos, Checcucci disse que a "a capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da Receita Federal no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação".
Para acessar o relatório do 1º semestre de 2014, clique aqui.

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