LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Antaq discute agenda positiva com usuários dos portos



Antaq discute agenda positiva com usuários dos portos


O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, reuniu-se na última terça-feira (23) com usuários dos portos, na sede da Agência, em Brasília, para discutir uma agenda positiva para o setor. A reunião dá continuidade à agenda que foi iniciada em julho, no Rio de Janeiro (RJ).

Do lado dos usuários, participaram o representante do Usuport-RJ, André de Seixas Alves; da Associação dos Exportadores de Cana de Açúcar e Álcool (AEXA), Ângela Cristina Quintanilha; do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Ronaldo Taboada; da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro, Edgard Salles; da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Carlos Cardoso Filho; e do Usuport-SC, Jacob Kunzler e Aneli Franzman.

Pela Antaq, participaram os superintendentes de Regulação e de Fiscalização, respectivamente, Arthur Yamamoto e Bruno Pinheiro, os gerentes de Afretamento da Navegação, Rômulo Castelo Branco, de Regulação Portuária, Luiz Scarduelli Junior, e de Autorização da Navegação, Rivaldo Dantas, além de técnicos e assessores.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas de interesse do setor, como a criação de um regramento para disciplinar a prestação de serviço pelos armadores estrangeiros, a exemplo do que já ocorre com as empresas brasileiras de navegação.

Abordou-se também o eventual acompanhamento da Agência nas atividades realizadas pelos agentes marítimos. Os representantes dos usuários portuários foram, ainda, atualizados acerca de processos de seu interesse em trâmite na ANTAQ.

Segundo Povia, apesar de os assuntos estarem sendo tratados no âmbito de uma agenda, a Agência já vem atuando no sentido de levar a efeito o que foi pactuado. “A ANTAQ já está atuando através de seus postos avançados e unidades regionais, bem como da sua Superintendência de Fiscalização. Portanto, não é só uma carta de intenções. Já temos resultados efetivos na ponta”, observou.

Fonte: Antaq

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/26195-antaq-discute-agenda-positiva-com-usuarios-dos-portos

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