LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Marítimo prega reforma geral da navegação



Marítimo prega reforma geral da navegação


O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida, afirmou que está tudo errado na área de navegação e construção naval e tem de ser feita ampla reforma. Disse que a navegação está restrita aos portos nacionais – cabotagem – pois não pode competir no exterior, uma vez que seus custos são maiores do que os dos concorrentes. Perguntado sobre se a saída seria a criação da Bandeira de Conveniência – que é o registro de navios em paraísos fiscais – disse Severino:


– Não sei o remédio. O que garanto é que o diagnóstico é de crise grave.

Acentuou que, com custos mais altos em tudo, seria primário se culpar os marítimos. Citou que marítimos brasileiros custam mais do que filipinos, mas as empresas vivem no cenário brasileiro e não podem se beneficiar da estrutura nacional e, só na hora de contratar pessoal, optar por estrangeiros. Em relação à construção naval, lembrou que sempre apoiou a política de conteúdo local – de preferência a produção no país – mas que essa diretriz precisa ter limite de racionalidade.

– Há cerca de dois anos, armadores importaram navios pagando 48,5% de imposto. Se essa operação é viável, há algo errado com a nossa construção naval – destacou. Lembrou que o setor pediu um “período de aprendizado”, mas que a boa fase dos estaleiros já dura uma década, e os preços deveriam estar mais baixos.

Em relação à maior empresa brasileira de navegação, a Transpetro, acrescentou que a estatal comandada por Sérgio Machado, está de parabéns por ter encomendado 46 navios, contra zero nos oito anos da gestão do PSDB. No entanto, ainda assim, o programa tem, segundo ele, atraso excessivo.

– A Transpetro já recebeu sete navios, mas creio que, pelo cronograma inicial, deveria ter recebido o dobro – ponderou. Destacou que a frota da Transpetro é de 35 navios nacionais, o que representa a metade do total registrado em passado recente. Citou que a frota deverá encolher ainda mais, pois há navios ficando obsoletos, enquanto o ritmo de reposição é mais lento.

Sobre sua classe, afirmou que há lista de 330 oficiais desempregados no Sindmar e que, pela prática, isso indica que o desemprego real é do dobro desse número, pois nem todos se inscrevem na lista da entidade. Severino se disse 100% favorável à regulação, pelo governo, da operação de navios porta-contêineres estrangeiros, conforme sugerido, recentemente, pelo II Fórum de Usuários dos Portos. Ele pediu um controle rígido da operação de navios de cruzeiros, que entram e saem do país sem dar qualquer satisfação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).


Fonte: Monitor Mecantil\Sergio Barreto Motta

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