LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 20 de março de 2013

Portos


Dívidas trabalhistas ameaçam embarque de soja em Paranaguá


O escoamento da supersafra de soja – estimada em mais de 80 milhões de toneladas no país e em 15 milhões no Paraná – corre o risco de ser interrompido antes mesmo de engrenar. Com um número crescente de navios ao largo, que ontem chegou a 96 devido às chuvas, o Porto de Paranaguá pode ter suas operações paralisadas a partir de amanhã por causa das dívidas trabalhistas do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso (Ogmo).

O Ogmo está prestes a ter seu saldo bancário total sequestrado por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), fruto da não quitação da dívida de R$ 6 milhões proveniente de ações trabalhistas executadas em fevereiro. As tentativas de acordo não deram certo (veja texto ao lado).

Trabalhador espalha soja sobre grades para que grãos escorram aos porões do Porto de Paranaguá. Categoria pode ficar sem salário a partir de amanhã

Os salários dos 2,8 mil trabalhadores do porto são pagos às quartas-feiras pelo Ogmo, responsável pela escala dos operadores. Sem pagamento, os trabalhadores ameaçam cruzar os braços. O dinheiro entra nesta terça-feira na conta do órgão.

“Não temos como pagar [as ações trabalhistas]. O arresto do Banco Central pode acontecer a qualquer momento. Caso ocorra, quando os trabalhadores descobrirem que o salário não foi depositado, haverá paralisação e a coisa pode ficar ainda pior”, afirma o diretor executivo do Ogmo, Hemerson Costa. “Caso não ocorra nesta quarta-feira [amanhã], não passa do dia 27”, diz Edson Cezar Aguiar, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop).

A entidade calcula que a dívida trabalhista chegue a R$ 186 milhões até o final deste ano e salte para R$ 300 milhões em 2014. O Ogmo chegou a oferecer a própria sede como garantia, o que não foi aceito pelos autores das ações trabalhistas. “[O pagamento] é economicamente inviável. O montante é quase três vezes o que passa pelos cofres do Ogmo no ano [cerca de R$ 70 milhões]”, argumenta Costa.

Os seis sindicatos que representam os trabalhadores avulsos aguardam com apreensão o desfecho da situação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, Antonio Carlos Bonzato, as entidades são contra a “enxurrada de ações”. Ele alega que o fato foi promovido por advogados que “vendem ilusão”.

Por outro lado, Bonzato afirma que a falta de pagamento irá resultar no cruzamento dos braços das categorias. “Quem que vai trabalhar de graça? O pessoal vai ser escalado, mas ninguém vai trabalhar (…) Isso iria acontecer mais cedo ou mais tarde.”

Uma alternativa para minimizar o problema com as dívidas trabalhistas seria triplicar o custo do carregamento, segundo o Ogmo. Porém, a medida provocaria migração de clientes para outros portos, o que Paranaguá quer evitar.

Dos 96 navios que esperavam para atracar ontem, 73 eram graneleiros. Outros 26 são aguardados até amanhã. A colheita de soja e milho chega à metade no país e a 60% no estado.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)/ Carlos Guimarães Filho
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/21244--dividas-trabalhistas-ameacam-embarque-de-soja-em-paranagua


Porto de Santos: novos acessos



Com o início das obras de construção do trecho Norte, a implantação do Rodoanel entra em sua fase final. Com 44 quilômetros de extensão, o trecho ligará a Estrada Velha de Campinas, no trecho Oeste, à via Dutra, chegando ao trecho Leste, que está em construção desde agosto de 2011. Esse trecho fará a ligação do trecho Sul e do sistema Anchieta-Imigrantes com as rodovias SP-066 (Itaquaquecetuba-São José dos Campos), Ayrton Senna e Dutra e tem sua conclusão prevista para o final de 2014. Já o trecho Norte deverá estar concluído em 2016. Isso significa que, a partir dessa data, o acesso ao Porto de Santos, a partir de qualquer ponto do Estado e do País, estará mais fácil.

É claro que o Rodoanel concluído será decisivo para o escoamento de cargas entre grandes polos de produção industrial e agrícola e os principais mercados de consumo. E, por sua importância estratégica, deverá inaugurar uma fase de crescimento econômico no País. A questão que fica, porém, é saber se a Baixada Santista estará apta até lá para suportar o impacto de um volume maior de caminhões nas vias de acesso ao Porto.

Hoje, a situação já é caótica, com constantes congestionamentos tanto na Margem Direita (Santos) como na Esquerda (Guarujá). Na verdade, como resultado do crescimento das operações no cais santista e da falta de investimentos em infraestrutura, os gargalos já começam ao sopé da Serra do Mar e vão até a área do complexo portuário.

Uma solução para boa parte do problema pode ser a construção do anel viário na confluência das rodovias Anchieta, Padre Manuel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni, cujas obras tiveram início em fevereiro. Esse anel viário deverá eliminar os congestionamentos nos acessos ao Polo Industrial de Cubatão, principalmente porque as obras incluem a duplicação de trecho de oito quilômetros da rodovia Cônego Domênico Rangoni, do km 262 ao km 270, e faixa adicional do km 270 ao km 274 da rodovia Padre Manuel da Nóbrega. Segundo a Ecovias, as obras deverão estar concluídas em setembro de 2014, mas o anel viário poderá ser liberado antes, em março.

Isso, porém, não significa o fim dos problemas. Há necessidade da construção de novos viadutos e a implantação de faixas adicionais que facilitem o escoamento de cargas. É preciso transformar urgentemente a Marginal Sul da Anchieta e a Avenida Bandeirantes em pistas de apoio à Anchieta e construir, ao final dessa rodovia, um elevado para separar os veículos pesados dos automóveis, criando uma alça para acesso direto de caminhões ao Porto.

Já em Guarujá, como mostram os congestionamentos dos últimos dias em razão do escoamento da safra de grãos, há necessidade de não só intervenções na malha urbana como a implantação de um pátio regulador para caminhões. Também é necessário que as empresas agrícolas do Centro-Oeste tenham maior capacidade de armazenamento: não basta carregar os caminhões e enviá-los diretamente para o Porto, deixando que os veículos façam as vezes de silos.

Fonte: Pravda.ru/Milton Lourenço
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/21245-porto-de-santos-novos-acessos


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