SISCOSERV

Secretaria de Comércio e Serviços publica 10ª edição dos Manuais do Siscoserv


Brasília – A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219 com a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Segundo o Secretário de Comércio e Serviços, Marcelo Maia, “a publicação de novas edições dos Manuais do Siscoserv é parte do esforço contínuo tanto da SCS/MDIC quanto da Receita Federal de tornar o registro no Siscoserv cada vez mais simples e de se comunicar com o setor privado de forma mais clara”. O Secretário destacou ainda o compromisso da Comissão do Siscoserv de buscar explicitar nos Manuais as respostas às dúvidas mais frequentes recebidas do Setor Privado.

A nova edição contempla a divisão do Manual em 3 capítulos, sendo que o primeiro contém informações gerais e normativas sobre o sistema, o segundo explica como operar o sistema e o terceiro contém cenários exemplificativos de registros no Siscoserv. Nesta edição os cenários incluem o registro de transporte internacional de cargas (frete) e seguros.

As demais alterações podem ser verificadas clicando aqui.

Cabe destacar que alinhado ao esforço de simplificação e transparência assumido pelo Governo Federal, as novas funcionalidades, que serão implementadas 90 dias após a publicação dos Manuais, estão sendo antecipadas para que os usuários, especialmente da transmissão em lote, tenham tempo hábil para se adequar.

Confira aqui a Portaria.

Para acessar os Manuais, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=4&noticia=14346