Escâner

AEB quer que uso de escâner para fiscalização de contâineres seja normatizado

No difícil cenário econômico e político que o Brasil está atravessando, somado ao ambiente externo também indefinido, se 2016 for pelo menos igual a 2015 para o comércio exterior brasileiro já terá sido um resultado razoável.


Foi com essa avaliação que o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, abriu a primeira reunião conjunta da entidade este ano, em 22 de fevereiro, na CNC, no Rio de Janeiro. E a pauta de problemas a serem atacados foi variada. Um deles é a exigência de algumas alfândegas brasileiras de submeter todos os contêineres destinados a exportação à fiscalização por escâner, gerando custos extras que, somados a outros, prejudicam ainda mais a competitividade dos exportadores brasileiros.

O presidente da AEB , José Augusto de Castro (ao centro), faz a abertura da primeira reunião conjunta da entidade em 2016


“Isto tem sido um problema, especialmente em alguns setores em que as margens são muito pequenas, como o caso dos exportadores de arroz e tabaco, e que precisam arcar com as despesas de escanerização de 100% dos lotes de contâineres”, afirmou o vice-presidente Executivo da entidade, Fabio Martins Faria, observando se tratar de um custo de difícil repasse para os compradores externos, sob pena de prejudicar as vendas brasileiras.


Segundo Fabio Faria – que também anunciou estar deixando a Vice-Presidência Executiva da AEB, após cinco anos de uma elogiada atuação -, não são todas as alfândegas que passaram a fazer esse tipo de exigência. Rio Grande e, mais recentemente, Santos estão entre elas. Vitória só faz esse tipo de fiscalização para alguns tipos de carga. Isto abre espaço para uma revisão dos procedimentos, fixando normas gerais que não prejudiquem ainda mais as empresas exportadoras.


Desde 2015 a AEB tem dialogado com a Receita Federal, que sinalizou com a realização de consulta pública para debater o tema, sem, no entanto, avançar nas discussões. “Estamos propondo uma ação conjunta de todas as entidades associadas à AEB para que possamos reverter essas medidas, porque elas vêm na contramão de tudo o que estamos buscando, que é tornar as exportações brasileiras mais competitivas”, disse Fabio Faria. Ele citou estudo feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), segundo o qual o montante arrecadado com a taxa cobrada pela fiscalização por escâneres na alfândega de Rio Grande durante um ano seria suficiente para comprar cinco equipamentos do mesmo tipo do utilizado para o procedimento.


Mudanças na Diretoria e no Conselho de Administração


O presidente da AEB, José Augusto de Castro, elogiou e agradeceu o trabalho realizado por Fabio Faria em seus cinco anos de AEB. A transição na Vice-Presidência Executiva da entidade deverá estar concluída ao final de fevereiro. O novo ocupante do posto será o economista formado pela PUC-RJ Carlos Eduardo Collares Moreira Portella, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de logística de exportação e importação nos portos do Rio de Janeiro, de Santos, Vitoria e Itaguaí.


Foram anunciados também os novos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Técnico da AEB. O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes e o novo CEO da Marcopolo, Francisco Gomes Neto, passam a compor a Diretoria da entidade. Para o Conselho de Administração foram indicados o diretor Comercial da Suzano Papel e Celulose S.A, Carlos Aníbal de Almeida Júnior, e o diretor de Relações com Investidores da Klabin, Antônio Sérgio Alfano. Paulo Salles, da Vale, passa a ocupar a vaga deixada por Roberto Gottschalk, designado pela empresa para cargo no exterior.


Passam a integrar o Conselho Técnico da AEB os consultores Henrique Quaresma, ligado ao setor industrial catarinense, e Maurício Duval, que foi diretor no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


http://www.jb.com.br/informe-cnc/noticias/2016/02/23/aeb-quer-que-uso-de-escaner-para-fiscalizacao-de-containeres-seja-normatizado/