LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS


CLASSIFICAÇÃO DE "NET VIDEO RECORDER- NVR"
Aparelho gravador e reprodutor de sinais videofônicos em meio magnético, apresentado isoladamente, utilizado principalmente conectado a câmeras de vídeo de segurança, denominado comerciamente de "NVR - Net Video Recorder" (gravador de vídeo em rede).
Código NCM 8521.90.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.21), RGI 6 (texto da subposição 8521.90) e RGC 1 (texto do item 8521.90.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 178, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Posted: 21 Aug 2015 09:27 AM PDT


CLASSIFICAÇÃO DE BANDAGEM ADESIVA CINESIOLÓGICA
Bandagem adesiva cinesiológica, constituída de matéria têxtil e plástico, destinada aos cuidados com a saúde para, dentre outras aplicações, levar a postura corporal para a posição correta e prevenir e aliviar dores, apresentando-se em tiras de 3,8 cm, 5 cm ou 7,5 cm de largura por 5 m, 10 m, 30 m ou 50 m de extensão, acondicionada para venda a retalho, em caixas de papelão.
Código NCM 3005.10.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e texto da posição 30.05), RGI 6 (texto da subposição 3005.10) e RGC-1 (texto do item 3005.10.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 8 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "CAIXA CENTRAL PARA SISTEMA HOME THEATER SEM ALTO-FALANTES"
Caixa de madeira com acabamento em PVC, com características acústicas, preparada para receber dois transdutores para resposta em média frequência, um para frequências médio-altas e um para altas frequências, denominada comercialmente "caixa central para sistema home theater sem alto-falantes".
Código NCM 8518.90.10.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.18), RGI 6 (texto da subposição 8518.90) e RGC 1 (texto do item 8518.90.10) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Posted: 21 Aug 2015 09:25 AM PDT



CLASSIFICAÇÃO DE "BÓIA DE NÍVEL"
Torneira de bóia composta de haste de alumínio ou latão, corpo de torneira e bóia, de plástico, utilizada para controlar o nível de água de caixa acoplada de descarga para uso em banheiros, também denominada comercialmente "bóia de nível".
Código NCM: 8481.80.19.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 84.81) e 6 (textos da subposição 8481.80) e RGC/NCM 1 (texto do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 164, DE 5 DE maio DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE SULFATO DE NEOMICINA PARA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO VETERINÁRIO
Sulfato de Neomicina (antibiótico aminoglicosídeo) em pó, constituído por uma mistura de isômeros de Neomicina B e C (no mínimo 68%) ligados quimicamente a ácido sulfúrico (aproximadamente 30%), CAS number 1405-10-3, apresentado em tambores de 25 kg, próprio para fabricação de medicamento de uso veterinário.
Código NCM 2941.90.41.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 c) do Capítulo 29 e texto da posição 29.41), RGI 6 (texto da subposição 2941.90) e RGC 1 (textos do item 2941.90.4 e do subitem 2941.90.41) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169, DE 8 DE MAIO DE 2015.

Nenhum comentário: