LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS


CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS


CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM E SOM, COM FUNÇÕES  PARA ARMAZENAGEM USB, FUNÇÃO KARAOKÊ E FUNÇÃO RIPPING
Aparelho de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico, com função de reprodução de dispositivos para armazenagem USB, função Karaokê e função que permite extrair músicas de um CD de áudio para um outro local de armazenamento (ripping).
Código NCM: 8521.90.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI e texto da posição 85.21), RGI/SH 6 (texto da subposição 8521.90), RGC-NCM 1 (texto do item 8521.90.90) e RGC/Tipi-1 (texto do Ex 02 do código 8521.90.90), da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
 Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE SOPRADOR DE FOLHAS
Soprador de ar costal, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas".
Código NCM: 8414.59.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI e texto da posição 85.21), RGI/SH 6 (texto da subposição 8521.90), RGC-1 (texto do item 8521.90.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

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