ZPE

Governo vai mudar regras de zonas de exportação, diz Pimentel

80% de produção para exportação para ZPE é alto, diz ministro.
Setores químicos e têxtil poderão ter regimes tributários próprios, afirmou.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
Ministro quer modernizar lei de patentes e mudar regras das ZPEs

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou nesta segunda-feira (28), após palestra no "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas", em Brasília, que as zonas de processamento de exportações (ZPEs) terão suas regras alteradas, e que novos setores serão beneficiados com regimes tributários próprios.

A ZPE é um condomínio industrial incentivado, no qual as empresas instaladas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados, com a condição de destinarem pelo menos 80% da produção para o mercado externo.

Segundo Pimentel, há, atualmente, 30 zonas de processamento de exportações já aprovadas pelo governo. Entretanto, nenhuma delas está funcionando porque as regras não são favoráveis. Ele lembrou que, para fazer parte das ZPEs, as empresas devem exportar pelo menos 80% de sua produção – valor que ele considerou alto. Em sua avaliação, poucas empresas do país, como a Vale, têm condições de exportar mais de 80% de sua produção.

O ministro não informou, porém, qual o novo percentual que o governo trabalha para as ZPEs. De acordo com ele, isso ainda está sendo discutido. Acrescentou que o governo também está trabalhando com a possibilidade de estabelecer ZPEs setoriais, ou seja, voltada para um setor da economia.

"Poderemos organizar as ZPEs em torno de arranjos produtivos locais", declarou o ministro a jornalistas. Pimentel sugeriu que os novos prefeitos aguardem a alteração das regras para solicitar a abertura de novas ZPEs em sua região.

Ele também informou que o governo federal está trabalhando para abrir regimes tributários diferenciados para novos setores da economia – a exemplo do que já acontece com o setor automotivo (que tem o Inovar Auto, com desconto de IPI para investimentos em inovação, tecnologia e eficiência energética). 

Segundo Fernando Pimentel, os setores têxtil e de químicos podem ser beneficiados com estes novos regimes. Acrescentou que estes programas deverão funcionar nos moldes do Inovar Auto, ou seja, estimulando inovação, tecnologia e uso de conteúdo nacional.

http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/01/zpe-mudara-e-novos-setores-terao-regime-proprio-diz-pimentel.html