LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Venezuela elimina impostos para a importação de bens de consumo que escasseiam



Venezuela elimina impostos para a importação de bens de consumo que escasseiam


As autoridades venezuelanas divulgaram esta terça-feira uma lista de dezenas de produtos, a maioria dos quais escasseiam no mercado, que passam a estar isentos de impostos de importação, devido à falta de capacidade nacional.


MARCO BELLO/REUTERS
Na Venezuela são cada vez mais frequentes as filas de pessoas junto de pequenos e grandes supermercados à procura de produtos básicos



Entre os 46 produtos que passam a estar isentos de imposto estão o óleo alimentar, arroz, massa, ervilhas, soja e feijão, atum e sardinhas em lata, açúcar, café, carne de vaca, de porco e de galinha.


Também o leite pasteurizado e em pó, milho, manteiga e margarina, enchidos, farinha de trigo para a panificação, hortaliças e frutos, azeitonas e fórmulas lácteas para crianças de até 12 meses de idade, são outros produtos abrangidos.

A medida foi publicada através dum decreto conjunto dos ministérios de Alimentação, Agricultura e Terras, de Economia e Finanças, e do Centro Nacional de Comércio Exterior.

Segundo o texto do decreto, os importadores devem solicitar às autoridades o Certificado de Não Produção Suficiente daqueles produtos, para serem autorizados a aceder à dólares para as respetivas importações, além de indicar os estabelecimentos comerciais onde vão ser vendidos.

Na Venezuela são cada vez mais frequentes as filas de pessoas junto de pequenos e grandes supermercados à procura de produtos básicos como arroz, massa, margarina, óleo e azeite, açúcar, café, farinha de milho, ovos, papel higiénico, sabão e sabonetes e preservativos, entre outros.

As filas persistem apesar de alguns estabelecimentos comerciais limitarem a venda a dia por semana, segundo o último algarismo do bilhete de identidade e apenas em determinadas quantidades.

As pessoas queixam-se de que é cada vez mais difícil conseguir estes produtos no mercado interno, enquanto os empresários atribuem as faltas às dificuldades para fazerem as importações, face ao sistema de controlo cambial que vigora no país desde 2003, e que impede a livre obtenção local de moeda estrangeira.

O Governo venezuelano atribui a situação ao açambarcamento de produtos, contrabando para a Colômbia e a uma alegada "guerra económica" que procura derrubar o Presidente Nicolás Maduro.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=4757086&page=-1

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