CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE liquidificador, DE USO domestico, DE ALTA Rotação

Liquidificador, de uso domestico, de Alta Rotação (18.000 RPM), com o motor elétrico INCORPORADO, Potência de 800 W, gabinete de Alumínio laminado e copo de Aço inoxidável OU Polímero com CAPACIDADE de 1,25, 1,50 UO 1,75 litros.

Código NCM: 8509.40.10.

Dispositivos LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 21.06), RGI-6 (texto da  subposição 2.106,90) e RGC-1 (texto do item de 2106.90.90) constante da NCM.

Cesar Olivier Dalston,  www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE CREME VEGETAL COM SOJA

PREPARACAO alimentícia, denominada "creme vegetal com soja", constituida POR 72,49% de Água, 20% de Gordura vegetal hidrogenada, 2,4% de proteína de soja Isolada, 2,2% de maltodextrina, 1,3% de amido modificado, 1,2% de estabilizante, sal, aromatizante e corante urucum.

Código NCM: 2106.90.90.

Dispositivos LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 21.06), RGI-6 (texto da subposição 2.106,90) e RGC-1 (texto do item de 2106.90.90) constante da NCM.

Cesar Olivier Dalston,  www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE divergencia Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2015.