LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS


CLASSIFICAÇÃO DA halva (de Doçaria)
Halva (confeitos de açúcar) obtido pela mistura de terra sementes de gergelim (52%) com mel (48%), acondicionados para venda a retalho sob a forma de uma pasta, em embalagens de 75g.
Classificação: 1.704,90.
Códigos SH considerados: 17.04, 19.01 e 20.08.
Classificação Justificativa: RGI 1 e 6.
Cesar Olivier Dalston,  www.dalston.com.br
Fonte: O Comité do Sistema Harmonizado (49ª Sessão - Março de 2012).

CLASSIFICAÇÃO DA PREPARAÇÃO (extratos de plantas) CONTRA agitação ou distúrbios do sono
Preparação sob a forma de comprimidos, que consiste em extratos de plantas (187,5 mg do extrato etanólico seco de raiz de valeriana (5,3-6,6: 1) e 45,0 mg de extrato seco aquosa de cones de lúpulo (5.5- 6.5: 1)), 67,5 mg de maltodextrose, aditivos corantes e excipientes. De acordo com o rótulo, o produto é recomendado para ser utilizado como um remédio contra a agitação (duas a quatro comprimidos por dia) ou distúrbios do sono (um comprimido por dia). A preparação é acondicionados para venda a retalho em uma caixa contendo 60 comprimidos.
Classificação: 3.004,90.
Códigos SH considerados: 21.06 e 30.04.
Classificação Justificativa: RGI 1 e 6.
Cesar Olivier Dalston,  www.dalston.com.br

Fonte: O Comité do Sistema Harmonizado (49ª Sessão - Março de 2012).

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