LEGISLAÇÃO

terça-feira, 19 de agosto de 2014

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DA SUCRALOSE (O “AÇÚCAR” QUE NÃO ENGORDA)

Outro dia me perguntaram se a sucralose poderia ser classificada na posição 2940 como um açúcar quimicamente puro ou se a mesma deveria se classificada na posição 1701? Eu repsondi: nenhuma nem outra, mas não motivei minha resposta e, pior, não disse onde classificar a sucralose. Então vamos corrigir essas falhas nesse pequeno artigo.
O açúcar é bom, é saboroso e dá um algo a mais nas sobremessas, biscoitos e sem número de outras coisas. Todavia, excessos no consumo de açúcar levam a obesidade e a problemas mais sérios, como as cáries e o diabetes.
O nome técnico do açúcar não é lá dessas coisas agradáveis de se dizer, mas vá lá: 1-O-(beta-D-frutofuranosil)-alfa-D-glicopiranose ou, para os íntimos, sacarose.
A Química e a Ciência do Alimentos têm buscado substitutos a altura do açúcar, tanto na capacidade de adoçar quanto no preço. Por esse motivo, há no mercado uma série de substitutos do açúcar, dentre eles a sucralose.
A sucralose é um derivado da sacarose, especificamente um derivado clorado. Embora com alto poder adoçante, a sucralose não é absorvida pelo organismo. Em consequência, alimentos adoçados com sucralose só têm as calorias do alimento e não a da sucralose (se fosse açúcar as calorias totais seriam as devida ao alimento e ao açúcar). Além disso, a sucralose não causa cáries, não aumenta a glicemia (o famoso “açúcar do sangue”) e não possui restrição quanto à ingestão, embora seja ainda cara em relação ao açúcar. Para saber mais dados técnicos da sucralose basta buscar pelo seu CAS 56038-13-2.
A sucralose ou derivado clorado da sacarose também tem um nome técnico danado de complicado, qual seja: 1,6-Dicloro-1,6-dideoxi-beta-D-Frutofuranosil-4-cloro-4-deoxi-alfa-D-Galactopiranosida.
Na posição 2940 só podem ser classificados os açúcares, quimicamente puros, seus éteres, acetais e ésteres (incluindo os correspondentes sais). Ora, a sucralose é um derivado clorado, portanto, não é açúcar quimicamente puro, também não é um éter, acetal ou éster de sacarose. Então, a sucralose não pode ser classificada na posição 2940.
E na posição 1701? Também aí não cabe a sucralose, pois nessa posição só são classificados os açúcares de cana ou de beterraba (é um açúcar, que para o gosto do brasileiro, é amargo e tem pouco poder de adoçar).
Mas afinal de contas onde se classifica o sucralose? Bem essa resposta envolve uma série de conhecimentos de Química, mas mesmo assim vamos lá.
A sucralose se classifica na posição 2932, pois na sua molécula só há heteroátomo de oxigênio.
A subposição adequada para ela é a 2932.1, pois ela tem um ciclo furano. Decorre daí, ainda pela sua estrutura molecular, que a subposição de segundo nível é 2932.19. Dentro desta, classifica-se a sucralose no código 2932.19.90.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fontes:
NESH; The Merck Index (Thirteenth Edition);
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-40422003000600021&script=sci_arttext&tlng=es;
http://cienciaevida.atarde.com.br/?p=2635;

http://rulings.customs.gov/index.asp?ru=r03839&qu=sucralose&vw=detail.

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