LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Exportações


Excesso de peso no comércio

O Estado de S.Paulo
O Brasil é um exportador de peso, mas só pela enorme tonelagem de produtos básicos embarcados, porque as vendas de manufaturados estão empacadas há cinco anos, disse ontem o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, no Fórum Estadão Brasil Competitivo. Com o sexto ou sétimo maior PIB do mundo, o País é apenas o 22.º na classificação pelo valor das exportações. Perda de competitividade, foco nos mercados errados, desarticulação das políticas de comércio, concentração em objetivos de curto prazo, camisa de força do Mercosul e erros de prioridade foram os principais problemas apontados pelos expositores. De modo geral houve acordo na apresentação dos fatos e das críticas. Mas o principal destinatário das mensagens estava longe. Nenhum representante do governo apareceu, embora tenha sido convidado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A política nacional de comércio exterior tem dado ênfase desproporcional à América do Sul e à África, responsáveis por apenas 6% das importações mundiais, comentou o presidente da AEB. Enquanto isso, os concorrentes ocupam espaços nos 94% restantes do mercado importador. José Augusto de Castro poderia ter lembrado a advertência de Robert Zoellick, então negociador comercial dos Estados Unidos, quando os governos do Brasil e da Argentina decidiram torpedear as negociações da Área de Livre-Comércio das Américas: aproveitem a oportunidade para ganhar acesso preferencial, porque a China está chegando. Mesmo sem entrar em detalhes como esse, Castro indicou, num balanço dos problemas, as motivações extraeconômicas da diplomacia comercial de Brasília nos últimos dez anos: o erro de foco, segundo ele, é explicável por ideologia. O governo brasileiro decidiu abandonar o mercado americano, lembrou o especialista, e a China deve ter penhoradamente agradecido.
Os erros de escolha cometidos em Brasília foram acentuados também por outros expositores. Grandes potências comerciais já têm barreiras tarifárias muito baixas e as novas negociações bilaterais e inter-regionais devem tratar muito mais de regras que de tarifas. Essas discussões devem moldar as novas condições de comércio e o Brasil está fora desse circuito, lembrou a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, Sandra Rios. Pode-se vencer uma barreira tarifária por meio de ganhos de produtividade e de redução de custos, mas pode ser muito difícil contornar uma regra. O Brasil continua, portanto, concentrando a atenção em aspectos tradicionais do comércio, enquanto os países mais avançados discutem os padrões do século 21.
Comércio envolve muito mais que tarifas, havia lembrado, no começo da sessão, o novo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, em intervenção por meio de teleconferência. Ele foi o primeiro a lembrar a importância das regras na pauta das negociações Transpacífica e Transatlântica, as duas com participação dos Estados Unidos e de outras grandes potências. Também na conferência ministerial de Bali, programada para dezembro, um dos itens principais da agenda - a aprovação de um acordo de facilitação de comércio - envolverá questões de procedimentos, sem tocar diretamente em tarifas. Os custos alfandegários, lembrou Azevêdo, correspondem a cerca de US$ 1,4 trilhão, um décimo do valor das transações com bens. Só aí há uma boa margem para redução de custos. Como chefe de uma organização multilateral, Azevêdo foi o único a se abster de críticas e de recomendações ao governo brasileiro.
Todos os demais concordaram também quanto à necessidade de maior flexibilidade no Mercosul, hoje um entrave a qualquer iniciativa importante na área comercial. Falou-se nos problemas causados pela valorização cambial, fator de encarecimento dos produtos brasileiros, mas os entraves à competitividade vão muito além desse problema e também nisso coincidiram os expositores. Faltou um interlocutor oficial.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,excesso-de-peso-no-comercio-,1086255,0.htm

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