LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Comércio Exterior - Espírito Santo



Queda no comércio exterior afeta resultados da Receita Federal do Brasil no Espírito Santo

Marcia Rodrigues
Redação Folha Vitória

Apesar do ano de 2012 ter sido de recorde nas apreensões feitas pela Receita Federal do Brasil (RFB) – foram R$ 2 bilhões em mercadorias e veículos apreendidos nas alfândegas de todo o território nacional –, no Espírito Santo os resultados das operações acusaram a influência da queda no comércio exterior sofrida pelo Estado mais globalizado do país. A crise econômica mundial afetou de forma negativa o comércio exterior do Espírito Santo, que fechou o ano registrando US$ 12,16 bilhões em exportações e US$ 8,70 bilhões em importações (contra US$ 15,16 e US$ 10,74, respectivamente, em 2011).
No ano passado a RFB realizou no Estado 12 operações de repressão em zona primária (portos, aeroportos e pontos de fronteira) e secundária (todo o restante do território), contra 14 operações realizadas em 2011. A soma das ações fiscais em zona secundária totalizou 62, contra 67 em 2011. O grau de eficácia manteve-se estável, em torno de 85% de ações concluídas com êxito, sendo o ilícito mais frequente a importação de mercadorias contrafeitas (produtos piratas).
As operações resultaram em uma arrecadação total de R$ 6,31 bilhões em 2012, valor inferior aos R$ 7,16 bilhões arrecadados em 2011, porém com apreensões em volume maior do que no ano de 2011: em 2012, foram apreendidas por contrabando ou descaminho 190 toneladas de mercadorias na zona primária, contra apenas 60 toneladas em 2011.
Um dado positivo foi a ausência de drogas entre as apreensões. “Não tivemos registro de apreensão de drogas nos últimos dois anos”, pontuou o inspetor-chefe da Alfândega da RFB do Porto de Vitória, Flávio José Passos Coelho, destacando que o trabalho do órgão deverá ser intensificado em 2013. “Este ano, com a integração das estruturas de vigilância e repressão, a presença fiscal será muito mais intensa. O planejamento das operações para 2013 abrange diferentes tipos de abordagens, na importação e na exportação, tanto na Zona Primária (portos, aeroporto e portos secos), como na Zona Secundária (restante do território capixaba)”, concluiu.

http://www.folhavitoria.com.br/economia/noticia/2013/02/queda-no-comercio-exterior-afeta-resultados-da-receita-federal-do-brasil-no-espirito-santo.html

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