LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

China




China acusa Brasil de prática desleal no comércio

Acusação a fabricantes de celulose, a primeira dos chineses contra o Brasil, pode ser uma retaliação a restrições comerciais.

A China decidiu investigar os fabricantes brasileiros de celulose pela prática de dumping. É a primeira vez que os chineses, principais alvos de medidas de defesa comercial, abrem uma investigação contra o Brasil. Segundo fontes do sector, a medida pode ser uma retaliação por conta das barreiras impostas pelo País às importações de papel chinês.
O Ministério de Comércio da China informou nesta quarta-feira que iniciou uma investigação de dumping, que é vender abaixo do preço de custo, contra os fabricantes de celulose solúvel de Brasil, Estados Unidos e Canadá. As margens de dumping preliminares são de 49,4 por cento para Brasil, 50,9 por cento para Canadá e 29,9 pontos percentuais para EUA. A investigação tem prazo de um ano para ser concluída.
Desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Janeiro de 1995, até Junho do ano passado, o Brasil iniciou 55 investigações antidumping contra a China e aplicou 33 sobretaxas, revela levantamento do escritório Nasser Advogados. Os chineses nunca haviam investigado o Brasil e concentravam as sobretaxas em EUA (27), Japão (27), Coreia do Sul (27) e União Europeia (13).
A China vinha adoptando uma política de evitar conflito comercial com países em desenvolvimento. "A lua de mel com a China acabou. Esse caso será um divisor de águas", diz Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão. Para Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, "é o primeiro caso com nosso principal parceiro".
A investigação iniciada nesta quarta-feira está restrita à celulose solúvel, utilizada em tecidos, alimentos e cosméticos. No Brasil, existe apenas uma fabricante: a Bahia Specialty Cellulose, uma subsidiária da holding indonésia Sateri. A companhia - que é a segunda maior fabricante mundial - preferiu não dar entrevista.
Em 2012, o Brasil exportou 1,2 mil milhões em celulose para a China, ou 26 por cento dos embarques totais, atrás apenas da UE, com 46 pontos percentuais. A celulose é o quarto produto mais vendido pelo Brasil para a China.
http://expansao.sapo.ao/noticias/internacional/detalhe/china_acusa_brasil_de_pratica_desleal_no_comercio


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