Argentina cria órgão para controlar comércio exterior e fluxo de divisas
A Unidade de Acompanhamento e Previsão das Operações de Comércio Exterior pretende "verificar as operações de comércio exterior, tanto de importações como de exportações, para assegurar a estabilidade macroeconômica", segundo o texto do decreto publicado hoje no Diário Oficial.
O governo justificou a necessidade deste novo órgão ao detectar "diferentes casos de subfaturamento de importações e de exportações e valores de transferência que diminuem o montante de impostos a pagar na República Argentina".
De acordo com a publicação do diário oficial, o Fisco argentino detectou também violações da lei cambial que repercutem "negativamente na economia".
Entre as atribuições da unidade estão a de "efetuar o acompanhamento dos ajustes e denúncias formuladas pelos organismos de controle relacionados às operações de comércio exterior" e a de solicitar e fornecer informação a outras jurisdições sobre seus temas de competência.
A unidade está vinculada a Chefia de Gabinete de Ministros e será formada por representantes do Ministério da Economia, do Fisco argentino, da Comissão Nacional de Valores e da Unidade de Informação Financeira, entre outros.
O novo órgão de controle inscreve-se nas restrições existentes no país sobre as divisas estrangeiras, que endureceram nos últimos anos.
O governo argentino impôs as primeiras restrições cambiais, que pretendiam "desdolarizar" a economia, em novembro de 2011 e as endureceu um ano depois, com a proibição da compra de moeda estrangeira para poupança e para a aquisição de imóveis.
As normas do Fisco, destinadas a evitar a fuga de divisas, restringiram na prática o acesso de muitos investidores ao mercado cambial formal, o que fez ressurgir o mercado negro de compra e venda de moedas estrangeiras.
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2014/11/17/argentina-cria-orgao-para-controlar-comercio-exterior-e-fluxo-de-divisas.htm
Argentina reforça fiscalização sobre comércio exterior para evitar fuga de divisas
BUENOS AIRES, 17 Nov 2014 (AFP) - A Argentina criou um organismo de controle do comércio exterior com o objetivo de combater a evasão fiscal e monitorar a saída de divisas, segundo o decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.
A Unidade de Monitoramento e Rastreamento das Operações de Comércio Exterior será encarregada de "verificar o preço e a quantidade de bens e serviços exportados e importados, assim como a entrada e saída de divisas".
Em meio à disputa com os fundos soberanos e marginalizada no mercado de capitais, a Argentina tem tomado medidas radicais em relação ao controle de divisas.
O novo órgão funcionará sob a responsabilidade do chefe de Gabinete Jorge Capitanich, que em coletiva de imprensa afirmou que a decisão foi adotada depois que as autoridades fiscais "identificaram operações de superfaturamento de importações, subfaturamento de exportações e manipulação de transferências de divisas entre empresas multinacionais".
O decreto ressalta que foram detectadas alterações nas faturas do comércio exterior, "que diminuem o montante de impostos a serem pagos na Argentina promovendo sistemas encobertos de transferências de divisas mediante manobras criminosas".
O organismo tentará evitar "que os preços de transferência manipulados entre empresas vinculadas permitam remessas de lucros ilegais".
O órgão, portanto, será integrado por funcionários do Ministério da Economia, do Banco Central, da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, na sigla em espanhol) e da Procuradoria de Criminalidade Econômica e Lavagem de Ativos (ProCELAc), entre outros organismos estatais.
A Argentina tenta cuidar bem de suas reservas monetárias, que sofreram uma redução expressiva neste ano, em torno de 28 bilhões de dólares, mesmo após uma série de medidas e da ajuda financeira da China.
Leia mais em: http://zip.net/bgqch8
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2014/11/17/argentina-reforca-fiscalizacao-sobre-comercio-exterior-para-evitar-fuga-de-divisas.htm
Argentina reforça fiscalização sobre comércio exterior para evitar fuga de divisas
BUENOS AIRES, 17 Nov 2014 (AFP) - A Argentina criou um organismo de controle do comércio exterior com o objetivo de combater a evasão fiscal e monitorar a saída de divisas, segundo o decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.
A Unidade de Monitoramento e Rastreamento das Operações de Comércio Exterior será encarregada de "verificar o preço e a quantidade de bens e serviços exportados e importados, assim como a entrada e saída de divisas".
Em meio à disputa com os fundos soberanos e marginalizada no mercado de capitais, a Argentina tem tomado medidas radicais em relação ao controle de divisas.
O novo órgão funcionará sob a responsabilidade do chefe de Gabinete Jorge Capitanich, que em coletiva de imprensa afirmou que a decisão foi adotada depois que as autoridades fiscais "identificaram operações de superfaturamento de importações, subfaturamento de exportações e manipulação de transferências de divisas entre empresas multinacionais".
O decreto ressalta que foram detectadas alterações nas faturas do comércio exterior, "que diminuem o montante de impostos a serem pagos na Argentina promovendo sistemas encobertos de transferências de divisas mediante manobras criminosas".
O organismo tentará evitar "que os preços de transferência manipulados entre empresas vinculadas permitam remessas de lucros ilegais".
O órgão, portanto, será integrado por funcionários do Ministério da Economia, do Banco Central, da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, na sigla em espanhol) e da Procuradoria de Criminalidade Econômica e Lavagem de Ativos (ProCELAc), entre outros organismos estatais.
A Argentina tenta cuidar bem de suas reservas monetárias, que sofreram uma redução expressiva neste ano, em torno de 28 bilhões de dólares, mesmo após uma série de medidas e da ajuda financeira da China.
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http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2014/11/17/argentina-reforca-fiscalizacao-sobre-comercio-exterior-para-evitar-fuga-de-divisas.htm
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