LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Paraguai



SENADO DO PARAGUAI APROVA PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL


MERCOSUL
O Senado do Paraguai aprovou hoje (10) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, após ter bloqueado a entrada do país durante anos. O projeto, que agora deve ser estudado na Câmara dos Deputados, foi aprovado com 29 votos a favor, do governista Partido Colorado, Frente Guasú e Avança País, dez contra, cinco ausências e uma abstenção.
O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, enviou o projeto de lei ao Congresso na semana passada para resolver um conflito jurídico que afetou as relações do Paraguai com o Mercosul, deterioradas após a cassação de Fernando Lugo da presidência do país em um controvertido julgamento político em junho de 2012.
Argentina, Brasil e Uruguai suspenderam o Paraguai do Mercosul em “punição” pela destituição de Lugo.
Os três países aproveitaram essa ausência para incorporar a Venezuela, que está temporariamente na presidência do bloco. A entrada de um novo parceiro no bloco precisa da aprovação dos legislativos de todos os membros.
Durante o debate que se estendeu por mais de duas horas, o senador do Partido Colorado Juan Carlos Galaverna defendeu a entrada da Venezuela “para enriquecer o sonho do Mercosul”.
Galaverna reconheceu a mudança de postura de sua formação política, de tendência conservadora, que em 2009 e 2011 se pronunciou publicamente contra o ingresso do país e bloqueou as tentativas do então presidente Lugo, de esquerda, de debater o tema no Congresso.
O senador veterano disse que o então chanceler e atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, “atuou desatinada e barbaramente quando veio e tentou interferir no processo de cassação de Fernando Lugo”. “Mas agora é um tempo com circunstâncias diferentes”, acrescentou.
O senador Julio Cessar Franco, do Partido Liberal, principal grupo da oposição, se mostrou contrário à aprovação do protocolo de entrada da Venezuela e acusou o Partido Colorado de ceder diante da “tripla aliança do século 21″, em referência à guerra que no final do século 19 enfrentou o Paraguai com Brasil, Argentina e Uruguai.
A senadora Emilia Alfaro, também liberal, perguntou várias vezes: “O que há por trás de tudo isto? Que há para que se destrua nosso atuar histórico baseado no direito?”.

Alfaro, casada com o ex-presidente Federico Franco, que substituiu Lugo no cargo após o julgamento parlamentar, acusou o governo de “entregar a dignidade e a soberania” do país. “A dignidade não se negocia, não se vende”, alfinetou.

Nenhum comentário: