LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 24 de junho de 2013

INFRAESTRUTURA - PRIVATIZAÇÃO TOTAL




INFRAESTRUTURA - PRIVATIZAÇÃO TOTAL

O que estamos vendo na infraestrutura brasileira é quase inacreditável. Para nenhum marcianinho verde botar defeito. Ela está destroçada e o governo parece querer destruí-la mais ainda, o que vem fazendo. Temos a impressão que jamais vimos um governo jogar contra a sociedade como está ocorrendo neste momento. E com o respaldo dessa sociedade no seu geral. Com apoio "nunca visto antes neste País" em todos os rincões tupiniquins. É o quanto pior melhor. Já conhecemos essa história de algumas décadas. Mas ela era pelo lado da sociedade. Esta é liderada pelos nossos "líderes". Há algo de podre no reino Tupiniquim.
Não bastassem os problemas das nossas rodovias e ferrovias, que, juntamente com os portos, fazem de nossa matriz de transportes a pior do mundo, quiçá da Via Láctea, o governo veio há alguns meses com a famigerada MP nº 595 dos portos. Que desagradou, pelo menos na nossa visão, a quase todo mundo e todos os setores. É claro que não é geral. Muitos ficaram contentes com sua edição. Sempre há os melhores que os outros, os favorecidos ou que se consideram como tal. Como o velho e conhecido ditado que diz que "todos são iguais, porém alguns são mais iguais que os outros". Argh.
O governo está cada vez mais estatizante. Várias empresas estatais já foram criadas. E o processo continua. Retornando ao velho conceito dos anos 1960 e 1970. Em que a miopia cresce a cada dia. Qualquer pessoa que veja, que entenda, que saiba interpretar os resultados, sabe que a melhor coisa a fazer é a privatização. E total, não parcial. Quem analisa o que aconteceu com a economia brasileira a partir das privatizações sabe do que estamos falando.
Olhando a telefonia, as siderúrgicas, as ferrovias, os portos, as rodovias, para ficar apenas nisso, e comparando os estágios estatais e privados, não há dúvida alguma sobre as vantagens da privatização. Aos que a têm, e querem a reestatização, sugerimos, apenas e simplesmente, devolverem os seus telefones e não os terem mais, para ficar em apenas um detalhe. E torcerem para voltar o tempo da espera de cinco anos para ter um telefone de mesa, a cerca de US$ 5,000 cada. Terão a vantagem de receber ações dele para vender ao mercado ou à empresa de telefonia.
Assim, o País precisa começar a pensar em seu futuro, o que deveria ter sido feito a partir do século 16. Ou, pelo menos, desde 1985. Já é muito tarde em relação ao mundo, mas é sempre conveniente começar. Sempre aumenta a chance de chegar pelo menos ao terceiro mundo. Deixando o quarto em que estamos. Isso já está explicado em outros artigos nossos.
Temos de evoluir, e começar isso pela privatização total. É deixar a iniciativa privada cuidar das coisas econômicas, já que o Estado nada entende disso. Ao governo compete estipular marcos regulatórios. De modo a dar à iniciativa privada os parâmetros. Obviamente, não sem definição de futuro. No mínimo com um plano quinquenal, em que se deve dizer o que queremos ser no futuro, quando formos grandinhos. A vida passa, voa, e os outros estão com suas asas em ordem, voando o que podem, ou quase. E nós, sempre no famigerado voo de galinha, de alguns centímetros, como dizem muitos economistas, o que está correto.
Portanto, devemos partir para uma privatização total de portos e ferrovias. A iniciativa privada que construa suas ferrovias e portos a seu bel-prazer, onde quiser, onde for econômico. E ninguém deve ter dúvidas de que isso ocorrerá. A iniciativa privada não perde oportunidade no sistema capitalista. E que o governo venda todas as ferrovias e portos estatais hoje.
E antes que alguém se levante para dizer que portos privativos não existem em nenhum lugar do mundo, temos o seguinte a dizer. Temos vários terminais e portos privativos no Brasil. Então, por que não todos? E se somos diferentes em tudo o que há no mundo, nos comportando como uma jabuticaba, que só dá aqui, pelo que se sabe, por que não também na questão portuária? E ferroviária?
É bem verdade que a iniciativa privada não é só competência. Não é só interesse pela sociedade. Mas o capitalismo, a despeito de seus defeitos, é o melhor regime econômico já criado. E comprovado. Em que todos têm a sua devida oportunidade. E aproveita quem quer. Mas é mais virtude que defeitos. Mas para os defeitos e problemas, há o governo que deve estabelecer marcos regulatórios conforme mencionamos.
Autor(a): SAMIR KEEDI
Economista com especialização na área de transportes internacionais.

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