Em solenidade movimentada, a presidenta Dilma (foto), acompanhada dos presidentes do Senado e da Camara, José Sarney e Marco Maia, anunciou nesta quinta-feira (6/12) R$ 54,2 bilhões a serem investidos no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. Dilma disse que os R$ 54,2 bilhões são "investimentos combinados" entre setor público e privado. Os investimentos privados ainda não foram liberados nem há previsão de datas e valores, mas ela afirmou que foram "prospectados, estão no forno e podem ser viabilizados".Dilma afirmou que o investimento total pode passar de R$ 54,2 bilhões."Esse número é uma prospecção. Dificilmente será menor, mas pode ser um pouco maior."Dilma exaltou a parceria com o setor privado e disse que isso permite mais eficiência."Queremos inaugurar nova era da administração portuária, baseada numa parceria entre setor privado e público. Nosso objetivo principal é a maior movimentação de cargas possível com o menor custo possível."Segundo documento distribuído pela Secretaria Especial de Portos, os novos investimentos serão aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017; 18 portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada. “Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. "Precisamos eliminar barreiras à entrada no setor, estimular o investimento no setor privado, modernizar a infraestrutura e gestão portuária para aumentar a movimentação e diminuir o custo do setor portuário brasileiro", afirmou, durante anúncio de medidas para o setor portuário no Palácio do Planalto.O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidenta Dilma, ao anunciar o programa.Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino.Está previsto o aumento do número de práticos para dar celeridade aos procedimentos nos portos. “Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de janeiro, a realização de concursos para 206 vagas”, acrescentou o ministro.Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.Por regiãos, os recursos estão assim distribuídos: o Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$ 4,25 bilhões na segunda.Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço.Serão leiloados blocos de portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. “Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro da secretaria.Cristino disse que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor. "Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres."Segundo o ministro-chefe, todo o planejamento do setor portuário passará a ser centralizado na Secretaria de Portos."Antes, todo porto fazia seu planejamento sem olhar o Brasil como um todo, com recursos dispersos. Assim, o aumento da competitividade e cargas ficava ao largo. Por isso, centralizamos."Para promover o planejamento logístico integrado, o governo vai unir ações do plano de rodovias e ferrovias e do plano para portos, integrando a área de transportes à área portuária para otimizar o uso de recursos. "Também vamos introduzir plano nacional de dragagem", afirmou.
Para Eike Batista, plano dos portos
dará “choque de produtividade” ao país
O empresário Eike Batista classificou o programa de beneficiamento do setor portuário, anunciado pelo governo federal, como “um sonho”.
Segundo ele, ao colocá-lo em prática e, especialmente, ao favorecer a interligação com o modal ferroviário, o país terá “um choque de produtividade”.
“Esse plano é um sonho porque conecta tudo. Será um choque de produtividade no Brasil porque nossa logística é caríssima. Pagamos três vezes o preço para manuseio de contêineres nos portos”, disse o empresário, ao comparar o custo dos serviços portuários brasileiro com o de Singapura.
Segundo ele, o plano muda "o conceito" do sistema portuário.
“É conectando tudo que baixamos o custo. Um porto grande pode trazer navios gigantes, com volumes enormes no contêiner. Isso torna o custo unitário menor. Mas tem de ter estrutura para atracar [esse tipo de navio]”, disse ele. “Não faltou nada [no plano]”, concluiu.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, achou que faltou, sim, uma medida: o funcionamento dos portos em turno contínuo.
“Os resultados começarão a aparecer, principalmente caso os portos 24 horas sejam implementados”, disse.
Ainda assim, no entanto, o presidente da Firjan avaliou positivamente as medidas anunciadas, e disse que elas surtirão efeito já entre 2013 e 2014.
“É importante entender que nós estamos redesenhando o Brasil. Imagine, daqui a alguns anos, uma ferrovia trazendo mercadorias, como minérios e grãos, de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, para o litoral, de forma que possamos processar nos portos ou exportá-los como matéria-prima. Isso agregará valor para o país”, argumentou.
Eduardo Vieira disse que o gargalo dos portos tem prejudicado a economia brasileira.
“Não é possível aceitarmos aquelas filas quilométricas de caminhões perto da safra de grãos, em Paranaguá, por exemplo. Isso é custo Brasil, um desperdício de valores”, argumentou.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, por outro lado, disse que é difícil calcular o impacto direto das medidas anunciadas sobre o Produto Interno Bruto (PIB). “Mas acho que o impacto do investimento sobre o PIB deverá ser algo em torno de 0,2 ponto percentual [na taxa de crescimento ao ano]”, estimou.
Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o plano terá facilidade para receber investimentos privados porque está “em linha” com o que a entidade e a iniciativa privada sempre defenderam.
“Vai despertar interesse porque terá marco regulatório estável, transparente e claro, além de segurança jurídica dos contratos e realismo econômico. Aí, dinheiro e segurança financeira aparecem. Certamente não haverá problemas de recursos”, disse Godoy. “Agora é velocidade de gestão, é o desafio de fazer isso com velocidade”, completou.
Fonte: redação, com Agência Brasil e Estadão
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