Defesa comercial

Brasil e EUA trocam experiências sobre defesa comercial

Brasília – Técnicos de defesa comercial dos governos brasileiro e norte-americano começaram, na manhã de hoje, um encontro para promover o intercâmbio de informações sobre o tema entre os dois países, no Palácio do Itamaraty, com duração de três dias. Essa é uma segunda reunião técnica entre as equipes de Brasil e Estados Unidos, e ocorre em sequência a outra realizada anteriormente em Washington, em 2011.

Na abertura do encontro, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, falou sobre a importância do evento para promover o treinamento de novos investigadores brasileiros, recém-empossados por meio de concurso público para a carreira de Analista de Comércio Exterior (ACE), e para intercambiar práticas e experiências na condução de investigações de defesa comercial.

“A defesa comercial brasileira passa hoje por uma grande reestruturação com a contratação de uma nova equipe de servidores para tratar do tema e com a implementação do Plano Brasil Maior, que prevê a redução do prazo total das investigações antidumping de 15 para dez meses”, avaliou Tatiana.

O Brasil Maior também definiu como meta o prazo de 120 dias para a realização de determinações preliminares sobre as investigações antidumping, que constituem uma conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade. Em caso de determinação positiva, direitos antidumping provisórios poderão ser aplicados, atendendo à indústria doméstica já durante a investigação.

Atualmente, a análise sobre as determinações preliminares não é mandatória nos processos conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC. No entanto, este instrumento passará a ser obrigatório com a edição de um novo decreto que fará a atualização da legislação existente sobre o tema no país. O decreto deverá ser editado brevemente.

A delegação técnica norte-americana é chefiada pelo secretário de Administração de Importação, Paul Piquado. Na agenda do intercâmbio de informações, estão previstos debates e exposições sobre como os dois países se utilizam dos instrumentos de defesa comercial previstos pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC