Governo não vai permitir sobrevalorização do câmbio, diz Mantega
Segundo o ministro, o governo vai observar qual será o comportamento das cotações das ações da Petrobrás nos próximos dias para decidir como atuará daqui pra frente
Ricardo Leopoldo, da Agência Estado
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro nesta segunda-feira, 27, em São Paulo, que o governo atuará com energia para evitar que ocorra sobrevalorização excessiva do câmbio. "Estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas cambiais, mais as reservas que o Tesouro tem, porque o Tesouro também andou comprando dólares", destacou o ministro, sem esclarecer se tal compra por parte do Tesouro já foi feita pelo Fundo Soberano do Brasil. Na última sexta-feira (24), o Banco Central informou que, na véspera, as reservas internacionais somavam US$ 273,042 bilhões, no conceito de liquidez internacional. "Continuaremos comprando, não deixando sobrar dólares no mercado", reiterou Mantega, enfatizando que o governo continuará ativo no mercado de dólar.
Segundo o ministro, o governo tinha a expectativa de que a operação de capitalização da Petrobrás iria trazer muitos recursos externos ao País, o que acabaria pressionado o câmbio para a valorização. Agora, segundo Mantega, o governo vai observar qual será o comportamento das cotações nos próximos dias para decidir como atuará daí em diante. "Passada essa situação (capitalização da Petrobrás) deve haver uma calmaria, com menor pressão para valorização do câmbio. Mas, se não houver, nós estaremos levando em consideração os instrumentos que temos para agir".
Agência Estado
China apoia proposta da Rússia para trocas diretas entre yuan e rublo
Atualmente, 5 outras moedas são negociadas diretamente contra o yuan no mercado interbancário chinês
PEQUIM - O presidente da China, Hu Jintao, disse nesta segunda-feira que a China apoia a proposta da Rússia de dar início as negociações diretas entre o yuan e o rublo, informou a agência oficial de notícias Xinhua.
"A China apoia a proposta russa para operações de câmbio entre o yuan e o rublo em seus respectivos mercados interbancários de câmbio", disse Hu segundo a Xinhua. Em agosto, a China adicionou o ringgit da Malásia à pequena lista de moedas que podem ser negociadas diretamente contra o yuan no mercado interbancário, indicando que o país pretende ampliar as negociações com moedas de economias emergentes.
Cinco outras moedas são negociadas diretamente contra o yuan no mercado interbancário chinês: o dólar norte-americano, o dólar de Hong Kong, o iene, o euro e a libra esterlina. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado
Europa quer novas medidas para conter deficit excessivo em crises
Os ministros de Finanças da UE (União Europeia) e representantes das instituições europeias se reúnem nesta segunda-feira em Bruxelas para tentar avançar rumo a medidas contra o deficit excessivo a fim de evitar que se produzam novas crises de dívida como a que afetou à zona do euro no ano passado.
A reunião permitirá conhecer até onde estão dispostos a chegar os países da UE em seu compromisso com a disciplina orçamentária.
Concretamente, os 27 países do bloco revelarão suas primeiras posições com relação ao endurecimento das sanções aos países com deficit excessivo.
O chamado "grupo especial de trabalho", liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tentará romper o bloqueio que sofrem as negociações desde o dia 6 de setembro acerca do novo sistema de sanções e do papel que deve ser atribuído à dívida dos países no procedimento de infração.
Folha de São Paulo
terça-feira, 28 de setembro de 2010
NOTICIAS JURIDICAS - 28/09/2010
Magazine Luiza indenizará cliente “esquecida” no SPC por 18 meses
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Içara, que condenou Magazine Luiza S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, em favor de Daiane Studizinski Cardoso.
A empresa inscreveu o nome da autora no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, em virtude de atraso no pagamento das parcelas de financiamento de um aparelho celular, dívida esta quitada em 10 de maio de 2007. Porém, após o pagamento, a loja não retirou o nome de Daiane do cadastro referido.
A cliente ficou como inadimplente por um ano e seis meses, sem conseguir comprar em outros estabelecimentos. Magazine Luiza, em contestação, confirmou a negativação, pois a autora estivera em débito referente a uma compra parcelada em 10 vezes. Garantiu que retirou o nome da consumidora do cadastro de inadimplentes logo após o pagamento total da dívida.
“Não pairam dúvidas acerca do ato ilícito passível de indenização por dano moral cometido pela ré, que restringiu o crédito da autora por tempo maior do que era devido”, concluiu o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.044989-4)
TJSC
Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado
Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado A simples ausência de local e data de emissão em uma nota promissória não justifica a extinção de seu processo de execução, quando é possível a verificação da informação no contrato vinculado ao título. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão.
No caso, um escritório de advocacia entrou com ação de execução contra uma empresa de importação e exportação para receber R$ 500 mil relativos a nota promissória empenhada em razão de serviços contratados e prestados.
A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão.
O Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou os argumentos da empresa e a condenou ao pagamento de 10% do valor da execução a título de honorários advocatícios. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou novamente o pedido de reconhecimento da nulidade, sob o argumento de que a promissória estaria vinculada a contrato de prestação de serviços, o qual continha todas as informações necessárias. Novamente, a empresa recorreu, e o TJMG acabou aplicando multa por protelação.
No recurso ao STJ, a defesa da empresa alegou inicialmente que não caberia a multa. Voltou a afirmar a nulidade da promissória pela falta do local e data de emissão. Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo.
No seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão apontou, inicialmente, que a multa não deveria ser aplicada. Segundo o ministro, o recurso não tem caráter protelatório, mas propósito de prequestionamento e, portanto, incidiria a Súmula n. 98/STJ.
Quanto à nota promissória, o ministro reconheceu que a jurisprudência do Tribunal admite a validade do título, mesmo com a falta de dados, se este for vinculado a contrato com todas as informações obrigatórias. Assim, nos casos em que é possível tal verificação no contrato, não cabe extinguir a execução somente pelo fato de inexistir data da emissão.
O ministro Salomão afirmou que a nota promissória deve seguir a sorte do contrato. Para ele, a discussão da validade da execução passa para o contrato em si, o que não pode ser analisado pelo Tribunal devido à Súmula n. 5/STJ.
O ministro também afastou a cobrança dos honorários arbitrados em primeira instância. Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida.
Processo: Resp 968320
STJ
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Içara, que condenou Magazine Luiza S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, em favor de Daiane Studizinski Cardoso.
A empresa inscreveu o nome da autora no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, em virtude de atraso no pagamento das parcelas de financiamento de um aparelho celular, dívida esta quitada em 10 de maio de 2007. Porém, após o pagamento, a loja não retirou o nome de Daiane do cadastro referido.
A cliente ficou como inadimplente por um ano e seis meses, sem conseguir comprar em outros estabelecimentos. Magazine Luiza, em contestação, confirmou a negativação, pois a autora estivera em débito referente a uma compra parcelada em 10 vezes. Garantiu que retirou o nome da consumidora do cadastro de inadimplentes logo após o pagamento total da dívida.
“Não pairam dúvidas acerca do ato ilícito passível de indenização por dano moral cometido pela ré, que restringiu o crédito da autora por tempo maior do que era devido”, concluiu o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.044989-4)
TJSC
Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado
Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado A simples ausência de local e data de emissão em uma nota promissória não justifica a extinção de seu processo de execução, quando é possível a verificação da informação no contrato vinculado ao título. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão.
No caso, um escritório de advocacia entrou com ação de execução contra uma empresa de importação e exportação para receber R$ 500 mil relativos a nota promissória empenhada em razão de serviços contratados e prestados.
A empresa contestou a ação, por meio de uma exceção de pré-executividade. Alegou que faltava à nota promissória dois dados essenciais, sem os quais seria nula: a data e o local da emissão.
O Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou os argumentos da empresa e a condenou ao pagamento de 10% do valor da execução a título de honorários advocatícios. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou novamente o pedido de reconhecimento da nulidade, sob o argumento de que a promissória estaria vinculada a contrato de prestação de serviços, o qual continha todas as informações necessárias. Novamente, a empresa recorreu, e o TJMG acabou aplicando multa por protelação.
No recurso ao STJ, a defesa da empresa alegou inicialmente que não caberia a multa. Voltou a afirmar a nulidade da promissória pela falta do local e data de emissão. Também afirmou que, para verificar a existência do suposto vício, seria desnecessária dilação probatória, sendo necessário apenas o estudo do processo.
No seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão apontou, inicialmente, que a multa não deveria ser aplicada. Segundo o ministro, o recurso não tem caráter protelatório, mas propósito de prequestionamento e, portanto, incidiria a Súmula n. 98/STJ.
Quanto à nota promissória, o ministro reconheceu que a jurisprudência do Tribunal admite a validade do título, mesmo com a falta de dados, se este for vinculado a contrato com todas as informações obrigatórias. Assim, nos casos em que é possível tal verificação no contrato, não cabe extinguir a execução somente pelo fato de inexistir data da emissão.
O ministro Salomão afirmou que a nota promissória deve seguir a sorte do contrato. Para ele, a discussão da validade da execução passa para o contrato em si, o que não pode ser analisado pelo Tribunal devido à Súmula n. 5/STJ.
O ministro também afastou a cobrança dos honorários arbitrados em primeira instância. Ele ressaltou que somente são devidos honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade quando esta for acolhida.
Processo: Resp 968320
STJ
TRIBUTOS - 28/09/2010
Quando o Simples não vale a pena?O sistema não é vantajoso para todo mundo
Quando o Faturamento das pequenas e médias empresas começa a se aproximar dos 2 milhões de reais é hora de acender o sinal de alerta. Esse é o momento dos empresários avaliarem se vale a pena continuar a operar no Simples Nacional ou migrar para o método do lucro real ou lucro presumido.
O Simples tem suas vantagens, já que unifica oito tributos em um só, diminuindo a burocracia nas empresas com Faturamento de até 2,4 milhões de reais. Mas existem algumas situações em que a permanência neste regime não pode ser tão compensadora assim.
Baixa margem de lucro
As empresas que operam com baixa margem de lucro podem recolher menos tributos se optarem pela modalidade do lucro real. Isso acontece pelo fato das alíquotas do Simples incidirem sobre o faturamento, sem considerar a rentabilidade, e no lucro real incidirem sobre o resultado da operação.
Um exemplo: as empresas comerciais que geram lucro abaixo de 8% das suas receitas e as empresas prestadoras de serviço com este percentual inferior a 12% podem ter mais vantagens no lucro real.
Custo da mão-de-obra
As empresas cujo custo com a mão-de-obra for inferior a 20% sobre o Faturamento não terão vantagem operando pelo Simples. Isso acontece por causa da forma como o INSS é calculado.
Nas companhias que apuram pelo lucro real ou pelo lucro presumido, este tributo é calculado conforme um percentual da folha de pagamento. Já no Simples, o INSS está embutido na alíquota única que incide sobre o Faturamento da empresa.
Portanto, quem tem poucos funcionários pode acabar recolhendo mais. Na prática: quanto menor a folha de pagamento, maior será o INSS a ser recolhido no Simples.
De olho no ICMS e no IPI
As empresas que operam no Simples não fazem o destaque do ICMS e do IPI em suas notas fiscais e, por isso, quem compra não tem direito ao crédito fiscal desses impostos.
Muitas grandes empresas evitam comprar de companhias inscritas no Simples, pois perdem a possibilidade de abater os impostos que foram pagos pelos seus fornecedores e isso representa uma enorme desvantagem, principalmente no comércio e na indústria.
Vantagens específicas
Alguns estados e cidades têm programas de benefícios fiscais que concedem isenções ou reduções de tributos a determinados segmentos econômicos. Isso pode ser uma forma de Economia tributária maior do que o Simples, já que quem faz parte do sistema simplificado não tem direito a outros incentivos fiscais. Vale à pena conferir se seu estado ou município tem algo parecido.
EXAME
Imposto é o maior entrave ao micro e pequeno exportador
A legislação federal avançou, mas os micro e pequenos ainda enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para exportar. "Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e 22% do valor do produto. Os governos estaduais não avançaram nessa questão", lamentou o coordenador do setor privado no Fórum Permanente do Comitê de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e Indústria (Mdic), Valdemar Thomsen.
O representante das micro e pequenas exportadoras explicou que a portaria 467/2010 do Mdic desonerou todos os tributos federais que incidiam sobre as exportações. "Antes, se pagava entre 20% e 40% de impostos para exportar", contextualiza Thomsen.
Segundo o coordenador, agora as micro e pequenas empresas podem se habilitar à Modalidade Simplificada de Pequena Monta no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para desonerar o Simples, ou outros impostos federais como IPI, PIS e Cofins de suas exportações.
De acordo com dados da Receita Federal, o limite para essa habilitação é de US$ 150 mil por operação exportadora e de US$ 300 mil em importações.
Mas a realidade das micro e pequenas exportadoras é bastante tímida. "O ticket médio por exportação está em torno de US$ 22,4 mil, de um total de US$ 152 milhões exportados em 2009", revelou.
Para impulsionar o valor médio por operação para US$ 50 mil, o coordenador pede junto ao Mdic e a Receita Federal a possibilidade da exportação simplificada via marítima. "Solicitamos que a exportação via marítima possa ser feita sem limite de peso ou de volume mínimo", sugere Valdemar Thomsen.
Ele detalhou qual é o entrave atual no comércio marítimo. "A Receita alega que não tem condições logísticas de verificar todas as mercadorias embarcadas por micro e pequenas empresas", apontou o coordenador.
Na prática, as micro e pequenas empresas só conseguem exportar via caminhão para o Mercosul ou por avião para outros países. "O custo de alugar um contêiner é muito caro para o pequeno exportador", denuncia o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (Conampi), Ercílio Santinoni.
Santinoni conta que apenas 2,4 mil empresas se enquadraram no Simples para exportar, de um universo de 250 mil micro e pequenas que possuem potencial exportador.
"Respondemos por apenas 1,2% das exportações brasileiras, nossa meta até 2012 é chegar a 2% do total exportado", prevê Santinoni.
O presidente do Conampi citou o exemplo italiano, onde as micro e pequenas empresas respondem por 30% das exportações daquele país.
"Falta informação e cultura exportadora, o pequeno acha muito difícil exportar. Estão voltados para o mercado interno", afirma Santinoni.
"A micro e a pequena empresa nem sabe direito onde colocar seus produtos em outros países. E as feiras e missões comerciais são muito caras", aponta Santinoni.
O presidente do Conampi também apontou outros gargalos do setor. "Também temos a dificuldade de conseguir crédito de longo prazo. Só os médios e grandes têm acesso às linhas de ACC e ACE do Banco do Brasil", afirmou.
Santinoni apontou como o setor pode atingir a meta de 2% do total das exportações brasileiras. "Para resolver o grande problema de falta de escala estamos incentivando o desenvolvimento de SPEs [Sociedades de Propósito Específico] que vão atuar em parceria para exportar seus excedentes de um mesmo produto", citou a primeira alternativa.
"Estamos divulgando o programa 'Primeira Exportação' e as exportações simplificadas através dos Correios", citou a segunda alternativa de fomento.
"Outra parte depende do governo como diminuir a burocracia, fomentar o crédito e resolver a desoneração tributária", sugeriu o presidente do Conampi.
O professor de Gestão Internacional da ESPM, Felipe Mendes Bonini, também apontou a falta de cultura exportadora.
"A maior dificuldade é a burocracia. Há um grande problema até para entender os formulários exigidos. Às vezes é preciso ter um profissional formado e treinado para saber as regras de legislação brasileira e de outros países", contextualiza o professor da ESPM.
"No gargalo da infraestrutura há até falta de contêiner. E a questão da falta de serviço pós-venda por conta das vendas esporádicas em feiras internacionais. É preciso manter a prospecção de mercado permanente", conclui.
As micro e pequenas exportadoras têm até o próximo dia 30 de setembro, quinta-feira, para responder ao Mdic, o questionário "Sondagem de Gargalos para as Exportações das Micro e Pequenas Empresas".
O que o viajante pode trazer, sem pagar imposto
Paulo Werneck
No frigir dos ovos, o que uma pessoa residente no Brasil pode trazer em sua bagagem, ao retornar ao país, sem ter que recolher tributo, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, a qual entrará em vigor em 1º de Outubro?
Bens Isentos ou imunes
Livros, folhetos, periódicos são imunes (previsão constitucional).
Bens de uso ou consumo pessoal são isentos: artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem, bem como, desde que porte consigo e sejam usados, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular.
Notes-se que se o viajante trouxer dois relógios, por exemplo, um deverá ser submetido à tributação, mesmo que o outro seja comprovadamente nacional.
Também não são tributáveis os bens nacionais ou nacionalizados, que retornem ao país. Assim, o viajante que sair com um laptop importado, por exemplo, deverá levar algum documento que comprove a entrada regular dele no Brasil, tal como nota fiscal de compra, declaração de bagagem que amparou a entrada do bem em viagem anterior.
Evidentemente os bens devem ser do viajante e estar de acordo com as circunstâncias da viagem. Por exemplo, uma peça de roupa que traga para presentear não é isenta, mas tributável, se ultrapassar a cota.
São isentos ainda os bens que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos computadores pessoais, filmadoras e aqueles que requeiram alguma instalação para seu uso.
Outros bens
Os demais bens estarão sujeitos ao imposto de 50% sobre o que exceder a cota, de 500 dólares para as vias aérea e marítima, desde que também estejam dentro dos seguintes limites quantitativos:
• 12 litros de bebidas alcoólicas;
• 10 maços contendo 20 cigarros cada um;
• 25 charutos ou cigarrilhas;
• 250 gramas de fumo;
• 20 objetos de valor inferior a dez dólares, com até 10 unidades idênticas; e
• 20 objetos de valor maior ou igual a 20 dólares, com até 3 unidades idênticas.
O valor desses bens será somado e, caso ultrapasse o valor do cota, deverá ser pago o imposto de importação calculado aplixcando-se a alíquota de 50% ao valor em excesso.
Os bens que ultrapassarem o limite quantitativo serão desembaraçados posteriormente pelo regime comum de importação, o que exige bastante trabalho. Por exemplo, se um passageiro trouxer 30 charutos de 10 dolares cada um e mais nada, o valor está dentro da cota, mas 5 charutos deverão ser retidos pela fiscalização de bagagem, enviados para o terminal de carga para outro dia o viajante formular a declaração de importação, recolher os tributos e desembaraçar a mercadoria.
Lojas Francas
As compras em lojas franca de entrada foram mantidas em USD 500. Note-se que as aquisições nas lojas francas de saída, no exterior ou dentro dos navios ou aviões são tributáveis, ou seja, são contados nos limites quantitativos e de valor visto no item "Outros bens".
Viajantes por via terrestre, fluvial ou lacustre
O limite da cota é menor, 300 dólares. As quantidades também variam: até 20 objetos de valor inferior a Cinco dólares, com até 10 unidades idênticas; e 10 objetos de valor superior, com até 3 unidades idênticas.
Mercadores
Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem condições de dar início à reforma tributária ainda neste ano, após as eleições.
"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os Estados", afirmou durante seminário na Fiesp.
Segundo o ministro, o governo deverá reduzir as alíquotas interestaduais e dará compensação aos Estados.
Mantega falou ainda sobre a valorização do real e afirmou que o governo vai tomar medidas para controlar a moeda. "Não permitiremos uma sobrevalorização do câmbio. Temos os instrumentos para impedir que isso ocorra".
O ministro afirmou que o governo está comprando mais dólares e que o país deverá somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. Segundo ele, não haverá taxação de investimentos estrangeiros, que são "positivos para o país".
Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de renda fixa ou outras de curta prazo, mas o ministro não informou como ou quando.
"Estamos esperando que haja uma acomodação do mercado após a capitalização da Petrobras. Passada a situação, deve haver calmaria. Se não houver, veremos os instrumentos que temos [para utilizar]", afirmou.
O Estado de São Paulo
Quando o Faturamento das pequenas e médias empresas começa a se aproximar dos 2 milhões de reais é hora de acender o sinal de alerta. Esse é o momento dos empresários avaliarem se vale a pena continuar a operar no Simples Nacional ou migrar para o método do lucro real ou lucro presumido.
O Simples tem suas vantagens, já que unifica oito tributos em um só, diminuindo a burocracia nas empresas com Faturamento de até 2,4 milhões de reais. Mas existem algumas situações em que a permanência neste regime não pode ser tão compensadora assim.
Baixa margem de lucro
As empresas que operam com baixa margem de lucro podem recolher menos tributos se optarem pela modalidade do lucro real. Isso acontece pelo fato das alíquotas do Simples incidirem sobre o faturamento, sem considerar a rentabilidade, e no lucro real incidirem sobre o resultado da operação.
Um exemplo: as empresas comerciais que geram lucro abaixo de 8% das suas receitas e as empresas prestadoras de serviço com este percentual inferior a 12% podem ter mais vantagens no lucro real.
Custo da mão-de-obra
As empresas cujo custo com a mão-de-obra for inferior a 20% sobre o Faturamento não terão vantagem operando pelo Simples. Isso acontece por causa da forma como o INSS é calculado.
Nas companhias que apuram pelo lucro real ou pelo lucro presumido, este tributo é calculado conforme um percentual da folha de pagamento. Já no Simples, o INSS está embutido na alíquota única que incide sobre o Faturamento da empresa.
Portanto, quem tem poucos funcionários pode acabar recolhendo mais. Na prática: quanto menor a folha de pagamento, maior será o INSS a ser recolhido no Simples.
De olho no ICMS e no IPI
As empresas que operam no Simples não fazem o destaque do ICMS e do IPI em suas notas fiscais e, por isso, quem compra não tem direito ao crédito fiscal desses impostos.
Muitas grandes empresas evitam comprar de companhias inscritas no Simples, pois perdem a possibilidade de abater os impostos que foram pagos pelos seus fornecedores e isso representa uma enorme desvantagem, principalmente no comércio e na indústria.
Vantagens específicas
Alguns estados e cidades têm programas de benefícios fiscais que concedem isenções ou reduções de tributos a determinados segmentos econômicos. Isso pode ser uma forma de Economia tributária maior do que o Simples, já que quem faz parte do sistema simplificado não tem direito a outros incentivos fiscais. Vale à pena conferir se seu estado ou município tem algo parecido.
EXAME
Imposto é o maior entrave ao micro e pequeno exportador
A legislação federal avançou, mas os micro e pequenos ainda enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para exportar. "Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e 22% do valor do produto. Os governos estaduais não avançaram nessa questão", lamentou o coordenador do setor privado no Fórum Permanente do Comitê de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e Indústria (Mdic), Valdemar Thomsen.
O representante das micro e pequenas exportadoras explicou que a portaria 467/2010 do Mdic desonerou todos os tributos federais que incidiam sobre as exportações. "Antes, se pagava entre 20% e 40% de impostos para exportar", contextualiza Thomsen.
Segundo o coordenador, agora as micro e pequenas empresas podem se habilitar à Modalidade Simplificada de Pequena Monta no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para desonerar o Simples, ou outros impostos federais como IPI, PIS e Cofins de suas exportações.
De acordo com dados da Receita Federal, o limite para essa habilitação é de US$ 150 mil por operação exportadora e de US$ 300 mil em importações.
Mas a realidade das micro e pequenas exportadoras é bastante tímida. "O ticket médio por exportação está em torno de US$ 22,4 mil, de um total de US$ 152 milhões exportados em 2009", revelou.
Para impulsionar o valor médio por operação para US$ 50 mil, o coordenador pede junto ao Mdic e a Receita Federal a possibilidade da exportação simplificada via marítima. "Solicitamos que a exportação via marítima possa ser feita sem limite de peso ou de volume mínimo", sugere Valdemar Thomsen.
Ele detalhou qual é o entrave atual no comércio marítimo. "A Receita alega que não tem condições logísticas de verificar todas as mercadorias embarcadas por micro e pequenas empresas", apontou o coordenador.
Na prática, as micro e pequenas empresas só conseguem exportar via caminhão para o Mercosul ou por avião para outros países. "O custo de alugar um contêiner é muito caro para o pequeno exportador", denuncia o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (Conampi), Ercílio Santinoni.
Santinoni conta que apenas 2,4 mil empresas se enquadraram no Simples para exportar, de um universo de 250 mil micro e pequenas que possuem potencial exportador.
"Respondemos por apenas 1,2% das exportações brasileiras, nossa meta até 2012 é chegar a 2% do total exportado", prevê Santinoni.
O presidente do Conampi citou o exemplo italiano, onde as micro e pequenas empresas respondem por 30% das exportações daquele país.
"Falta informação e cultura exportadora, o pequeno acha muito difícil exportar. Estão voltados para o mercado interno", afirma Santinoni.
"A micro e a pequena empresa nem sabe direito onde colocar seus produtos em outros países. E as feiras e missões comerciais são muito caras", aponta Santinoni.
O presidente do Conampi também apontou outros gargalos do setor. "Também temos a dificuldade de conseguir crédito de longo prazo. Só os médios e grandes têm acesso às linhas de ACC e ACE do Banco do Brasil", afirmou.
Santinoni apontou como o setor pode atingir a meta de 2% do total das exportações brasileiras. "Para resolver o grande problema de falta de escala estamos incentivando o desenvolvimento de SPEs [Sociedades de Propósito Específico] que vão atuar em parceria para exportar seus excedentes de um mesmo produto", citou a primeira alternativa.
"Estamos divulgando o programa 'Primeira Exportação' e as exportações simplificadas através dos Correios", citou a segunda alternativa de fomento.
"Outra parte depende do governo como diminuir a burocracia, fomentar o crédito e resolver a desoneração tributária", sugeriu o presidente do Conampi.
O professor de Gestão Internacional da ESPM, Felipe Mendes Bonini, também apontou a falta de cultura exportadora.
"A maior dificuldade é a burocracia. Há um grande problema até para entender os formulários exigidos. Às vezes é preciso ter um profissional formado e treinado para saber as regras de legislação brasileira e de outros países", contextualiza o professor da ESPM.
"No gargalo da infraestrutura há até falta de contêiner. E a questão da falta de serviço pós-venda por conta das vendas esporádicas em feiras internacionais. É preciso manter a prospecção de mercado permanente", conclui.
As micro e pequenas exportadoras têm até o próximo dia 30 de setembro, quinta-feira, para responder ao Mdic, o questionário "Sondagem de Gargalos para as Exportações das Micro e Pequenas Empresas".
O que o viajante pode trazer, sem pagar imposto
Paulo Werneck
No frigir dos ovos, o que uma pessoa residente no Brasil pode trazer em sua bagagem, ao retornar ao país, sem ter que recolher tributo, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, a qual entrará em vigor em 1º de Outubro?
Bens Isentos ou imunes
Livros, folhetos, periódicos são imunes (previsão constitucional).
Bens de uso ou consumo pessoal são isentos: artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem, bem como, desde que porte consigo e sejam usados, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular.
Notes-se que se o viajante trouxer dois relógios, por exemplo, um deverá ser submetido à tributação, mesmo que o outro seja comprovadamente nacional.
Também não são tributáveis os bens nacionais ou nacionalizados, que retornem ao país. Assim, o viajante que sair com um laptop importado, por exemplo, deverá levar algum documento que comprove a entrada regular dele no Brasil, tal como nota fiscal de compra, declaração de bagagem que amparou a entrada do bem em viagem anterior.
Evidentemente os bens devem ser do viajante e estar de acordo com as circunstâncias da viagem. Por exemplo, uma peça de roupa que traga para presentear não é isenta, mas tributável, se ultrapassar a cota.
São isentos ainda os bens que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos computadores pessoais, filmadoras e aqueles que requeiram alguma instalação para seu uso.
Outros bens
Os demais bens estarão sujeitos ao imposto de 50% sobre o que exceder a cota, de 500 dólares para as vias aérea e marítima, desde que também estejam dentro dos seguintes limites quantitativos:
• 12 litros de bebidas alcoólicas;
• 10 maços contendo 20 cigarros cada um;
• 25 charutos ou cigarrilhas;
• 250 gramas de fumo;
• 20 objetos de valor inferior a dez dólares, com até 10 unidades idênticas; e
• 20 objetos de valor maior ou igual a 20 dólares, com até 3 unidades idênticas.
O valor desses bens será somado e, caso ultrapasse o valor do cota, deverá ser pago o imposto de importação calculado aplixcando-se a alíquota de 50% ao valor em excesso.
Os bens que ultrapassarem o limite quantitativo serão desembaraçados posteriormente pelo regime comum de importação, o que exige bastante trabalho. Por exemplo, se um passageiro trouxer 30 charutos de 10 dolares cada um e mais nada, o valor está dentro da cota, mas 5 charutos deverão ser retidos pela fiscalização de bagagem, enviados para o terminal de carga para outro dia o viajante formular a declaração de importação, recolher os tributos e desembaraçar a mercadoria.
Lojas Francas
As compras em lojas franca de entrada foram mantidas em USD 500. Note-se que as aquisições nas lojas francas de saída, no exterior ou dentro dos navios ou aviões são tributáveis, ou seja, são contados nos limites quantitativos e de valor visto no item "Outros bens".
Viajantes por via terrestre, fluvial ou lacustre
O limite da cota é menor, 300 dólares. As quantidades também variam: até 20 objetos de valor inferior a Cinco dólares, com até 10 unidades idênticas; e 10 objetos de valor superior, com até 3 unidades idênticas.
Mercadores
Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem condições de dar início à reforma tributária ainda neste ano, após as eleições.
"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os Estados", afirmou durante seminário na Fiesp.
Segundo o ministro, o governo deverá reduzir as alíquotas interestaduais e dará compensação aos Estados.
Mantega falou ainda sobre a valorização do real e afirmou que o governo vai tomar medidas para controlar a moeda. "Não permitiremos uma sobrevalorização do câmbio. Temos os instrumentos para impedir que isso ocorra".
O ministro afirmou que o governo está comprando mais dólares e que o país deverá somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. Segundo ele, não haverá taxação de investimentos estrangeiros, que são "positivos para o país".
Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de renda fixa ou outras de curta prazo, mas o ministro não informou como ou quando.
"Estamos esperando que haja uma acomodação do mercado após a capitalização da Petrobras. Passada a situação, deve haver calmaria. Se não houver, veremos os instrumentos que temos [para utilizar]", afirmou.
O Estado de São Paulo
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
PORTOS E LOGISTICA - 27/09/2010
Entrada do Porto já conta com 14,3 metros de profundidade
A profundidade do canal de navegação do Porto de Santos chegou a 14,3 metros em um trecho de quase 16 quilômetros, informou a Codesp, administradora do complexo. A estimativa é que o trabalho de retirada de lama do fundo do estuário termine dois meses após o programado, em 31 de março do ano que vem.
A calha - que é o caminho por onde as embarcações navegam - tem 24,6 quilômetros de extensão. A nova profundidade mínima foi atingida da entrada do Porto até a Torre Grande (ao lado do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini), ou seja, em dois terços do total. E, segundo a Codesp, em boa parte destas áreas já se chegou aos 15 metros negativos.
Nos 8,6 quilômetros restantes, entre a Torre Grande e a Alemoa, nada foi feito ainda e a fundura ainda é de 12 metros.
A dragagem é necessária para que navios maiores possam escalar no Porto. Quando os trabalhos forem concluídos, Santos poderá operar embarcações pós-Panamax à plena carga (podendo utilizar toda sua capacidade de transporte de mercadorias) e comportará navegação em mão-dupla.
Até o momento, foram retirados 5 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do estuário. Isto representa 36% do total previsto em contrato, que é de 13,8 milhões de metros cúbicos. O montante gasto atingiu R$ 40 milhões nesta semana - 33% da verba total de que a Codesp dispõe para o serviço. Os recursos foram garantidos pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Tribuna
Em São Francco do Sul terminal se prepara para barcos maiores
Sem quase ninguém notar, São Francisco do Sul está fazendo o dever de casa. De forma até literal, o terminal do Norte de Santa Catarina prepara o terreno para os cargueiros cada vez maiores em trânsito pelo mundo. Barcos maiores e mais pesados precisam de maior profundidade nos canais de acesso ao mar. Ao custo de quase R$ 100 milhões, o terminal de São Chico remove milhões de toneladas de sedimentos do fundo do mar para permitir a passagem segura dos inacreditáveis navios de mais de 300 metros de extensão (dá 80 Unos Mille dos novos, lado a lado). Um desses já atracou no porto, mas com o calado maior (maior profundidade), as visitas desse tipo de cargueiros poderão ficar tão comuns como as toninhas da Baía da Babitonga.
Com o calado maior, cartão de visita pelo visto muito bem apreciado dos portos – “dizes que calado tens e te direi quem és” – , o terminal administrado pelo governo do Estado vai passar, no ano que vem, da marca de 10 milhões de toneladas movimentadas em um só ano. Portos não vivem só de calados e o desempenho vai depender da performance da economia mundial e também das reformas em berços de atracação – por falar em berço, Lula espantou-se com a expressão quando visitou obras anteriores em São Chico, em 2006: “Falou em berço eu pensei que era coisa para dormir, para criança dormir”. Ninguém está dormindo no porto. Desde meados da década, o porto se move.
Primeiro em busca do tempo perdido, depois atrás dos tempos que estão chegando. No caso da obra mais vistosa, mostrada nestas páginas, ainda não dá para ver nada. Dragagem e derrocagem (outra palavra familiar na área portuária) são no fundo do mar. Mas não vai demorar muito para navios mais graúdos estarem à vista de todos.
A Notícia (Joinville)
Modais de transporte
Mais de 90% do transporte de carga no Rio Grande do Sul é feito pela via rodoviária, o que é um absurdo diante das excelentes alternativas que o Estado tem para usar as hidrovias. Este assunto foi levado aos candidatos ao governo do Estado pelo pessoal que organiza a Agenda 2020. A Transpetro, que incentiva o uso de navios, informa que o transporte rodoviário chega a ser quatro vezes mais caro que o aquaviário e, por isso, a Petrobras criou o programa de renovação da frota hidroviária, segundo Agenor Junqueira, diretor de Transporte Marítimo da Transpetro. A iniciativa prevê a construção de 80 barcaças e 20 empurradores, o que pode ser, também, um bom negócio para os estaleiros gaúchos especializados neste tipo de embarcação.
Navegação - Além de usar mais as hidrovias, o Brasil precisa ampliar o transporte costeiro. Com uma imensa costa navegável de mais de 8 mil km, enviamos arroz de caminhão do Rio Grande do Sul ao Nordeste e Norte. Só o frete sai mais caro que todo o arroz transportado. Ninguém é contra o transporte rodoviário, mas é preciso equacionar os modais e usar os que forem mais baratos para determinados produtos e em determinados trechos. O caminhão não é o ideal para os longos percursos. A ferrovia também precisa ser melhor aproveitada.
Navegação II - O Brasil já começa a enfrentar problemas com o transporte de etanol – e isso se repetirá no Rio Grande do Sul futuramente. Com a produção de etanol chegando a 70 milhões de m3, em 2020/2021, o atual transporte em caminhões deixará de atender ao interesse econômico da indústria e ao ambiental da sociedade, como ressaltou, na semana passada, na Rio Oil & Gas 2010, Alberto Guimarães, diretor-presidente da PMCC, sociedade anônima formada por Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa. Em 2020, serão necessários 1,5 milhão de viagens com o uso de 30 caminhões tipo bi-trem. Nenhuma rodovia suportará este peso e este trânsito. O etanol precisará ser transportado por hidrovia e pela costa.
Conexao Maritima
Terminais defendem controle de tráfego
Terminais de contêineres, granéis e carga geral defendem o controle do tráfego de caminhões com destino ao Porto de Santos, conforme idealizado pela Codesp, como solução para os congestionamentos nos acessos ao complexo marítimo, porém a curto prazo. Para eles, a ampliação da infraestrutura é primordial para o crescimento da movimentação de cargas, a médio e longo prazos, sem a formação de filas de carretas.
Na última quarta-feira, o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, anunciou os preparativos de um sistema que vai controlar o tráfego na chegada ao cais e nas estradas daregião, através de um convênio entre a estatal, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos e a Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta- Imigrantes). A Guarda Portuária (GPort, da Codesp) passará a gerenciar o trânsito no cais, podendo aplicar multas aos motoristas infratores.
Centronave
Porto de Itajaí é destaque em publicações setorizadas internacionais
O Complexo Portuário do Itajaí foi destaque na edição de setembro da Ports & Harbors International, uma publicação do grupo inglês IHC e considerado um dos principais veículos de imprensa dos setores portuário e de navegação, ligado a Lloyd’s List. A reportagem, com duas páginas e diversas imagens, aborda a retomada da atividade portuária no complexo e terminais que compõe o Complexo Portuário, os investimentos que o Porto vem recebendo em dragagem e infraestrutura aquaviária e traz os resultados do Porto apresentados nos últimos três anos, enfocando ainda as obras de reconstrução do cais acostável.
O superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Junior destaca a importância de publicações como a Ports & Harbors International no cenário global da navegação e comércio exterior, o que consolida a imagem de Itajaí como um importante pólo logístico não somente no Brasil, como também no exterior. “É muito importante que o mundo tenha conhecimento da retomada da atividade portuária em Itajaí após as enchentes de 2008 e que estamos operando com capacidade total”, afirma o superintendente.
Já a revista Dredge and Port Contruction (DPC Magazine), também da IHC International, destacou em sua edição de setembro os investimentos que a Autoridade Portuária de Itajaí está fazendo em pesquisas para minimizar os impactos das cheias, com a realização de estudos nesse sentido. A publicação destaca permanência por cerca de três meses de um grupo de técnicos holandeses da Universidade de Delft, que, a partir de aprofundado estudo, apresentaram alternativas para o desenvolvimento sustentável do Complexo Portuário.
Portal Naval
Fila de navios deve terminar em novembro
Fila de navios deve terminar em novembro O tempo seco reduz o volume da safra canavieira às vésperas da colheita, mas aumenta a concentração de açúcar na cana e também favorece o carregamento dos navios que fazem fila em Paranaguá para exportar o alimento. Nos últimos meses, aproximadamente metade da estrutura do Porto de Paranaguá tem sido utilizada para embarque de açúcar. Ontem, havia 3 graneleiros atracados e 22 ao largo aguardando o produto. A expectativa da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), no entanto, é que a situação se regularize até novembro.
O superintendente da entidade, José Adriano Dias, informou que a produção que tem abarrotado o porto é a somatória da safra deste ano com o residual da temporada anterior, que estava estocada. “A venda ao mercado externo é feita com bastante antecedência. Como ano passado choveu muito, nós não conseguimos industrializar toda a matéria-prima e tivemos que renegociar alguns contratos. Então ficaram acumulados os contratos de 2010 e os de 2009 que não havíamos atendido”, explicou.
Os fatores climáticos também contribuíram para o congestionamento de navios em Paranaguá. De acordo com o Simepar, o litoral teve dez dias de chuva em julho. O carregamento dos navios é suspenso nessas condições.
Gazeta do Povo - PR
Controle do tráfego em direção ao Porto começará em 2 meses
A Codesp vai implantar sua solução para os congestionamentos nos acessos ao Porto de Santos em cerca de dois meses. A Autoridade Portuária criará um sistema de controle e monitoramento de caminhões, integrando as operações nos terminais e nos pátios reguladores e o movimento nas estradas da região.
O plano prevê a identificação da capacidade de recebimento de carga de cada terminal, para dimensionar a chegada de caminhões, por meio de janelas de operação.
Tudo será fiscalizado pela Guarda Portuária (GPort), que passará a atuar com poder de multa nas vias do cais santista. O projeto foi detalhado pelo presidente da Autoridade Portuária, José Roberto Correia Serra, nesta quarta-feira, no Fórum Brasil Comex, realizado em Santos.
A Tribuna
A profundidade do canal de navegação do Porto de Santos chegou a 14,3 metros em um trecho de quase 16 quilômetros, informou a Codesp, administradora do complexo. A estimativa é que o trabalho de retirada de lama do fundo do estuário termine dois meses após o programado, em 31 de março do ano que vem.
A calha - que é o caminho por onde as embarcações navegam - tem 24,6 quilômetros de extensão. A nova profundidade mínima foi atingida da entrada do Porto até a Torre Grande (ao lado do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini), ou seja, em dois terços do total. E, segundo a Codesp, em boa parte destas áreas já se chegou aos 15 metros negativos.
Nos 8,6 quilômetros restantes, entre a Torre Grande e a Alemoa, nada foi feito ainda e a fundura ainda é de 12 metros.
A dragagem é necessária para que navios maiores possam escalar no Porto. Quando os trabalhos forem concluídos, Santos poderá operar embarcações pós-Panamax à plena carga (podendo utilizar toda sua capacidade de transporte de mercadorias) e comportará navegação em mão-dupla.
Até o momento, foram retirados 5 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do estuário. Isto representa 36% do total previsto em contrato, que é de 13,8 milhões de metros cúbicos. O montante gasto atingiu R$ 40 milhões nesta semana - 33% da verba total de que a Codesp dispõe para o serviço. Os recursos foram garantidos pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Tribuna
Em São Francco do Sul terminal se prepara para barcos maiores
Sem quase ninguém notar, São Francisco do Sul está fazendo o dever de casa. De forma até literal, o terminal do Norte de Santa Catarina prepara o terreno para os cargueiros cada vez maiores em trânsito pelo mundo. Barcos maiores e mais pesados precisam de maior profundidade nos canais de acesso ao mar. Ao custo de quase R$ 100 milhões, o terminal de São Chico remove milhões de toneladas de sedimentos do fundo do mar para permitir a passagem segura dos inacreditáveis navios de mais de 300 metros de extensão (dá 80 Unos Mille dos novos, lado a lado). Um desses já atracou no porto, mas com o calado maior (maior profundidade), as visitas desse tipo de cargueiros poderão ficar tão comuns como as toninhas da Baía da Babitonga.
Com o calado maior, cartão de visita pelo visto muito bem apreciado dos portos – “dizes que calado tens e te direi quem és” – , o terminal administrado pelo governo do Estado vai passar, no ano que vem, da marca de 10 milhões de toneladas movimentadas em um só ano. Portos não vivem só de calados e o desempenho vai depender da performance da economia mundial e também das reformas em berços de atracação – por falar em berço, Lula espantou-se com a expressão quando visitou obras anteriores em São Chico, em 2006: “Falou em berço eu pensei que era coisa para dormir, para criança dormir”. Ninguém está dormindo no porto. Desde meados da década, o porto se move.
Primeiro em busca do tempo perdido, depois atrás dos tempos que estão chegando. No caso da obra mais vistosa, mostrada nestas páginas, ainda não dá para ver nada. Dragagem e derrocagem (outra palavra familiar na área portuária) são no fundo do mar. Mas não vai demorar muito para navios mais graúdos estarem à vista de todos.
A Notícia (Joinville)
Modais de transporte
Mais de 90% do transporte de carga no Rio Grande do Sul é feito pela via rodoviária, o que é um absurdo diante das excelentes alternativas que o Estado tem para usar as hidrovias. Este assunto foi levado aos candidatos ao governo do Estado pelo pessoal que organiza a Agenda 2020. A Transpetro, que incentiva o uso de navios, informa que o transporte rodoviário chega a ser quatro vezes mais caro que o aquaviário e, por isso, a Petrobras criou o programa de renovação da frota hidroviária, segundo Agenor Junqueira, diretor de Transporte Marítimo da Transpetro. A iniciativa prevê a construção de 80 barcaças e 20 empurradores, o que pode ser, também, um bom negócio para os estaleiros gaúchos especializados neste tipo de embarcação.
Navegação - Além de usar mais as hidrovias, o Brasil precisa ampliar o transporte costeiro. Com uma imensa costa navegável de mais de 8 mil km, enviamos arroz de caminhão do Rio Grande do Sul ao Nordeste e Norte. Só o frete sai mais caro que todo o arroz transportado. Ninguém é contra o transporte rodoviário, mas é preciso equacionar os modais e usar os que forem mais baratos para determinados produtos e em determinados trechos. O caminhão não é o ideal para os longos percursos. A ferrovia também precisa ser melhor aproveitada.
Navegação II - O Brasil já começa a enfrentar problemas com o transporte de etanol – e isso se repetirá no Rio Grande do Sul futuramente. Com a produção de etanol chegando a 70 milhões de m3, em 2020/2021, o atual transporte em caminhões deixará de atender ao interesse econômico da indústria e ao ambiental da sociedade, como ressaltou, na semana passada, na Rio Oil & Gas 2010, Alberto Guimarães, diretor-presidente da PMCC, sociedade anônima formada por Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa. Em 2020, serão necessários 1,5 milhão de viagens com o uso de 30 caminhões tipo bi-trem. Nenhuma rodovia suportará este peso e este trânsito. O etanol precisará ser transportado por hidrovia e pela costa.
Conexao Maritima
Terminais defendem controle de tráfego
Terminais de contêineres, granéis e carga geral defendem o controle do tráfego de caminhões com destino ao Porto de Santos, conforme idealizado pela Codesp, como solução para os congestionamentos nos acessos ao complexo marítimo, porém a curto prazo. Para eles, a ampliação da infraestrutura é primordial para o crescimento da movimentação de cargas, a médio e longo prazos, sem a formação de filas de carretas.
Na última quarta-feira, o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, anunciou os preparativos de um sistema que vai controlar o tráfego na chegada ao cais e nas estradas daregião, através de um convênio entre a estatal, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos e a Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta- Imigrantes). A Guarda Portuária (GPort, da Codesp) passará a gerenciar o trânsito no cais, podendo aplicar multas aos motoristas infratores.
Centronave
Porto de Itajaí é destaque em publicações setorizadas internacionais
O Complexo Portuário do Itajaí foi destaque na edição de setembro da Ports & Harbors International, uma publicação do grupo inglês IHC e considerado um dos principais veículos de imprensa dos setores portuário e de navegação, ligado a Lloyd’s List. A reportagem, com duas páginas e diversas imagens, aborda a retomada da atividade portuária no complexo e terminais que compõe o Complexo Portuário, os investimentos que o Porto vem recebendo em dragagem e infraestrutura aquaviária e traz os resultados do Porto apresentados nos últimos três anos, enfocando ainda as obras de reconstrução do cais acostável.
O superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Junior destaca a importância de publicações como a Ports & Harbors International no cenário global da navegação e comércio exterior, o que consolida a imagem de Itajaí como um importante pólo logístico não somente no Brasil, como também no exterior. “É muito importante que o mundo tenha conhecimento da retomada da atividade portuária em Itajaí após as enchentes de 2008 e que estamos operando com capacidade total”, afirma o superintendente.
Já a revista Dredge and Port Contruction (DPC Magazine), também da IHC International, destacou em sua edição de setembro os investimentos que a Autoridade Portuária de Itajaí está fazendo em pesquisas para minimizar os impactos das cheias, com a realização de estudos nesse sentido. A publicação destaca permanência por cerca de três meses de um grupo de técnicos holandeses da Universidade de Delft, que, a partir de aprofundado estudo, apresentaram alternativas para o desenvolvimento sustentável do Complexo Portuário.
Portal Naval
Fila de navios deve terminar em novembro
Fila de navios deve terminar em novembro O tempo seco reduz o volume da safra canavieira às vésperas da colheita, mas aumenta a concentração de açúcar na cana e também favorece o carregamento dos navios que fazem fila em Paranaguá para exportar o alimento. Nos últimos meses, aproximadamente metade da estrutura do Porto de Paranaguá tem sido utilizada para embarque de açúcar. Ontem, havia 3 graneleiros atracados e 22 ao largo aguardando o produto. A expectativa da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), no entanto, é que a situação se regularize até novembro.
O superintendente da entidade, José Adriano Dias, informou que a produção que tem abarrotado o porto é a somatória da safra deste ano com o residual da temporada anterior, que estava estocada. “A venda ao mercado externo é feita com bastante antecedência. Como ano passado choveu muito, nós não conseguimos industrializar toda a matéria-prima e tivemos que renegociar alguns contratos. Então ficaram acumulados os contratos de 2010 e os de 2009 que não havíamos atendido”, explicou.
Os fatores climáticos também contribuíram para o congestionamento de navios em Paranaguá. De acordo com o Simepar, o litoral teve dez dias de chuva em julho. O carregamento dos navios é suspenso nessas condições.
Gazeta do Povo - PR
Controle do tráfego em direção ao Porto começará em 2 meses
A Codesp vai implantar sua solução para os congestionamentos nos acessos ao Porto de Santos em cerca de dois meses. A Autoridade Portuária criará um sistema de controle e monitoramento de caminhões, integrando as operações nos terminais e nos pátios reguladores e o movimento nas estradas da região.
O plano prevê a identificação da capacidade de recebimento de carga de cada terminal, para dimensionar a chegada de caminhões, por meio de janelas de operação.
Tudo será fiscalizado pela Guarda Portuária (GPort), que passará a atuar com poder de multa nas vias do cais santista. O projeto foi detalhado pelo presidente da Autoridade Portuária, José Roberto Correia Serra, nesta quarta-feira, no Fórum Brasil Comex, realizado em Santos.
A Tribuna
COMÉRCIO EXTERIOR - 27/09/2010
Mercosul propõe acabar com cotas para frango na UE
Os países do Mercosul vão apresentar uma proposta conjunta para a União Europeia que prevê o fim das cotas na exportação de frango e a substituição por um sistema de tarifas. Ainda que o Brasil seja o principal exportador de carne de frango do Mercosul para o bloco europeu, a estratégia é de uma oferta conjunta para ganhar força nas negociações que se arrastam há anos.
Atualmente, o Brasil tem uma cota de exportação para a UE de 170 mil toneladas de peito de frango salgado, 94 mil toneladas de carne de peru e de 79 mil toneladas de produtos cozidos. Dentro dessas cotas, as tarifas são de 15,8%, 8,5% e 8,5%, respectivamente. Fora da cota, o frango salgado e o peru pagam uma tarifa de € 1.024 por tonelada e o cozido, de € 1.300 por tonelada.
A proposta dos países do Mercosul é fixar uma tarifa de € 325 por tonelada para os produtos, mas sem cotas, de acordo com Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Essa tarifa seria zerada (desgravada) em quatro anos.
Em 2004, a União Europeia chegou a propor a desgravação das tarifas para o frango, mas com a manutenção das cotas. Os europeus consideram as aves "produto sensível" e excluíram o item na negociação comercial com o Mercosul. Por isso, os brasileiros sabem das dificuldades que terão à frente.
"Paraguai e Uruguai não exportam, mas podem fazer consórcios com empresas brasileiras", acrescenta Turra sobre a proposta em conjunto. A Argentina não tem cotas de exportação para o bloco europeu.
A proposta de fim das cotas será tema de reunião na próxima segunda-feira, em Buenos Aires, com representantes dos produtores e exportadores do Mercosul, que terá como anfitrião o presidente do Centro de Empresas Processadoras Avícolas da Argentina (Cepa), Roberto Domenech. O assunto já foi discutido, mês passado, durante o Fórum Mercosul de Avicultura.
As cotas de frango e peru que o Brasil tem para exportar à UE hoje foram criadas pelo bloco europeu como compensação depois que o país, junto com Tailândia, venceu o contencioso do peito de frango salgado na Organização Mundial do Comércio (OMC), há cinco anos.
Com o fim das cotas, o Brasil poderia elevar as vendas de carne de aves à União Europeia, segundo os exportadores. De acordo com a Ubabef, de janeiro a agosto, o país exportou 300 mil toneladas ao bloco, 14% menos do que em igual período de 2009.
Na avaliação da entidade, o fim das cotas beneficiaria os importadores e os consumidores europeus, que teriam acesso ao produto brasileiro, que é mais competitivo que o produzido em países da UE. No bloco europeu, a produção e a exportação de aves recebem subsídios.
Valor Econômico
Aumento das importações é motivo de preocupação entre especialistas
A balança comercial brasileira começa a gerar preocupação entre especialistas. Aquecidas pela forte demanda do mercado consumidor brasileiro, as importações do país vêm crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, afetadas pelo ritmo mais lento da recuperação das principais economias mundiais. Com isso, pouco a pouco, diminui o saldo resultante da diferença entre o que o país vende e o que compra. Nesse cenário, analistas apontam que o resultado — hoje positivo — pode se transformar em deficit em 2011.
“Com a economia mundial crescendo mais lentamente do que a nacional, é de se esperar que as importações aumentem em maior proporção do que as exportações. A tendência é de que continue a deterioração do resultado da balança”, afirma a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), Sandra Rios, para a qual a saída está no aumento da competitividade das empresas.
No acumulado de janeiro até a terceira semana de setembro deste ano, as vendas ao exterior somaram US$ 136,74 bilhões. Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009, as exportações cresceram 28,2%. As importações, na mesma base de comparação, foram de US$ 124,24 bilhões, valor 45,4% acima da média registrada no mesmo período de 2009. O superavit da balança comercial no ano chegou a US$ 12,5 bilhões, com média 41,1% abaixo da registrada no mesmo período do ano passado.
Sandra cita a necessidade de que a Receita Federal pague às exportadoras brasileiras os créditos devidos, que somam até R$ 30 bilhões, no caso dos tributos federais, e mais cerca de R$ 20 bilhões em ICMS. “O acúmulo de crédito tributário nas exportações é o mais urgente para ser resolvido. O novo governo deveria concentrar esforços nesse sentido logo no início do mandato”, sugere. O Ministério da Fazenda anunciou em agosto que faria a liberação imediata de 50% dos créditos devidos aos exportadores, mas isso ainda não ocorreu.
Burocracia
A não tributação das exportações é um direito constitucional. No Brasil, os tributos são pagos ao longo da cadeia produtiva — quando a empresa compra insumos utilizados na produção, por exemplo. Ao fim do processo, esses impostos teriam de ser devolvidos. Em outros países, no entanto, não há acumulação de tributos, o que desonera os exportadores. “Essa é uma anomalia do sistema brasileiro”, diz Sandra. Além de mudanças na área tributária, ela considera importantes a redução na burocracia aduaneira e a melhoria da infraestrutura.
As medidas de aumento da competitividade das empresas brasileiras no exterior se tornarão ainda mais relevantes, segundo a diretora do Cindes, em um cenário em que seja necessário elevar as vendas de manufaturados. Hoje, as exportações brasileiras estão muito centradas em commodities (matérias-primas negociadas em bolsas de mercadorias). Essas vendas, no entanto, dependem do comportamento da economia da China, o principal mercado mundial.
Barreiras
“A tendência, com o tempo, é que, se o crescimento da China se acomodar, teremos queda nas exportações de commodities e a única forma de equilibrarmos isso seria o aumento das vendas de manufaturados, acreditando na recuperação de outros mercados”, analisa Sandra. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que este cenário tornou-se mais possível de ocorrer depois que os Estados Unidos — que pretendem dobrar as suas exportações até 2015 — colocaram barreiras direcionadas, principalmente, aos produtos chineses. “Se as exportações da China para o EUA diminuírem, o país produzirá menos e terá menor necessidade de importar os produtos básicos do Brasil”, diz.
Outra consequência desse movimento é que os próprios preços cairão no mercado internacional, o que afetará fortemente o Brasil. “Apenas cerca de 20% do crescimento das nossas exportações estão relacionados a preço. Os outros 80% são efeito da elevação. Ou seja, enquanto as commodities estiverem no patamar atual de preços, o Brasil tirará proveito da situação. É por isso que o saldo da balança comercial ficará em cerca de US$ 17 bilhões ou US$ 18 bilhões em 2010”, explica. “Mas o cenário é nebuloso: poderemos ter um deficit caso haja uma queda nos preços”, alerta.
Correio Braziliense
Azeite Gallo deve alcançar este ano 70% das vendas por via de exportações
"Reforçámos a liderança no mercado português e no mercado brasileiro de uma forma muito dramática", afirma responsável da histórica marca lusa de azeite.
Lisboa - O azeite Gallo, uma das mais antigas marcas portuguesas de azeite, deverá fechar este ano com as exportações em alta, representando 70% das vendas da empresa, que é controlada pelo grupo Unilever Jerónimo Martins.
"Reforçámos a liderança no mercado português e no mercado brasileiro de uma forma muito dramática e mantivemos uma posição de liderança na Venezuela", disse Pedro Cruz,director-geral da Gallo Worldwide, citado pelo jornal "Público".
No Brasil, onde o azeite Gallo aumentou a quota de 24 para 28% este ano, a empresa beneficiou da valorização do real face ao euro, de acordo com a mesma fonte.
"No primeiro semestre registámos um crescimento forte, de dois dígitos acima das nossas expectativas. Estamos a crescer em Portugal mas esta subida é impulsionada pelos mercados internacionais", acrescentou Pedro Cruz.
A marca Gallo está em 40 países, é a quinta mais vendida no mundo e mantém a liderança em Portugal, Brasil e Venezuela, de acordo com o grupo português. A marca de azeites mais vendida em todo o mundo é a italiana Bertolli, que nasceu em 1865 na Toscânia.
O "Público" destaca na sua edição deste domingo que Portugal é o mercado preferencial do Brasil para comprar azeite, referindo que, segundo o relatório e contas da Casa do Azeite, relativo a 2009, as marcas nacionais representam 52,2% das importações brasileiras em volume, e cerca de 55,4% em valor.
Entre 2008 e 2009, as exportações portuguesas de azeite aumentaram de 30.658.900 toneladas para 33.917.500. Depois do Brasil, os principais destinos são Angola, Venezuela e Estados Unidos. Angola está em crescimento contínuo desde 2005.
Com efeito, o azeite detém hoje a maior quota nas exportações portuguesas para o Brasil, assegurando todos os meses cerca de 25% das vendas lusas para o mercado brasileiro e suplantando produtos como o bacalhau e o vinho, que Portugal também exporta muito para o Brasil.
portugaldigital.com.br
Investimento pesado
Segundo dados do Banco Central, os chineses devem investir este ano no Brasil aproximadamente US$ 12 bilhões (cerca de R$ 20,64 bilhões, pelo câmbio de ontem).
Esse valor representa um crescimento de 14.000% em relação ao que foi investido pela China no país em 2009, então já considerado o maior investidor estrangeiro. Eles chegam atraídos pelo crescimento econômico e, no caso específico da montadora XCMG, pela expansão do setor da construção civil.
O mercado é, de fato, bastante atraente. Em 2009, a Êxito Import & Export vendeu 200 máquinas da XCMG no Brasil e prevê vender 350 este ano, num crescimento de 75%. De acordo com o sócio diretor da empresa, José Roberto Gomes, até julho já foram vendidas 232 unidades. As projeções para 2011 são ainda mais animadoras, quando deverão ser comercializadas mais de 1,1 mil máquinas.
A instalação de uma montadora em Suape, parceria da XCMG com a Êxito, teria como objetivo reduzir o tempo de entrega dessas máquinas, de cerca de três meses para até 15 dias. O investimento previsto é de US$ 12 milhões (cerca de R$ 20,64 milhões), com capacidade para produzir 40 máquinas, gerando até 150 empregos. A montadora foi anunciada em julho do ano passado pelo governo do estado como mais uma empresa do polo Suape Global, voltado para as áreas de petróleo, gás, naval e offshore.
Na China, a XCMG emprega 20 mil pessoas e produz aproximadamente 1,2 mil guindastes por mês. Exporta 15% de sua produção para mais de 130 países. O Brasil representa 2,5% de suas exportações, mas executivos da empresa acreditam que existe potencial para chegar a 4% já a partir do ano que vem.
Antes da montadora começar a operar em Suape, entretanto, a XCMG está trazendo para Pernambuco um centro de distribuição de peças. Deve começar a funcionar ainda este ano, num galpão próximo ao Porto do Recife. O investimento previsto é de US$ 3 milhões (cerca de R$ 5,16 milhões) somente em peças. Outro centro de distribuição será instalado em São Paulo.
Portos e Navios
Os países do Mercosul vão apresentar uma proposta conjunta para a União Europeia que prevê o fim das cotas na exportação de frango e a substituição por um sistema de tarifas. Ainda que o Brasil seja o principal exportador de carne de frango do Mercosul para o bloco europeu, a estratégia é de uma oferta conjunta para ganhar força nas negociações que se arrastam há anos.
Atualmente, o Brasil tem uma cota de exportação para a UE de 170 mil toneladas de peito de frango salgado, 94 mil toneladas de carne de peru e de 79 mil toneladas de produtos cozidos. Dentro dessas cotas, as tarifas são de 15,8%, 8,5% e 8,5%, respectivamente. Fora da cota, o frango salgado e o peru pagam uma tarifa de € 1.024 por tonelada e o cozido, de € 1.300 por tonelada.
A proposta dos países do Mercosul é fixar uma tarifa de € 325 por tonelada para os produtos, mas sem cotas, de acordo com Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Essa tarifa seria zerada (desgravada) em quatro anos.
Em 2004, a União Europeia chegou a propor a desgravação das tarifas para o frango, mas com a manutenção das cotas. Os europeus consideram as aves "produto sensível" e excluíram o item na negociação comercial com o Mercosul. Por isso, os brasileiros sabem das dificuldades que terão à frente.
"Paraguai e Uruguai não exportam, mas podem fazer consórcios com empresas brasileiras", acrescenta Turra sobre a proposta em conjunto. A Argentina não tem cotas de exportação para o bloco europeu.
A proposta de fim das cotas será tema de reunião na próxima segunda-feira, em Buenos Aires, com representantes dos produtores e exportadores do Mercosul, que terá como anfitrião o presidente do Centro de Empresas Processadoras Avícolas da Argentina (Cepa), Roberto Domenech. O assunto já foi discutido, mês passado, durante o Fórum Mercosul de Avicultura.
As cotas de frango e peru que o Brasil tem para exportar à UE hoje foram criadas pelo bloco europeu como compensação depois que o país, junto com Tailândia, venceu o contencioso do peito de frango salgado na Organização Mundial do Comércio (OMC), há cinco anos.
Com o fim das cotas, o Brasil poderia elevar as vendas de carne de aves à União Europeia, segundo os exportadores. De acordo com a Ubabef, de janeiro a agosto, o país exportou 300 mil toneladas ao bloco, 14% menos do que em igual período de 2009.
Na avaliação da entidade, o fim das cotas beneficiaria os importadores e os consumidores europeus, que teriam acesso ao produto brasileiro, que é mais competitivo que o produzido em países da UE. No bloco europeu, a produção e a exportação de aves recebem subsídios.
Valor Econômico
Aumento das importações é motivo de preocupação entre especialistas
A balança comercial brasileira começa a gerar preocupação entre especialistas. Aquecidas pela forte demanda do mercado consumidor brasileiro, as importações do país vêm crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, afetadas pelo ritmo mais lento da recuperação das principais economias mundiais. Com isso, pouco a pouco, diminui o saldo resultante da diferença entre o que o país vende e o que compra. Nesse cenário, analistas apontam que o resultado — hoje positivo — pode se transformar em deficit em 2011.
“Com a economia mundial crescendo mais lentamente do que a nacional, é de se esperar que as importações aumentem em maior proporção do que as exportações. A tendência é de que continue a deterioração do resultado da balança”, afirma a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), Sandra Rios, para a qual a saída está no aumento da competitividade das empresas.
No acumulado de janeiro até a terceira semana de setembro deste ano, as vendas ao exterior somaram US$ 136,74 bilhões. Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009, as exportações cresceram 28,2%. As importações, na mesma base de comparação, foram de US$ 124,24 bilhões, valor 45,4% acima da média registrada no mesmo período de 2009. O superavit da balança comercial no ano chegou a US$ 12,5 bilhões, com média 41,1% abaixo da registrada no mesmo período do ano passado.
Sandra cita a necessidade de que a Receita Federal pague às exportadoras brasileiras os créditos devidos, que somam até R$ 30 bilhões, no caso dos tributos federais, e mais cerca de R$ 20 bilhões em ICMS. “O acúmulo de crédito tributário nas exportações é o mais urgente para ser resolvido. O novo governo deveria concentrar esforços nesse sentido logo no início do mandato”, sugere. O Ministério da Fazenda anunciou em agosto que faria a liberação imediata de 50% dos créditos devidos aos exportadores, mas isso ainda não ocorreu.
Burocracia
A não tributação das exportações é um direito constitucional. No Brasil, os tributos são pagos ao longo da cadeia produtiva — quando a empresa compra insumos utilizados na produção, por exemplo. Ao fim do processo, esses impostos teriam de ser devolvidos. Em outros países, no entanto, não há acumulação de tributos, o que desonera os exportadores. “Essa é uma anomalia do sistema brasileiro”, diz Sandra. Além de mudanças na área tributária, ela considera importantes a redução na burocracia aduaneira e a melhoria da infraestrutura.
As medidas de aumento da competitividade das empresas brasileiras no exterior se tornarão ainda mais relevantes, segundo a diretora do Cindes, em um cenário em que seja necessário elevar as vendas de manufaturados. Hoje, as exportações brasileiras estão muito centradas em commodities (matérias-primas negociadas em bolsas de mercadorias). Essas vendas, no entanto, dependem do comportamento da economia da China, o principal mercado mundial.
Barreiras
“A tendência, com o tempo, é que, se o crescimento da China se acomodar, teremos queda nas exportações de commodities e a única forma de equilibrarmos isso seria o aumento das vendas de manufaturados, acreditando na recuperação de outros mercados”, analisa Sandra. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que este cenário tornou-se mais possível de ocorrer depois que os Estados Unidos — que pretendem dobrar as suas exportações até 2015 — colocaram barreiras direcionadas, principalmente, aos produtos chineses. “Se as exportações da China para o EUA diminuírem, o país produzirá menos e terá menor necessidade de importar os produtos básicos do Brasil”, diz.
Outra consequência desse movimento é que os próprios preços cairão no mercado internacional, o que afetará fortemente o Brasil. “Apenas cerca de 20% do crescimento das nossas exportações estão relacionados a preço. Os outros 80% são efeito da elevação. Ou seja, enquanto as commodities estiverem no patamar atual de preços, o Brasil tirará proveito da situação. É por isso que o saldo da balança comercial ficará em cerca de US$ 17 bilhões ou US$ 18 bilhões em 2010”, explica. “Mas o cenário é nebuloso: poderemos ter um deficit caso haja uma queda nos preços”, alerta.
Correio Braziliense
Azeite Gallo deve alcançar este ano 70% das vendas por via de exportações
"Reforçámos a liderança no mercado português e no mercado brasileiro de uma forma muito dramática", afirma responsável da histórica marca lusa de azeite.
Lisboa - O azeite Gallo, uma das mais antigas marcas portuguesas de azeite, deverá fechar este ano com as exportações em alta, representando 70% das vendas da empresa, que é controlada pelo grupo Unilever Jerónimo Martins.
"Reforçámos a liderança no mercado português e no mercado brasileiro de uma forma muito dramática e mantivemos uma posição de liderança na Venezuela", disse Pedro Cruz,director-geral da Gallo Worldwide, citado pelo jornal "Público".
No Brasil, onde o azeite Gallo aumentou a quota de 24 para 28% este ano, a empresa beneficiou da valorização do real face ao euro, de acordo com a mesma fonte.
"No primeiro semestre registámos um crescimento forte, de dois dígitos acima das nossas expectativas. Estamos a crescer em Portugal mas esta subida é impulsionada pelos mercados internacionais", acrescentou Pedro Cruz.
A marca Gallo está em 40 países, é a quinta mais vendida no mundo e mantém a liderança em Portugal, Brasil e Venezuela, de acordo com o grupo português. A marca de azeites mais vendida em todo o mundo é a italiana Bertolli, que nasceu em 1865 na Toscânia.
O "Público" destaca na sua edição deste domingo que Portugal é o mercado preferencial do Brasil para comprar azeite, referindo que, segundo o relatório e contas da Casa do Azeite, relativo a 2009, as marcas nacionais representam 52,2% das importações brasileiras em volume, e cerca de 55,4% em valor.
Entre 2008 e 2009, as exportações portuguesas de azeite aumentaram de 30.658.900 toneladas para 33.917.500. Depois do Brasil, os principais destinos são Angola, Venezuela e Estados Unidos. Angola está em crescimento contínuo desde 2005.
Com efeito, o azeite detém hoje a maior quota nas exportações portuguesas para o Brasil, assegurando todos os meses cerca de 25% das vendas lusas para o mercado brasileiro e suplantando produtos como o bacalhau e o vinho, que Portugal também exporta muito para o Brasil.
portugaldigital.com.br
Investimento pesado
Segundo dados do Banco Central, os chineses devem investir este ano no Brasil aproximadamente US$ 12 bilhões (cerca de R$ 20,64 bilhões, pelo câmbio de ontem).
Esse valor representa um crescimento de 14.000% em relação ao que foi investido pela China no país em 2009, então já considerado o maior investidor estrangeiro. Eles chegam atraídos pelo crescimento econômico e, no caso específico da montadora XCMG, pela expansão do setor da construção civil.
O mercado é, de fato, bastante atraente. Em 2009, a Êxito Import & Export vendeu 200 máquinas da XCMG no Brasil e prevê vender 350 este ano, num crescimento de 75%. De acordo com o sócio diretor da empresa, José Roberto Gomes, até julho já foram vendidas 232 unidades. As projeções para 2011 são ainda mais animadoras, quando deverão ser comercializadas mais de 1,1 mil máquinas.
A instalação de uma montadora em Suape, parceria da XCMG com a Êxito, teria como objetivo reduzir o tempo de entrega dessas máquinas, de cerca de três meses para até 15 dias. O investimento previsto é de US$ 12 milhões (cerca de R$ 20,64 milhões), com capacidade para produzir 40 máquinas, gerando até 150 empregos. A montadora foi anunciada em julho do ano passado pelo governo do estado como mais uma empresa do polo Suape Global, voltado para as áreas de petróleo, gás, naval e offshore.
Na China, a XCMG emprega 20 mil pessoas e produz aproximadamente 1,2 mil guindastes por mês. Exporta 15% de sua produção para mais de 130 países. O Brasil representa 2,5% de suas exportações, mas executivos da empresa acreditam que existe potencial para chegar a 4% já a partir do ano que vem.
Antes da montadora começar a operar em Suape, entretanto, a XCMG está trazendo para Pernambuco um centro de distribuição de peças. Deve começar a funcionar ainda este ano, num galpão próximo ao Porto do Recife. O investimento previsto é de US$ 3 milhões (cerca de R$ 5,16 milhões) somente em peças. Outro centro de distribuição será instalado em São Paulo.
Portos e Navios
ECONOMIA - FINANÇAS - 27/09/201
O Brasil está certo em conter a alta do real
A compra de dólares do Banco Central para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi vista como algo inevitável pelo economista Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York e cofundador do site Roubini Global Economics.
"Talvez o real esteja forte demais, sobrevalorizado, e isso afeta a competitividade das exportações", afirmou à Agência Estado após jantar com economistas e analistas de mercado em Nova York. Segundo ele, não importa se a compra de dólares é feita de maneira direta ou não: "É tudo a mesma coisa. O BC está tentando conter maior apreciação (do real) para evitar excesso de liquidez para não ferir a economia. Éé algo que tinha que ser feito."
Otimismo com o Brasil
Em meio a tantas projeções nebulosas para a economia dos Estados Unidos, Europa e Japão, Roubini salientou, respondendo à uma pergunta da Agência Estado, que o "Brasil é uma das histórias de sucesso entre os emergentes" e está otimista, mesmo tendo ponderado que com uma maior desaceleração global, o crescimento do País deve ser "levemente menor" dos que os 7,5% estimados para este ano.
"Estou bem otimista em relação ao Brasil. É preciso dar crédito ao Lula , que fez a coisa certa", afirmou, citando os avanços no cenário macroeconômico, a autonomia do Banco Central no controle da inflação e o superávit primário como conquistas dos últimos anos.
Roubini observou, porém, que o Brasil precisa avançar em reformas, como a tributária e a trabalhista. "O cenário macroeconômico pode estar sólido, mas é preciso avanços na direção de reformas estruturais. Não temos visto praticamente nada nesse sentido", disse.
"A questão será saber se com o novo presidente do Brasil, que deve ser Dilma Rousseff, essas reformas serão postergadas ou não. Acho que isso é o fator chave para manter alto o crescimento do PIB. E é claro que será preciso ter cautela no lado fiscal, para não ser muito expansionista nos gastos", concluiu.
Duplo mergulho
Para Roubini, a zona do euro não terá duplo mergulho na recessão pelo fato de continuar em recessão: "O PIB está contraindo na Espanha, Grécia e Irlanda, enquanto dois outros países, Portugal e Itália, mal estão conseguindo crescer. Então, o que temos é uma continuação da primeira recessão da qual esses países não conseguiram sair."
O Estado de S. Paulo
BC muda metodologia para definir o dólar Ptax
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Luiz Mendes, anunciou ontem (23) que a partir de 1º de julho do ano que vem entrará em vigor uma nova metodologia de cálculo da taxa Ptax, que é a média ponderada das cotações de compra e venda diária do dólar e serve de parâmetro para liquidação de contratos futuros de câmbio na Bolsa de Mercadorias.
De acordo com a Circular nº 3.506, divulgada pelo diretor do BC, a taxa Ptax será a média aritmética de quatro consultas a serem feitas diariamente às instituições credenciadas para operarem com câmbio, conhecidas como dealers. As consultas serão de hora em hora, entre as 10h e as 13h e serão informadas ao mercado dez minutos depois de cada coleta de dados. Ao final de tudo, o BC dará a taxa média.
Hoje, a Ptax é a média ponderada das taxas de compra e venda do dólar ao longo do dia, no mercado à vista, e só é divulgada às 17h30. Com a alteração, Mendes diz que o BC procura modernizar o mercado de câmbio com um sistema de cálculo mais representativo, nos termos da taxa Libor do mercado de Londres, ao mesmo tempo em que será conhecida mais cedo.
A implantação da nova metodologia se dará de forma lenta, segundo Mendes. As operadoras de câmbio terão prazo até o dia 21 de janeiro de 2011 para se adaptarem à alteração. A partir de então começará a fase de homologação da mudança até final de junho, de modo a que a nova sistemática passe a funcionar no dia 1º de julho.
Mendes afirmou que a mudança "não terá efeito prático". A intenção, acrescentou, "é fazer com que o mercado à vista de câmbio ganhe mais importância do que tem hoje", uma vez que o mercado futuro tem muito mais liquidez e concentra a maioria das operações. A rigor, disse ele, "nem precisaríamos ter uma Ptax", pois o BC tem um sistema interno de acompanhamento que recebe e registra todas as operações. "É um filtro de tudo."
Agência Brasil
A compra de dólares do Banco Central para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi vista como algo inevitável pelo economista Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York e cofundador do site Roubini Global Economics.
"Talvez o real esteja forte demais, sobrevalorizado, e isso afeta a competitividade das exportações", afirmou à Agência Estado após jantar com economistas e analistas de mercado em Nova York. Segundo ele, não importa se a compra de dólares é feita de maneira direta ou não: "É tudo a mesma coisa. O BC está tentando conter maior apreciação (do real) para evitar excesso de liquidez para não ferir a economia. Éé algo que tinha que ser feito."
Otimismo com o Brasil
Em meio a tantas projeções nebulosas para a economia dos Estados Unidos, Europa e Japão, Roubini salientou, respondendo à uma pergunta da Agência Estado, que o "Brasil é uma das histórias de sucesso entre os emergentes" e está otimista, mesmo tendo ponderado que com uma maior desaceleração global, o crescimento do País deve ser "levemente menor" dos que os 7,5% estimados para este ano.
"Estou bem otimista em relação ao Brasil. É preciso dar crédito ao Lula , que fez a coisa certa", afirmou, citando os avanços no cenário macroeconômico, a autonomia do Banco Central no controle da inflação e o superávit primário como conquistas dos últimos anos.
Roubini observou, porém, que o Brasil precisa avançar em reformas, como a tributária e a trabalhista. "O cenário macroeconômico pode estar sólido, mas é preciso avanços na direção de reformas estruturais. Não temos visto praticamente nada nesse sentido", disse.
"A questão será saber se com o novo presidente do Brasil, que deve ser Dilma Rousseff, essas reformas serão postergadas ou não. Acho que isso é o fator chave para manter alto o crescimento do PIB. E é claro que será preciso ter cautela no lado fiscal, para não ser muito expansionista nos gastos", concluiu.
Duplo mergulho
Para Roubini, a zona do euro não terá duplo mergulho na recessão pelo fato de continuar em recessão: "O PIB está contraindo na Espanha, Grécia e Irlanda, enquanto dois outros países, Portugal e Itália, mal estão conseguindo crescer. Então, o que temos é uma continuação da primeira recessão da qual esses países não conseguiram sair."
O Estado de S. Paulo
BC muda metodologia para definir o dólar Ptax
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Luiz Mendes, anunciou ontem (23) que a partir de 1º de julho do ano que vem entrará em vigor uma nova metodologia de cálculo da taxa Ptax, que é a média ponderada das cotações de compra e venda diária do dólar e serve de parâmetro para liquidação de contratos futuros de câmbio na Bolsa de Mercadorias.
De acordo com a Circular nº 3.506, divulgada pelo diretor do BC, a taxa Ptax será a média aritmética de quatro consultas a serem feitas diariamente às instituições credenciadas para operarem com câmbio, conhecidas como dealers. As consultas serão de hora em hora, entre as 10h e as 13h e serão informadas ao mercado dez minutos depois de cada coleta de dados. Ao final de tudo, o BC dará a taxa média.
Hoje, a Ptax é a média ponderada das taxas de compra e venda do dólar ao longo do dia, no mercado à vista, e só é divulgada às 17h30. Com a alteração, Mendes diz que o BC procura modernizar o mercado de câmbio com um sistema de cálculo mais representativo, nos termos da taxa Libor do mercado de Londres, ao mesmo tempo em que será conhecida mais cedo.
A implantação da nova metodologia se dará de forma lenta, segundo Mendes. As operadoras de câmbio terão prazo até o dia 21 de janeiro de 2011 para se adaptarem à alteração. A partir de então começará a fase de homologação da mudança até final de junho, de modo a que a nova sistemática passe a funcionar no dia 1º de julho.
Mendes afirmou que a mudança "não terá efeito prático". A intenção, acrescentou, "é fazer com que o mercado à vista de câmbio ganhe mais importância do que tem hoje", uma vez que o mercado futuro tem muito mais liquidez e concentra a maioria das operações. A rigor, disse ele, "nem precisaríamos ter uma Ptax", pois o BC tem um sistema interno de acompanhamento que recebe e registra todas as operações. "É um filtro de tudo."
Agência Brasil
Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL
Uma empresa não pode reduzir o lucro tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por meio do abatimento de créditos de PIS/Cofins. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tema foi debatido no julgamento de recurso especial ajuizado por uma indústria de óleos que realiza importação e exportação. O argumento era o de que os créditos de PIS/Cofins relativos a insumos não servem de base de cálculo para o IRPJ e a CLSS, por força do artigo 3º, parágrafo 10, da Lei n. 10.833/2003, combinado com o artigo 15 da Lei 10.637/2002. Por isso, a empresa sustentou que os créditos deveriam ser abatidos.
Os argumentos do recurso foram rejeitados. O ministro Herman Benjamim, relator do caso, ressaltou que esses tributos não incidem sobre os créditos de PIS/Cofins. Eles recaem sobre resultado positivo da empresa, o que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas, definidas em lei. O ministro observou que o creditamento afeta, de forma indireta e positiva, o lucro da empresa, de maneira que não ocorre incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos, mas sim sobre o lucro, conforme determina a lei.
Segundo o relator, as normas invocadas pela empresa não têm qualquer relação com a suposta redução de IRPJ ou CSLL. De acordo com o artigo 3º, parágrafo 10, da Lei n. 10.833/03, o valor dos créditos apurados não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo apenas para dedução do valor devido da contribuição. Para o ministro Benjamim, o objetivo dessa norma é exatamente evitar a dupla incidência das contribuições sobre os créditos gerados pelas deduções do sistema não cumulativo.
STJ
Uma empresa não pode reduzir o lucro tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por meio do abatimento de créditos de PIS/Cofins. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tema foi debatido no julgamento de recurso especial ajuizado por uma indústria de óleos que realiza importação e exportação. O argumento era o de que os créditos de PIS/Cofins relativos a insumos não servem de base de cálculo para o IRPJ e a CLSS, por força do artigo 3º, parágrafo 10, da Lei n. 10.833/2003, combinado com o artigo 15 da Lei 10.637/2002. Por isso, a empresa sustentou que os créditos deveriam ser abatidos.
Os argumentos do recurso foram rejeitados. O ministro Herman Benjamim, relator do caso, ressaltou que esses tributos não incidem sobre os créditos de PIS/Cofins. Eles recaem sobre resultado positivo da empresa, o que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas, definidas em lei. O ministro observou que o creditamento afeta, de forma indireta e positiva, o lucro da empresa, de maneira que não ocorre incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos, mas sim sobre o lucro, conforme determina a lei.
Segundo o relator, as normas invocadas pela empresa não têm qualquer relação com a suposta redução de IRPJ ou CSLL. De acordo com o artigo 3º, parágrafo 10, da Lei n. 10.833/03, o valor dos créditos apurados não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo apenas para dedução do valor devido da contribuição. Para o ministro Benjamim, o objetivo dessa norma é exatamente evitar a dupla incidência das contribuições sobre os créditos gerados pelas deduções do sistema não cumulativo.
STJ
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
PORTOS E LOGISTICA - 24/09/2010
Fila de navios deve terminar em novembro
Fila de navios deve terminar em novembro O tempo seco reduz o volume da safra canavieira às vésperas da colheita, mas aumenta a concentração de açúcar na cana e também favorece o carregamento dos navios que fazem fila em Paranaguá para exportar o alimento. Nos últimos meses, aproximadamente metade da estrutura do Porto de Paranaguá tem sido utilizada para embarque de açúcar. Ontem, havia 3 graneleiros atracados e 22 ao largo aguardando o produto. A expectativa da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), no entanto, é que a situação se regularize até novembro.
O superintendente da entidade, José Adriano Dias, informou que a produção que tem abarrotado o porto é a somatória da safra deste ano com o residual da temporada anterior, que estava estocada. “A venda ao mercado externo é feita com bastante antecedência. Como ano passado choveu muito, nós não conseguimos industrializar toda a matéria-prima e tivemos que renegociar alguns contratos. Então ficaram acumulados os contratos de 2010 e os de 2009 que não havíamos atendido”, explicou.
Os fatores climáticos também contribuíram para o congestionamento de navios em Paranaguá. De acordo com o Simepar, o litoral teve dez dias de chuva em julho. O carregamento dos navios é suspenso nessas condições.
Gazeta do Povo
Controle do tráfego em direção ao Porto começará em 2 meses
A Codesp vai implantar sua solução para os congestionamentos nos acessos ao Porto de Santos em cerca de dois meses. A Autoridade Portuária criará um sistema de controle e monitoramento de caminhões, integrando as operações nos terminais e nos pátios reguladores e o movimento nas estradas da região.
O plano prevê a identificação da capacidade de recebimento de carga de cada terminal, para dimensionar a chegada de caminhões, por meio de janelas de operação.
Tudo será fiscalizado pela Guarda Portuária (GPort), que passará a atuar com poder de multa nas vias do cais santista. O projeto foi detalhado pelo presidente da Autoridade Portuária, José Roberto Correia Serra, nesta quarta-feira, no Fórum Brasil Comex, realizado em Santos.
A Tribuna
Empresários conhecem projetos da Appa para a exploração do Pré-Sal
Empresários paranaenses de diversos setores conheceram nesta quarta-feira (22), em Curitiba, os projetos de atuação dos Portos do Paraná na exploração da camada Pré-Sal. As oportunidades trazidas para toda a cadeia produtiva e o papel dos terminais portuários no cenário futuro foram temas da 6ª reunião da Câmara de Petróleo e Gás, articulada pela Coordenação de Desenvolvimento da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
O potencial dos terminais de Antonina e Pontal do Paraná no atendimento às novas demandas foram destacados pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mario Lobo Filho, que apresentou o Plano Estratégico da Appa para os próximos 20 anos. “Entendemos a importância do Pré-Sal na geração de emprego e renda e no desenvolvimento do litoral paranaense, por isso nos preparamos e discutimos, junto com a classe empresarial, os possíveis cenários para o setor”, disse.
“Nossa intenção é discutir o conteúdo desse documento com todos os envolvidos. Assim como todo planejamento, este também é mutável, dinâmico, realizado de acordo com a realidade e aberto a sugestões”, reforçou Lobo Filho. “As indústrias que desejam atuar na exploração de petróleo e gás e as empresas que querem construir equipamentos ou fornecer serviços são essenciais para o processo e podem contribuir com suas visões”, completou.
De acordo com o plano, o Porto de Antonia, que tem menor calado e localização geográfica estratégica, teria potencial para abrigar empreendimentos de menor porte e bases de apoio logístico, com a implantação de um pólo industrial voltado para atividades ligadas ao Pré-Sal. Segundo o superintendente, o Governo do Estado já recebe propostas de empresas interessadas em desenvolver projetos neste sentido e analisa as possibilidades de atuação junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O Porto de Pontal do Paraná, cuja baía tem grande profundidade, teria capacidade para abrigar estaleiros para construção naval, apoio marítimo e bases de exploração de petróleo e gás. “Como atualmente temos diferentes donos de áreas e enfrentamos questões de porto organizado, penso que talvez possamos ter um condomínio portuário. A orientação do próprio governador Orlando Pessuti é de fazer parcerias para não inviabilizar investimentos”, disse Lobo Filho.
DIÁLOGO: Para Jean Carlos Alberini, executivo da Câmara de Petróleo e Gás, o bom relacionamento com o poder público é um dos pontos mais importantes para que os empresários paranaenses possam aproveitar melhor as oportunidades trazidas pela proximidade dos portos paranaenses com as áreas de exploração da camada Pré-Sal. “É essencial a construção de uma relação dinâmica, institucional, econômica e tecnológica entre empresas e políticas de governo”, lembrou ele.
“Temos como desafios principais o investimento em infraestrutura, logística e a capacitação de mão-de-obra. O setor aponta para excelentes oportunidades de negócios, já que o objetivo do Governo Federal é que 70% dos equipamentos usados no Pré-Sal sejam nacionais. Para se ter idéia, hoje este índice é de 40% na exploração e produção de petróleo e gás”, revela Alberini.
DEBATE: Com objetivo de criar um fórum de discussão que permita a interação entre empresas e instituições no desenvolvimento e articulação da cadeia de petróleo e gás no Paraná, a Câmara articulada pela Fiep é composta por representantes da Petrobras, Redepetro-PR, BNDES, Sebrae, Agência Curitiba de Desenvolvimento, Secretaria de Indústria e Comércio e de Planejamento.
“Os grupos de trabalho se reúnem semanalmente e todos os empresários interessados podem participar. Estes grupos debatem planos de ação em diferentes aspectos, como fomento, tecnologia e capacitação de trabalhadores”, explica o coordenador da área de desenvolvimento da Fiep, Marcelo Perscicot.
Agência Estadual de Notícias
Fila de navios deve terminar em novembro O tempo seco reduz o volume da safra canavieira às vésperas da colheita, mas aumenta a concentração de açúcar na cana e também favorece o carregamento dos navios que fazem fila em Paranaguá para exportar o alimento. Nos últimos meses, aproximadamente metade da estrutura do Porto de Paranaguá tem sido utilizada para embarque de açúcar. Ontem, havia 3 graneleiros atracados e 22 ao largo aguardando o produto. A expectativa da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), no entanto, é que a situação se regularize até novembro.
O superintendente da entidade, José Adriano Dias, informou que a produção que tem abarrotado o porto é a somatória da safra deste ano com o residual da temporada anterior, que estava estocada. “A venda ao mercado externo é feita com bastante antecedência. Como ano passado choveu muito, nós não conseguimos industrializar toda a matéria-prima e tivemos que renegociar alguns contratos. Então ficaram acumulados os contratos de 2010 e os de 2009 que não havíamos atendido”, explicou.
Os fatores climáticos também contribuíram para o congestionamento de navios em Paranaguá. De acordo com o Simepar, o litoral teve dez dias de chuva em julho. O carregamento dos navios é suspenso nessas condições.
Gazeta do Povo
Controle do tráfego em direção ao Porto começará em 2 meses
A Codesp vai implantar sua solução para os congestionamentos nos acessos ao Porto de Santos em cerca de dois meses. A Autoridade Portuária criará um sistema de controle e monitoramento de caminhões, integrando as operações nos terminais e nos pátios reguladores e o movimento nas estradas da região.
O plano prevê a identificação da capacidade de recebimento de carga de cada terminal, para dimensionar a chegada de caminhões, por meio de janelas de operação.
Tudo será fiscalizado pela Guarda Portuária (GPort), que passará a atuar com poder de multa nas vias do cais santista. O projeto foi detalhado pelo presidente da Autoridade Portuária, José Roberto Correia Serra, nesta quarta-feira, no Fórum Brasil Comex, realizado em Santos.
A Tribuna
Empresários conhecem projetos da Appa para a exploração do Pré-Sal
Empresários paranaenses de diversos setores conheceram nesta quarta-feira (22), em Curitiba, os projetos de atuação dos Portos do Paraná na exploração da camada Pré-Sal. As oportunidades trazidas para toda a cadeia produtiva e o papel dos terminais portuários no cenário futuro foram temas da 6ª reunião da Câmara de Petróleo e Gás, articulada pela Coordenação de Desenvolvimento da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
O potencial dos terminais de Antonina e Pontal do Paraná no atendimento às novas demandas foram destacados pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mario Lobo Filho, que apresentou o Plano Estratégico da Appa para os próximos 20 anos. “Entendemos a importância do Pré-Sal na geração de emprego e renda e no desenvolvimento do litoral paranaense, por isso nos preparamos e discutimos, junto com a classe empresarial, os possíveis cenários para o setor”, disse.
“Nossa intenção é discutir o conteúdo desse documento com todos os envolvidos. Assim como todo planejamento, este também é mutável, dinâmico, realizado de acordo com a realidade e aberto a sugestões”, reforçou Lobo Filho. “As indústrias que desejam atuar na exploração de petróleo e gás e as empresas que querem construir equipamentos ou fornecer serviços são essenciais para o processo e podem contribuir com suas visões”, completou.
De acordo com o plano, o Porto de Antonia, que tem menor calado e localização geográfica estratégica, teria potencial para abrigar empreendimentos de menor porte e bases de apoio logístico, com a implantação de um pólo industrial voltado para atividades ligadas ao Pré-Sal. Segundo o superintendente, o Governo do Estado já recebe propostas de empresas interessadas em desenvolver projetos neste sentido e analisa as possibilidades de atuação junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O Porto de Pontal do Paraná, cuja baía tem grande profundidade, teria capacidade para abrigar estaleiros para construção naval, apoio marítimo e bases de exploração de petróleo e gás. “Como atualmente temos diferentes donos de áreas e enfrentamos questões de porto organizado, penso que talvez possamos ter um condomínio portuário. A orientação do próprio governador Orlando Pessuti é de fazer parcerias para não inviabilizar investimentos”, disse Lobo Filho.
DIÁLOGO: Para Jean Carlos Alberini, executivo da Câmara de Petróleo e Gás, o bom relacionamento com o poder público é um dos pontos mais importantes para que os empresários paranaenses possam aproveitar melhor as oportunidades trazidas pela proximidade dos portos paranaenses com as áreas de exploração da camada Pré-Sal. “É essencial a construção de uma relação dinâmica, institucional, econômica e tecnológica entre empresas e políticas de governo”, lembrou ele.
“Temos como desafios principais o investimento em infraestrutura, logística e a capacitação de mão-de-obra. O setor aponta para excelentes oportunidades de negócios, já que o objetivo do Governo Federal é que 70% dos equipamentos usados no Pré-Sal sejam nacionais. Para se ter idéia, hoje este índice é de 40% na exploração e produção de petróleo e gás”, revela Alberini.
DEBATE: Com objetivo de criar um fórum de discussão que permita a interação entre empresas e instituições no desenvolvimento e articulação da cadeia de petróleo e gás no Paraná, a Câmara articulada pela Fiep é composta por representantes da Petrobras, Redepetro-PR, BNDES, Sebrae, Agência Curitiba de Desenvolvimento, Secretaria de Indústria e Comércio e de Planejamento.
“Os grupos de trabalho se reúnem semanalmente e todos os empresários interessados podem participar. Estes grupos debatem planos de ação em diferentes aspectos, como fomento, tecnologia e capacitação de trabalhadores”, explica o coordenador da área de desenvolvimento da Fiep, Marcelo Perscicot.
Agência Estadual de Notícias
TRIBUTOS - 24/09/2010
Empresas podem reclamar ICMS pago indevidamente
Por Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de Cumptich
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de ratificar, em Recurso Repetitivo[1], o teor da Súmula 166, proferida 14 anos atrás, que diz que "não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte".
Para refrescar a memória, lembramos que, antes da edição da Lei Complementar 87/1996, que hoje regula o ICMS, a discussão tinha por base dispositivos do Decreto-lei 406/1968, em especial o parágrafo 2º do artigo 6º, que tratava da autonomia dos estabelecimentos.
Como a transferência de bens em geral (v.g. matéria-prima, uso e consumo e ativo fixo) entre estabelecimentos da mesma empresa é bastante comum, e o potencial de essas operações gerarem receita fiscal é grande, a maior parte dos estados cobrava o antigo ICM — agora, ICMS — sobre essas movimentações não dotadas de natureza mercantil, dando origem a uma proliferação de ações judiciais.
Após julgar uma série de casos similares, a 1ª Seção do STJ editou a Súmula 166, publicada na Imprensa Oficial em 23 de agosto de 1996, para pacificar a não ocorrência do fato gerador do imposto na hipótese.
O problema é que, em 1º de novembro de 1996, pouco mais de dois meses após a publicação dessa súmula, entrou em vigor a Lei Complementar 87, cujo inciso I do artigo 12 passou a prever expressamente a incidência do ICMS nessa mesma hipótese[2], de forma contrária àquilo que acabara de ser pacificado pela 1ª Seção do STJ.
Desde então, os estados vinham tentando reverter o teor da aludida súmula ou, ao menos, limitar a sua aplicação até o início da vigência da Lei Complementar 87/1996, o que gerou uma nova avalanche de ações e recursos sobre o tema.
A ótima novidade para os contribuintes é que, agora, na recente decisão proferida em sede de recurso repetitivo (REsp 1.125.133-SP), a 1ª Seção do STJ ratificou o entendimento da Súmula 166, inclusive para o período posterior ao início de vigência da LC 87/1996, eliminando assim o principal argumento que os estados tinham para insistir na cobrança do ICMS sobre essas operações.
A nosso ver, essa nova decisão é acertada e também se harmoniza com inúmeros outros precedentes do Supremo Tribunal Federal, que dizem que a matriz constitucional do ICMS somente autoriza a cobrança do imposto nas operações jurídicas de circulação de mercadorias, as quais devem obrigatoriamente ser dotadas de natureza mercantil, não bastando para tanto haver a simples movimentação física de bens entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, ainda que localizados em estados distintos.
Por se tratar de um importante e novo precedente da 1ª Seção do STJ, proferido sob a sistemática de recurso repetitivo, acreditamos que é uma boa oportunidade para os contribuintes reclamarem a aplicação desse entendimento aos processos já em curso e aos recursos ainda pendentes de julgamento, buscando agilizar o trânsito em julgado de discussões do gênero, ou mesmo para questionar qualquer cobrança já formulada ou em vias de ser formulada pelos estados.
[1] STJ – 1ª Seção – Resp nº 1.125.133-SP – Ministro Relator Luiz Fux – DJ de 10.9.2010.
[2] "Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;"
Conjur
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias. A conclusão, unânime, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento seguiu o rito dos recursos repetitivos e a tese passa a ter aplicação nas demais instâncias da Justiça brasileira.
No STJ, o recurso era de um consumidor do Rio Grande do Sul contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE D). A ação do consumidor tinha como objetivo o reconhecimento da ilegalidade do repasse às faturas de consumo de energia elétrica do custo correspondente ao recolhimento pelo Fisco do PIS e da Cofins. Ele pediu que fosse devolvido em dobro o valor indevidamente recolhido.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O consumidor apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença. O tribunal estadual entendeu que o repasse é legítimo, pois autorizado pelo parágrafo 3º do artigo 9º da Lei n. 8.987/1995.
Insatisfeito, o consumidor recorreu ao STJ. O ministro Teori Albino Zavascki, relator do recurso, decidiu submeter o caso ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil, devido à relevância da questão e aos processos repetitivos sobre o mesmo tema em análise no STJ. Nos autos, manifestaram-se sobre a tese o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade).
Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco de um lado e o contribuinte do outro. Para o ministro Teori Zavascki, a relação que se estabelece é de consumo de serviço público, cujas fontes normativas são próprias, especiais e distintas da tributária.
De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade da cobrança de uma tarifa cujo valor é estabelecido e controlado pela Administração Pública e no qual foi embutido o custo correspondente àqueles tributos devidos ao Fisco pela concessionária.
Em seu voto, o ministro ressaltou, ainda, o princípio contratual da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. "É inafastável que a contraprestação a cargo do consumidor (tarifa) seja suficiente para retribuir, pelo menos, os custos suportados pelo prestador, razão pela qual é também inafastável que, na fixação de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária", ressaltou.
O relator afirmou, ainda, que alteração na forma de cobrança beneficia o consumidor, pois trouxe a possibilidade de que seus valores sejam fiscalizados não apenas pela Aneel, mas por cada um dos consumidores, visto que passaram a ser cobrados de forma destacada nas suas faturas, a exemplo do que ocorre com o ICMS.
Notícias STJ
Fisco vence ação sobre base de cálculo do Imposto de Renda
A Fazenda Nacional venceu uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma nova tese tributária de grande impacto financeiro para as empresas que estão no regime da não cumulatividade do PIS e da Cofins. A 2ª Turma da Corte decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor do agronegócio não tem o direito de excluir os créditos do PIS e da Cofins das bases de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da CSLL. Por enquanto, a tese foi analisada apenas pelos ministros da 2ª Turma, mas há possibilidade de o tema ser levado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O regime da não cumulatividade - instituído pelas leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003 - assegura às companhias o uso dos créditos gerados pelos insumos usados na produção. Na prática, reduz a carga tributária das empresas que estão no lucro real. As normas elevaram os percentuais do PIS e da Cofins, mas ofereceram em contrapartida a possibilidade de compensação desses créditos. O objetivo da medida foi evitar a tributação em cascata. Determinados setores sujeitos ao regime conseguem, portanto, reduzir o custo na aquisição de insumos ao abater o valor referente aos créditos das contribuições. Como consequência, podem obter um lucro maior na comercialização de produtos.
A tese analisada no leading case que chegou ao STJ era de que o crédito não pode ser levado em consideração para o cálculo do lucro, pois constituiria receita bruta da pessoa jurídica. A empresa alega no STJ que, com o entendimento atual da Receita Federal, do desconto no valor de 9,25% sobre a mercadoria, referente ao crédito do PIS e da Cofins, 34% acabariam voltando para o governo na forma de Imposto de Renda e CSLL - 25% de IR e 9% de CSLL. "A empresa não está sendo beneficiada integralmente pelo regime da não cumulatividade", diz o advogado Flávio Augusto Dumont Prado, do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados, que defende o contribuinte. De acordo com ele, um terço do crédito acaba voltando para as mãos do governo.
O pedido foi negado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O julgamento no STJ começou em março, quando o ministro Herman Benjamin, relator do caso, manteve a decisão do tribunal e votou favoravelmente ao Fisco. No entendimento do ministro, é impossível realizar abatimentos do IR e da CSLL não previstos em lei. O ministro se refere à Lei nº 10.833. A norma estabelece que o crédito não constitui receita e serve para deduzir o valor do próprio PIS e da Cofins. O ministro acatou a defesa feita pela Fazenda Nacional de que a lei não pode ser estendida ao IR e à CSLL. Na semana passada, os demais ministros acompanharam o entendimento do relator. Na 1ª Turma, ao que se tem notícia, não há ainda um caso similar para ser analisado. "Vamos avaliar o acórdão para ver se recorreremos para o Supremo", diz Prado.
Valor Econômico
RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS
O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões judiciais que limitaram em 18% a alíquota para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estabelecimentos do estado, como hotéis, condomínios residenciais e restaurantes.
Todos recorreram à Justiça alegando direito líquido e certo de não se submeterem às alíquotas de ICMS previstas na legislação estadual para o fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações. O argumento é de que a cobrança seria abusiva porque viola o princípio da seletividade, previsto no artigo 155, parágrafo 2ª, inciso III da Constituição Federal. De acordo com essa norma, o ICMS poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e serviços.
O estado alega que as decisões causam sério risco a ordem e às finanças públicas pela perda de valores imprescindíveis à manutenção de prestação de serviços sociais, podendo ainda gerar o efeito multiplicador. Na ação, o estado anexou estudo que indica a perda média mensal de quase R$ 58 milhões relativos à energia elétrica e aproximadamente R$ 63 milhões em relação a telecomunicações, uma soma anual que ultrapassa R$ 1,4 bilhão.
Sustenta ainda que as decisões abrem um “grave precedente” para as finanças públicas do estado, uma vez que a atuação de um órgão do Poder Judiciário como legislador positivo vulnera a independência e harmonia que deve existir entre os Poderes. Com esses argumentos, pede a suspensão de todas as decisões. O caso está sob análise da Presidência do Supremo.
As decisões judiciais atendem a pedidos do Hotel Fasano Vieira Souto; dos condomínios do edifício Rosa Viva; da da cooperativa de atendimento médico Unimed Petrópolis; da Companhia Sulamericana de Tabacos; do condomínio do Edifício Reserva de Itaúna; do Supertunas Restaurante e Bar Ltda; da Sociedade Amante da Instrução; e da Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
ConJur
Isenção de tributo no setor de construção pode injetar R$ 38 bi
SÃO PAULO - A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal, ainda nesta semana, proposta de desoneração de tributos sobre o setor que pode gerar ganho superior a R$ 38 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 36 meses. A estimativa integra estudo apresentado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat).
Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
"Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção. Não queremos apenas a continuidade. [A proposta prevê] a desoneração completa e definitiva do IPI", disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana. "Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao [programa] Minha Casa, Minha Vida e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas", acrescentou Fox.
Segundo a pesquisa da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.
Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria um aumento de R$ 3,7 bilhões, a valores de 2009. Em 36 meses, esse ganho representaria acréscimo de R$ 38,137 bilhões, ou 1,3% no PIB brasileiro. "Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o País cresce mais", afirmou, ao acrescentar que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.
Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade. "Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor", disse. Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no País, conforme afirmou o coordenador do estudo.
Projeto do governo de desonerar a produção e venda de material de construção deve adicionar R$ 38 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro em 36 meses.
DCI
Por Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de Cumptich
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de ratificar, em Recurso Repetitivo[1], o teor da Súmula 166, proferida 14 anos atrás, que diz que "não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte".
Para refrescar a memória, lembramos que, antes da edição da Lei Complementar 87/1996, que hoje regula o ICMS, a discussão tinha por base dispositivos do Decreto-lei 406/1968, em especial o parágrafo 2º do artigo 6º, que tratava da autonomia dos estabelecimentos.
Como a transferência de bens em geral (v.g. matéria-prima, uso e consumo e ativo fixo) entre estabelecimentos da mesma empresa é bastante comum, e o potencial de essas operações gerarem receita fiscal é grande, a maior parte dos estados cobrava o antigo ICM — agora, ICMS — sobre essas movimentações não dotadas de natureza mercantil, dando origem a uma proliferação de ações judiciais.
Após julgar uma série de casos similares, a 1ª Seção do STJ editou a Súmula 166, publicada na Imprensa Oficial em 23 de agosto de 1996, para pacificar a não ocorrência do fato gerador do imposto na hipótese.
O problema é que, em 1º de novembro de 1996, pouco mais de dois meses após a publicação dessa súmula, entrou em vigor a Lei Complementar 87, cujo inciso I do artigo 12 passou a prever expressamente a incidência do ICMS nessa mesma hipótese[2], de forma contrária àquilo que acabara de ser pacificado pela 1ª Seção do STJ.
Desde então, os estados vinham tentando reverter o teor da aludida súmula ou, ao menos, limitar a sua aplicação até o início da vigência da Lei Complementar 87/1996, o que gerou uma nova avalanche de ações e recursos sobre o tema.
A ótima novidade para os contribuintes é que, agora, na recente decisão proferida em sede de recurso repetitivo (REsp 1.125.133-SP), a 1ª Seção do STJ ratificou o entendimento da Súmula 166, inclusive para o período posterior ao início de vigência da LC 87/1996, eliminando assim o principal argumento que os estados tinham para insistir na cobrança do ICMS sobre essas operações.
A nosso ver, essa nova decisão é acertada e também se harmoniza com inúmeros outros precedentes do Supremo Tribunal Federal, que dizem que a matriz constitucional do ICMS somente autoriza a cobrança do imposto nas operações jurídicas de circulação de mercadorias, as quais devem obrigatoriamente ser dotadas de natureza mercantil, não bastando para tanto haver a simples movimentação física de bens entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, ainda que localizados em estados distintos.
Por se tratar de um importante e novo precedente da 1ª Seção do STJ, proferido sob a sistemática de recurso repetitivo, acreditamos que é uma boa oportunidade para os contribuintes reclamarem a aplicação desse entendimento aos processos já em curso e aos recursos ainda pendentes de julgamento, buscando agilizar o trânsito em julgado de discussões do gênero, ou mesmo para questionar qualquer cobrança já formulada ou em vias de ser formulada pelos estados.
[1] STJ – 1ª Seção – Resp nº 1.125.133-SP – Ministro Relator Luiz Fux – DJ de 10.9.2010.
[2] "Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;"
Conjur
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias. A conclusão, unânime, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento seguiu o rito dos recursos repetitivos e a tese passa a ter aplicação nas demais instâncias da Justiça brasileira.
No STJ, o recurso era de um consumidor do Rio Grande do Sul contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE D). A ação do consumidor tinha como objetivo o reconhecimento da ilegalidade do repasse às faturas de consumo de energia elétrica do custo correspondente ao recolhimento pelo Fisco do PIS e da Cofins. Ele pediu que fosse devolvido em dobro o valor indevidamente recolhido.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O consumidor apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença. O tribunal estadual entendeu que o repasse é legítimo, pois autorizado pelo parágrafo 3º do artigo 9º da Lei n. 8.987/1995.
Insatisfeito, o consumidor recorreu ao STJ. O ministro Teori Albino Zavascki, relator do recurso, decidiu submeter o caso ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil, devido à relevância da questão e aos processos repetitivos sobre o mesmo tema em análise no STJ. Nos autos, manifestaram-se sobre a tese o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade).
Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco de um lado e o contribuinte do outro. Para o ministro Teori Zavascki, a relação que se estabelece é de consumo de serviço público, cujas fontes normativas são próprias, especiais e distintas da tributária.
De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade da cobrança de uma tarifa cujo valor é estabelecido e controlado pela Administração Pública e no qual foi embutido o custo correspondente àqueles tributos devidos ao Fisco pela concessionária.
Em seu voto, o ministro ressaltou, ainda, o princípio contratual da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. "É inafastável que a contraprestação a cargo do consumidor (tarifa) seja suficiente para retribuir, pelo menos, os custos suportados pelo prestador, razão pela qual é também inafastável que, na fixação de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária", ressaltou.
O relator afirmou, ainda, que alteração na forma de cobrança beneficia o consumidor, pois trouxe a possibilidade de que seus valores sejam fiscalizados não apenas pela Aneel, mas por cada um dos consumidores, visto que passaram a ser cobrados de forma destacada nas suas faturas, a exemplo do que ocorre com o ICMS.
Notícias STJ
Fisco vence ação sobre base de cálculo do Imposto de Renda
A Fazenda Nacional venceu uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma nova tese tributária de grande impacto financeiro para as empresas que estão no regime da não cumulatividade do PIS e da Cofins. A 2ª Turma da Corte decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor do agronegócio não tem o direito de excluir os créditos do PIS e da Cofins das bases de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da CSLL. Por enquanto, a tese foi analisada apenas pelos ministros da 2ª Turma, mas há possibilidade de o tema ser levado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O regime da não cumulatividade - instituído pelas leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003 - assegura às companhias o uso dos créditos gerados pelos insumos usados na produção. Na prática, reduz a carga tributária das empresas que estão no lucro real. As normas elevaram os percentuais do PIS e da Cofins, mas ofereceram em contrapartida a possibilidade de compensação desses créditos. O objetivo da medida foi evitar a tributação em cascata. Determinados setores sujeitos ao regime conseguem, portanto, reduzir o custo na aquisição de insumos ao abater o valor referente aos créditos das contribuições. Como consequência, podem obter um lucro maior na comercialização de produtos.
A tese analisada no leading case que chegou ao STJ era de que o crédito não pode ser levado em consideração para o cálculo do lucro, pois constituiria receita bruta da pessoa jurídica. A empresa alega no STJ que, com o entendimento atual da Receita Federal, do desconto no valor de 9,25% sobre a mercadoria, referente ao crédito do PIS e da Cofins, 34% acabariam voltando para o governo na forma de Imposto de Renda e CSLL - 25% de IR e 9% de CSLL. "A empresa não está sendo beneficiada integralmente pelo regime da não cumulatividade", diz o advogado Flávio Augusto Dumont Prado, do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados, que defende o contribuinte. De acordo com ele, um terço do crédito acaba voltando para as mãos do governo.
O pedido foi negado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O julgamento no STJ começou em março, quando o ministro Herman Benjamin, relator do caso, manteve a decisão do tribunal e votou favoravelmente ao Fisco. No entendimento do ministro, é impossível realizar abatimentos do IR e da CSLL não previstos em lei. O ministro se refere à Lei nº 10.833. A norma estabelece que o crédito não constitui receita e serve para deduzir o valor do próprio PIS e da Cofins. O ministro acatou a defesa feita pela Fazenda Nacional de que a lei não pode ser estendida ao IR e à CSLL. Na semana passada, os demais ministros acompanharam o entendimento do relator. Na 1ª Turma, ao que se tem notícia, não há ainda um caso similar para ser analisado. "Vamos avaliar o acórdão para ver se recorreremos para o Supremo", diz Prado.
Valor Econômico
RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS
O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões judiciais que limitaram em 18% a alíquota para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estabelecimentos do estado, como hotéis, condomínios residenciais e restaurantes.
Todos recorreram à Justiça alegando direito líquido e certo de não se submeterem às alíquotas de ICMS previstas na legislação estadual para o fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações. O argumento é de que a cobrança seria abusiva porque viola o princípio da seletividade, previsto no artigo 155, parágrafo 2ª, inciso III da Constituição Federal. De acordo com essa norma, o ICMS poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e serviços.
O estado alega que as decisões causam sério risco a ordem e às finanças públicas pela perda de valores imprescindíveis à manutenção de prestação de serviços sociais, podendo ainda gerar o efeito multiplicador. Na ação, o estado anexou estudo que indica a perda média mensal de quase R$ 58 milhões relativos à energia elétrica e aproximadamente R$ 63 milhões em relação a telecomunicações, uma soma anual que ultrapassa R$ 1,4 bilhão.
Sustenta ainda que as decisões abrem um “grave precedente” para as finanças públicas do estado, uma vez que a atuação de um órgão do Poder Judiciário como legislador positivo vulnera a independência e harmonia que deve existir entre os Poderes. Com esses argumentos, pede a suspensão de todas as decisões. O caso está sob análise da Presidência do Supremo.
As decisões judiciais atendem a pedidos do Hotel Fasano Vieira Souto; dos condomínios do edifício Rosa Viva; da da cooperativa de atendimento médico Unimed Petrópolis; da Companhia Sulamericana de Tabacos; do condomínio do Edifício Reserva de Itaúna; do Supertunas Restaurante e Bar Ltda; da Sociedade Amante da Instrução; e da Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
ConJur
Isenção de tributo no setor de construção pode injetar R$ 38 bi
SÃO PAULO - A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal, ainda nesta semana, proposta de desoneração de tributos sobre o setor que pode gerar ganho superior a R$ 38 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 36 meses. A estimativa integra estudo apresentado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat).
Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
"Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção. Não queremos apenas a continuidade. [A proposta prevê] a desoneração completa e definitiva do IPI", disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana. "Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao [programa] Minha Casa, Minha Vida e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas", acrescentou Fox.
Segundo a pesquisa da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.
Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria um aumento de R$ 3,7 bilhões, a valores de 2009. Em 36 meses, esse ganho representaria acréscimo de R$ 38,137 bilhões, ou 1,3% no PIB brasileiro. "Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o País cresce mais", afirmou, ao acrescentar que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.
Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade. "Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor", disse. Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no País, conforme afirmou o coordenador do estudo.
Projeto do governo de desonerar a produção e venda de material de construção deve adicionar R$ 38 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro em 36 meses.
DCI
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
COMÉRCIO EXTERIOR - 23/09/2010
Brasil está perto de recorde nas exportações de frango
SÃO PAULO - Impulsionada por tecnologia, a avicultura do Brasil deve bater recorde de exportação em 2010. Estimativa da Safras & Mercado aponta para até o fim do ano um volume total de carne de frango embarcada de 3,864 milhões de toneladas, alta de 6,15% sobre 2009. A produção nacional também segue em ritmo de crescimento, com avanço de 8,33%. Em 2010, o País deve produzir, ainda de acordo com a Safras, 11,969 milhões de toneladas de frango.
Para atender as exigências do mercado internacional, segundo Fernando Henrique Iglesias, analista da Safras, o produtor, especialmente do sul do País, tem investido cada vez mais em tecnologia, matrizes e genética.
Os maiores estados produtores da carne - Santa Catarina, Paraná e o Rio Grande do Sul - são os que mais investem em ganho de produtividade e qualidade. De acordo com Iglesias, o desenvolvimento do setor acompanha a evolução econômica do País. "O aumento na renda puxa o consumo de carne", diz.
Levantamento da Safras mostra ainda que nos meses de julho e agosto as exportações de frango do Brasil foram as mais elevadas do ano. Julho registrou 360,5 mil toneladas de frango exportadas, alta de 13,66% sobre os números do mesmo período em 2009. Agosto teve 347,9 mil toneladas, avanço 15,49% nos embarques ante o registrado no ano anterior. "O recorde de exportação foi em maio de 2008, quando o País enviou 361,4 mil toneladas", afirma.
Para Paulo Figueiredo, engenheiro mecânico e especialista em desenvolvimento de produtos da sueca Husqvarna, os investimentos em mecanização da produção e melhoria na infraestrutura nos aviários aumentam a produtividade, a prevenção de doenças, com consequente redução do custo de produção. A Husqvarna, multinacional especializada no desenvolvimento de tecnologia para o manejo no setor agropecuário, aposta no Brasil com o lançamento do kit aviário, composto pelo Motocultivador TR 430, e duas opções de sopradores, 125BVx e o 356BTx, ambos responsáveis pela higienização da granja.
De acordo com Figueiredo, o uso desses equipamentos impede que calos sejam formados nos pés e peito das aves. "Quando o frango apresenta calos é descartado para exportação", diz.
O investimento de no máximo R$ 8 mil com o kit, segundo Figueiredo, é devolvido em rentabilidade em sete meses. "Os dejetos das aves que são jogados fora, com o kit podem se transformar em composto orgânico para produção de café e laranja", explica.
O preparo do solo, que gira em torno de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil, segundo o engenheiro, sem as máquinas deve ser feito a cada quatro ciclos de aves na granja. Com os equipamentos, o solo pode ser refeito a cada sete ou oito ciclos.
Para o analista, o aumento da demanda externa e da produção nacional permite que o Brasil busque mercados, além dos tradicionais países árabes, Japão, China e Rússia. "É preciso buscar países em desenvolvimento, como Indonésia e Índia", diz.
No entanto, de acordo com Ricardo Gouvêa, diretor executivo da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), apesar do setor trabalhar na melhoria de mercado, na ponta da cadeia, a rentabilidade não acompanha o movimento altista. "O governo precisa mudar a política cambial."
Ovo fértil
A demanda do mercado externo por ovos férteis para matrizes é uma nova tendência para o setor brasileiro. "Apesar de ainda não possuirmos dados consolidados, a procura por matrizes tem aumentado significativamente", afirma Iglesias.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços
Embarque de milho alcança 3,5 milhões de toneladas
Pela primeira vez neste no ano, as exportações brasileiras de milho superaram 1 milhão de toneladas num mês. Em agosto, foram embarcadas 1,192 milhão de toneladas, 220% mais do que o exportado no mesmo mês do ano passado, conforme números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pela consultoria Céleres. No acumulado do ano, as vendas externas totalizaram 3,548 milhões de toneladas, ainda 9,5% a menos do que nos primeiros nove meses de 2009.
Leonardo Sologuren, analista da Céleres, avalia que o aumento do embarque em agosto foi possível graças aos leilões de prêmio de escoamento de produto (PEP), realizados pelo governo para desovar milho do mercado. Foram quase 11 milhões de toneladas do grão com frete subsidiado pelo governo. Boa parte do produto foi direcionada à exportação.
Para o analista, os reflexos da quebra da safra de trigo na Rússia e países europeus ainda não apareceram nos embarques. "Ainda não tem influência do problema lá fora", disse, explicando que os contratos de exportação são fechados com antecedência.
A expectativa é que o impacto apareça a partir deste mês, já que a perspectiva de menor oferta de trigo nesses países produtores puxou o preço dos grãos em Chicago e abriu espaço para o produto brasileiro no mercado. O milho pode substituir o trigo na ração em alguns países.
Diante das exportações de milho aquecidas, os preços do grão tiveram forte alta nas últimas semanas no mercado interno, também efeito da alta lá fora. Segundo levantamento da Céleres, em um mês, terminado no dia 17 de setembro, a saca saiu de R$ 17,00 para R$ 19,30 em Cascavel (PR). Na mesma comparação, o milho teve ganho de 15% em Rondonópolis (MT), para R$ 11,50 a saca. Em Campinas, a valorização foi de 19,5% em um mês.
De acordo com Sologuren, há potencial para os preços subirem mais à medida em que a exportação cresce. A Céleres mantém a estimativa de que os embarques alcancem 8,5 milhões a 9 milhões de toneladas este ano. A previsão da Conab é que as vendas externas alcancem cerca de 9,5 milhões de toneladas de
O analista considera a possibilidade de mais altas em Chicago, onde os contratos de segunda posição já subiram 43,69% desde 30 de junho deste ano, para US$ 5,2125 por bushel. "As lavouras nos EUA estão com nível de produtividade abaixo do esperado", argumentou.
Brazil Modal
Brasil é 9º maior produtor de papel do mundo, diz consultoria
Apesar de uma leve contração na atividade do setor, a indústria brasileira de papel e cartão subiu da 11ª para a 9ª posição entre os maiores produtores desses produtos no mundo, conforme revela um ranking elaborado pela consultoria Risi com base em volumes registrados no ano passado.
A produção brasileira marcou queda de 0,4%, para 9,374 milhões de toneladas, mas subiu no levantamento por conta de retrações mais expressivas apresentadas pelos produtores da França e da Itália, que estavam à frente do Brasil na lista anterior.
Enquanto o volume dos franceses cedeu 11,4%, chegando a 8,331 milhões de toneladas, a produção italiana recuou 10,9%, para 8,449 milhões de toneladas. O ranking é encabeçado pela China, cuja produção de papel cresceu 8,3% no ano passado, para 86,391 milhões de toneladas.
O balanço ainda mostra que a produção brasileira de celulose segue na quarta colocação no ranking global, atrás de Estados Unidos, China e Canadá. No entanto, enquanto os volumes desses países mostraram retração no ano passado, a produção de celulose no Brasil cresceu 7,3% no período, alcançando 13,735 milhões de toneladas.
Segundo dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), os investimentos no setor são estimados em US$ 20 bilhões nos próximos dez anos, o que inclui a construção e a modernização de fábricas.
No período, a produção anual de celulose deverá avançar de 14 milhões de toneladas para 22 milhões de toneladas. Já a produção de papel subirá 34%, para 12,7 milhões de toneladas, estima a entidade.
Valor OnLine - SP
Importações atingem recorde em agosto
As importações crescentes de aço no país continuam a tirar o sono de empresários do setor. Números divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil (IABr) apontam entrada recorde num único mês, de 562 mil toneladas em agosto. Desse volume, 364 mil toneladas são de laminados planos, como chapas para navios, automóveis e linha branca, de acordo com levantamento do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda).
Os distribuidores viram as vendas subir magros 1,2% em agosto, para 320 mil toneladas, e seus estoques inalterados em mais de 1,2 milhão de toneladas na comparação com julho. Por conta disso, seus departamentos de compras foram quase proibidos de firmar novos pedidos: apenas os estritamente necessários e com venda garantida. Em agosto, as filiadas do Inda compraram 20% menos e neste mês a previsão é de novo recuo com índice similar.
"Vivemos uma fase de mercado ainda superofertado, com grande presença de material importado", diz Carlos Loureiro, presidente do Inda. A rede responde por cerca de 30% das vendas desse tipo de aço no país. "Não há uma demanda tão rósea quanto se via no segundo trimestre, a qual estimulou muita gente a importar aço".
Segundo Loureiro, importações declaradas dos filiados da rede somaram cerca de 55 mil toneladas. Outras 30 mil toneladas são atribuídas a Usiminas, CSN e ArcelorMittalpara atender pedidos adicionais de clientes como montadoras e linha branca. A grande diferença seria de "tradicionais importadores, como a Aço Cearense, de Fortaleza (CE) e tradings e de novos entrantes nesse mercado", conforme avaliação de especialistas do setor.
Conforme o IABr, entidade das siderúrgicas, as importações totais totalizaram 3,8 milhões de toneladas de janeiro a agosto, com alta de 156% sobre o mesmo período de 2009. A previsão de 4,2 milhões de toneladas de meados do ano deverá ser revisada para cima no fim do mês: para 5 milhões de toneladas.
"O ponto a se destacar no setor hoje é a escalada das importações, além do previsto, favorecidas por vários artificialismos: câmbio valorizado, apostas de tradings e alguns distribuidores, desvio de comércio de alguns países e incentivos fiscais em vários Estados", diz marco Polo de Mello Lopes, presidente do IABr. Segundo ele, 58% do aço internado via portos desses Estados, caso de Santa Catarina.
Como a internação material leva até quatro meses entre o pedido e a descarga dos navios, até novembro deverá continuar um ritmo forte de desembarques no país. "Só vislumbramos uma queda para cerca de 100 mil toneladas mensais - 'um volume considerado aceitável' - a partir de dezembro ou janeiro", diz Loureiro.
Até lá, segundo ele, a estratégia dos filiados do Inda é reduzir ainda mais as compras para ajustar o nível de estoques a 2,6 meses de vendas. "Prevemos fechar o ano com 900 mil a 950 mil toneladas de material estocado, ainda um pouco acima desse patamar de referência". As vendas da rede para o ano, antes estimadas em 4 milhões de toneladas, foram revisadas para 3,8 milhões de toneladas.
Segundo o IABr, o consumo aparente do país em agosto foi de 2,4 milhões de toneladas, somando 18,1 milhões em 2010. A previsão de 25 milhões para todo ano deverá ser revista para cima pela indústria no fim do mês.
Valor Econômico
E no câmbio, quem manda?
O Banco Central, presidido por Henrique Meirelles, continuará a comprar moeda estrangeira "para evitar volatilidade nas cotações", mas avisa que não tem nem meta cambial nem piso para a cotação do dólar.
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda, comandado por Guido Mantega, informa que tem, sim, um piso para a cotação do dólar. É aquele abaixo do qual ficará caracterizada a "excessiva valorização do real", seja lá o que isso signifique. E, mais, o Ministério da Fazenda prefere não explicar por que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), por meio do Banco do Brasil, está agora autorizado a comprar moeda estrangeira sem precisar indicar previamente como e quando atuará e sob que limites.
Como a decisão de dar a partida para que o FSB comece a operar no câmbio foi tomada pelo seu Conselho Deliberativo, do qual fazem parte o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, pressupõe-se que as instituições estejam sintonizadas ao menos sobre esse assunto.
Sabe-se, ainda, que o FSB já conta com munição de R$ 17 bilhões e que terá mais o que vier a necessitar, graças a transferências diretas do Tesouro, que, por sua vez, está autorizado a aumentar a dívida pública por meio de emissão de títulos.
Mas as dúvidas são enormes. A primeira delas consiste em saber qual é, afinal, a política cambial do Brasil e qual é a instituição que vai executá-la.
A segunda é se o FSB e o Banco Central atuarão no câmbio coordenadamente ou se também aí prevalecerá o cada um por si. Do ponto de vista imediato, a grande preocupação é a forte entrada de moeda estrangeira destinada ao reforço de capital da Petrobrás. O ministro Mantega avisou que o governo comprará tudo o que entrar no País de maneira a evitar novo mergulho do dólar. Para dar conta do excesso de dólares, falta saber se haverá divisão de tarefas e o que caberá a cada instituição.
Terceira dúvida é o impacto real sobre o câmbio no curto e no longo prazo. Neste momento, o FSB não vai fazer nada de especialmente diferente do que já fazia o Banco Central. Vai comprar dólares, tarefa que o Banco Central poderia executar, com maior ou menor intensidade. Só não vai alocar os recursos comprados na conta das reservas do País.
O FSB tratará de manter os dólares no exterior e fará as transferências que julgar necessárias. Pode repassá-los para o Banco do Brasil ou para o BNDES, que os usarão também lá fora, ou para apoiar a atividade externa das empresas brasileiras ou para financiar as exportações.
Um dos efeitos práticos desse jogo é o de que os ativos do FSB não poderão ser usados para estancar eventual corrida ao dólar, porque os recursos não estarão disponíveis; terão sido emprestados e só voltarão de acordo com o que estiver nos contratos. Ou seja, ainda que passe a ter prerrogativas de executor da política cambial, o FSB não poderá atuar com a mesma desenvoltura do Banco Central se o objetivo da hora for vender dólares.
Finalmente, sabemos que a dívida bruta do Brasil ultrapassou os 60% do PIB e que o País estará sujeito a ondas de desconfiança sempre que novas emissões de títulos puxarem esse nível muito para cima. Isso sugere que tanto o Banco Central (que precisa emitir títulos para esterilizar os efeitos das compras de dólares) como o FSB passarão a operar próximos do limite técnico do endividamento público.
Ainda está dando
Por enquanto, o rombo em Contas Correntes está sendo coberto com folga com entrada de capitais. Mas os números estão inchando e é inevitável perguntar até onde será possível contar com esse financiamento.
Socorro verde-amarelo
Apenas o déficit com remessa de lucros e dividendos atingiu US$ 17,8 bilhões nos primeiros oito meses do ano, quase o dobro do que no mesmo período de 2009. É um indicador de que, ao longo da crise, as filiais brasileiras estão socorrendo suas matrizes em apuros no exterior.
O Estado de S.Paulo
A guerra cambial do Brasil
O Brasil tem cerca de US$ 270 bilhões de reservas e o governo planeja acumular mais um bom volume, agora com o Fundo Soberano jogando em dupla com o Banco Central (BC). A perspectiva de mais dólares no mercado assusta empresários e governo. Se o real continuar em alta, a piora do balanço de pagamentos será mais veloz. O superávit comercial ficou em US$ 12,5 bilhões de janeiro até a terceira semana de setembro - resultado 41,1% inferior ao de um ano antes. O buraco em transações correntes continua a aumentar. Chegou a US$ 31,1 bilhões neste ano, até agosto, e a US$ 45,8 bilhões em 12 meses. Poderá ir a US$ 50 bilhões em 2010 e a US$ 60 bilhões em 2011, segundo as projeções coletadas pelo BC para o boletim Focus. Mas a intervenção no mercado será suficiente para conter a valorização do real? Provavelmente não, até porque a instabilidade do câmbio é um problema global, e não apenas brasileiro.
O propósito, segundo a explicação mais equilibrada, não é defender um piso para o dólar, mas limitar o ritmo de sua depreciação. De vez em quando alguma autoridade confessa a ambição maior - intervir no mercado para conter, de fato, a valorização da moeda brasileira. O objetivo mais modesto pode ser alcançável, mas o saldo comercial continuará a encolher, se a evolução depender só do câmbio.
De toda forma, está descartada liminarmente, pelas autoridades, a ideia de aceitar sem reação o ingresso dos dólares. Essa enxurrada, segundo vários analistas, é o custo do sucesso. Essa frase consoladora, no entanto, não elimina o problema. Atribuir a valorização do real à boa posição relativa do País pode ser bom para o ego, mas ego inflado não cria nem protege empregos.
A principal vantagem da acumulação de reservas tem sido, até agora, a criação de um colchão de segurança. Em 15 de setembro de 2008, quando quebrou o banco de investimentos Lehman Brothers, o Brasil dispunha de US$ 207,6 bilhões. Esse dinheiro serviu para neutralizar as tentativas de especulação e para financiar empresas quando o acesso aos bancos estrangeiros foi fechado. Isso compensou o custo financeiro da manutenção de reservas. Agora, a recessão americana foi declarada extinta, mas o Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, responsável pela datação dos ciclos, advertiu: a economia continua fraca e antes de 2013 o emprego não voltará ao nível pré-crise. Com a Europa em dificuldades e riscos financeiros ainda elevados, o cenário internacional permanecerá ruim. Assim, um colchão de segurança ainda poderá ser útil, especialmente se o balanço de pagamentos continuar em deterioração.
O custo da intervenção é mais preocupante quando examinado de outra perspectiva. A acumulação de reservas envolve expansão da dívida pública. Essa consequência seria menos perigosa, se outros fatores já não agravassem o quadro fiscal. O governo tem recorrido a dividendos das estatais para reforçar suas contas. Sem isso, o setor público estaria bem mais longe do superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto, programado para o ano. Além disso, as autoridades têm recorrido à criatividade contábil, já descrita pela imprensa, para gerar receita não tributária e melhorar sua posição financeira.
Mas o câmbio é apenas parte do problema. Em países muito mais competitivos, como Estados Unidos, Japão e vários europeus, é difícil contornar a desvantagem cambial com a melhora de outros indicadores. No Brasil, ao contrário, a depreciação da moeda serviu por muito tempo para compensar deficiências graves.
O quadro mudou parcialmente. As empresas ficaram mais competitivas nos últimos 15 ou 20 anos, mas continuam prejudicadas por fatores extramuros, como a tributação, os custos logísticos e a energia absurdamente cara. Isso não é tudo. Até para recorrer a medidas de proteção os produtores nacionais estão em desvantagem. Nem eles nem o governo estão equipados para bem aproveitar os mecanismos autorizados pelas normas internacionais.
No caso do Brasil, a intervenção no câmbio é uma resposta muito limitada aos problemas comerciais. Quase certamente produzirá resultados modestos e não impedirá a piora das contas externas - um fator de limitação para o próximo governo. Mas não se deve esperar, a curto prazo, um esforço sério de redução de custos, embora haja ampla margem para isso. Se houver alguma desoneração tributária, será restrita. O governo já decidiu aumentar seus gastos até o fim do ano e mais desperdício está previsto para 2011. Desoneração fiscal para valer não combina com despesa em alta. Resta intervir no câmbio. O passo seguinte poderá ser uma restrição tributária a capitais de curto prazo - se isso não atrapalhar a Petrobrás.
O Estado de S.Paulo
Projeto de usar moedas próprias entre os Brics vai ser retomado
Proposta, que nunca saiu do papel, pode dar maior estabilidade às moedas dos países emergentes no comércio entre si
Diante da ameaça de uma guerra de moedas, o Brasil vai retomar o projeto de usar moedas nacionais para operações de comércio exterior com os países do Bric, grupo que reúne Rússia, China e Índia, além do próprio Brasil. A primeira tentativa será com a Rússia, e pode servir para dar maior estabilidade aos valores das moedas dos países emergentes no comércio entre si.
Para garantir a competitividade de cada economia, governos vêm dando sinais de que não hesitarão em manipular suas moedas e evitar uma sobrevalorização de algumas delas diante do dólar. O problema é que esses sinais têm afetado o setor privado diante da volatilidade do dólar. No caso do uso da moeda local, a estimativa do Brasil é de que pelo menos uma dimensão dessa volatilidade - o uso do dólar - seria superada.
Segundo o embaixador do Brasil em Moscou, Carlos Paranhos, o tema será tratado numa negociação entre os bancos centrais dos dois países no início de outubro, no Rio. "Vamos recolocar o assunto na agenda e tentar um relançamento da ideia."
Apesar do anúncio pomposo feito há um ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos demais presidentes dos Bric sobre a utilização de moedas nacionais nas exportações, o projeto sofreu atrasos e nunca saiu do papel. Agora, a ideia é retirar o projeto da gaveta.
No caso de Moscou, a resistência veio do próprio governo, que não aceitou a proposta brasileira de que os bancos centrais atuariam como casas de compensação entre as economias. Os BCs agora vão tentar estudar outras formas de garantir a transação.
A princípio, o sistema funcionaria com exportadores russos recebendo em rublos do BC russo por bens vendidos no Brasil. O dinheiro ao BC de Moscou chegaria pelo BC brasileiro, que por sua vez receberia o dinheiro em real de um importador brasileiro. O mesmo ocorreria do lado oposto, permitindo que os BCs atuassem como caixas de compensação. Para Moscou, o uso do BC como intermediário de todas as operações não funcionaria nem seria desejável.
Impacto positivo. Para o governo brasileiro, a medida poderia ter impacto positivo para as exportações. Segundo Paranhos, 60% das exportações de carne do Brasil vão para a Rússia. Em 2008, o comércio bilateral havia atingido US$ 8 bilhões, mas caiu para pouco mais de US$ 4,5 bilhões em 2009 com a crise e com a contração da economia russa. Para 2010, Paranhos acredita que o volume de comércio volte a US$ 6 bilhões.
O uso de moedas nacionais poderia dar nova confiança ao setor privado, segundo o governo. Mas o projeto do uso da moeda nacional enfrenta problemas também com outros parceiros emergentes. Um deles é a competitividade. Setores industriais no Brasil temem que os chineses possam se aproveitar do acordo de comércio na moeda local para aumentar ainda mais suas vendas ao mercado nacional. Nos últimos anos, o Brasil vem adotando várias medidas de restrição às importações chinesas.
Outro problema é o impacto que acordos de substituição do dólar teriam para o próprio valor da moeda. Os quatro países do Bric contam com reservas de US$ 2,7 trilhões, e uma perda de credibilidade do dólar afetaria as próprias reservas.
O Estado de S.Paulo
As contas externas serão o maior problema em 2011
O Banco Central (BC) está prevendo para este ano um déficit de US$ 49 bilhões nas transações correntes do balanço de pagamentos e, para o próximo ano, de US$ 60 bilhões. É provável que o déficit em 2010 seja maior (teria de ficar abaixo de US$ 1,55 bilhão, mensalmente). E, quanto a 2011, é necessário lembrar que a conta financeira - que até agora, com US$ 54,5 bilhões, cobriu largamente o déficit de US$ 31,1 bilhões até agosto - pode não compensar o déficit no próximo ano.
O déficit em transações correntes depende do resultado da balança comercial e da conta de serviços e renda, na qual predominam as remessas de lucros e dividendos. Para cobrir esse déficit, conta-se com a entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) e com aplicações externas no mercado de ações e em renda fixa.
O resultado da balança comercial no próximo ano vai depender da taxa cambial, e é incerto o efeito da intervenção do Fundo Soberano e da conjuntura internacional, que deverá continuar pouco favorável, sobre o câmbio. As remessas de lucros e dividendos crescem com o estoque de capital estrangeiro. Nos oito primeiros meses do ano, somaram US$ 17,9 bilhões, mais do que o saldo líquido de IEDs (US$ 15,9 bilhões).
Por isso o BC está prevendo, com realismo, um déficit de US$ 60 bilhões. Menos realista, no entanto, é a previsão de que a conta de capital poderá cobrir o déficit das transações correntes. Isso nos leva a analisar como foi possível cobrir o déficit nos oito primeiros meses do ano.
A cobertura saudável se faz com os IEDs, que até agosto cobriram apenas 54,7% do déficit das transações correntes. Para o próximo ano o BC está prevendo uma entrada de IEDs de US$ 45 bilhões (33% a mais do que foi a previsão deste ano). A cobertura suplementar vem dos investimentos em carteira (ações e títulos de renda fixa), que até o final de agosto somaram US$ 34,9 bilhões e cuja previsão para 2011 é de US$ 36 bilhões. Trata-se de operações muito voláteis, que dependem essencialmente da taxa cambial, da remuneração das ações e dos juros oferecidos. Nada permite pensar que as vantagens oferecidas atualmente pelo Brasil, em termos de juros, continuarão. E tudo indica que teremos de liquidar grande parte dessas operações especulativas.
Por fim, há que acrescentar as amortizações de empréstimos de médio e de curto prazos, que somaram até agora US$ 20,7 bilhões e que o BC estima em US$ 30 bilhões no próximo ano - que nos parece uma subestimativa, levando em conta o aumento da dívida externa bruta.
O Estado de S.Paulo
Premiê japonês alerta sobre possibilidade de mais ação no câmbio
O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, disse que o país está pronto para agir novamente se o iene se mover muito rapidamente.
O Japão interveio no mercado cambial na semana passada, vendendo ienes pela primeira vez em mais de seis anos depois de a moeda atingir pico em 15 anos ante o dólar.
Em entrevista ao "Financial Times" desta quarta-feira, Kan disse que uma intervenção cambial seria inevitável se houver uma mudança drástica na taxa do iene.
Operadores disseram que o iene ainda está abaixo do patamar que levaria a uma nova intervenção, mas acrescentaram que mais vendas não podem ser descartadas.
Kan, que está viajando a Nova York para uma reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse que há um acordo entre os países do G20 de que movimentos cambiais muito rápidos são indesejáveis, e acrescentou que irá defender a ação do Japão de intervir no mercado.
Folha de São Paulo
Pressionar China sobre yuan não funcionará, diz Amorim
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rechaçou nesta terça-feira pedidos dos Estados Unidos para um aumento na pressão internacional a favor da valorização do yuan, ao dizer que tal estratégia não funcionará.
"Acho que essa questão de pressão não funciona. Acho que essa ideia de colocar pressão sobre um país não me parece que seja o caminho para soluções", disse Amorim à Reuters após se reunir com colegas das nações do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
Amorim acrescentou que um dólar mais fraco é parte do problema e sugeriu que a coordenação política é o caminho certo para lidar com as questões cambiais.
"Nós temos uma boa coordenação com a China e temos conversado com a China. Não podemos nos esquecer de que hoje ela é o nosso principal cliente", completou.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem acusado o país asiático de não fazer o suficiente para valorizar o yuan, dando aos manufatureiros chineses uma vantagem injusta no comércio global.
O secretário de Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse na semana passada que vai conclamar as forças globais para pressionar a China por reformas cambiais e comerciais na próxima reunião do G20 na Coreia do Sul, em novembro.
A China reagiu fortemente ao discurso mais duro, dizendo que a apreciação do yuan não pode resolver o deficit comercial norte-americano. O movimento ocorre antes das eleições para o Congresso dos Estados Unidos, em novembro.
O yuan subiu ante o dólar na terça-feira pelo nono dia seguido --maior série de ganhos desde julho de 2005.
Folha de São Paulo
Zapatero diz que crise da dívida já terminou na Europa
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, considera que a crise da dívida na Espanha e na Europa já terminou, afirmação publicada nesta quarta-feira pelo "The Wall Street Journal".
"Creio que a crise da dívida que afetava a Espanha e a zona do euro de maneira geral passou", declarou o chefe do Executivo espanhol, em entrevista ao diário financeiro.
Para Zapatero, uma das conclusões que devem ser tiradas das turbulências que abalaram os mercados europeus nestes últimos meses é que a União Europeia "precisa de mais convergência para recuperar a competitividade, e de princípios mais fortes para concretizar políticas econômicas e fiscais equilibradas".
Zapatero defendeu o programa de austeridade e as reformas empreendidas por seu governo, lembrando que um de seus objetivos é reduzir os gastos dos ministérios entre 15% e 16% até o ano que vem.
A situação econômica da Espanha foi motivo de grande preocupação nos mercados no primeiro semestre de 2010, levando a um aumento dos juros pagos pelas obrigações do Estado espanhol.
Desde então, porém, a confiança parece ter sido restabelecida, e os bancos voltaram a conceder empréstimos no mercado interbancário, ao mesmo tempo em que as emissões de obrigações da Espanha voltaram a ter boa procura nestas últimas semanas.
Folha de São Paulo
Europa aprova plano para reforçar vigilância do setor financeiro
A Câmara da União Europeia aprovou nesta quarta-feira um projeto emblemático para reforçar a supervisão financeira, que prevê especialmente a criação de três agências supranacionais que vigiarão os bancos, em uma votação que encerrou mais de um ano e meio de negociações.
Reunidos em sessão plenária em Estrasburgo, os eurodeputados aprovaram o projeto que pretende aproveitar as lições da última crise financeira mundial e evitar novas falências dos bancos.
A reforma, que segue os passos de uma iniciativa similar adotada nos Estados Unidos, entrará em vigor no dia 1º janeiro e prevê, em particular, a criação de três novas agências europeias responsáveis por vigiar os bancos, as seguradoras e os mercados.
Os organismos controlarão o setor financeiro nos 27 países da União Europeia e poderão proibir, em determinados casos, os produtos financeiros considerados muito perigosos. Até o momento, apenas as entidades nacionais gozavam destas prerrogativas.
A reforma prevê ainda a criação de um Comitê Europeu de Risco Sistêmico para alertar as autoridades nacionais quando detectar problemas importantes para a estabilidade financeira.
Folha de São Paulo
Cooperação entre Brasil-EUA tem avançado rapidamente, avalia Miguel Jorge
Washington, (D.C.) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta terça-feira, durante a cerimônia de abertura da 2a Conferência de Inovação Brasil- Estados Unidos, promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que o resultado da cooperação entre os dois países tem avançado rapidamente e tem muito a progredir.
“Essa conferência é uma iniciativa fundamental nesse sentido (de aprofundar as relações entre os dois países). Os Laboratórios de Aprendizagem em Inovação, feitos desde 2007, permitiram novas parcerias e consolidaram sólidas redes de relacionamento, abrindo espaço para importantes negócios bilaterais”, afirmou o ministro.
Jorge citou a extensão do acordo firmado entre os dois países em junho para resolver a disputa em torno dos subsídios americanos ao algodão como um dos principais resultados dessa cooperação. O Brasil ganhou na Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de impor sanções a produtos americanos em mais de US$ 800 milhões, mas o acordo feito entre os dois governos evitou a imposição de retaliações.
O ministro lembrou ainda que o aumento da validade dos vistos de trabalho e turismo de cinco para dez anos e no número de voos entre os dois países também mostram como o relacionamento com os Estados Unidos tem avançado. Há acordos também na área de metrologia e pesquisas de saúde.
A representante adjunta para o Comércio dos Estados Unidos, Miriam Sapiro, afirmou que o atual governo americano “está interessado numa relação bilateral com novo tom, em que os dois países trabalhem juntos para identificar soluções mútuas e benéficas”. Segundo Sapiro, a cooperação está baseada na democracia, comércio e estabilidade regional.
MDIC
Brasil é prioridade na política externa americana
Washington, D.C. 22/09/2010 - O vice-secretário de Estado do governo Americano, James Steinberg, disse nesta terça-feira (21), durante almoço na 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, que a relação com o Brasil é uma das prioridades na política externa do governo Obama.
De acordo com o secretário, as várias viagens da secretária de Estado Hillary Clinton para a América Latina e a participação do presidente Barak Obama na reunião de cúpula das Américas mostram a importância atribuída pela administração ao relacionamento com a região.
Steinberg elogiou os resultados alcançados pelo Brasil em reduzir a pobreza e a liderança do país durante a crise econômica internacional, um dos criadores do G-20, grupo que passou a incluir países em desenvolvimento nas discussões de líderes internacionais.
“Não é preciso enfatizar o quanto a inovação é essencial para o crescimento de longo prazo. É crucial para que possamos superar os desafios atuais, desde as mudanças climáticas até armas de destruição em massa”, disse Steinberg, que foi o palestrante durante o almoço.
Barral diz que “governos querem ouvir o setor produtivo”
Os governos americano e brasileiro esperam ouvir sugestões e demandas dos empresários e acadêmicos que estão participando da 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, de forma a contribuir para as políticas dos dois países.
Em painel realizado durante a 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Welber Barral, disse que encontros bilaterais como esse são “importantes para coletar demandas e incorporá-las às próximas discussões entre os governos”.
O mesmo foi dito pelo subsecretário para Comércio Internacional do Departamento de Estado, Francisco Sanchez, que considerou uma chance para que os governos possam se informar sobre as demandas do setor privado.
Para Barral, a relação entre Brasil e Estados Unidos não pode se limitar apenas a temas comerciais. O esforço dos dois governos tem se traduzido no “Commercial Dialogue”, uma série de reuniões bilaterais que procuram resolver as eventuais disputas, mas também coordenar a ação de outras agências dos dois governos.
Os dois principais focos das discussões têm sido a simplificação nas fronteiras dos países e o estabelecimento de padrões para áreas como o etanol. Mas a agenda Brasil-Estados Unidos também inclui ações na área de biotecnologia, serviços, propriedade intelectual e facilitação de comércio.
Encerrada nesta terça-feira (21), a 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos foi resultado de uma parceria da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e o Conselho de Competitividade dos Estados Unidos (Council on Competitiveness).
MDIC
SÃO PAULO - Impulsionada por tecnologia, a avicultura do Brasil deve bater recorde de exportação em 2010. Estimativa da Safras & Mercado aponta para até o fim do ano um volume total de carne de frango embarcada de 3,864 milhões de toneladas, alta de 6,15% sobre 2009. A produção nacional também segue em ritmo de crescimento, com avanço de 8,33%. Em 2010, o País deve produzir, ainda de acordo com a Safras, 11,969 milhões de toneladas de frango.
Para atender as exigências do mercado internacional, segundo Fernando Henrique Iglesias, analista da Safras, o produtor, especialmente do sul do País, tem investido cada vez mais em tecnologia, matrizes e genética.
Os maiores estados produtores da carne - Santa Catarina, Paraná e o Rio Grande do Sul - são os que mais investem em ganho de produtividade e qualidade. De acordo com Iglesias, o desenvolvimento do setor acompanha a evolução econômica do País. "O aumento na renda puxa o consumo de carne", diz.
Levantamento da Safras mostra ainda que nos meses de julho e agosto as exportações de frango do Brasil foram as mais elevadas do ano. Julho registrou 360,5 mil toneladas de frango exportadas, alta de 13,66% sobre os números do mesmo período em 2009. Agosto teve 347,9 mil toneladas, avanço 15,49% nos embarques ante o registrado no ano anterior. "O recorde de exportação foi em maio de 2008, quando o País enviou 361,4 mil toneladas", afirma.
Para Paulo Figueiredo, engenheiro mecânico e especialista em desenvolvimento de produtos da sueca Husqvarna, os investimentos em mecanização da produção e melhoria na infraestrutura nos aviários aumentam a produtividade, a prevenção de doenças, com consequente redução do custo de produção. A Husqvarna, multinacional especializada no desenvolvimento de tecnologia para o manejo no setor agropecuário, aposta no Brasil com o lançamento do kit aviário, composto pelo Motocultivador TR 430, e duas opções de sopradores, 125BVx e o 356BTx, ambos responsáveis pela higienização da granja.
De acordo com Figueiredo, o uso desses equipamentos impede que calos sejam formados nos pés e peito das aves. "Quando o frango apresenta calos é descartado para exportação", diz.
O investimento de no máximo R$ 8 mil com o kit, segundo Figueiredo, é devolvido em rentabilidade em sete meses. "Os dejetos das aves que são jogados fora, com o kit podem se transformar em composto orgânico para produção de café e laranja", explica.
O preparo do solo, que gira em torno de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil, segundo o engenheiro, sem as máquinas deve ser feito a cada quatro ciclos de aves na granja. Com os equipamentos, o solo pode ser refeito a cada sete ou oito ciclos.
Para o analista, o aumento da demanda externa e da produção nacional permite que o Brasil busque mercados, além dos tradicionais países árabes, Japão, China e Rússia. "É preciso buscar países em desenvolvimento, como Indonésia e Índia", diz.
No entanto, de acordo com Ricardo Gouvêa, diretor executivo da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), apesar do setor trabalhar na melhoria de mercado, na ponta da cadeia, a rentabilidade não acompanha o movimento altista. "O governo precisa mudar a política cambial."
Ovo fértil
A demanda do mercado externo por ovos férteis para matrizes é uma nova tendência para o setor brasileiro. "Apesar de ainda não possuirmos dados consolidados, a procura por matrizes tem aumentado significativamente", afirma Iglesias.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços
Embarque de milho alcança 3,5 milhões de toneladas
Pela primeira vez neste no ano, as exportações brasileiras de milho superaram 1 milhão de toneladas num mês. Em agosto, foram embarcadas 1,192 milhão de toneladas, 220% mais do que o exportado no mesmo mês do ano passado, conforme números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pela consultoria Céleres. No acumulado do ano, as vendas externas totalizaram 3,548 milhões de toneladas, ainda 9,5% a menos do que nos primeiros nove meses de 2009.
Leonardo Sologuren, analista da Céleres, avalia que o aumento do embarque em agosto foi possível graças aos leilões de prêmio de escoamento de produto (PEP), realizados pelo governo para desovar milho do mercado. Foram quase 11 milhões de toneladas do grão com frete subsidiado pelo governo. Boa parte do produto foi direcionada à exportação.
Para o analista, os reflexos da quebra da safra de trigo na Rússia e países europeus ainda não apareceram nos embarques. "Ainda não tem influência do problema lá fora", disse, explicando que os contratos de exportação são fechados com antecedência.
A expectativa é que o impacto apareça a partir deste mês, já que a perspectiva de menor oferta de trigo nesses países produtores puxou o preço dos grãos em Chicago e abriu espaço para o produto brasileiro no mercado. O milho pode substituir o trigo na ração em alguns países.
Diante das exportações de milho aquecidas, os preços do grão tiveram forte alta nas últimas semanas no mercado interno, também efeito da alta lá fora. Segundo levantamento da Céleres, em um mês, terminado no dia 17 de setembro, a saca saiu de R$ 17,00 para R$ 19,30 em Cascavel (PR). Na mesma comparação, o milho teve ganho de 15% em Rondonópolis (MT), para R$ 11,50 a saca. Em Campinas, a valorização foi de 19,5% em um mês.
De acordo com Sologuren, há potencial para os preços subirem mais à medida em que a exportação cresce. A Céleres mantém a estimativa de que os embarques alcancem 8,5 milhões a 9 milhões de toneladas este ano. A previsão da Conab é que as vendas externas alcancem cerca de 9,5 milhões de toneladas de
O analista considera a possibilidade de mais altas em Chicago, onde os contratos de segunda posição já subiram 43,69% desde 30 de junho deste ano, para US$ 5,2125 por bushel. "As lavouras nos EUA estão com nível de produtividade abaixo do esperado", argumentou.
Brazil Modal
Brasil é 9º maior produtor de papel do mundo, diz consultoria
Apesar de uma leve contração na atividade do setor, a indústria brasileira de papel e cartão subiu da 11ª para a 9ª posição entre os maiores produtores desses produtos no mundo, conforme revela um ranking elaborado pela consultoria Risi com base em volumes registrados no ano passado.
A produção brasileira marcou queda de 0,4%, para 9,374 milhões de toneladas, mas subiu no levantamento por conta de retrações mais expressivas apresentadas pelos produtores da França e da Itália, que estavam à frente do Brasil na lista anterior.
Enquanto o volume dos franceses cedeu 11,4%, chegando a 8,331 milhões de toneladas, a produção italiana recuou 10,9%, para 8,449 milhões de toneladas. O ranking é encabeçado pela China, cuja produção de papel cresceu 8,3% no ano passado, para 86,391 milhões de toneladas.
O balanço ainda mostra que a produção brasileira de celulose segue na quarta colocação no ranking global, atrás de Estados Unidos, China e Canadá. No entanto, enquanto os volumes desses países mostraram retração no ano passado, a produção de celulose no Brasil cresceu 7,3% no período, alcançando 13,735 milhões de toneladas.
Segundo dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), os investimentos no setor são estimados em US$ 20 bilhões nos próximos dez anos, o que inclui a construção e a modernização de fábricas.
No período, a produção anual de celulose deverá avançar de 14 milhões de toneladas para 22 milhões de toneladas. Já a produção de papel subirá 34%, para 12,7 milhões de toneladas, estima a entidade.
Valor OnLine - SP
Importações atingem recorde em agosto
As importações crescentes de aço no país continuam a tirar o sono de empresários do setor. Números divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil (IABr) apontam entrada recorde num único mês, de 562 mil toneladas em agosto. Desse volume, 364 mil toneladas são de laminados planos, como chapas para navios, automóveis e linha branca, de acordo com levantamento do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda).
Os distribuidores viram as vendas subir magros 1,2% em agosto, para 320 mil toneladas, e seus estoques inalterados em mais de 1,2 milhão de toneladas na comparação com julho. Por conta disso, seus departamentos de compras foram quase proibidos de firmar novos pedidos: apenas os estritamente necessários e com venda garantida. Em agosto, as filiadas do Inda compraram 20% menos e neste mês a previsão é de novo recuo com índice similar.
"Vivemos uma fase de mercado ainda superofertado, com grande presença de material importado", diz Carlos Loureiro, presidente do Inda. A rede responde por cerca de 30% das vendas desse tipo de aço no país. "Não há uma demanda tão rósea quanto se via no segundo trimestre, a qual estimulou muita gente a importar aço".
Segundo Loureiro, importações declaradas dos filiados da rede somaram cerca de 55 mil toneladas. Outras 30 mil toneladas são atribuídas a Usiminas, CSN e ArcelorMittalpara atender pedidos adicionais de clientes como montadoras e linha branca. A grande diferença seria de "tradicionais importadores, como a Aço Cearense, de Fortaleza (CE) e tradings e de novos entrantes nesse mercado", conforme avaliação de especialistas do setor.
Conforme o IABr, entidade das siderúrgicas, as importações totais totalizaram 3,8 milhões de toneladas de janeiro a agosto, com alta de 156% sobre o mesmo período de 2009. A previsão de 4,2 milhões de toneladas de meados do ano deverá ser revisada para cima no fim do mês: para 5 milhões de toneladas.
"O ponto a se destacar no setor hoje é a escalada das importações, além do previsto, favorecidas por vários artificialismos: câmbio valorizado, apostas de tradings e alguns distribuidores, desvio de comércio de alguns países e incentivos fiscais em vários Estados", diz marco Polo de Mello Lopes, presidente do IABr. Segundo ele, 58% do aço internado via portos desses Estados, caso de Santa Catarina.
Como a internação material leva até quatro meses entre o pedido e a descarga dos navios, até novembro deverá continuar um ritmo forte de desembarques no país. "Só vislumbramos uma queda para cerca de 100 mil toneladas mensais - 'um volume considerado aceitável' - a partir de dezembro ou janeiro", diz Loureiro.
Até lá, segundo ele, a estratégia dos filiados do Inda é reduzir ainda mais as compras para ajustar o nível de estoques a 2,6 meses de vendas. "Prevemos fechar o ano com 900 mil a 950 mil toneladas de material estocado, ainda um pouco acima desse patamar de referência". As vendas da rede para o ano, antes estimadas em 4 milhões de toneladas, foram revisadas para 3,8 milhões de toneladas.
Segundo o IABr, o consumo aparente do país em agosto foi de 2,4 milhões de toneladas, somando 18,1 milhões em 2010. A previsão de 25 milhões para todo ano deverá ser revista para cima pela indústria no fim do mês.
Valor Econômico
E no câmbio, quem manda?
O Banco Central, presidido por Henrique Meirelles, continuará a comprar moeda estrangeira "para evitar volatilidade nas cotações", mas avisa que não tem nem meta cambial nem piso para a cotação do dólar.
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda, comandado por Guido Mantega, informa que tem, sim, um piso para a cotação do dólar. É aquele abaixo do qual ficará caracterizada a "excessiva valorização do real", seja lá o que isso signifique. E, mais, o Ministério da Fazenda prefere não explicar por que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), por meio do Banco do Brasil, está agora autorizado a comprar moeda estrangeira sem precisar indicar previamente como e quando atuará e sob que limites.
Como a decisão de dar a partida para que o FSB comece a operar no câmbio foi tomada pelo seu Conselho Deliberativo, do qual fazem parte o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, pressupõe-se que as instituições estejam sintonizadas ao menos sobre esse assunto.
Sabe-se, ainda, que o FSB já conta com munição de R$ 17 bilhões e que terá mais o que vier a necessitar, graças a transferências diretas do Tesouro, que, por sua vez, está autorizado a aumentar a dívida pública por meio de emissão de títulos.
Mas as dúvidas são enormes. A primeira delas consiste em saber qual é, afinal, a política cambial do Brasil e qual é a instituição que vai executá-la.
A segunda é se o FSB e o Banco Central atuarão no câmbio coordenadamente ou se também aí prevalecerá o cada um por si. Do ponto de vista imediato, a grande preocupação é a forte entrada de moeda estrangeira destinada ao reforço de capital da Petrobrás. O ministro Mantega avisou que o governo comprará tudo o que entrar no País de maneira a evitar novo mergulho do dólar. Para dar conta do excesso de dólares, falta saber se haverá divisão de tarefas e o que caberá a cada instituição.
Terceira dúvida é o impacto real sobre o câmbio no curto e no longo prazo. Neste momento, o FSB não vai fazer nada de especialmente diferente do que já fazia o Banco Central. Vai comprar dólares, tarefa que o Banco Central poderia executar, com maior ou menor intensidade. Só não vai alocar os recursos comprados na conta das reservas do País.
O FSB tratará de manter os dólares no exterior e fará as transferências que julgar necessárias. Pode repassá-los para o Banco do Brasil ou para o BNDES, que os usarão também lá fora, ou para apoiar a atividade externa das empresas brasileiras ou para financiar as exportações.
Um dos efeitos práticos desse jogo é o de que os ativos do FSB não poderão ser usados para estancar eventual corrida ao dólar, porque os recursos não estarão disponíveis; terão sido emprestados e só voltarão de acordo com o que estiver nos contratos. Ou seja, ainda que passe a ter prerrogativas de executor da política cambial, o FSB não poderá atuar com a mesma desenvoltura do Banco Central se o objetivo da hora for vender dólares.
Finalmente, sabemos que a dívida bruta do Brasil ultrapassou os 60% do PIB e que o País estará sujeito a ondas de desconfiança sempre que novas emissões de títulos puxarem esse nível muito para cima. Isso sugere que tanto o Banco Central (que precisa emitir títulos para esterilizar os efeitos das compras de dólares) como o FSB passarão a operar próximos do limite técnico do endividamento público.
Ainda está dando
Por enquanto, o rombo em Contas Correntes está sendo coberto com folga com entrada de capitais. Mas os números estão inchando e é inevitável perguntar até onde será possível contar com esse financiamento.
Socorro verde-amarelo
Apenas o déficit com remessa de lucros e dividendos atingiu US$ 17,8 bilhões nos primeiros oito meses do ano, quase o dobro do que no mesmo período de 2009. É um indicador de que, ao longo da crise, as filiais brasileiras estão socorrendo suas matrizes em apuros no exterior.
O Estado de S.Paulo
A guerra cambial do Brasil
O Brasil tem cerca de US$ 270 bilhões de reservas e o governo planeja acumular mais um bom volume, agora com o Fundo Soberano jogando em dupla com o Banco Central (BC). A perspectiva de mais dólares no mercado assusta empresários e governo. Se o real continuar em alta, a piora do balanço de pagamentos será mais veloz. O superávit comercial ficou em US$ 12,5 bilhões de janeiro até a terceira semana de setembro - resultado 41,1% inferior ao de um ano antes. O buraco em transações correntes continua a aumentar. Chegou a US$ 31,1 bilhões neste ano, até agosto, e a US$ 45,8 bilhões em 12 meses. Poderá ir a US$ 50 bilhões em 2010 e a US$ 60 bilhões em 2011, segundo as projeções coletadas pelo BC para o boletim Focus. Mas a intervenção no mercado será suficiente para conter a valorização do real? Provavelmente não, até porque a instabilidade do câmbio é um problema global, e não apenas brasileiro.
O propósito, segundo a explicação mais equilibrada, não é defender um piso para o dólar, mas limitar o ritmo de sua depreciação. De vez em quando alguma autoridade confessa a ambição maior - intervir no mercado para conter, de fato, a valorização da moeda brasileira. O objetivo mais modesto pode ser alcançável, mas o saldo comercial continuará a encolher, se a evolução depender só do câmbio.
De toda forma, está descartada liminarmente, pelas autoridades, a ideia de aceitar sem reação o ingresso dos dólares. Essa enxurrada, segundo vários analistas, é o custo do sucesso. Essa frase consoladora, no entanto, não elimina o problema. Atribuir a valorização do real à boa posição relativa do País pode ser bom para o ego, mas ego inflado não cria nem protege empregos.
A principal vantagem da acumulação de reservas tem sido, até agora, a criação de um colchão de segurança. Em 15 de setembro de 2008, quando quebrou o banco de investimentos Lehman Brothers, o Brasil dispunha de US$ 207,6 bilhões. Esse dinheiro serviu para neutralizar as tentativas de especulação e para financiar empresas quando o acesso aos bancos estrangeiros foi fechado. Isso compensou o custo financeiro da manutenção de reservas. Agora, a recessão americana foi declarada extinta, mas o Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, responsável pela datação dos ciclos, advertiu: a economia continua fraca e antes de 2013 o emprego não voltará ao nível pré-crise. Com a Europa em dificuldades e riscos financeiros ainda elevados, o cenário internacional permanecerá ruim. Assim, um colchão de segurança ainda poderá ser útil, especialmente se o balanço de pagamentos continuar em deterioração.
O custo da intervenção é mais preocupante quando examinado de outra perspectiva. A acumulação de reservas envolve expansão da dívida pública. Essa consequência seria menos perigosa, se outros fatores já não agravassem o quadro fiscal. O governo tem recorrido a dividendos das estatais para reforçar suas contas. Sem isso, o setor público estaria bem mais longe do superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto, programado para o ano. Além disso, as autoridades têm recorrido à criatividade contábil, já descrita pela imprensa, para gerar receita não tributária e melhorar sua posição financeira.
Mas o câmbio é apenas parte do problema. Em países muito mais competitivos, como Estados Unidos, Japão e vários europeus, é difícil contornar a desvantagem cambial com a melhora de outros indicadores. No Brasil, ao contrário, a depreciação da moeda serviu por muito tempo para compensar deficiências graves.
O quadro mudou parcialmente. As empresas ficaram mais competitivas nos últimos 15 ou 20 anos, mas continuam prejudicadas por fatores extramuros, como a tributação, os custos logísticos e a energia absurdamente cara. Isso não é tudo. Até para recorrer a medidas de proteção os produtores nacionais estão em desvantagem. Nem eles nem o governo estão equipados para bem aproveitar os mecanismos autorizados pelas normas internacionais.
No caso do Brasil, a intervenção no câmbio é uma resposta muito limitada aos problemas comerciais. Quase certamente produzirá resultados modestos e não impedirá a piora das contas externas - um fator de limitação para o próximo governo. Mas não se deve esperar, a curto prazo, um esforço sério de redução de custos, embora haja ampla margem para isso. Se houver alguma desoneração tributária, será restrita. O governo já decidiu aumentar seus gastos até o fim do ano e mais desperdício está previsto para 2011. Desoneração fiscal para valer não combina com despesa em alta. Resta intervir no câmbio. O passo seguinte poderá ser uma restrição tributária a capitais de curto prazo - se isso não atrapalhar a Petrobrás.
O Estado de S.Paulo
Projeto de usar moedas próprias entre os Brics vai ser retomado
Proposta, que nunca saiu do papel, pode dar maior estabilidade às moedas dos países emergentes no comércio entre si
Diante da ameaça de uma guerra de moedas, o Brasil vai retomar o projeto de usar moedas nacionais para operações de comércio exterior com os países do Bric, grupo que reúne Rússia, China e Índia, além do próprio Brasil. A primeira tentativa será com a Rússia, e pode servir para dar maior estabilidade aos valores das moedas dos países emergentes no comércio entre si.
Para garantir a competitividade de cada economia, governos vêm dando sinais de que não hesitarão em manipular suas moedas e evitar uma sobrevalorização de algumas delas diante do dólar. O problema é que esses sinais têm afetado o setor privado diante da volatilidade do dólar. No caso do uso da moeda local, a estimativa do Brasil é de que pelo menos uma dimensão dessa volatilidade - o uso do dólar - seria superada.
Segundo o embaixador do Brasil em Moscou, Carlos Paranhos, o tema será tratado numa negociação entre os bancos centrais dos dois países no início de outubro, no Rio. "Vamos recolocar o assunto na agenda e tentar um relançamento da ideia."
Apesar do anúncio pomposo feito há um ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos demais presidentes dos Bric sobre a utilização de moedas nacionais nas exportações, o projeto sofreu atrasos e nunca saiu do papel. Agora, a ideia é retirar o projeto da gaveta.
No caso de Moscou, a resistência veio do próprio governo, que não aceitou a proposta brasileira de que os bancos centrais atuariam como casas de compensação entre as economias. Os BCs agora vão tentar estudar outras formas de garantir a transação.
A princípio, o sistema funcionaria com exportadores russos recebendo em rublos do BC russo por bens vendidos no Brasil. O dinheiro ao BC de Moscou chegaria pelo BC brasileiro, que por sua vez receberia o dinheiro em real de um importador brasileiro. O mesmo ocorreria do lado oposto, permitindo que os BCs atuassem como caixas de compensação. Para Moscou, o uso do BC como intermediário de todas as operações não funcionaria nem seria desejável.
Impacto positivo. Para o governo brasileiro, a medida poderia ter impacto positivo para as exportações. Segundo Paranhos, 60% das exportações de carne do Brasil vão para a Rússia. Em 2008, o comércio bilateral havia atingido US$ 8 bilhões, mas caiu para pouco mais de US$ 4,5 bilhões em 2009 com a crise e com a contração da economia russa. Para 2010, Paranhos acredita que o volume de comércio volte a US$ 6 bilhões.
O uso de moedas nacionais poderia dar nova confiança ao setor privado, segundo o governo. Mas o projeto do uso da moeda nacional enfrenta problemas também com outros parceiros emergentes. Um deles é a competitividade. Setores industriais no Brasil temem que os chineses possam se aproveitar do acordo de comércio na moeda local para aumentar ainda mais suas vendas ao mercado nacional. Nos últimos anos, o Brasil vem adotando várias medidas de restrição às importações chinesas.
Outro problema é o impacto que acordos de substituição do dólar teriam para o próprio valor da moeda. Os quatro países do Bric contam com reservas de US$ 2,7 trilhões, e uma perda de credibilidade do dólar afetaria as próprias reservas.
O Estado de S.Paulo
As contas externas serão o maior problema em 2011
O Banco Central (BC) está prevendo para este ano um déficit de US$ 49 bilhões nas transações correntes do balanço de pagamentos e, para o próximo ano, de US$ 60 bilhões. É provável que o déficit em 2010 seja maior (teria de ficar abaixo de US$ 1,55 bilhão, mensalmente). E, quanto a 2011, é necessário lembrar que a conta financeira - que até agora, com US$ 54,5 bilhões, cobriu largamente o déficit de US$ 31,1 bilhões até agosto - pode não compensar o déficit no próximo ano.
O déficit em transações correntes depende do resultado da balança comercial e da conta de serviços e renda, na qual predominam as remessas de lucros e dividendos. Para cobrir esse déficit, conta-se com a entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) e com aplicações externas no mercado de ações e em renda fixa.
O resultado da balança comercial no próximo ano vai depender da taxa cambial, e é incerto o efeito da intervenção do Fundo Soberano e da conjuntura internacional, que deverá continuar pouco favorável, sobre o câmbio. As remessas de lucros e dividendos crescem com o estoque de capital estrangeiro. Nos oito primeiros meses do ano, somaram US$ 17,9 bilhões, mais do que o saldo líquido de IEDs (US$ 15,9 bilhões).
Por isso o BC está prevendo, com realismo, um déficit de US$ 60 bilhões. Menos realista, no entanto, é a previsão de que a conta de capital poderá cobrir o déficit das transações correntes. Isso nos leva a analisar como foi possível cobrir o déficit nos oito primeiros meses do ano.
A cobertura saudável se faz com os IEDs, que até agosto cobriram apenas 54,7% do déficit das transações correntes. Para o próximo ano o BC está prevendo uma entrada de IEDs de US$ 45 bilhões (33% a mais do que foi a previsão deste ano). A cobertura suplementar vem dos investimentos em carteira (ações e títulos de renda fixa), que até o final de agosto somaram US$ 34,9 bilhões e cuja previsão para 2011 é de US$ 36 bilhões. Trata-se de operações muito voláteis, que dependem essencialmente da taxa cambial, da remuneração das ações e dos juros oferecidos. Nada permite pensar que as vantagens oferecidas atualmente pelo Brasil, em termos de juros, continuarão. E tudo indica que teremos de liquidar grande parte dessas operações especulativas.
Por fim, há que acrescentar as amortizações de empréstimos de médio e de curto prazos, que somaram até agora US$ 20,7 bilhões e que o BC estima em US$ 30 bilhões no próximo ano - que nos parece uma subestimativa, levando em conta o aumento da dívida externa bruta.
O Estado de S.Paulo
Premiê japonês alerta sobre possibilidade de mais ação no câmbio
O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, disse que o país está pronto para agir novamente se o iene se mover muito rapidamente.
O Japão interveio no mercado cambial na semana passada, vendendo ienes pela primeira vez em mais de seis anos depois de a moeda atingir pico em 15 anos ante o dólar.
Em entrevista ao "Financial Times" desta quarta-feira, Kan disse que uma intervenção cambial seria inevitável se houver uma mudança drástica na taxa do iene.
Operadores disseram que o iene ainda está abaixo do patamar que levaria a uma nova intervenção, mas acrescentaram que mais vendas não podem ser descartadas.
Kan, que está viajando a Nova York para uma reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse que há um acordo entre os países do G20 de que movimentos cambiais muito rápidos são indesejáveis, e acrescentou que irá defender a ação do Japão de intervir no mercado.
Folha de São Paulo
Pressionar China sobre yuan não funcionará, diz Amorim
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rechaçou nesta terça-feira pedidos dos Estados Unidos para um aumento na pressão internacional a favor da valorização do yuan, ao dizer que tal estratégia não funcionará.
"Acho que essa questão de pressão não funciona. Acho que essa ideia de colocar pressão sobre um país não me parece que seja o caminho para soluções", disse Amorim à Reuters após se reunir com colegas das nações do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
Amorim acrescentou que um dólar mais fraco é parte do problema e sugeriu que a coordenação política é o caminho certo para lidar com as questões cambiais.
"Nós temos uma boa coordenação com a China e temos conversado com a China. Não podemos nos esquecer de que hoje ela é o nosso principal cliente", completou.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem acusado o país asiático de não fazer o suficiente para valorizar o yuan, dando aos manufatureiros chineses uma vantagem injusta no comércio global.
O secretário de Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse na semana passada que vai conclamar as forças globais para pressionar a China por reformas cambiais e comerciais na próxima reunião do G20 na Coreia do Sul, em novembro.
A China reagiu fortemente ao discurso mais duro, dizendo que a apreciação do yuan não pode resolver o deficit comercial norte-americano. O movimento ocorre antes das eleições para o Congresso dos Estados Unidos, em novembro.
O yuan subiu ante o dólar na terça-feira pelo nono dia seguido --maior série de ganhos desde julho de 2005.
Folha de São Paulo
Zapatero diz que crise da dívida já terminou na Europa
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, considera que a crise da dívida na Espanha e na Europa já terminou, afirmação publicada nesta quarta-feira pelo "The Wall Street Journal".
"Creio que a crise da dívida que afetava a Espanha e a zona do euro de maneira geral passou", declarou o chefe do Executivo espanhol, em entrevista ao diário financeiro.
Para Zapatero, uma das conclusões que devem ser tiradas das turbulências que abalaram os mercados europeus nestes últimos meses é que a União Europeia "precisa de mais convergência para recuperar a competitividade, e de princípios mais fortes para concretizar políticas econômicas e fiscais equilibradas".
Zapatero defendeu o programa de austeridade e as reformas empreendidas por seu governo, lembrando que um de seus objetivos é reduzir os gastos dos ministérios entre 15% e 16% até o ano que vem.
A situação econômica da Espanha foi motivo de grande preocupação nos mercados no primeiro semestre de 2010, levando a um aumento dos juros pagos pelas obrigações do Estado espanhol.
Desde então, porém, a confiança parece ter sido restabelecida, e os bancos voltaram a conceder empréstimos no mercado interbancário, ao mesmo tempo em que as emissões de obrigações da Espanha voltaram a ter boa procura nestas últimas semanas.
Folha de São Paulo
Europa aprova plano para reforçar vigilância do setor financeiro
A Câmara da União Europeia aprovou nesta quarta-feira um projeto emblemático para reforçar a supervisão financeira, que prevê especialmente a criação de três agências supranacionais que vigiarão os bancos, em uma votação que encerrou mais de um ano e meio de negociações.
Reunidos em sessão plenária em Estrasburgo, os eurodeputados aprovaram o projeto que pretende aproveitar as lições da última crise financeira mundial e evitar novas falências dos bancos.
A reforma, que segue os passos de uma iniciativa similar adotada nos Estados Unidos, entrará em vigor no dia 1º janeiro e prevê, em particular, a criação de três novas agências europeias responsáveis por vigiar os bancos, as seguradoras e os mercados.
Os organismos controlarão o setor financeiro nos 27 países da União Europeia e poderão proibir, em determinados casos, os produtos financeiros considerados muito perigosos. Até o momento, apenas as entidades nacionais gozavam destas prerrogativas.
A reforma prevê ainda a criação de um Comitê Europeu de Risco Sistêmico para alertar as autoridades nacionais quando detectar problemas importantes para a estabilidade financeira.
Folha de São Paulo
Cooperação entre Brasil-EUA tem avançado rapidamente, avalia Miguel Jorge
Washington, (D.C.) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta terça-feira, durante a cerimônia de abertura da 2a Conferência de Inovação Brasil- Estados Unidos, promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que o resultado da cooperação entre os dois países tem avançado rapidamente e tem muito a progredir.
“Essa conferência é uma iniciativa fundamental nesse sentido (de aprofundar as relações entre os dois países). Os Laboratórios de Aprendizagem em Inovação, feitos desde 2007, permitiram novas parcerias e consolidaram sólidas redes de relacionamento, abrindo espaço para importantes negócios bilaterais”, afirmou o ministro.
Jorge citou a extensão do acordo firmado entre os dois países em junho para resolver a disputa em torno dos subsídios americanos ao algodão como um dos principais resultados dessa cooperação. O Brasil ganhou na Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de impor sanções a produtos americanos em mais de US$ 800 milhões, mas o acordo feito entre os dois governos evitou a imposição de retaliações.
O ministro lembrou ainda que o aumento da validade dos vistos de trabalho e turismo de cinco para dez anos e no número de voos entre os dois países também mostram como o relacionamento com os Estados Unidos tem avançado. Há acordos também na área de metrologia e pesquisas de saúde.
A representante adjunta para o Comércio dos Estados Unidos, Miriam Sapiro, afirmou que o atual governo americano “está interessado numa relação bilateral com novo tom, em que os dois países trabalhem juntos para identificar soluções mútuas e benéficas”. Segundo Sapiro, a cooperação está baseada na democracia, comércio e estabilidade regional.
MDIC
Brasil é prioridade na política externa americana
Washington, D.C. 22/09/2010 - O vice-secretário de Estado do governo Americano, James Steinberg, disse nesta terça-feira (21), durante almoço na 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, que a relação com o Brasil é uma das prioridades na política externa do governo Obama.
De acordo com o secretário, as várias viagens da secretária de Estado Hillary Clinton para a América Latina e a participação do presidente Barak Obama na reunião de cúpula das Américas mostram a importância atribuída pela administração ao relacionamento com a região.
Steinberg elogiou os resultados alcançados pelo Brasil em reduzir a pobreza e a liderança do país durante a crise econômica internacional, um dos criadores do G-20, grupo que passou a incluir países em desenvolvimento nas discussões de líderes internacionais.
“Não é preciso enfatizar o quanto a inovação é essencial para o crescimento de longo prazo. É crucial para que possamos superar os desafios atuais, desde as mudanças climáticas até armas de destruição em massa”, disse Steinberg, que foi o palestrante durante o almoço.
Barral diz que “governos querem ouvir o setor produtivo”
Os governos americano e brasileiro esperam ouvir sugestões e demandas dos empresários e acadêmicos que estão participando da 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, de forma a contribuir para as políticas dos dois países.
Em painel realizado durante a 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Welber Barral, disse que encontros bilaterais como esse são “importantes para coletar demandas e incorporá-las às próximas discussões entre os governos”.
O mesmo foi dito pelo subsecretário para Comércio Internacional do Departamento de Estado, Francisco Sanchez, que considerou uma chance para que os governos possam se informar sobre as demandas do setor privado.
Para Barral, a relação entre Brasil e Estados Unidos não pode se limitar apenas a temas comerciais. O esforço dos dois governos tem se traduzido no “Commercial Dialogue”, uma série de reuniões bilaterais que procuram resolver as eventuais disputas, mas também coordenar a ação de outras agências dos dois governos.
Os dois principais focos das discussões têm sido a simplificação nas fronteiras dos países e o estabelecimento de padrões para áreas como o etanol. Mas a agenda Brasil-Estados Unidos também inclui ações na área de biotecnologia, serviços, propriedade intelectual e facilitação de comércio.
Encerrada nesta terça-feira (21), a 2a Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos foi resultado de uma parceria da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e o Conselho de Competitividade dos Estados Unidos (Council on Competitiveness).
MDIC
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