LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Carro elétrico no Brasil deixa de ter imposto de importação



Carro elétrico no Brasil deixa de ter imposto de importação

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Carro Leve Porto Digital
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira ajuda o Brasil a dar mais alguns passos para facilitar a adoção de meios de transporte sustentáveis. Carros elétricos e movidos a hidrogênio passam a ser isentos de imposto de importação, que antes era de 35%. A medida foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), um órgão integrante do Conselho de Governo da Presidência da República.
“A Camex informa que a decisão foi tomada após amplo debate sobre o tema e que a medida busca inserir o Brasil em novas rotas tecnológicas, disponibilizando ao consumidor veículos com alta eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes. Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos”, anotou a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A pasta atualmente é comandada pelo pernambucano Armando Monteiro, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria e foi eleito senador por Pernambuco. Nas últimas eleições para governador do estado, ele disputou e perdeu o pleito para Paulo Câmara, afilhado político de Eduardo Campos.
No início de setembro, o BitBlog participou de uma coletiva de imprensa na aceleradora Jump Brasil, do Porto Digital, para detalhar a segunda etapa do funcionamento do Carro Leve, um projeto pioneiro na capital pernambucana que oferece carros elétricos compartilhados. Os automóveis foram todos importados da China e, na ocasião, o blog perguntou a Sérgio Xavier, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o motivo de buscar a solução no exterior.
Ele respondeu com uma crítica ao Governo Federal: “A indústria automobilística está passando por um processo de transformação e as empresas sabem que precisam se adequar ao que o mercado começa a exigir. Analisamos 200 opções e nenhum fabricante nacional se interessou em viabilizar isso. Mas o governo Dilma também precisa criar incentivos ao carro elétrico. Recentemente o Banco do Brasil anunciou a liberação de R$ 8 bilhões para o setor automotivo e não cobrou nenhuma contrapartida de investimento em carros elétricos ou tecnologias sustentáveis”, reclamou, na época.
Durante a coletiva, recordo que o presidente da Serttel, Angelo Leite, também observou que a legislação de trânsito do Brasil não atende à indústria de carros elétricos. Enquanto eles circulam normalmente pela Europa, por aqui precisam usar placa verde, que normalmente caracteriza veículos de montadoras ou oficinas em teste.
Por que resgatei essas falas de quase dois meses? Para mostrar que o Governo está atento às necessidades do setor e começa a dar uma resposta. Mas ainda há muito o que avançar.

Sobre o Carro Leve
Carro Leve faz parte de um projeto guarda-chuva, o Porto Leve, que busca promover serviços inovadores e ecologicamente sustentáveis no ambiente do Porto Digital. Importados da China, os carros sustentáveis são inteiramente elétricos, equipados com ar-condicionado e demoram seis horas para serem carregados. Cada exemplar acomoda dois passageiros e alcança a velocidade limite de 60 km/h. Quando totalmente carregado, o Carro Leve tem autonomia de até 120 quilômetros.
http://bit.blog.br/carro-eletrico-no-brasil-deixa-de-ter-imposto-de-importacao-2224

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