LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Servidores da Suframa dão "voto de confiança" a parlamentares e encerram greve




Servidores da Suframa dão "voto de confiança" a parlamentares e encerram greve


Paralisação durou 56 dias e foi a maior greve da história da autarquia


Nathane Dovale / nathanedovale@gmail.com

Servidores finalizaram a greve antes de conseguir a equiparação salarial a outros servidores federais, principal reivindicação dos grevistas


Manaus - Após 56 dias de paralisação, os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus, decidiram na tarde desta quinta-feira (16), em assembleia, suspender a greve, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior. O motivo, segundo Belchior, é um "voto de confiança" aos deputados dos cinco estados que compõe a Suframa, que garantem uma negociação direta com o Governo Federal.

Conforme Belchior, os deputados dos estados do Acre, Amapá, Amazonas Rondônia e Roraima garantiram que irão conseguir aprovar a Medida Provisória 660/2014, que equipara os salários dos trabalhadores da Suframa a servidores de outras esferas federais, motivo principal da greve que iniciou no dia 21 de maio deste ano.

A paralisação foi a maior realizada pelo órgão até agora. Em 2014, a greve, que tinha o mesmo objetivo, durou 40 dias.

"Os deputados entraram em contato com o sindicato e pediu que voltássemos aos trabalhos, visto que a população estava sendo bastante prejudicada. Nós demos este voto de confiança e acreditamos que eles terão mais força para negociar essa equiparação salarial", explicou o presidente da Sindframa.

Durante o período de greve, ficaram travadas mercadorias para o Polo Industrial de Manaus (PIM), para o comércio e até de itens hospitalares. Segundo Belchior, a partir desta sexta-feira (17) os serviços já serão normalizados e os servidores da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), que prestavam serviços como auditores fiscais, após decisão judicial, não precisarão mais vistoriar mercadorias na Suframa . "Nós já estávamos normalizando os serviços. Os fiscais da Sefaz, a partir de amanhã, serão informados sobre a não necessidade dos serviços deles. Já encaminhamos o comunicado ao superintendente da Suframa e Sefaz", disse.


Mercadoria já estava sendo liberada

Na última segunda-feira (14), 90% dos 950 contêineres e carretas retidos no período da greve dos servidores da Suframa tinham sido desembaraçados pelos auditores da Sefaz, segundo informou o órgão, com base nos dados do Sindicato das Transportadoras do Amazonas (Setcam).

Os outros 10% das carretas e contêineres não liberados, segundo o secretário executivo de Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, se deram por conta de questões pontuais, relacionadas às próprias transportadoras.

No começo de julho, o Sindframa prometeu entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a atuação classificada de incorreta dos auditores fiscais da Sefaz no desembaraço das mercadorias. O sindicato disse que só estava liberando alimentos perecíveis, medicamentos e produtos hospitalares. A liberação foi novamente suspensa.

Logo em seguida, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e obteve parecer favorável, o que levou a Sefaz a montar um plantão de 24 horas.

A Sefaz denunciou que, entre as mercadorias com notas fiscais retidas, estavam produtos destinados à rede pública de saúde do Estado, como equipamento para nutrição enteral, atóxica, estéril, apirogênico, descartável, além de sondas e luvas cirúrgicas, outros itens usados nos hospitais e prontos-socorros da rede estadual, como fraldas geriátricas e compressas cirúrgicas devido à greve.

Em nota, o Sindframa contestou a Sefaz. “Todos os itens considerados de primeira necessidade são tratados prioritariamente pelo movimento e liberados imediatamente”, dizia o texto.


Prejuízos na arrecadação de junho

A segunda maior greve dos servidores da Suframa provocou prejuízos da arrecadação de junho. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), com a retração de 6,8% nos tributos recolhidos pelo governo, na comparação com maio.

Segundo a Sefaz, a greve resultou no travamento de quase 200 mil notas fiscais, o equivalente a R$ 2,7 bilhões

http://new.d24am.com/noticias/economia/servidores-suframa-voto-confianca-parlamentares-greve/137163

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