LEGISLAÇÃO

terça-feira, 23 de junho de 2015

PORTO DE ITAJAÍ



CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA TENTA REVERTER PERDA DE ATRACAÇÕES EM ITAJAÍ 


A iminência de perda da linha asiática ASAS, que corresponde a 40% da movimentação do Porto de Itajaí, fez subir o tom da reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) na sexta-feira. Na tentativa de evitar prejuízo fiscal e perda de empregos, os conselheiros deixaram a reunião com a intenção de discutir com a direção da Portonave, na segunda-feira, a possibilidade de propor aos seis armadores que integram a linha dividirem as cargas ou as escalas de atracações entre as duas margens. O fato é que, mesmo que APM Terminais e Portonave entrem em acordo, a palavra final será dos armadores.

A estimativa das perdas inclui cerca de mil empregos diretos e uma queda sensível na arrecadação de ISS em Itajaí: hoje as quatro maiores pagadoras estão ligadas ao setor portuário e a APM Terminals responde pela maior fatia do imposto, que rendeu em 2013 R$ 6 milhões para o município. Um impacto que poderá ser sentido, inclusive, no PIB da cidade, hoje o maior de SC.

A migração de serviços entre terminais portuários ocorre com regularidade e, via de regra, leva a melhor quem oferece a melhor relação entre custo e produtividade – é, portanto, uma questão de mercado.

De acordo com o diretor-superintendente da APM, Ricardo Arten, porém, a instituição da nova Lei dos Portos, que expandiu o mercado para os terminais privados, teria reduzido a competitividade dos terminais que atuam em portos públicos sob arrendamento, como é o caso de Itajaí. Nos últimos 30 dias, Itajaí perdeu outros três serviços menores para Navegantes, dois do Golfo e um da África.

_ Se não forem tomadas providências os terminais públicos vão morrer. Está na hora de decidir: querem uma empresa privada (na operação) ou não? _ disse.

O diretor-superintendente da Portonave, Osmari Castilho Ribas, estava em Londres nesta sexta-feira e não participou da reunião do CAP.

Demora

Arten reclamou que espera há três anos uma resposta da Secretaria Especial de Portos (SEP) para estender o arrendamento da APM, que hoje contempla os berços 1 e 2, também para os atracadouros 3 e 4 (que ficaram fora do pacote de concessões do governo federal). Cutucou ainda a inércia em relação às obras de infraestrutura que beneficiariam a movimentação de cargas em Itajaí, como a Via Expressa Portuária: “Precisamos olhar para nossa cidade para concorrer com quem quer que seja”.


De olho

Trabalhadores Portuários Avulsos lotaram a sede do CAP e acompanharam de perto a reunião e os argumentos da APM Terminals. Saul Airoso da Silva, diretor de Integração do Porto de Itajaí e representante dos trabalhadores, reclamou da relação entre o custo da mão-de-obra e os problemas de competitividade e cobrou mais transparência da empresa em favor dos trabalhadores: quer saber “quem é quem” no custo operacional.


Vai além

Ficou claro na reunião que o problema não é a disputa entre as duas margens do Itajaí-açu: se não tiver competitividade, o Porto de Itajaí pode amargar perdas, também, para outros terminais no país.

Fonte: Clic RBS/Dagmara Spautz

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/30468-conselho-de-autoridade-portuaria-tenta-reverter-perda-de-atracacoes-em-itajai

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