A Alfândega de Santos no controle das atividades aduaneiras
O órgão fiscaliza as operações de comércio exterior no complexo santista
DA REDAÇÃO
Agentes fiscalizam mercadorias no Porto de Santos
As autoridades portuárias são responsáveis por fiscalizar as operações e executar melhorias no cais santista, trabalhando em conjunto para que o Porto se desenvolva e as atividades ocorram da melhor maneira possível, dentro das leis que gerem o setor. Entre essas autoridades, está a Alfândega do Porto de Santos, órgão da Receita Federal do Brasil que fiscaliza a chegada e a saída de mercadorias de importação e exportação do complexo santista.
A Alfândega tem como principal atribuição o controle das atividades aduaneiras, realizando as fiscalizações necessárias e arrecadando os impostos devidos, além de combater a pirataria, o contrabando, o tráfico e outras operações ilícitas no comércio exterior.
Esses serviços de fiscalização são realizados através do sistema de controle do comércio exterior, o Siscomex, ou presencialmente, pelos agentes fiscais. Eles atuam a partir da entrada dos pedidos de despacho aduaneiro de uma mercadoria, quando seu proprietário (ou representante dele, como o despachante) requer a liberação do produto. Nesse momento, o Siscomex avalia se o pleito referente ao artigo será aceito ou alguma inspeção – documental ou presencial – será necessária.
Se alguma irregularidade for percebida. o produto é apreendido. Em alguns casos, ele pode ser destruído ou acaba sendo leiloado.
Como o órgão aduaneiro atua no maior porto da América Latina, os sistemas e serviços implantados em Santos servem como referência para outros complexos portuários do País.
As alfândegas foram criadas no Brasil por uma solicitação do então rei de Portugal, Dom João III, de 1549, a fim de melhorar a cobrança dos impostos das capitania hereditárias da então colônia. Um ano depois, foi instalada a Alfândega do Porto de Santos, a primeira a operar em solo brasileiro.
Em sua história, a Aduana santista funcionou em diversos prédios do Centro da Cidade. O edifício de três pavimentos, localizado na Praça da República, com 13 mil metros quadrados, seu atual endereço, começou a ser construído em 1930. Ele foi erguido pela Companhia Docas de Santos, empresa privada que explorava o Porto na época. A obra foi uma contrapartida exigida pelo governo federal para autorizar a expansão do complexo marítimo.
O prédio da Alfândega foi revitalizado em 2003. Sua recuperação permitiu o resgate das obras de arte que compõem sua arquitetura, como vitrais e afrescos.
http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/a-alfandega-do-porto-de-santos-e-suas-atividades/?cHash=3f8e45b930be557f9411a14b3ffb0c59
DA REDAÇÃO
Agentes fiscalizam mercadorias no Porto de Santos
As autoridades portuárias são responsáveis por fiscalizar as operações e executar melhorias no cais santista, trabalhando em conjunto para que o Porto se desenvolva e as atividades ocorram da melhor maneira possível, dentro das leis que gerem o setor. Entre essas autoridades, está a Alfândega do Porto de Santos, órgão da Receita Federal do Brasil que fiscaliza a chegada e a saída de mercadorias de importação e exportação do complexo santista.
A Alfândega tem como principal atribuição o controle das atividades aduaneiras, realizando as fiscalizações necessárias e arrecadando os impostos devidos, além de combater a pirataria, o contrabando, o tráfico e outras operações ilícitas no comércio exterior.
Esses serviços de fiscalização são realizados através do sistema de controle do comércio exterior, o Siscomex, ou presencialmente, pelos agentes fiscais. Eles atuam a partir da entrada dos pedidos de despacho aduaneiro de uma mercadoria, quando seu proprietário (ou representante dele, como o despachante) requer a liberação do produto. Nesse momento, o Siscomex avalia se o pleito referente ao artigo será aceito ou alguma inspeção – documental ou presencial – será necessária.
Se alguma irregularidade for percebida. o produto é apreendido. Em alguns casos, ele pode ser destruído ou acaba sendo leiloado.
Como o órgão aduaneiro atua no maior porto da América Latina, os sistemas e serviços implantados em Santos servem como referência para outros complexos portuários do País.
As alfândegas foram criadas no Brasil por uma solicitação do então rei de Portugal, Dom João III, de 1549, a fim de melhorar a cobrança dos impostos das capitania hereditárias da então colônia. Um ano depois, foi instalada a Alfândega do Porto de Santos, a primeira a operar em solo brasileiro.
Em sua história, a Aduana santista funcionou em diversos prédios do Centro da Cidade. O edifício de três pavimentos, localizado na Praça da República, com 13 mil metros quadrados, seu atual endereço, começou a ser construído em 1930. Ele foi erguido pela Companhia Docas de Santos, empresa privada que explorava o Porto na época. A obra foi uma contrapartida exigida pelo governo federal para autorizar a expansão do complexo marítimo.
O prédio da Alfândega foi revitalizado em 2003. Sua recuperação permitiu o resgate das obras de arte que compõem sua arquitetura, como vitrais e afrescos.
http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/a-alfandega-do-porto-de-santos-e-suas-atividades/?cHash=3f8e45b930be557f9411a14b3ffb0c59
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