PORTO DE TUBARÃO

PORTO DE TUBARÃO PODE VOLTAR A FUNCIONAR SEM RESTRIÇÃO JUDICIAL

O Porto de Tubarão, em Vitória, pode voltar a operar sem restrição judicial. Desde janeiro, quando as atividades foram suspensas sob suspeita de crime ambiental decorrente da poluição, o porto operava mediante uma liminar. A suspensão das atividades foi revogada pela Justiça ontem, terça-feira (7).

As atividades econômicas no Complexo Portuário haviam sido suspensas, por decisão da Justiça Federal Criminal do Espírito Santo, após pedido da Polícia Federal, no dia 21 de janeiro.

Quatro dias depois, o juiz federal Vigdor Teitel aceitou parcialmente o pedido de liminar da mineradora e revogou a interdição do Complexo de Tubarão. Porém, o magistrado estabeleceu o prazo de 60 dias para que a Vale cumprisse um conjunto de medidas para evitar a poluição do mar e do ar.

Porém, ao apresentar um novo recurso, o TRF concedeu provimento parcial à mineradora e revogou o prazo de 60 dias para apresentação de plano de melhorias ambientais.

Na terça-feira (7), no julgamento da liminar, a 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu mandado de segurança e confirmou a liminar que determinou a liberação da operação do Porto de Tubarão.

De acordo com a Vale, foi determinado ainda que uma perícia deve ser realizada no prazo de 60 dias para confirmar a eficácia de todas as medidas de contenção já implementadas para controlar a dispersão de material particulado e evitar a eventual queda de minério no mar.

Vale garante melhorias

Uma das condições para que o porto pudesse voltar a operar era de que a Vale apresentasse um conjunto de melhorias com o objetivo de evitar a dispersão e queda do minério.

Na ultima terça-feira (7), a Vale informou que deu início às obras de fechamento da estrutura que transporta o minério de ferro até os porões dos navios no Píer II, no Porto de Tubarão. A expectativa é que a obra seja finalizada até fevereiro de 2017.

Além disso, a mineradora destacou ações como implantação de novos dispositivos de limpeza e de raspagem, bem como a implantação de um novo sistema de aspersão nas correias transportadoras, que fazem o transporte do minério de ferro até os carregadores de navio.

Fonte: Do G1 ES/Naiara Arpini

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