Camex aplica sobretaxa sobre produtos siderúrgicos da China

Camex aplica sobretaxa sobre produtos siderúrgicos da China

Para eliminar concorrência, produtos eram vendidos aqui por preço inferior.
Também foi baixado imposto de importação de itens sem fabricação no país.


Do G1, em Brasília



A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar o direito antidumping às importações brasileiras da China de chapas grossas em bobina e às compras de tubos de aço carbono não ligado do país asiático, este último produto por até seis meses. As resoluções instaurando esses procedimentos foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (27).


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O dumping é uma prática desleal de comércio que acontece quando uma empresa exporta seu produto a preços inferiores aos praticados no mercado de origem. Na prática, os importadores podem continuar trazendo os produtos, mas terão que acrescentar ao custo uma multa (sobretaxa) que é de US$ 211,56 por tonelada para as chapas grossas em bobina e de US$ 810 a R$ 1.151 por tonelada para os tubos de aço carbono.


A decisão, segundo o governo, foi baseada em investigação realizada pelo Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior [ do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que verificou aumento expressivo das importações de chapas em bobinas após a aplicação do direito antidumping das “chapas grossas”.


No caso dos rubos de aço de carbono, o governo informou que o produto é utilizado na condução e armazenamento de fluidos, trocadores de calor, caldeiraria, fabricação mecânica de peças, segmento automotivo, estruturas, usinas de açúcar e álcool, mineração, construção civil, máquinas agrícolas, montadoras de automóveis.


"O direito provisório é aplicado para evitar danos adicionais a indústria nacional durante o curso da investigação, que é realizada pelo Decom. A medida provisória é adotada quando existem elementos que demonstram a existência do dumping, do dano à indústria doméstica e do nexo de causalidade entre os dois", acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.


Ex-tarifários

Segundo o governo, também foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira resoluções da Camex com ex-tarifários - ou seja, produtos que tiveram o imposto de importação reduzido por não contarem com similares nacionais. A medida abrangeu 22 bens de informática e telecomunicações e 360 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção).


"Os ex-tarifários publicados hoje reduzem custos de investimentos de projetos orçados em mais de US$ 1 bilhão. Entre eles estão empreendimentos como a implantação de uma estação de tratamento de lixo com geração de energia elétrica utilizando gases provenientes do processo; a ampliação e modernização de uma fábrica de pneus; a construção de uma nova fábrica de garrafas de alumínio e a implantação de uma nova linha de produção de cabos de cobre", informou o governo.


Em relação aos investimentos globais, acrescentou o Ministério do Desenvolvimento, os principais setores contemplados pelas resoluções são: meio ambiente e reciclagem (17,46%); autopeças (15,56%); bebidas (13,76%); bens de capital (5,11%); energia (4,61%); embalagens (4,61%); fios e cabos (4,37%); e alimentício (3,96%).


http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/camex-aplica-sobretaxa-sobre-produtos-siderurgicos-da-china.html