LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Greve


Bloqueio em rodovias afeta portos

Bloqueio em rodovias afeta portos
 O bloqueio de estradas por caminhoneiros começou a afetar o transporte de mercadorias nos portos e ferrovias do país. Nesta terça-feira (24), manifestantes fecharam os acessos ao Porto de Santos (SP), o maior do Brasil, por quase nove horas. A Polícia Militar usou bombas de gás e prendeu 7 pessoas que se negavam a desbloquear as vias. O trecho só foi liberado no começo da noite.

Os bloqueios afetaram ainda a operação do porto de Paranaguá, no Paraná, principal terminal de exportação de produtos agrícolas do país. Segundo a administração do porto, apenas 10% dos carregamentos previstos para esta terça foram realizados. Também nesta terça, o governo conseguiu nas justiças de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul a liberação de trechos interditados pelos protestos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, marcou para a manhã desta quarta (25) um encontro com sindicatos e representantes dos caminhoneiros. Desde segunda-feira (23), o terminal ferroviário de Rondonópolis, no sul de Mato Grosso, deixa de exportar 12,8 mil toneladas de grãos por dia, devido aos protestos que impedem a circulação dos caminhões.

As manifestações, iniciadas na semana passada, conseguiram maior adesão e foram registradas paralisações de caminhoneiros em 13 estados ao longo desta terça, sendo que em 12 deles houve bloqueio de estradas. Pouco depois das 20h, bloqueios fechavam vias em nove estados. Perto das 21h, as estradas de Mato Grosso do Sul foram liberadas após um dia inteiro de protestos.

Os caminhoneiros protestam, principalmente, contra o aumento do diesel e o preço do frete, considerado baixo pela categoria. Nesta noite, o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que não é "pauta" do governo a redução do preço do diesel. Segundo ele, haverá uma reunião nesta quarta em Brasília com lideranças dos caminhoneiros e empresários.

Decisões judiciais O governo conseguiu nesta terça as primeiras decisões judiciais determinando o desbloqueio de rodovias pelos caminhoneiros. Em São Paulo, a decisão do juiz Bruno César Lorencini determinou a liberação de todas as rodovias federais e fixou multa de R$ 50 mil por hora de descumprimento para o sindicato de empresas de logística, além de multa de R$ 100 para o cada manifestante que não desbloquear a rodovia.

No Rio Grande do Sul, a Justiça Federal determinou a desocupação de três rodovias federais em Pelotas: BR-116, BR-293 e BR-392. Outra ação, movida pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do estado, conseguiu a determinação do fim dos protestos que ocupam techos de rodovias em Passo Fundo (BR-285), Santa Rosa (BR-472) e Santa Vitória do Palmar (BR-468).

Em Minas Gerais, a Justiça Federal determinou a imediata desobstrução das rodovias federais que cortam o estado, parcialmente bloqueadas por caminhoneiros desde domingo (22). Caso a decisão seja descumprida, os sindicatos que promovem os protestos pagarão multa de R$ 50 mil por hora de ocupação indevida, além de R$ 5 mil por pessoa física ou veículo.

A liberação das rodovias em Minas só deve acontecer nesta quarta, assim que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) for notificada oficialmente. Na Bahia, decisão liminar da juíza Gabriela Silva Macedo, da Justiça Federal em Barreiras, determinou que, se as estradas não forem desbloqueadas, haverá multa de R$ 100 mil por hora.

No Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União informou que foi concedida liminar para liberar estradas federais do estado, mas não há informações se a decisão atinge ou não todas as rodovias.

Em Santa Catarina, a PRF começou a usar sua tropa de choque para liberar rodovias ocupadas pelo protesto de caminhoneiros. Os policiais fizeram com que os veículos que bloqueavam um trecho da BR-282 em Xanxerê, no oeste do estado, fossem tirados da pista e colocados no acostamento. Segundo a PRF, foi uma desinterdição "à força, mas sem confronto".

G1
https://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150225210042&cat=economia&keys=bloqueio-rodovias-afeta-portos




Queda no preço do frete e altas do diesel e pedágio originaram protestos

Entenda os principais pontos da greve e reivindicações dos caminhoneiros.
Até terça-feira (24), 13 estados haviam sido atingidos.

Do G1, em São Paulo e em Brasília

A manifestação dos caminhoneiros entrou nesta quarta-feira (25) em seu sétimo dia de protesto contra o aumento do diesel e o preço do frete, considerado baixo pela categoria. Até a noite de terça, pelo menos 13 estados haviam tido registro de atos, com interdição de rodovias e acessos a portos.

Veja abaixo os principais pontos da greve:
O que pedem os caminhoneiros?
Não há uma pauta unificada de reivindicações. Os manifestantes reclamam, principalmente, da alta do preço do diesel, da redução do preço do frete e do valor dos pedágios.
Preço do diesel
Segundo a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Fecamsp), a alta do diesel – que ficou mais caro depois que o governo elevou as alíquotas do PIS/Cofins e da Cide, em janeiro, e resultou em uma alta de R$ 0,15 por litro do combustível – serviu como “gatilho” para os protestos.
Preço do frete
Ainda segundo a Fecamsp, o preço do frete teve uma queda de 37% em todo o país nos últimos cinco meses. A federação alega que, ao mesmo tempo em que aconteceu essa diminuição, houve alta nos custos de manutenção dos caminhões e das safras de produtos agrícolas, resultando em “mais carga a transportar”, com “o mesmo número de caminhões”.
A Abcam explica que a queda de 37% acontece porque a remueneração paga aos caminhoneiros não acompanhou esse aumento de custos, reduzindo o valor final que "resta na mão do motorista".
As entidades do setor apontam a existência de um “cartel informal” do preço do frete, pedindo o estabelecimento de uma planilha nacional de referência.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao G1 que o preço do frete é livre, negociado entre contratante e contratado. O que se regulamenta é apenas a forma de pagamento, para fins fiscais.
Haroldo Christensen, diretor de projetos e comunicação da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), afirma que o valor do frete, hoje, é definido por uma tabela de referência feita pelas transportadoras. "Nós entendemos como ilegal, porque pode gerar uma cartelização do frete", diz.
"O frete deveria ser o maior motivo da paralisação. Porque a variação do diesel, dos insumos, devia estar ligada a isso. O que não existe é uma planilha nacional de custos, em que fossem colocados todos os insumos assumidos, como combustível, pneu, manutenção. E junto com isso o valor das commodities. E sairia um valor de tonelada/km rodado, que seria variável conforme esses elementos", defende Christensen.
Custo dos pedágios
Outro motivo apontado para os protestos é o preço do pedágio nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete. “Desde 2001, pela lei 10.209, foi estabelecido o Vale-Pedágio Obrigatório, o qual determina que o valor do pedágio tem que ser pago, integralmente, pelo embarcador, e não pelo caminhoneiro”, argumenta a federação, que pede maior rigor na fiscalização pela ANTT.

O ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, disse nesta terça que o governo passou a analisar o pedido dos caminhoneiros para prorrogar o prazo de carência das dívidas contraídas por meio do programa Pró-caminhoneiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa prevê, entre outros pontos, o financiamento para a aquisição de itens como caminhões, chassis, reboques, carretas e cavalos-mecânicos.
Quem comanda o protesto?
A manifestação não é centralizada. Os primeiros protestos começaram em 13 de fevereiro, no Paraná, em um ato que incluía os professores do estado reclamando de medidas de corte de gastos e do que classificam de "abandono" da educação. Nos dias seguintes, a manifestação se espalhou por outros estados.
"Estamos acompanhando, não estamos participando", diz Christensen, da Abcam. "É um movimento que tem acontecido e não tem comando central. Não existe uma direção. Em cada lugar estão agindo de uma maneira diferente", explica.
O governo pode voltar atrás no preço do diesel?
Em meio à paralisação, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça quenão faz parte da “pauta” do governo reduzir preço do litro do óleo diesel. “Não está na pauta do governo a redução do preço do diesel neste momento”, disse. A definição dos preços dos combustíveis no Brasil parte da Petrobras. Porém, a variação do preço nas bombas para o consumidor depende de decisão dos postos de gasolina.

Que atitudes foram tomadas para desbloquear as estradas até agora?
A Advocacia-Geral da União protocolou ações na Justiça Federal dos estados onde houve o bloqueio de rodovias. A AGU pediu que a Justiça conceda liminar (decisão provisória) para que as estradas sejam desbloqueadas e para que seja imposta uma multa de R$ 100 mil por cada hora em que a decisão for descumprida.
Como o governo está agindo?
O governo vai receber, nesta quarta-feira, representantes dos caminhoneiros para um encontro em Brasília. Segundo o dirigente da Abcam, foram convidadas algumas lideranças locais. "Nós, como associação, fomos convidados como ouvintes. Nós entendemos que não é o correto. Mas vamos como ouvintes e lá reivindicamos", afirmou Christensen.

Quantos caminhões registrados existem no Brasil?
Segundo a ANTT, são 1 milhão de registros de transportadores, com 2,2 milhões de veículos. A maioria dos registros (857 mil) de para autônomos, 1 milhão de veículos. Já os registros de empresas são 171 mil, com 1,2 milhões de veículos. Os registros para cooperativas são 410, com 17 mil veículos.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/02/entenda-os-principais-pontos-da-greve-dos-caminhoneiros.html

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