LEGISLAÇÃO

terça-feira, 25 de julho de 2017

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG


Posted: 13 Jul 2017 12:57 PM PDT


The products to be imported are different styles of foam rubber grips. 

Comprised primarily of acrylonitrile–butadiene rubber (NBR), these grips are stated to be used in the manufacture of fully assembled snow brushes as well as other automotive aftermarket care products.

Subheading HS: 4016.10.





Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 2, 2017 (N286661)
Posted: 13 Jul 2017 05:53 AM PDT


The subject merchandise is Nutracor High Palmitic Lipid Compound Prills. 

The sample is a light yellow dry micro-sized substance stated to be 300 micron.

The product is composed of 54.5 percent distilled high palmitic fatty acids, 25.6 percent palm fatty acid distillate, 20 percent fractionated palm fatty acid distillate, less than 1 percent butyl hydroxytoluene (BHT) and ethoxyquin (both antioxidants). 

The product is a feed additive indicated to act as a fatty acids replacer in ruminants. It is indicated to improve butterfat content in milk, higher digestibility and equitable energy partitioning in cattle. 

The product can be applied as mix into feed, top dressing, pelleting or drench mix. 


Subheading HS: 2309.90.





Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 16, 2017 (N286897)

Posted: 13 Jul 2017 05:49 AM PDT

The subject product is a chemical product called ferric ammonium citrate (CAS 1185-57-5). 

It will be used in agriculture for oil drilling.


Subheading HS: 2918.15.






Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 12, 2017 (N286975)
Posted: 13 Jul 2017 05:46 AM PDT


Maleta multiuso rígida, em polipropileno, hermética, normalmente utilizada para armazenagem, organização e transporte de ferramentas e equipamentos eletrônicos, cujo interior não foi concebido ou preparado para receber ferramentas específicas, medindo 48 cm de comprimento, 17,7 cm de largura e 37,8 cm de altura, com alça, travas metálicas, divisórias destacáveis e caixa organizadora interna, comercialmente conhecida como caixa de ferramentas com fechamento hermético. 

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.




Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98102, de 05/05/2017
Posted: 13 Jul 2017 05:41 AM PDT

Caixa multiuso rígida, em polipropileno, normalmente utilizada para armazenagem, organização e transporte de ferramentas, cujo interior não foi concebido ou preparado para receber ferramentas específicas, medindo 48,5 cm de comprimento, 26,1 cm de largura e 25,1 cm de altura, com alça, travas metálicas, bandeja removível e organizador na tampa, comercialmente conhecida como caixa de ferramentas. 

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98103, de 05/05/2017
Posted: 13 Jul 2017 05:26 AM PDT

Caixa multiuso rígida, em polipropileno, sanfonada em 3 níveis, normalmente utilizada para armazenagem, organização e transporte de ferramentas, cujo interior não foi concebido ou preparado para receber ferramentas específicas, medindo 53 cm de comprimento, 19,2 cm de largura e 23 cm de altura, com alça, travas metálicas, divisórias destacáveis e organizador na tampa, comercialmente conhecida como caixa de ferramentas sanfonada. 

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.




 Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98104, de 05/05/2017
Posted: 13 Jul 2017 05:41 AM PDT


Caixa baú multiuso rígida, em polipropileno, normalmente utilizada para armazenagem, organização e transporte de ferramentas, cujo interior não foi concebido ou preparado para receber ferramentas específicas, medindo 61,7 cm de comprimento, 37,8 cm de largura e 41,4 cm de altura, com alça metálica retrátil, duas rodas e dois organizadores destacáveis na tampa, comercialmente conhecida como caixa baú de ferramentas.

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98105, 05/05/2017
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